Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Setembro de 2022.

ATA REUNIÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC

No dia 26 de abril de 2022, reuniram-se na prefeitura municipal de Poxoréu, os membros do conselho municipal de cultura para análise das prestações de contas dos subsídios repassados as instituições culturais, e verificações dos valores repassados nas premiações, referente a Lei Aldir Blanc n 14017/2020, relativo aos incisos II e III respectivamente.

Ao conferimos os valores das premiações verificamos que do valor inicialmente previsto de R$78.613,32, foram destinados apenas R$36.500,00 em virtude da falta de classificados que conseguisse atingir a meta, dessa forma o valor remanescente das vagas não premiados foram remanejados para os subsídios, conforme consta no edital n 001/2020 divulga o resultado das avaliações.

Conforme verificado foram quatro espaços culturais habilitados e avaliados, sendo que três deles atingiram a pontuação maior que 15 pontos tornando-se detentores do direito de receber o subsidio máximo de R$30.000 (trinta mil reais), como foi disponibilizado o valor de R$126.613.32 para atender os objetivos da lei Aldir Blanc, mesmo que tenha sido remanejado os valores não pagos as premiações culturais, a instituição de quarto lugar não seria abrangida, fora feito termo de renúncia para que todas as quatros entidades fossem atendidas, sendo assim houve rateio de igual forma entre as quatro entidades, no valor de R$22.528,33, totalizando o valor de R$90.113,32, modificando assim o valor inicial proposto que era de R$48.000,00.

Após toda a análise das prestações de conta, verificamos na prestação de Contas da entidade paroquia São Joao Batista, que o palestrante Professor Joao de Souza renunciou o montante de R$500,00 que seria devido ao pró-labore de palestrante um favor da própria paroquia, da mesma forma o palestrante Prof. Gaudencio Rosa de Amorim, renunciou o valor de R$500,00 que seria recebido com o prolabore de palestra.

Por fim, a comissão aprovou as prestações de contas prestadas pelas instituições e se encerrou a reunião.