Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

DECRETO N.º 440 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA ESMERALDA II”, NESTA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO memorando nº 22.308/22.

DECRETA:

Art. 1º Ficam aprovadas as alterações no loteamento denominado “Vila Esmeralda II”, objeto do protocolo nº 1.006/2022, datado de 08 de agosto de 2.022, originalmente aprovado e registrado no cartório de RGI desta comarca, matrícula nº 5.647, de propriedade de Salvador Pereira Guerra, nesta cidade de Tangará da Serra-MT, promovida por meio do Instrumento de Reurb-S, com previsão na Lei Federal de nº 13.465/2017.

Art. 2ºAs alterações aprovadas são as seguintes:

Quadra 01 – Alteração de quadra e todos os lotes;

QUADRA 01

Retificação do Lote 02 da Quadra 02 de 450,00 m² para 448,10 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 02 de 450,00 m² para 440,94 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 02 de 450,00 m² para 455,61 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 02 de 450,00 m² para 453,77 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 02 de 450,00 m² para 450,28 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 03 de 450,00 m² para 444,51 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 03 de 360,00 m² para 310,04 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 03 de 360,00 m² para 308,43 m²;

Alteração do Lote 10 da Quadra 03 de 450,00 m² para Lote 10-A de 227,81 m² e Lote 10-B de 219,42 m²;

Alteração da Área Verde I de 300,00 m² para lote 02A de 187,17 m² e lote 07A de 189,20 m² da quadra 03;

Retificação do Lote 01 da Quadra 04 de 450,00 m² para 441,91 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 04 de 450,00 m² para 466,63 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 04 de 450,00 m² para 450,62 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 04 de 450,00 m² para 468,17 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 05 de 450,00 m² para 450,62 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 05 de 450,00 m² para 465,11 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 05 de 450,00 m² para 468,17 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 05 de 450,00 m² para 450,97 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 06 de 450,00 m² para 444,52 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 06 de 450,00 m² para 448,06 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 06 de 450,00 m² para 468,17 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 06 de 450,00 m² para 445,29 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 06 de 450,00 m² para 443,69 m²;

Alteração do Lote 12 da Quadra 06 de 450,00 m² para Lote 12-A de 220,77 m² e Lote 12-B de 220,66 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 07 de 450,00 m² para 447,60 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 07 de 450,00 m² para 456,98 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 07 de 450,00 m² para 447,27 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 07 de 450,00 m² para 453,05 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 07 de 450,00 m² para 444,93 m²;

Quadra 08 – Alteração de quadra e todos dos lotes 01 e 02;

QUADRA 08

Retificação do Lote 01 da Quadra 09 de 450,00 m² para 439,94 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 09 de 450,00 m² para 448,11 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 09 de 450,00 m² para 451,46 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 09 de 450,00 m² para 462,52 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 09 de 450,00 m² para 438,04 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 09 de 450,00 m² para 416,90 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 09 de 450,00 m² para 486,81 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 09 de 450,00 m² para 445,93 m²;

Alteração do Lote 01 da Quadra 10 de 450,00 m² para Lote 01-A de 321,06 m² e Lote 01-B de 119,10 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 10 de 450,00 m² para 451,27 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 10 de 450,00 m² para 446,97 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 10 de 450,00 m² para 454,97 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 10 de 450,00 m² para 459,52 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 10 de 450,00 m² para 450,87 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 10 de 450,00 m² para 450,57 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 10 de 450,00 m² para 466,13 m²;

Alteração do Lote 02 da Quadra 11 de 450,00 m² para Lote 02-A de 224,01 m² e Lote 02-B de 237,04 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 11 de 450,00 m² para 442,00 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 11 de 450,00 m² para 446,61 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 11 de 450,00 m² para 452,15 m²;

Alteração do Lote 07 da Quadra 11 de 450,00 m² para Lote 07-A de 314,72 m² e Lote 07-B de 147,80 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 11 de 450,00 m² para 442,69 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 11 de 450,00 m² para 446,70 m²;

Alteração do Lote 12 da Quadra 11 de 450,00 m² para Lote 12-A de 217,96 m² e Lote 12-B de 233,28 m²;

Alteração do Lote 01 da Quadra 12 de 450,00 m² para Lote 01-A de 220,00 m² e Lote 01-B de 221,91 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 12 de 450,00 m² para 466,63 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 12 de 450,00 m² para 450,62 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 12 de 450,00 m² para 465,11 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 12 de 450,00 m² para 449,30 m²;

