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2 de Dezembro de 2022.
NOTIFICAÇÃO Nº 036/2022
Referente: Execução da Ata de Registro de Preços Nº246/2022
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 1668-2022/SEDEC”.
Interessado: SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.976.238/0001-34.
Em Referência ao Registro de Preço Nº 246/2022, Pregão Eletrônico Nº 38/2022, que entre si fazem, de um lado Município de Jaciara - MT e de outro, a Empresa SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.976.238/0001-34, no Objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 1668-2022/SEDEC” ,cita-se a seguinte cláusula descrita no Edital de Licitação:
4. CONDIÇÕES GERAIS
A empresa a ser contratada deverá fornecer à Secretaria Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo os serviços de execução da obra de Implantação de Sinalização Turística nas vias de acesso e/aos atrativos turísticos do município de Jaciara-MT, contemplando todos os itens enumerados neste Termo de Referência e no Projeto Básico, anexo ao Edital de Licitação, inclusive fornecimento de mão de obra e materiais inerentes a confecção de placas e suportes.
A execução dos serviços deverá respeitar as plantas técnicas e as informações gráficas, quantificação, padronização de cores, formas, parâmetros de dimensionamento, cronograma físico financeiro e demais especificações contidas no Projeto Básico, anexo ao Edital de Licitação. A contratada deve demonstrar que dispõe, no seu quadro técnico de profissionais para o desenvolvimento das soluções de arquitetura ou engenharia compatíveis com as necessidades para implementação do Projeto Básico.
...
4.6. A CONTRATADA deverá fornecer e instalar os materiais de sinalização mediante cumprimento de prazos de entrega, nas datas, condições e locais definidos, nas quantidades contratadas, acrescidas se necessário, sem ônus de transporte para os pontos de implantação das placas.
CONSIDERANDO QUE,
1. As Placas de Sinalização Turísticas descritas em contrato foram entregues na data de 07 de Novembro de 2022. Entretanto, não foram implantadas conforme descrição do Plano de Trabalho. 2. O Município de Jaciara/MT buscou contato com a Contratada por diversas vezes através do telefone celular informado em contrato. A mesma não obteve retorno da solicitação. LOGO, FICA A EMPRESA SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.976.238/0001-34, NOTIFICADA À: EXECUTAR A INSTALAÇÃO DAS: 26 PLACAS TURÍSTICAS TOTALMENTE REFLEXÍVEL (Tamanho 2,00 x 1,00m);10 PLACAS TURÍSTICAS TOTALMENTE REFLEXÍVEL (Tamanho 1,30 x 0,80m); 52 SUPORTES EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO A FOGO DE 2” ½(tamanho do suporte 4,00m). CONFORME DESCRIÇÃO EM PLANO DE TRABALHO (Seguimento de Projeto Básico e Edital de Publicação), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA. Jaciara, 01 de Dezembro de 2022.| CAMILA DOSS Superintendente de Engenharia CREA-MT 046807 |