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VejaA edição assinada digitalmente de 24 de Abril de 2024, de número 4.470, está disponível.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NR 013/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2023
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO |
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.
2. DA LICITAÇÃO |
2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico n. 005/2023, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.
3. DA FORMA DE EXECUÇÃO |
3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.
3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão eletrônico n. 005/2023 e seus anexos.
4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS |
PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI CNPJ 21.297.758/0001-03
MR LICITAÇÕES LTDA CNPJ 41.687.100/0001-15
ETICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 28.685.008/0001-58, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 07.897.039/0001-00, MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ: 43.352.606/0001-07,PERFIL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 19.430.036/0001-33, SALVI E LOPES E CIA LTDA CNPJ: 82.478.140/0001-34, RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.830.704/0001-45, FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.803.038/0001-35, DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 21.504.525/0001-34,ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 02.375.705/0001-19
03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
General Carneiro-MT, 26 De Maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
MARCELO DE AQUINO
Prefeito Municipal