Alteração do Lote 07 da Quadra 12 de 450,00 m² para Lote 07-A de 227,18 m² e Lote 07-B de 225,01 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 12 de 450,00 m² para 458,20 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 12 de 450,00 m² para 443,88 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 12 de 450,00 m² para 439,63 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 13 de 450,00 m² para 450,62 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 13 de 450,00 m² para 465,12 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 13 de 450,00 m² para 449,30 m²;

Alteração do Lote 06 da Quadra 13 de 450,00 m² para Lote 06-A de 239,94 m² e Lote 06-B de 228,23 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 13 de 450,00 m² para 442,57 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 13 de 450,00 m² para 450,97 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 15 de 450,00 m² para 445,97 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 15 de 450,00 m² para 449,68 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 15 de 450,00 m² para 446,07 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 15 de 450,00 m² para 455,18 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 15 de 450,00 m² para 477,89 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 15 de 450,00 m² para 442,69 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 15 de 450,00 m² para 444,26 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 15 de 450,00 m² para 442,41 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 16 de 517,61 m² para 442,41 m²;

Quadra 16 - Alteração de quadra e dos lotes:

QUADRA 16

Retificação do Lote 02 da Quadra 17 de 450,00 m² para 453,17 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 17 de 450,00 m² para 452,11 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 17 de 450,00 m² para 451,48 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 17 de 450,00 m² para 457,13 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 17 de 450,00 m² para 448,02 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 17 de 450,00 m² para 455,58 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 17 de 450,00 m² para 463,68 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 18 de 450,00 m² para 456,79 m²;

Alteração do Lote 06 da Quadra 18 de 450,00 m² para Lote 06-A de 238,76 m² e Lote 06-B de 232,17 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 18 de 450,00 m² para 433,56 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 19 de 450,00 m² para 422,36 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 19 de 450,00 m² para 440,78 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 19 de 450,00 m² para 450,75 m²;

Alteração do Lote 07 da Quadra 19 de 450,00 m² para Lote 07-A de 224,83 m² e Lote 06-B de 225,61 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 19 de 450,00 m² para 453,52 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 19 de 450,00 m² para 448,58 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 19 de 450,00 m² para 453,89 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 19 de 450,00 m² para 455,49 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 19 de 450,00 m² para 441,41 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 20 de 450,00 m² para 433,90 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 20 de 450,00 m² para 457,31 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 20 de 450,00 m² para 438,76 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 20 de 450,00 m² para 450,23 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 20 de 450,00 m² para 432,43 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 20 de 450,00 m² para 440,02 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 20 de 450,00 m² para 462,52 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 20 de 450,00 m² para 443,88 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 20 de 450,00 m² para 439,63 m²;

Alteração do Lote 12 da Quadra 20 de 450,00 m² para Lote 12-A de 334,43 m² e Lote 12-B de 116,54 m²;

Alteração do Lote 01 da Quadra 21 de 450,00 m² para Lote 01-A de 218,75 m² e Lote 01-B de 223,16 m²;

Alteração do Lote 02 da Quadra 21 de 450,00 m² para Lote 02-A de 233,71 m² e Lote 01-B de 232,92 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 21 de 450,00 m² para 465,12 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 21 de 450,00 m² para 449,65 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 21 de 450,00 m² para 442,57 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 21 de 450,00 m² para 443,88 m²;

Alteração do Lote 12 da Quadra 21 de 450,00 m² para Lote 12-A de 270,23 m² e Lote 12-B de 180,75 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 22 de 450,00 m² para 454,20 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 22 de 450,00 m² para 448,50 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 22 de 450,00 m² para 464,28 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 22 de 450,00 m² para 444,99 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 22 de 450,00 m² para 447,12 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 23 de 450,00 m² para 455,98 m²;

Alteração do Lote 07 da Quadra 23 de 450,00 m² para Lote 07-A de 229,95 m² e Lote 07-B de 227,87 m²;

Alteração do Lote 01 da Quadra 24 de 450,00 m² para Lote 01-A de 217,08 m² e Lote 01-B de 228,36 m²;

Alteração do Lote 02 da Quadra 24 de 450,00 m² para Lote 02-A de 265,93 m² e Lote 02-B de 185,13 m²;

