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VejaA edição assinada digitalmente de 24 de Abril de 2024, de número 4.470, está disponível.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: INGRED DANIELA BARROS GARCIA, Brasileira, Convivente, Produtora Rural, inscrita no CPF sob o nº 071.244.641-96 e Identidade RG nº 2.928.243-8 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 21/01/2015, com residência e domicílio no seguinte endereço: Estrada Geral, s/nº - PA D Pedro, Setor Trevo do Macaco, Fazenda 2D - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 043/2022
CONTRATO emitido em 25/02/2022, com VIGÊNCIA de 3 meses e 1 dia, iniciando em 01/02/2022 e terminando em 02/05/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais).
1º ADITIVO emitido em 02/05/2022 - Vigência estendida em mais 3 meses, de 02/05/2022 a 02/08/2022, totalizando 6 meses e 1 dia desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS (Sede) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 11/10/2022
VIGÊNCIA: MANTIDO o prazo em 6 meses e 1 dia - De 1º de fevereiro de 2022 a 00/01/1900
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.482,26 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos)
FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (LIMPEZA E NUTRIÇÃO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS (Sede)
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado