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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
PORTARIA Nº 007/2023
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB para o quadriênio de 2023-2026 do Município de Indiavaí-MT.
IVAILTON GOUVEIA BORGES, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, e em consonância com a Lei 14.113/2020 -FUNDEB e conforme a Lei Municipal nº 713/2021:
Resolve:
Art. 1º- Nomear os seguintes membros e seus respectivos suplentes de acordo com cada representatividade, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, que terá vigência de 2023 a 2026:
I- Representantes do Poder Executivo:Titular: Silvana Rosa Santana
RG: 902809 SSP/MT
CPF: 906.646.471-20
Suplente: Silvana Gonçalves de Araújo Gilié
RG: 10333673 SSP/MT
CPF: 965.218.991-04
Titular: Adélia de Fátima Assunção
RG: 16874510 SSP/MT
CPF: 012.638.091-03
Suplente: Solange Aparecida da Silva
RG: 13903144 SSP/MT
CPF: 421.651.879-72
II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:Titular: Lindaura Rodrigues Carneiro
RG: 1074500-9 SSP/MT
CPF: 002.712.341-30
Suplente: André Severino Alves
RG: 8264272 SSP/MG
CPF: 010.741.206-39
III- Representantes dos Diretores das Escolas Pública Municipal:Titular: Kesia Cunha Ramos Souza (Presidente)
RG: 17548551 SSP/MT
CPF: 013.656.371-66
Suplente: Eva Alves da Cruz
RG: 1600689-5 SSP/MT
CPF: 012.958.501-76
IV- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:Titular: Lavynia Garcia Prates
CPF: 100.177.301-20
Suplente: Kauê Rafael Ferreira Cabral
RG: 29970377 SSP/MT
CPF: 074.902.771-16
Titular: Jairo Hélio Batista Neves
RG: 36686140 SSP/MT
CPF: 073.131.431-09
Suplente: Ana Carolina Araújo de Alencar
RG: 36653411 SSP/MT
CPF: 080.674.621-19
V- Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipal:Titular: Maria da Penha Fernandes Gusmão
RG: 05358698 SSP/MT
CPF: 384.259.391-00
Suplente: Mariana Alves de Souza
RG: 24390682 SSP/MT
CPF: 071.532.611-25
VI- Representantes dos Pais ou Responsáveis dos Alunos da Educação Básica Pública Municipal:Titular: Laura Alves Leal
RG: 23428473 SSP/MT
CPF: 043.904.711-04
Suplente: Elisangela Aparecida de Oliveira
RG: 000983164 SSP/RO
CPF: 957.573.092-53
Titular: Évellen Alves Gonçalves
RG: 23808144 SSP/MT
CPF: 044.339.941-70
Suplente: Delmara Chaves Fernandes Gonçalves
RG: 2439144-1 SSP/MT
CPF: 060.048.701-61
VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:Titular: Sandra Moreira da Silva
RG: 0701734-0 SSP/MT
CPF: 461.105.341-53
Suplente: Cleusa Guerreira Paulo dos Santos
RG: 11418150 SSP/MT
CPF: 987.485.561-49
VIII- Representantes da Sociedade Civil:Titular: Ellen Faria Pontes
RG: 2711858 SSP/MT
CPF: 060.130.101-37
Suplente: Hérica Ferreira Soares
RG: 23207132 SSP/MT
CPF: 046.739.151-35
Titular: Ademir da Silva Cuiabano (Vice-Presidente)
RG: 14655977 SSP/MT
CPF: 000.492.951-95
Suplente: Kamila Souza de Assis
RG: 31940773 SSP/MT
CPF: 061.702.671-86
IX- Representantes do Conselho Tutelar:Titular: Luzinete Alves de Moraes
RG: 12029645 SSP/MT
CPF: 966.406.701-06
Suplente: Regina dos Santos Jacinto
RG: 12651478 SSP/MT
CPF: 871.361.201-87
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí – MT, 23 de janeiro de 2023.
IVAILTON GOUVEIA BORGES
Prefeito Municipal