Alteração do Lote 06 da Quadra 24 de 450,00 m² para Lote 06-A de 224,60 m² e Lote 06-B de 228,50 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 24 de 450,00 m² para 442,67 m²;

Alteração do Lote 11 da Quadra 24 de 450,00 m² para Lote 11-A de 222,48 m² e Lote 11-B de 227,58 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 24 de 450,00 m² para 443,45 m²;

Alteração do Lote 01 da Quadra 26 de 450,00 m² para Lote 01-A de 247,75 m² e Lote 01-B de 232,07 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 26 de 450,00 m² para 451,33 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 26 de 450,00 m² para 437,49 m²;

Alteração do Lote 07 da Quadra 26 de 450,00 m² para Lote 07-A de 186,74 m² e Lote 07-B de 271,41 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 26 de 450,00 m² para 455,36 m²;

Alteração do Lote 01 da Quadra 27 de 450,00 m² para Lote 01-A de 291,80 m² e Lote 01-B de 152,21 m²;

Alteração do Lote 06 da Quadra 27 de 450,00 m² para Lote 06-A de 230,77 m² e Lote 06-B de 230,57 m²;

Alteração do Lote 07 da Quadra 27 de 450,00 m² para Lote 07-A de 220,57 m² e Lote 07-B de 210,81 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 27 de 450,00 m² para 429,17 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 27 de 450,00 m² para 450,27 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 27 de 450,00 m² para 447,67 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 28 de 450,00 m² para 449,99 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 28 de 450,00 m² para 450,01 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 28 de 450,00 m² para 449,98 m²;

Alteração do Lote 03 da Quadra 29 de 450,00 m² para Lote 03-A de 220,99 m² e Lote 02-B de 233,73 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 29 de 450,00 m² para 468,14 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 29 de 450,00 m² para 457,68 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 29 de 450,00 m² para 422,00 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 29 de 450,00 m² para 435,18 m²;

Alteração do Lote 08 da Quadra 29 de 450,00 m² para Lote 08-A de 230,34 m² e Lote 08-B de 226,05 m²;

Alteração do Lote 09 da Quadra 29 de 450,00 m² para Lote 09-A de 225,56 m² e Lote 09-B de 226,96 m²;

Alteração do Lote 07 da Quadra 30 de 450,00 m² para Lote 07-A de 274,97 m² e Lote 07-B de 184,04 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 30 de 450,00 m² para 456,46 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 30 de 450,00 m² para 446,53 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 30 de 450,00 m² para 439,63 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 31 de 450,00 m² para 466,63 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 31 de 450,00 m² para 449,30 m²;

Alteração do lote 04 da quadra 31 de 450,00 m² para lote 04A de 243,36 m² e lote 04B de 224,81 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 31 de 450,00 m² para 462,52 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 31 de 450,00 m² para 449,65 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 31 de 450,00 m² para 442,57 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 31 de 450,00 m² para 443,88 m²;

Alteração do lote 10 da quadra 31 de 450,00 m² para lote 10A de 224,65 m² e lote 10B de 226,32 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 32 de 450,00 m² para 454,52 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 32 de 450,00 m² para 448,50 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 32 de 450,00 m² para 470,39 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 32 de 450,00 m² para 451,64 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 32 de 450,00 m² para 444,87 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 32 de 450,00 m² para lote 06A de 304,14 m² e lote 06B de 141,83 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 32 de 450,00 m² para 457,33 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 32 de 450,00 m² para 464,28 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 32 de 450,00 m² para 466,02 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 32 de 450,00 m² para 456,60 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 32 de 450,00 m² para 444,99 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 32 de 450,00 m² para 447,13 m²;

Alteração do lote 02 da quadra 33 de 450,00 m² para lote 02A de 232,66 m² e lote 02B de233,83 m²;

Alteração do lote 03 da quadra 33 de 450,00 m² para lote 03A de 219,49 m² e lote 03B de 237,43 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 33 de 450,00 m² para 463,48 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 33 de 450,00 m² para 449,51 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 33 de 450,00 m² para lote 06A de 238,62 m² e lote 06B de 195,49 m²;

