Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Dezembro de 2022, 5 de Dezembro de 2022, 6 de Dezembro de 2022, 7 de Dezembro de 2022, 9 de Dezembro de 2022, 12 de Dezembro de 2022, 13 de Dezembro de 2022, 14 de Dezembro de 2022, 15 de Dezembro de 2022, 16 de Dezembro de 2022, 19 de Dezembro de 2022, 20 de Dezembro de 2022.

PAUTA DE JULGAMENTO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE CÁCERES - DEZEMBRO 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE CACERES

PAUTA DE JULGAMENTO

A Presidente do Conselho de Contribuintes de Cáceres, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto Nº. 144 30 de março de 2020, e pelo Decreto Nº.253 de 07 de maio de 2020.

Considerando o estabelecido pelo Artigo 41, Seção V do Decreto n° 144 de 30 de março de 2020.

Torna pública a pauta de julgamento de processos do Conselho de Contribuintes de Cáceres, que ocorrerá por videoconferência, conforme calendário abaixo:

DATA E HORA

LINK DE ACESSO

01/12/2022 - 17:30

https://meet.google.com/puz-nsbz-ozt

PROCESSO

REQUERENTE

CONSELHEIRO RELATOR

18.938/2020

E.de Fátima Torres Ladeia

Eliana da Silva Carvalho Duarte

7461/2022

Ricardo Prina

Antônio Carlos Leite

DATA E HORA

LINK DE ACESSO

05/12/2022 - 17:30

https://meet.google.com/ibj-zcsd-gdu

PROCESSO

REQUERENTE

CONSELHEIRO RELATOR

16.379/2022

Docas de Mato Grosso Ltda

Eliana da Silva Carvalho Duarte

10.008/2022

Adelino Braga

Nycollas Fernandes de Almeida

DATA E HORA

LINK DE ACESSO

08/12/2022 - 17:30

https://meet.google.com/ofk-bxkx-bdq

PROCESSO

REQUERENTE

CONSELHEIRO RELATOR

5.057/2021

Maiza May Soares Goulart

Antônio Carlos Leite

9.096/2020

Centro de Tratamento de Rim Ltda

Gustavo Calábria Rondon

DATA E HORA

LINK DE ACESSO

12/12/2022 - 17:30

https://meet.google.com/ydt-qbxe-idd

PROCESSO

REQUERENTE

CONSELHEIRO RELATOR

3.048/2022

Júlio Medeiros Netto

Mirielle Garcia R. de Lima

21.610/2022

Tomásia Francisca P. Carvalho

Gustavo Calábria Rondon

DATA E HORA

LINK DE ACESSO

15/12/2022 - 17:30

https://meet.google.com/bxa-vcfn-zkk

PROCESSO

REQUERENTE

CONSELHEIRO RELATOR

9.688/2022

Carolina Bayer Ferreira

Nycollas Fernandes de Almeida

2.504/2020

Nalzira Gonçalves

Nycollas Fernandes de Almeida

DATA E HORA

LINK DE ACESSO

19/12/2022 - 17:30

https://meet.google.com/uog-iipq-hfj

PROCESSO

REQUERENTE

CONSELHEIRO RELATOR

9.381/2022

Rosangela Catelani Gramulha

Jovanil de Campos

11.566/2022

Ayko Kihara Sato

Antônio Carlos Leite

Conforme parágrafo 2º do Artigo 42 do Decreto nº. 144 de 30 de março de 2020, que institui o Conselho de Contribuintes de Cáceres, poderá a parte interessada requerer o tempo de 15 (quinze) minuto para sustentação oral de seus argumentos, desde que solicitado com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da presente publicação.

Cáceres, 01 de Dezembro de 2022.

ELIANA DA SILVA CARVALHO DUARTE

PRESIDENTE