Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

N°

ATIVIDADE

SISTEMA

OBJETIVOS

PERIODOS DE

REALIZAÇÃO

DESCRIÇÃO

01

-Acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual.

SPL

-Verificar o atendimento dos macros objetivos do Município de Itanhangá/MT, através do cumprimento do PPA.

*Executivo

Semestral

- Verificação nos processos de execução orçamentária financeira, a compatibilidade com o estabelecido no PPA;

- Acompanhamento junto as Secretarias Municipais o cumprimento das metas proposta, atentando para os motivos de não execução ou acréscimo de metas;

- Acompanhamento dos relatórios contábeis (RREO / RGF).

02

-Capacitação do Controlador do Município, nas áreas da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, e participação em eventos que oportunizaram troca de experiência com outros municípios.

SCI

- Capacitação para o desenvolvimento eficaz das atividades da Controladoria;

- Aprimoramento do Controle nas atividades da gestão municipal;

- Unificar entendimentos.

Anual

- Participação em cursos oferecidos por empresas especializadas, nas diversas áreas de atuação da Controladoria;

- Participação em eventos específicos de controladoria e Auditoria;

- Realização de reuniões de estudo de tópicos concernentes às atividades de uma Controladoria;

- Realização de estudos de novas instruções normativas.

03

Analisar diárias concedidas e valores de adiantamentos para viagens.

SCI

Constatar a legalidade e legitimidade nos processos de concessão.

Semestral

- Analisar os processos e constatar as solicitações/ relatórios das viagens

- Analisar certificados de cursos e treinamentos

- Verificar declarações apresentadas

- Verificar os comprovantes fiscais apresentados nos adiantamentos.

04

Analisar sistema do Geo-Obras

APLIC (Modulo Auditor)

SCI

Analisar a alimentação do sistema e documentações inseridas.

Semestral

- Verificar se as documentações inseridas conferem com os dispositivos solicitados

- Verificar os prazos das informações enviadas ao Tribunal de Contas de acordo com calendário dos jurisdicionados

- Verificar as tempestivas das Licitações.

05

- Avaliação dos processos de execução orçamentário-financeiro.

SFI

SCO

SPO

Avaliação e acompanhamento no exercício 2023 da abertura dos créditos adicionais, e dos princípios do direito financeiro. Acompanhar a execução do orçamento programa.

*Executivo e Legislativo

-Avaliação semestral

- Análise da execução orçamentária por órgãos, programas e ações executadas.

Auditoria de acordo com o PROGRAMA APRIMORA

06

-Avaliação do sistema de transporte e inspeções regulares nas secretarias e departamentos que utilizam veículos oficiais.

STR

- Fiscalizar o uso e manutenção dos veículos;

- Orientar o aprimoramento do controle de frotas;

- Avaliar os relatórios emitidos pelo sistema;

-Fiscalizar o cumprimento da instrução normativa.

*Executivo e Legislativo

-Avaliação semestral

- Análise dos gastos informados através dos relatórios do sistema frotas;

-Avaliação dos gastos com mão de obra/peças/combustível/km rodado, de forma unitária;

-Verificar o cumprimento das responsabilidades atribuídas;

- Fiscalização do uso e guarda dos veículos, da manutenção preventiva;

- Análise dos Diários de bordos e requisições;

-Análise dos serviços prestados com maquinários/horas pagas/serviços prestados/relatório tesouraria e tributos.

- Verificação de multas e sinistros.

Auditoria de acordo com o PROGRAMA APRIMORA.

07

-Avaliação do Sistema Patrimonial e Almoxarifado

SPA

e

Almoxarifado

- Constatar a legalidade dos registros, a manutenção e conservação do patrimônio.

- Verificar a conformidade do funcionamento do Almoxarifado.

- Elaborar Instrução Normativa do Sistema de Almoxarifado.

*Executivo e Legislativo

-Avaliação semestral

- Verificação dos Termos de responsabilidades patrimoniais, colocados nas salas;

- Análise do recebimento e incorporação do bem vigente.

- Análise do tombamento e registro no sistema, verificar os valores registrados e baixados.

- Análise dos termos de responsabilidades e as movimentações dos bens pela determinada unidade administrativa ou servidor.

- Verificar a compra/ empenho/ recebimento/ validação no sistema guardião/ armazenamento/ e entrega das mercadorias no almoxarifado.

08

-Avaliação do Sistema de Tributos, arrecadação da Receita Própria.

- Inspeções regulares.

STB

- Exercer controles inerentes às arrecadações, contabilizações e prazos dos encargos tributários,

IPTU/Alvará/ISS.

-Seguir o modelo do manual de auditoria do TCE/MT.

*Executivo

- Avaliação anual

- Análise de relatórios pertinentes a Receita;

- Análise da arrecadação estimada;

- Análise dos lançamentos e cobranças de IPTU/ alvará/ISS;

- Impostos retidos na fonte das empresas ou prestadores de serviços. (ISS, INSS e IR);

-Verificação da dívida ativa do município;

-Verificação da Planta Genérica ao valor venal do imóvel para cálculo do IPTU.

