Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Janeiro de 2023.

​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2022.

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Srª. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE de outro lado, a empresa MARCIO BORGES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 24.126.601/0001-03, com sede na cidade de RONDONÓPOLIS, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AVENIDA SEBASTIANA MARIA DE JESUS nº. 59, Bairro JARDIM PINDORAMA II, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sr. MARCIO BORGES DA SILVA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do RG. nº 883400, SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 468.892.051-20, residente e domiciliado na cidade de RONDONÓPOLIS, à AVENIDA SEBASTIANA MARIA DE JESUS nº. 59, Bairro JARDIM PINDORAMA II, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2022, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.

1. DO OBJETO:

A presente Ata tem por objeto – Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de uniformes esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2022, para Registro de Preços e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, especificações dos itens contidas no Termo de Referência, Resumo da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta de preço readequada do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.

3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:

3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, unidades, quantidades, marcas, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) melhor(es) classifica(s), são os indicados no Resumo – Ata de Registro de Preços anexo (gerada pelo sistema de informação “e-jade”), que é parte integrante da presente ATA:

Fornecedor: MARCIO BORGES DA SILVA 46889205120

CNPJ/CPF: 24.126.601/0001-03

Item

Descrição

Unid.

Marca

Quant.

Valor Unit.

Valor. Total

1

JOGO DE UNIFORME COMPLETO PARA FUTEBOL DE SALÃO- MASCULINO, TAMANHO: G E GG, PERSONALIZADO EM FORMATO PADRÃO, SENDO A CAMISETA COM NUMERO NAS COSTAS, COM LOGO A SER DEFINIDO NA FRENTE DO LADO ESQUERDO SUPERIOR DA CAMISETA E LADO ESQUERDO FRONTAL DO CALÇÃO, CONTENDO: 12 UNIDADES DE CAMISETA DE LINHA EM TECIDO 100% POLIESTER DRY GRAMATRA 130G COM ESTAMPA TOTAL EM TRANSFER; 12 UNIDADES DE CALÇÃO DE LINHA EM TECIDO 100% POLIESTER DRY GRAMATURA 130G COM ESTAMPA TOTAL EM TRANSFER ELASTICO REFORÇADO; 02 UNIDADE DE CAMISA DE GOLEIRO MANGA LONGA ALMOFADADA EM TECIDO 100% POLIESTER DRY GRAMATURA 130G; 02 UNIDADE DE BERMUDA DE GOLEIRO ALMOFADADA EM TECIDO 100% POLIESTER DRY GRAMATURA 130G; 14 UNIDADES DE MEIÃO PE ATOALHADO, PUNHO DUPLO COM ELASTICO NO PE E TORNOZELO, CORES DIVERSOS.

CJ

R10

10

R$ 1.415,0000

R$ 14.150,0000

2

JOGO DE UNIFORME COMPLETO PARA FUTEBOL DE CAMPO- CAMISETA EM DRY FIT, DE MANGA, COM VIES NO PESCOÇO E SHORTS EM DRY FIT COM ELASTICO NA CINTURA, MEIÃO EM POLIESTER, INFANTIL, TAMANHO 06 AO14 CONTENDO 14 CONJUNTOS,

