Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Julho de 2022.

​RESOLUÇÃO Nº 011/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 011/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina (CMSNX), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, decreto nº2579/2015.

DISPÕE: Aprovar o Projeto de Implantação do Programa Melhor em Casa no Munícipio de Nova Xavantina-MT

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:

RESOLVE:

Art.1° Aprovar o Projeto de Implantação do Programa Melhor em Casa no Munícipio de Nova Xavantina-MT

Art.2° Fica homologado em todos os seus termos a Resolução n° 011/2022, nos termos da legislação vigente, essa Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Nova Xavantina-MT, 17 de Maio de 2022.

Iria Pereira dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

De Nova Xavantina - MT