09

- Avaliação no sistema de Recursos Humanos

SRH

- Exercer controle sob os processos de admissão de pessoal, cargos em comissão, folha, licenças, faltas, horas extras, relógio ponto, gratificações.

- Avaliação anual

- Análise dos documentos: folha de pagamento, registro do cartão ponto, Lotacionograma, admissão, rescisão, comissionados, contratados, conferencia de cálculos;

-Verificar o recolhimento dos encargos previdenciários;

-Verificar os afastamentos concedidos/atestados médicos justificando as faltas

- Analise das licenças prêmio;

- Servidores concedidos

- Servidores efetivos/ contratados/ comissionados

- Análise das horas extras e FG concedidas

- Fiscalização da ficha funcional.

10

- Avaliação no sistema de licitações e Contratos

SLC

- Constar a Legalidade dos registros.

- Constar o cumprimento das normas e procedimentos.

*Executivo e Legislativo

- Avaliação anual

- Analisar as dispensas e inexigibilidade;

- Analisar modalidades convites, tomada de preço, concorrência, leilão, pregão;

-Analisar os contratos, objetos, valores, materiais entregues, serviços prestados.

- Analisar os processos nas diversas modalidades;

- Analisar casos da falta de planejamento;

- Analisar os casos de dispensas;

- Analisar os casos de inexigibilidades ocorridos;

- Analisar os contratos e aditivos realizados;

-Analisar as Atas de Registro de Preço e seus saldos.

Auditoria de acordo com o PROGRAMA APRIMORA.

11

-Avaliação nas despesas e na aplicação dos recursos, analise pela fonte de recurso.

SCO

SFI

- Exercer os controles contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, dos órgãos, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade das aplicações, das subvenções, origens e renúncias de receitas. Avaliação do cumprimento do PPA, LDO e LOA.

*Executivo e Legislativo

-Avaliação semestral

Visitas técnicas ao Departamento de Contabilidade e análise de:

- Análise da demonstração do RREO;

-Análise da lei de responsabilidade fiscal (LRF)

- Demonstrações da dívida flutuante e fundada;

- Análise bimestral dos relatórios de execução orçamentária;

- Análise das despesas com FUNDEB-Lei 14.113/2020

- Análise da execução do PPA, LDO e LOA;

- Análise na execução dos programas e aplicação dos recursos financeiros;

- Verificação dos envios ao sistema APLIC modulo auditor.

12

-Acompanhamento em 2023 na elaboração do LDO e LOA, em consonância com PPA, vigência 2022 a 2025.

SPL

- Acompanhar o planejamento das atividades para um novo período de 2023.

*Executivo e Legislativo

-Envio p/ Câmara

LDO:

LOA:

- Realizar e/ou participar de reuniões de orientação;

- Realizar, acompanhar e participar na elaboração do PPA, LDO e LOA.

13

- Avaliação do Sistema de Educação e Cultura

SEC

-Vistoriar a merenda escolar;

-Vistoriar o transporte escolar;

-Exercer fiscalização no cumprimento das normativas.

*Executivo

-Avaliação semestral

-Vistoriar o cumprimento programa de alimentação escolar;

-Vistoriar a aquisição dos alimentos;

-Vistoriar o cumprimento da norma da elaboração do cardápio escolar (CFN nº 358/2005);

-Vistoriar o recebimento, armazenamento e o Planejamento dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar. (Manual do TCE);

Auditoria de acordo com o PROGRAMA APRIMORA.

14

- Avaliação do Sistema de Saúde Pública.

SSP

- Verificar o cumprimento das normas internas

- Analisar as necessidades de aprimoramento das normas.

*Executivo

-Avaliação semestral

- Inspecionar o recolhimento do lixo hospitalar;

- Verificar os controles dos recebimentos de materiais e medicamentos (Manual do TCE);

- Verificar o controle da farmácia básica municipal (manual do TCE).

Auditoria de acordo com o PROGRAMA APRIMORA.

15

- Avaliação do Sistema Assistência Social.

SAS

- Exercer o controle nas operacionalizações.

- Analisar os benefícios concedidos.

- Analisar o cumprimento das normativas.

*Executivo

- Avaliação anual

-Fiscalizar o cumprimento da normativa;

-Verificar a operacionalização;

-Verificar os benefícios concedidos;

-Exercer a fiscalização do controle nos cadastros;

-Analisar a celebração dos termos de convênios;

- Fiscalizar a liberação das parcelas e prestação de contas dos convênios realizados com as entidades de apoio.

16

- Avaliação do nível de entidade.

Nível de entidade

- Analisar os sistemas de acesso as informações.

- Analisar o sistema da ouvidoria municipal.

- Analisar o portal da transparência municipal.

- Contatar o cumprimento do princípio do acesso a informação.

- Avaliação semestral

Verificar a operacionalização do portal da transparência, da ouvidoria municipal.

Auditoria de acordo com o PROGRAMA APRIMORA.

André Luiz Krüger

Controlador Interno