CJ

R10

10

R$ 1.520,0000

R$ 15.200,0000

3

UNIFORMES DE JOGO VOLEIBOL -13 (BERMUDINHA) EM DRY SHARK T-409, COR PRETO NOS TAMANHOS "16, P, M, G, GG E XG" - 13 CAMISETAS: DRY SHARK (IMPRESSÃO EM TRANSFER: NA FRENTE COM BRASÃO DO MUNICÍPIO (LOCM ALTURA NA PROPORÇÃO) DO LADO ESQUERDO (DE FORMA QUE A PARTE SUPERIOR DO DESENHO FICA A LOCM ABAIXO DA COSTURA DO OMBRO) + NÚMERO DO JOGO (LOCM NA PROPORÇÃO) DO LADO DIREITO (DESENHO A LOCM A BAIXO DA COSTURA DO OMBRO) NO MEIO DO MUNICÍPIO (12CM DE ALTURA NA PROPORÇÃO CENTRALIZADO ABAIXO DO BRASÃO E DO NÚMERO. NA COSTA. (8CM NA PROPORÇÃO) NA PARTE SUPERIOR DAS LETRAS A LOCM BAIXO DA GOLA, NÚMERO DO JOGO 20CM ALTURA NA PROPORÇÃO. CAMISA SEM MANGA, BRASÃO NAS CORES OFICIAIS. OBS: TODAS AS CAMISAS DEVERÃO TER 5CM DE COMPRIMENTO A MAIS DOQUE O TAMANHO PADRÃO. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. TODAS AS PEÇAS DEVERÃO APRESENTAR ETIQUETAS DO PRODUTO COM COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E ETIQUETA DE DENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO EM TECIDO BORDADO, (COM NUMERAÇÃO VISÍVEL E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM).

CJ

R10

10

R$ 1.280,0000

R$ 12.800,0000

4

UNIFORMES DE JOGO DE FUTEBOL- 20 CALÇÕES, COR PRETO NOS TAMANHOS "16, P, M, G, GG E XG"- 20 CAMISETAS: (IMPRESSÃO EM TRANSFER TOTAL: DRYSHARK NA FRENTE COM BRASÃO DO MUNICÍPIO (LOCM ALTURA NA PROPORÇÃO) DO LADO ESQUERDO (DE FORMA QUE A PARTE SUPERIOR DO DESENHO FICA A LOCM ABAIXO DA COSTURA DO OMBRO) + NÚMERO DO JOGO (LOCM NA PROPORÇÃO) DO LADO DIREITO (DESENHO A LOCM A BAIXO DA COSTURA DO OMBRO) NO MEIO DO MUNICÍPIO (12CM DE ALTURA NA PROPORÇÃO CENTRALIZADOABAIXO DO BRASÃO E DO NÚMERO. NA COSTA. (8CM NA PROPORÇÃO) NA PARTE SUPERIOR DAS LETRAS A LOCM BAIXO DA GOLA, NÚMERO DO JOGO 20CM ALTURA NA PROPORÇÃO. CAMISA SEM MANGA, BRASÃO NAS CORES OFICIAIS. OBS: TODAS AS CAMISAS DEVERÃO TER 5CM DE COMPRIMENTO A MAIS DOQUE O TAMANHO PADRÃO. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. TODAS AS PEÇAS DEVERÃO APRESENTAR ETIQUETAS DO PRODUTO COMCOMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, NUMERAÇÃO E ETIQUETADE IDENTIFICAÇÃO DA CONFECÇÃO EM TECIDO BORDADO, (COM NUMERAÇÃO VISÍVEL E INSTRUÇÕES DE LAVAGEM).

CJ

R10

5

R$ 1.950,0000

R$ 9.750,0000

5

JOGO DE UNIFORME BASQUETE: MASCULINO (CALÇÕES, CAMISETAS) - JOGO COM 14 CAMISETAS REGATA, GOLA REDONDA, CONFECCIONADO EM TECIDO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MEDIDAS DE ACORDO COM A FIBA, COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM AS CORES OFICIAIS) NA PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, COM MEDIDA DE 10,00X05,OOCM, NOME DA MODALIDADE NAS COSTAS NA PARTE SUPERIOR ACIMA DO NÚMERO MEDINDO 10.00X30.OOCM E 14 CALCÕES COM FORRO E CORDÃO INTERNO, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO ATLETA EM COM MEDIDA DE ACORDO COM A FIBA NA PARTE DA FRENTE DA PERNA ESQUERDA, TAMANHOS "16, P, M, G, GG E XG" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO PELA CONTRATANTE) E COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃOCOM AS CORES OFICIAIS) MEDINDO 5CMX5CM NA PARTE DAFRENTE INFERIOR ESQUERDA TAMANHOS "16, P, M, G, GG E XG" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO)