Alteração do lote 07 da quadra 33 de 450,00 m² para lote 07A de 229,31 m², lote 07B de 109,49 m² e lote 07C de 117,94 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 33 de 450,00 m² para 473,21 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 33 de 450,00 m² para 453,08 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 34 de 450,00 m² para 465,64 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 34 de 450,00 m² para 468,40 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 34 de 450,00 m² para 459,70 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 34 de 450,00 m² para 464,45 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 34 de 450,00 m² para 452,96 m²;

Alteração do lote 06 da Quadra 34 de 450,00 m² para lote 06A de 171,50 m² e lote 06B de 279,57 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 34 de 450,00 m² para 451,01 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 34 de 450,00 m² para 453,73 m²;

Alteração do lote 12 da Quadra 34 de 450,00 m² para lote 12A de 224,44 m² e lote 12B de 226,34 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 35 de 342,65 m² para 871,71 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 35 de 326,55 m² para 361,04 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 35 de 450,00 m² para 435,13 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 36 de 450,00 m² para lote 01A de 209,33 m² e lote 01B de 224,15 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 36 de 450,00 m² para 455,87 m²

Alteração do lote 03 da quadra 36 de 450,00 m² para lote 03A de 219,49 m² e lote 03B de 214,77 m²;

Alteração do lote 04 da quadra 36 de 423,63 m² para lote 04A de 240,89 m² e lote 04B 216,37 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 36 de 323,84 m² para 481,50 m²

Alteração do lote 06 da quadra 36 de 450,00 m² para lote 06A de 242,24 m² e lote 06B de 222,72 m²;

Alteração do lote 10 da quadra 36 de 450,00 m² para lote 10A de 216,52 m² e lote 10B de 253,47 m²;

Alteração do lote 11 da quadra 36 de 447,87 m² para lote 11A de 337,94 m² e lote 11B 227,23 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 37 de 450,00 m² para lote 01A de 180,45 m², lote 01B de 105,73 m² e 01C de 176,93 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 37 de 450,00 m² para 432,53 m²

Retificação do Lote 03 da Quadra 37 de 450,00 m² para 456,38 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 37 de 450,00 m² para 467,03 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 37 de 450,00 m² para 430,02 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 37 de 450,00 m² para 450,03 m²;

Alteração do lote 12 da quadra 37 de 450,00 m² para lote 12A de 227,09 m² e lote 12B de 219,60 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 38 de 450,00 m² para lote 01A de 230,49 m² e lote 01B de 225,16 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 38 de 450,00 m² para 452,92 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 38 de 450,00 m² para 442,91 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 38 de 450,00 m² para lote 06A de 231,03 m² e lote 06B de 223,64 m²;

Alteração do lote 07 da quadra 38 de 450,00 m² para lote 07A de 227,00 m² e lote 07B de 228,83 m²;

Alteração do lote 09 da quadra 38 de 450,00 m² para lote 09A de 221,25 m² e lote 09B de 222,42 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 38 de 450,00 m² para 452,65 m²;

Alteração do lote 11 da quadra 38 de 450,00 m² para lote 11A de 223,89 m² e lote 11B de 219,79 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 39 de 450,00 m² para 451,28 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 39 de 450,00 m² para 442,26 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 39 de 450,00 m² para 447,19 m²;

Alteração do lote 05 da quadra 39 de 450,00 m² para lote 05A de 222,31 m² e lote 05B de 218,65 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 39 de 450,00 m² para 457,42 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 39 de 450,00 m² para 451,45 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 39 de 450,00 m² para 430,67 m²;

Alteração do lote 12 da quadra 39 de 450,00 m² para lote 12A de 233,72 m² e lote 12B de 226,95 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 40 de 450,00 m² para 446,34 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 40 de 450,00 m² para 450,40 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 40 de 450,00 m² para lote 06A de 246,44 m² e lote 06B de 234,23 m²;

Alteração do lote 07 da quadra 40 de 450,00 m² para lote 07A de 208,73 m² e lote 07B de 223,23 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 40 de 450,00 m² para 456,18 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 40 de 450,00 m² para 447,00 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 40 de 450,00 m² para 439,63 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 41 de 450,00 m² para lote 01A de 229,77 m² e lote 01B de 228,84 m²;

Alteração do lote 04 da quadra 41 de 450,00 m² para lote 04A de 228,55 m² e lote 04B de 222,73 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 41 de 450,00 m² para 441,69 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 41 de 450,00 m² para 459,01 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 42 de 450,00 m² para 457,57 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 42 de 450,00 m² para 447,88 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 42 de 450,00 m² para 450,25 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 42 de 450,00 m² para 453,59 m²;

