Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Maio de 2023.

​INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2023.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2023.

DISTRATADO: ROSALIA SANTANA MAGALHÃES.

FUNÇÃO: PROFESSORA DE PEDAGOGIA.

DISTRATO A PARTIR DE: 01 DE MAIO DE 2023.

MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO, que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Avenida 13 de maio, nº 555, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: 1456299-5 - SSP/MT e C.P.F. 299.631.761-00, e de outro lado o (a) Senhor (a) ROSALIA SANTANA MAGALHÃES, brasileira, casada, portadora da C. I. N°.1365439-0 SSP-MT, CPF sob o n.º 693.149.851-72, residente e domiciliando na rua: Rio Grande do Sul, nº 890, bairro Conversão, São José dos Quatro Marcos – MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratado, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros, seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, sob o n° 017/2023, firmado em 06/02/2023 e o presente distrato para todos os efeitos.

E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.

Porto Esperidião/MT, em 01 de maio de 2023.

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

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ROSALIA SANTANA MAGALHÃES.

CONTRATADA.

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1º ROSIMAR HELENA RODRIGUES SURUBI

CPF 867.174.211-34
Testemunhas:

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2º MAGNO FERNANDES DE GODOI

CPF: 999.919.421-49