Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Fevereiro de 2023.

COMUNICADO BALANÇO 2022

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, localizada à Av. Ludovico da Riva Neto, 206, bairro Bom Jesus, Apiacás MT, em cumprimento à seguinte legislação: artigo 31, §3º da Constituição Federal; artigo 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso; artigo 30 da Lei Complementar do Estado de Mato Grosso nº 269/2007; artigos 48 e 49 da Lei Complementar 101/2000 e artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Apiacás, COMUNICA que as contas anuais da Câmara Municipal de Apiacás referente ao exercício de 2022 foram encaminhados para publicação no Jornal Oficial dos Municípios AMM, acessar em www.amm.org.br/mt/amm, e encontram-se à disposição dos contribuintes, no departamento de Contabilidade para apreciação, avaliação e sanar eventuais dúvidas, ainda, ficará disponível para informações adicionais até a consolidação das contas, a qual nesta data será remetida com as observações ao Douto Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso TCE, nos termos da legislação.

Apiacás MT, 14 de fevereiro de 2023.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES

Presidente da Câmara Municipal