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24 de Agosto de 2022.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 069/2022
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para o respectivos itens na Ata Nº 069/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI CNPJ: 29.858.443/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, na Ata Nº 069/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, para o respectivos itens na Ata .Processo Licitatório nº 043/2022 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
INSERIR
ORGÃO.: 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 — MAC — MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.252 — MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL – EMENDA 36000457892202200
COD. RED.: 970 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30. 00.00.00.00.0600
REDUZIR
ORGÃO.: 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 — MAC — MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 — MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 445 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.3 00.00.00.00
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTDE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 2 | ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400G, PRODUTO INSTANTANEO, | PCT | 3 | 8,25 | 24,75 |
| 3 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES. | PCT | 15 | 8,92 | 133,80 |
| 12 | ARROZ BRANCO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PCT | 40 | 23,24 | 929,60 |
| 16 | AZEITONA VERDE C/ CAROÇO 500GR, EM SALMOURA, EMBALAGEM DE VIDRO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UND | 4 | 16,88 | 67,52 |
| 20 | BATATA PALHA: PACOTE DE 1KG, FINA, SEQUINHA E CROCANTE. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA, ÍNTEGRA E FRITA EM ÓLEO VEGETAL ISENTO DE ÁCIDOS GRAXOS TRANS. A BATATA DEVE SER OBTIDA, PROCESSADA, EMBALADA, ARMAZENADA E CONSERVADA EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM E/OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME COMPOSTO DE POLIETILENO, POLIÉSTER E ALUMÍNIO OU SIMILAR, HERMETICAMENTE FECHADO COM CAPACIDADE PARA 1KG. | PCT | 3 | 31,18 | 93,54 |
| 22 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. 20ISENTO DE SUJIDADES, PA45RASITAS, LARVAS E MATE2RIAL ESTRANHO. VALIDA10DE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PCT | 20 | 9,07 | 181,40 |
| 26 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PCT | 20 | 7,05 | 141,00 |
| 30 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC | PCT | 45 | 10,40 | 468,00 |
| 45 | COCO RALADO: SECO SEM AÇUCAR. DE COR BRANCA, EMBALAGEM DE 500G, | PCT | 2 | 19,85 | 39,70 |
| 49 | CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 10 | 4,02 | 40,20 |
| 53 | ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 10 | 3,55 | 35,50 |
| 56 | EXTRATO DE TOMATE - EMBALAGEM TETRA PACK 200G, | UND | 15 | 2,39 | 35,85 |
| 57 | FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | 5 | 8,45 | 42,25 |
| 60 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | PCT | 6 | 8,20 | 49,20 |
| 62 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. | KG | 30 | 8,55 | 256,50 |
| 64 | FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ, CONTENDO NO MÍNIMO 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UND | 05 | 8,75 | 43,75 |
| 75 | LEITE CONDENSADO- EMBALAGEM LONGA VIDA DE 395G | UND | 10 | 6,62 | 66,20 |
| 80 | LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | LT | 84 | 6,75 | 567,00 |
| 85 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PCT | 20 | 4,80 | 96,00 |
| 86 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. | PCT | 20 | 4,73 | 94,60 |
| 87 | MAIONESE, 500G, ÁGUA, OLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, AÇUCAR, SAL, SUCO DE LIMÃO, | UND | 05 | 8,70 | 43,50 |
| 91 | MASSA PARA LASANHA, 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | PCT | 02 | 8,65 | 17,30 |
| 92 | MILHO PARA CANJICA, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSÊNCIA PARCIAL OU TOTAL DO GÉRMEN, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | PCT | 10 | 4,35 | 43,50 |
| 94 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 15 | 4,20 | 63,00 |
| 96 | ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS À 25ºC, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | LT | 40 | 10,39 | 415,60 |
| 99 | OVO BRANCO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE (50G), ÍNTEGRO, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDÃO E FUNGOS. A GEMA DEVE SE APRESENTAR TRANSLÚCIDA, FIRME, CONSISTENTE, LIVRE DE DEFEITO, OCUPANDO A PARTE CENTRAL DO OVO E SEM GERME DESENVOLVIDO. A CLARA DEVE SE APRESENTAR TRANSPARENTE, DENSA, FIRME, ESPESSA, LÍMPIDA, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E INTACTAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELÃO, PLÁSTICO OU ISOPOR. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | DZ | 08 | 9,80 | 78,40 |
| 110 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR. SABOR GRAVIOLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | 01 | 22,49 | 22,49 |
| 112 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE ABACAXI KG | KG | 01 | 21,75 | 21,75 |
| 113 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE ACEROLA KG | KG | 01 | 22,80 | 22,80 |
| 115 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE MARACUJA KG | KG | 01 | 23,42 | 23,42 |
| 116 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR TAMARINDO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO | KG | 01 | 23,88 | 23,88 |
| 125 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO | KG | 12 | 1,97 | 23,64 |
| VALOR TOTAL : 4.205,64 | |||||
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 15 de Julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem