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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
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O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT, Natal Alves de Assis Sobrinho no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Planalto da Serra, Estado do Mato Grosso, ficando composto pelos seguintes membros, assim constituído:
REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Titular: Irani Alves de Assis Oliveira
Suplente: Rosa Dalva Neves de França
Titular: Jorandina Conceição de Campos Alves
Suplente: Luiz Alves Pinto
Titular: Ione Conceição Barros Paiva
Suplente: Padre Nilton Ferreira de Oliveira
REPRESENTANTES DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES A AREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Millena Pereira Paiva
Suplente: Sandra Bueno Moraes
Titular: Glauciléia Nunes de Freitas
Suplente: Valci Santos da Conceição
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Titular: Keila Rodrigues Camargo
Suplente: Fabiana da Silva Pereira
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Titular: Graucilene Aparecida Oliveira Machado
Suplente: Angélica Maria Hora de Oliveira
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS.
Titular: Érica Souza Pereira
Suplente: Luciene da Silva Laranjeira Fernandes
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Titular: Cindy Karoline Silva
Suplente: Kézia Pereira Rodrigues
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO E TRABALHO.
Titular: Amanda Alves Martins Cerenza
Suplente: Daiana Sampaio da Silva Alves
Artigo 2º - O Conselho nomeado no Artigo anterior terá mandato de 02 (dois) anos, iniciando em 17 de fevereiro de 2023, com o término em 17 de fevereiro de 2025.
Artigo 3º - Fica designada como presidente, a conselheira Ione Conceição Barros Paiva, representando a Igreja Católica e vice-presidente a conselheira Amanda Alves Martins Cerenza, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestão e Trabalho.
Artigo 4º - Fica designado como secretário executivo deste conselho, o servidor Renaldo da Silva de Souza.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
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Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2023.
Natal Alves de Assis Sobrinho
Prefeito Municipal