Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Outubro de 2022.

ATA DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 010/2022

PROCESSO LICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇO

ATA recebimento, abertura e julgamento da Habilitaçãoe proposta de preços apresentada aO EDITAL Nº. 010/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

Às 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2022, na sala de Licitações, junto à Câmara Municipal de Vereadores, em sala designada para realização da licitação, reuniram-se a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, constituída dos seguintes servidores: eriks matos da silva – presidente; Valcir dos Santos Luis, Vilmar de Souza e Ricardo Baltazar de Jesus - Membros, nomeados pela Portaria n° 387/2022 de 11 de outubro de 2022, participou também o Sr. Gabriel Sanches Ferreira Romao, engenheiro civil do município nomeado pela portaria nº 389/2022 para acompanhar esta licitação,especialmente incumbidos de proceder ao recebimento e a abertura do envelope nº 01, contendo a habilitação apresentada ao Edital nº. 010/2022, da Modalidade Tomada de Preços nº 010/2022, bem como, proceder a análise e o julgamento das mesmas, com o objetivo de “Contratação de empresa para execução de conclusão do prédio da Prefeitura Municipal”. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente e os membros da comissão constataram a presença de 02 (duas) empresas as quais foram cadastradas previamente na Prefeitura por CRC.

Empresa: AVAL NEGOCIOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, CNPJ: 41.473.011/0001-76 – representado nesta ocasião pelo senhor Alex Sandro Carvalho da Cunha, portador do CPF nº 995.697.011-53 e RG nº 15121976 SSP/MT. A empresa não apresentou o requerimento para preferência de microempresa e nem a certidão da junta comercial. A empresa não será desclassificada, porém não usufruirá dos benefícios da Lei 123/2006.

A S CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 22.618.893/0001-76, representada neste ato pelo seu procurador o Sr. Filinto Pereira Machado, portador do CRC de nº 06323-O e CPF de nº 496.088.941-15, apresentou todos os documentos solicitados em edital para seu devido credenciamento.

Em seguida o presidente e membros da CPL analisaram os envelopes contendo os documentos de habilitação das empresas, verificou-se que os mesmos estavam devidamente lacrados, sendo que foram posteriormente rubricados pelos presentes. Passou-se para a fase de abertura dos documentos de habilitação, após a abertura dos envelopes foram rubricados toda a documentação pelos presentes e em seguida houve a análise dos documentos de habilitação.

Analisando os documentos da empresa A S CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 22.618.893/0001-76, foi verificado pelo Presidente e Membros da CPL que os documentos relacionados a regularidade fiscal, trabalhistas e econômica atenderam aos requisitos do edital. Quanto a análise da parte técnica do edital, foi analisada pelo engenheiro civil e o mesmo disse que atende aos requisitos do edital.

Analisando os documentos da empresa AVAL NEGOCIOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, CNPJ: 41.473.011/0001-76, foi verificado pelo Presidente e Membros da CPL que os documentos relacionados a regularidade fiscal, trabalhistas e econômica atenderam aos requisitos do edital. Quanto a análise da parte técnica do edital, foi analisada pelo engenheiro civil e o mesmo disse que atende aos requisitos do edital.

O presidente da comissão perguntou aos representantes se tinham interesse em manifestar intenção de recurso referente aos atos referente a análise da habilitação e os mesmos disseram que não iriam interpor recurso.

O presidente da comissão de licitação declara ambas as empresas classificadas e aptas a abertura do envelope contendo a proposta de preços.

Posteriormente foi analisado pelo presidente e membros os envelopes contendo a proposta de preço das empresas, verificou-se que os mesmos estavam devidamente lacrados, sendo que foram posteriormente rubricados pelos presentes. Passou-se para a fase de abertura das propostas de preços. Após a abertura dos envelopes foram rubricados toda a documentação pelos presentes e em seguida houve a análise das propostas de preços das licitantes.

Após a análise da proposta de preço da empresa A S CONSTRUTORA LTDA-ME, foi verificado pelo presidente e membros da comissão apresentou todos os documentos exigidos no edital, inclusive a planilha de preços em arquivo digital a qual foi analisada pelo engenheiro civil e disse que o mesmo estava em acordo com o edital, ficando a empresa declarada CLASSIFICADA.

Após a análise da proposta de preço da empresa AVAL NEGOCIOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, foi verificado pelo presidente e membros da comissão que a empresa não apresentou a planilha de composição do BDI, planilha de encargos sociais e cronograma físico financeiro, ficando declarada DESCLASSIFICADA.

A empresa A S CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 22.618.893/0001-76, apresentou o preço no valor total de R$ 2.307.162,59 (dois milhões trezentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

A empresa AVAL NEGOCIOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, CNPJ: 41.473.011/0001-76, apresentou o preço no valor total de R$ 2.472.362,25 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Portanto fica declarada vencedora do certame a empresa A S CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 22.618.893/0001-76, que apresentou o preço no valor total de R$ 2.307.162,59 (dois milhões trezentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

O presidente da comissão perguntou aos representantes se tinham interesse em manifestar intenção de recurso referente aos atos referente a análise da proposta de preços e os mesmos disseram que não iriam interpor recurso.

Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a reunião para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços do Edital nº 010/2022 da Tomada de Preço nº 010/2022, e eu, Eriks Matos da Silva, Presidente da Comissão de licitação, lavrei a presente Ata a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes, sendo as 10h00min.

ERIKS MATOS DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL

VALCIR DOS SANTOS LUIS

MEMBRO DA CPL

VILMAR DE SOUZA

MEMBRO DA CPL

GABRIEL SANCHES FERREIRA ROMAO

APOIO TECNICO

AVAL NEGOCIOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI

CNPJ: 41.473.011/0001-76

A S CONSTRUTORA LTDA-ME

CNPJ: 22.618.893/0001-76