CJ

R10

4

R$ 1.270,0000

R$ 5.080,0000

6

JOGO DE UNIFORME BASQUETE: FEMININO (CALÇÕES, CAMISETAS): JOGO COM 14 CAMISETAS EM REGATA, GOLA REDONDA, CONFECCIONADO EM TECIDO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MEDIDAS DE ACORDO COM A FIBA, COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM AS CORES OFICIAIS) NA PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, COM MEDIDA DE 10,00X05,OOCM, NOME DA MODALIDADE NAS COSTAS NA PARTE SUPERIOR ACIMA

DO NÚMERO MEDINDO 10.00X30.OOCM E 14 CALCÕES EM HELANCA COM CORDÃO INTERNO, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO ATLETA EMCOM MEDIDA DE ACORDO COM A FIBA, PARTE DA FRENTE DAPERNA ESQUERDA, TAMANHOS "16, P, M, G, GG E XG" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO PELA CONTRATANTE) E COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM AS CORES OFICIAIS) MEDINDO 5CMX5CM NA PARTE DA FRENTE INFERIOR ESQUERDA TAMANHOS "16, P, M, G E GG" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO)

CJ

R10

4

R$ 1.270,0000

R$ 5.080,0000

7

JOGO DE UNIFORME VOLEIBOL: FEMININO (CAMISETAS, SHORTS. SHORT/CAMISETA LIBERO): JOGO COM 12 CAMISETAS COM MANGA, GOLA REDONDA, CONFECCIONADO EM TECIDO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MEDIDAS DE ACORDO COM A FIVB , COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM CORES OFICIAIS) NA PARTE DA FRENTE/SUPERIOR/ESQUERDA, MEDIDA DE 10,00X05,OOCM; NOME DA MODALIDADE NAS COSTAS NA DARTE SUDERIOR ACIMA DO NÚMERO MEDINDO 10.00X30.OOCM: 12 SHORTS COTTON CONFECCIONADOS EM TECIDO 96% ALGODÃO E 4% ELASTANO, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO ATLETA EM COM MEDIDA DE ACORDO COM A FIVB NA DARTE DA FRENTE DA DERNA DIREITA: 02 CAMISETAS COM MANGA, COR DIFERENTEDAS OUTRAS CAMISETAS (LIBERO), GOLA REDONDA, CONFECCIONADO EM TECIDO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL DE ACORDO COM A FIVB (MODELO SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE), COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM CORES OFICIAIS) NA PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, COM MEDIDA DE 10,00X05,OOCM; NOME DA MODALIDADE NAS COSTAS NA PARTE SUPERIOR ACIMA DO NÚMERO MEDINDO 10.00X30.OOCM: 02 SHORTS COTTON CONFECCIONADOS EM TECIDO 96% ALGODÃO E 4% ELASTANO, COR DIFERENTE DOS OUTROS SHORTS (LIBERO) NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO ATLETAEM SUBLIMAÇÃO TOTAL DE ACORDO COM A FIVB, TAMANHOS"16, P, M E G" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO PELA CONTRATANTE) E COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM AS CORES OFICIAIS) MEDINDO 5CMX5CM NA PARTE DA FRENTE INFERIOR ESQUERDA TAMANHOS "16, P, M, G, GG E XG" (O QUANTITATIVO E TAMANHOSERÁ DEFINIDO NO PEDIDO).

