Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Janeiro de 2023.

​PORTARIA Nº 007/2023

PORTARIA Nº 007/2023

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB para o quadriênio de 2023-2026 do Município de Indiavaí-MT.

IVAILTON GOUVEIA BORGES, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, e em consonância com a Lei 14.113/2020 -FUNDEB e conforme a Lei Municipal nº 713/2021:

Resolve:

Art. 1º- Nomear os seguintes membros e seus respectivos suplentes de acordo com cada representatividade, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, que terá vigência de 2023 a 2026:

I- Representantes do Poder Executivo:

Titular: Silvana Rosa Santana

RG: 902809 SSP/MT

CPF: 906.646.471-20

Suplente: Silvana Gonçalves de Araújo Gilié

RG: 10333673 SSP/MT

CPF: 965.218.991-04

Titular: Adélia de Fátima Assunção

RG: 16874510 SSP/MT

CPF: 012.638.091-03

Suplente: Solange Aparecida da Silva

RG: 13903144 SSP/MT

CPF: 421.651.879-72

II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Lindaura Rodrigues Carneiro

RG: 1074500-9 SSP/MT

CPF: 002.712.341-30

Suplente: André Severino Alves

RG: 8264272 SSP/MG

CPF: 010.741.206-39

III- Representantes dos Diretores das Escolas Pública Municipal:

Titular: Kesia Cunha Ramos Souza (Presidente)

RG: 17548551 SSP/MT

CPF: 013.656.371-66

Suplente: Eva Alves da Cruz

RG: 1600689-5 SSP/MT

CPF: 012.958.501-76

IV- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Lavynia Garcia Prates

CPF: 100.177.301-20

Suplente: Kauê Rafael Ferreira Cabral

RG: 29970377 SSP/MT

CPF: 074.902.771-16

Titular: Jairo Hélio Batista Neves

RG: 36686140 SSP/MT

CPF: 073.131.431-09

Suplente: Ana Carolina Araújo de Alencar

RG: 36653411 SSP/MT

CPF: 080.674.621-19

V- Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipal:

Titular: Maria da Penha Fernandes Gusmão

RG: 05358698 SSP/MT

CPF: 384.259.391-00

Suplente: Mariana Alves de Souza

RG: 24390682 SSP/MT

CPF: 071.532.611-25

VI- Representantes dos Pais ou Responsáveis dos Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Laura Alves Leal

RG: 23428473 SSP/MT

CPF: 043.904.711-04

Suplente: Elisangela Aparecida de Oliveira

RG: 000983164 SSP/RO

CPF: 957.573.092-53

Titular: Évellen Alves Gonçalves

RG: 23808144 SSP/MT

CPF: 044.339.941-70

Suplente: Delmara Chaves Fernandes Gonçalves

RG: 2439144-1 SSP/MT

CPF: 060.048.701-61

VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Sandra Moreira da Silva

RG: 0701734-0 SSP/MT

CPF: 461.105.341-53

Suplente: Cleusa Guerreira Paulo dos Santos

RG: 11418150 SSP/MT

CPF: 987.485.561-49

VIII- Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Ellen Faria Pontes

RG: 2711858 SSP/MT

CPF: 060.130.101-37

Suplente: Hérica Ferreira Soares

RG: 23207132 SSP/MT

CPF: 046.739.151-35

Titular: Ademir da Silva Cuiabano (Vice-Presidente)

RG: 14655977 SSP/MT

CPF: 000.492.951-95

Suplente: Kamila Souza de Assis

RG: 31940773 SSP/MT

CPF: 061.702.671-86

IX- Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Luzinete Alves de Moraes

RG: 12029645 SSP/MT

CPF: 966.406.701-06

Suplente: Regina dos Santos Jacinto

RG: 12651478 SSP/MT

CPF: 871.361.201-87

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí – MT, 23 de janeiro de 2023.

IVAILTON GOUVEIA BORGES

Prefeito Municipal