Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Junho de 2022.

​PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO 011/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 132/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO 011/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 132/2022

Trata-se do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0132/2022, para reequilíbrio econômico e financeiro.

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, devidamente representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua João Alves de Figueiredo, s/n, Centro, em Torixoréu- MT, portador da Cédula de Identidade nº. 5274589 SPTC/GO e CPF sob n.º 041.698.631-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa MACRO CONSTRUTORA LTDA – EPP CNPJ: 13.380.117/0001-90, endereço: Rua Travessa 3, nº. 24, Sala 01, Araguaia Center, Pontal do Araguaia – MT, CEP: 78.698-000 neste ato representada pelo Sr. JOAQUIM LUIZ DE ANDRADE, inscrito no CPF sob nº 009.190.181-22 e daqui por diante, celebram o reequilíbrio de preços do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 132/2022, nos termos da Lei 8.666/93, bem como, consubstanciados na legislação Municipal e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

1.1 - Em decorrência de álea econômica em virtude dos constantes aumentos no preço dos combustíveis (matéria prima do objeto contratual) e aparato de logística, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 132/2022, estipula-se que o reajuste de valores se dará nos seguintes termos:

1.2 - MASSA ASFALTICA USINADA PARA APLICAÇÃO A FRIO (PMF) – Tonelada:

De R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais) para de R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais).

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO

2.1 – O valor deste é aditivo é de R$ 27.150,75 (Vinte e sete mil cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

3.1 - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para um mesmo fim e efeito.

Torixoréu-MT, 06 de junho de 2022.

THIAGO TIMO OLIVEIRA MACRO CONSTRUTORA LTDA – EPP

PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: 13.380.117/0001-90

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 – Nome: | CPF: -______

2 – Nome: | CPF: -______