Alteração do lote 05 da quadra 42 de 450,00 m² para lote 05A de 221,47 m² e lote 05B de 226,91 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 42 de 450,00 m² para 439,46 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 42 de 450,00 m² para 445,26 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 42 de 450,00 m² para 437,36 m²;

Alteração do lote 10 da quadra 42 de 450,00 m² para lote 10A de 225,32 m² e lote 10B de 225,27 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 42 de 450,00 m² para 446,46 m²;

Alteração do lote 12 da quadra 42 de 450,00 m² para lote 12A de 221,25 m² e lote 12B de 219,60 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 43 de 450,00 m² para 450,78 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 43 de 450,00 m² para lote 06A de 225,69 m² e lote 06B de 223,29 m2;

Alteração do lote12 da quadra 43 de 450,00 m² para lote 12A de 224,67 m² e lote 12B de 222,45 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 44 de 450,00 m² para 446,62 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 44 de 450,00 m² para 441,27 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 44 de 450,00 m² para 450,71 m²;

Alteração do lote 09 da quadra 44 de 450,00 m² para lote 09A de 216,28 m² e lote 09B de 221,62 m²;

Alteração do lote 12 da quadra 44 de 450,00 m² para lote 12A de 218,57 m² e lote 12B de 226,27 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 45 de 450,00 m² para 462,03 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 45 de 450,00 m² para 462,54 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 45 de 450,00 m² para 459,06 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 45 de 450,00 m² para lote 06A de 114,56 m², lote 06B de 186,61 m² e 06C de 152,84 m²;

Alteração do lote 09 da quadra 45 de 450,00 m² para lote 09A de 226,52 m² e lote 09B de 222,72 m²;

Quadra 46 – Alteração de quadra e dos lotes:

QUADRA 46

Retificação do Lote 02 da Quadra 47 de 450,00 m² para 466,63 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 47 de 450,00 m² para 450,62 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 47 de 450,00 m² para 449,30 m²;

Retificação do Lote 06 da Quadra 47 de 450,00 m² para 557,07 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 47 de 450,00 m² para 449,65 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 47 de 450,00 m² para 428,95 m²;

Alteração do lote 10 da quadra 47 de 450,00 m² para lote 10A de 230,77 m² e lote 10B de 231,92 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 47 de 450,00 m² para 446,88 m²;

Alteração do lote 12 da quadra 47 de 450,00 m² para lote 12A de 256,73 m² e lote 12B de 257,88 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 48 de 450,00 m² para lote 01A de 216,18 m² e lote 01B de 249,32 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 48 de 450,00 m² para 464,81 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 48 de 450,00 m² para 450,62 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 48 de 450,00 m² para lote 06A de 237,61 m² e lote 06B de 230,24 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 49 de 450,00 m² para lote 01A de 237,79 m², lote 01B de 85,07 m² e lote 01C de 136,99 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 49 de 450,00 m² para 431,10 m²;

Alteração do lote 03 da quadra 49 de 450,00 m² para lote 03A de 233,69 m² e lote 03B de 218,60 m²;

Alteração do lote 04 da quadra 49 de 450,00 m² para lote 04A de 230,38 m² e lote 04B de 237,10 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 49 de 450,00 m² para 455,20 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 49 de 450,00 m² para lote 06A de 239,11 m² e lote 06B de 229,06 m²;

Retificação do Lote 07 da Quadra 49 de 450,00 m² para 458,29 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 49 de 450,00 m² para 440,35 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 49 de 450,00 m² para 442,39 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 49 de 450,00 m² para 459,72 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 49 de 450,00 m² para 439,63 m²;

Alteração do lote 12 da quadra 49 de 450,00 m² para lote 12A de 228,03 m² e lote 12B de 222,95 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 50 de 450,00 m² para lote 01A de 239,95 m² e lote 01B de 218,66 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 50 de 450,00 m² para 450,37 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 50 de 450,00 m² para 441,69 m²;

Alteração do lote 07 da quadra 50 de 450,00 m² para lote 07A de 282,75 m² e lote 07B de 186,16 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 50 de 450,00 m² para 464,17 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 50 de 450,00 m² para 452,07 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 50 de 450,00 m² para 467,90, m²;