CJ

R10

4

R$ 1.350,0000

R$ 5.400,0000

8

JOGO DE UNIFORME VOLEIBOL: MASCULINO (CAMISETAS, CALÇÕES, CAMISETAS, CALÇÕES/CAMISETA LIBERO) - JOGO COM 12 CAMISETAS COM MANGA, GOLA REDONDA, CONFECCIONADO EM TECIDO DRV FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MEDIDAS DE ACORDO COM A FIVB, IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM CORES OFICIAIS) NA PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, COM MEDIDA DE 10,00X05,OOCM; NOME DA MODALIDADE NAS COSTAS NA DARTE SUDERIOR ACIMA DO NÚMERO MEDINDO 10.00X30.OOCM: 12 CALCÕES COM FORRO E CORDÃO INTERNO, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃODO ATLETA EM COM MEDIDA DE ACORDO COM A FIVB (MODELO SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE), NA PARTE DA FRENTE DA PERNA DIREITA: 02 CAMISETAS COM MANGA, CORDIFERENTE DAS OUTRAS CAMISETAS (LIBERO), GOLA REDONDA, CONFECCIONADO EM TECIDO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL DE ACORDO COM AFIVB (MODELO SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE), COM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM CORES OFICIAIS) NA PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, COM MEDIDA DE 10,00X05,OOCM; NOME DA MODALIDADE NAS COSTAS NA DARTE SUOERIOR ACIMA DO NÚMERO MEDINDO 10.00X30.OOCM: 02 SHORTS CALCÕES COM FORRO E CORDÃO INTERNO,COR DIFERENTE DOS OUTROS SHORTS (LIBERO) NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO ATLETA EM SUBLIMAÇÃO TOTALDE ACORDO COM A FIVB, TAMANHOS "16, P, M E G" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO) E COMIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO (BRASÃO COM AS CORES OFICIAIS) MEDINDO 5CMX5CM NA PARTE DA FRENTE INFERIOR ESQUERDA TAMANHOS "16, P, M, G, GG E XG" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO).

CJ

R10

4

R$ 1.350,0000

R$ 5.400,0000

9

JOGO DE UNIFORME COMPLETO PARAFUTEBOL DE SALAO - JOGO DE UNIFORME DE FUTEBOL, CAMISETA EM DRY FIT, DE MANGA CURTA, COM VIES NO PESCOÇO E SHORTS EM DRY FIT COM ELÁSTICO NA CINTURA, MEIAO EM POLIESTER. SUB 10, SUB 15, SUB 17. TAMANHOS DO 10 AO 17 CONTENDO 14 CONJUNTOS.

CJ

R10

8

R$ 1.210,0000

R$ 9.680,0000

10

MEIÃO ESPORTIVOPROFISSIONAL PARAFUTEBOL, FUTSAL E RUGBY. TAMNAHO: G, TECIDO: POLIAMIDA 2%, ALGODÃO 35%, ELASTODIENO; MODELO: PUNHO E TORNOZELO COM ELÁSTICO PARA AJUSTE ADEQUADO, ELÁSTICO NO PÉ PARA NÃO DESLIZAR, BASE ATOALHADA PARA AJUSTE, PROTEÇÃO E ABSORÇÃO DE SUOR.

PAR

R10

50

R$ 25,0000

R$ 1.250,0000

11

MEIA - EM ALGODÃO, TIPO MEIÃO, TAMANHO ÚNICO, CORESVARIADAS, ESPORTES EMGERAL.

PAR

R10

50

R$ 26,0000

R$ 1.300,0000

12

CAMISETA DE FUTEBOL EM GOLA V, TECIDO DRY FIT, COM SUBLIMACAO TOTAL, MANGA CURTA SUBLIMADA, COM NUMERACAO NA FRENTE E NAS COSTAS, COM LOGO DA SECRETARIA DE ESPORTE NO PEITO E NA MANGA, LOGO DA ADMINISTRAÇÃO

NA FRENTE, E MODALIDADE NAS COSTAS, TAMANHO 16, P, M, G, GG E XG.

UND

R10

150

R$ 50,0000

R$ 7.500,0000

13

CAMISETA - PV (67% POLIÉSTIR E 33% VISCOSE), MANGA LONGA COM PUNHO, COR A ESCOLHER, MALHA FRIA, COM FAIXA REFLETIVA PRATA DE 5CM FRENTE, COSTAS E MANGAS, COM SERIGRAFIA NA FRENTE E COSTAS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA. TAMANHOS P/M/ G/GG/XG.

UND

R10

40

R$ 46,0000

R$ 1.840,0000

14

CAMISETA UNISSEX (CORES CLARAS) - CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDOPELA CONTRATANTE), MANGA CURTA, GOLA PÓLO COR EM TONALIDADE CLARAS (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), MEDIDAS DE ACORDO COM A FEDERAÇÃO OFICIAL, ARTE EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, BRASÃO DO MUNICÍPIO COM CORES OFICIAIS, PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, MEDINDO 10,00X05,OOCM, NOME/LOGOMARCA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER NAS COSTAS NA PARTE SUPERIOR CENTRAL,01 COR (SERÁ DEFINIDO NO ATO DO PEDIDO), MEDINDO 10,00X30,OOCM, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAMANHOS “16, P, M E G" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO)

UND

R10

300

R$ 53,0000

R$ 15.900,0000

15

CAMISETA UNISSEX (CORES CLARAS) - CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), MANGA CURTA, GOLA REDONDA OU EM V,COR EM TONALIDADE CLARA (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), MEDIDAS DE ACORDO COM A FEDERAÇÃO OFICIAL, ARTE EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, BRASÃO DO MUNICÍPIO COM CORES OFICIAIS, PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, MEDINDO 10,00X05,OOCM, NOME/LOGOMARCA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER NAS COSTAS NA PARTE SUPERIOR CENTRAL, 01 COR (SERÁ DEFINIDO NO ATO DO PEDIDO), MEDINDO 10,00X30,OOCM, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAMANHOS “16, P, M E G” (O QUANTITATIVO ETAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO)

UND

R10

1000

R$ 50,0000

R$ 50.000,0000

18

CAMISETA UNISSEX (CORESESCURAS) - CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO DRY FIT COM PROTEÇÃO UV 100% POLIÉSTER, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, (MODELO A SER DEFINIDOPELA CONTRATANTE), MANGA CURTA, GOLA pólo V COR EM TONALIDADE CLARAS (SERÁ ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE), MEDIDAS DE ACORDO COM A FEDERAÇÃO OFICIAL, ARTE EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, BRASÃO DO MUNICÍPIO COM CORES OFICIAIS, PARTE DA FRENTE SUPERIOR ESQUERDA, MEDINDO 10,00X05,OOCM, NOME/LOGOMARCA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER NAS COSTAS NA PARTE SUPERIOR CENTRAL,01 COR (SERÁ DEFINIDO NO ATO DO PEDIDO), MEDINDO 10,00X30,OOCM, EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAMANHOS “16, P, M E G" (O QUANTITATIVO E TAMANHO SERÁ DEFINIDO NO PEDIDO)

UND

R10

300

R$ 62,0000

R$ 18.600,0000

Valor Total Homologado - R$ 178.930,00

4. VALIDADE DA ATA:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO:

5.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.1.1. O prazo mencionado no item 5.1 deve ser considerado como o intervalo máximo entre pesquisas de preços, a situação em concreto pode determinar a diminuição desse intervalo.

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1. por razão de interesse público; ou

5.9.2. a pedido do fornecedor.

6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e no Decreto Municipal 246, de 2021.

6.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

6.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

6.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

6.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

6.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

7. CONDIÇÕES GERAIS:

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Pedra Preta-MT, 23 DE JANEIRO DE 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

MARCIO BORGES DA SILVA

CNPJ/MF. 24.126.601/0001-03

MARCIO BORGES DA SILVA

CPF/MF. 468.892.051-20

Rep. Legal do Fornecedor Registrado