Alteração do lote 02 da quadra 51 de 450,00 m² para lote 02A de 101,61 m² e lote 02B de 356,32 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 51 de 450,00 m² para 450,37 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 51 de 450,00 m² para 451,28 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 51 de 450,00 m² para 441,69 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 51 de 450,00 m² para lote 06A de 294,75 m² e lote 06B de 161,29 m²;

Alteração do lote 07 da quadra 51 de 450,00 m² para lote 07A de 229,17 m² e lote 07B de 229,84 m²;

Alteração do lote 08 da quadra 51 de 450,00 m² para lote 08A de 232,57 m² e lote 08B de 224,37 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 51 de 450,00 m² para 447,59 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 51 de 450,00 m² para 456,44 m²;

Alteração do lote 11 da quadra 51 de 450,00 m² para lote 11A de 239,50 m² e lote 11B de 208,50 m²;

Alteração do lote 12 da quadra 51 de 450,00 m² para lote 12A de 159,62 m², lote 12B de 160,05 m² e lote 12C de 149,89 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 52 de 450,00 m² para lote 01A de 233,04 m² e lote 225,57 m²;

Alteração do lote 02 da quadra 52 de 450,00 m² para lote 02A de 235,87 m² e lote 02B de 211,00 m²;

Alteração do lote 03 da quadra 52 de 450,00 m² para lote 03A de 205,72 m² e lote 03B de 245,15 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 52 de 450,00 m² para 451,28 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 52 de 450,00 m² para lote 06A de 233,96 m² e lote 06B de 223,45 m²;

Retificação do Lote 09 da Quadra 52 de 450,00 m² para 449,76 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 52 de 450,00 m² para 471,73 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 53 de 450,00 m² para lote 01A de 226,88 m² e lote 01B de 218,41 m²;

Alteração do lote 02 da quadra 53 de 450,00 m² para lote 02A de 221,44 m² e lote 02B de 223,09 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 53 de 450,00 m² para 445,74 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 53 de 450,00 m² para 441,07 m²;

Retificação do Lote 05 da Quadra 53 de 450,00 m² para 446,45 m²;

Alteração do lote 06 da quadra 53 de 450,00 m² para lote 06A de 219,85 m² e lote 06B de 216,05 m²;

Alteração do lote 09 da quadra 53 de 450,00 m² para lote 09A de 100,24 m² e lote 09B de 364,57 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 53 de 450,00 m² para 452,91 m²;

Alteração do lote 11 da quadra 53 de 450,00 m² para lote 11A de 275,20 m² e lote 11B de 191,61 m²;

Retificação do Lote 12 da Quadra 53 de 450,00 m² para 441,44 m²;

Alteração do lote 01 da quadra 54 de 450,00 m² para lote 01A de 240,48 m² e lote 01B de 217,57 m²;

Retificação do Lote 02 da Quadra 54 de 450,00 m² para 455,41 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 54 de 450,00 m² para 470,39 m²;

Retificação do Lote 04 da Quadra 54 de 450,00 m² para 420,06 m²;

Retificação do Lote 08 da Quadra 54 de 450,00 m² para 466,84 m²;

Retificação do Lote 10 da Quadra 54 de 450,00 m² para 436,15 m²;

Retificação do Lote 11 da Quadra 54 de 450,00 m² para 464,78 m²;

Retificação do Lote 01 da Quadra 56 de 314,00 m² para 502,04 m²;

Retificação do Lote 03 da Quadra 56 de 450,00 m² para 481,55 m²;

Retificação da Área verde 03 de 142,66 m² para 330,89 m²;

Retificação da Área de reserva 01 de 7.200,00 m² para lote escola de 7.126,28 m²;

Retificação da Área de reserva 02 de 1.350,00 m² para lote igreja de 1.339,82 m²;

Retificação da Área de reserva 03 de 900,00 m² para 915,73 m²;

Art. 3ºPor se tratar de núcleo urbano já consolidado em procedimento de Reurb, a infraestrutura existente bem como os apontamentos requeridos constam do processo administrativo de nº 263/2022 nos termos exigidos no artigo de nº 35 e seguintes da Lei de Regularização Fundiária de nº 13.465 de 11 de julho de 2017.

Art. 4º este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto 285 de 29 de Agosto de 2022.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Adão Leite Filho

Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.