Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Maio de 2023.

ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBICA DO 1º QUADRIMESTRE RGF 2023

Aos 25 dias do mês de Maio de 2023 as 09h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo às demonstrações e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023. O palestrante Sr. Marcos Antonio Maia fez as devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Inicialmente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Iniciando pelas receitas fez esclarecimentos sobre os conceitos e a forma de apuração do resultado. As Receitas Consolidadas, que contém todas as entidades do município, inicialmente prevista em R$ 74.350.000,00 terminaram o primeiro quadrimestre realizada em R$ 22.334.472,43 ficando a meta executada em 30,13%. Sobre a receita premaria foi executada em 30,24% um resultado um pouco abaixo, visto que cada quadrimestre se espera 33%. Na sequência foi apresentada uma serie de slide com as despesas consolidadas e explicando as fases da execução da despesa, inicialmente prevista para R$ 71.677.000,00 terminou o quadrimestre em R$ 19.434.103,16 sendo 24,97% da meta. Na sequência apresentaram-se as despesas por secretaria onde se verificou que a Secretaria de Educação correspondeu a 27,49%, Saúde 21,70% e Obras 19,18% sendo respectivamente as três maiores. O município apresentou um Superavit Primário de R$3.177.834,57. Sobre os limites constitucionais verificou-se que todos foram atingidos, sendo que para a Educação foram aplicados 33,69%, para a Saúde 16,38%, para o Fundeb 74,49% em remuneração do magistério e com relação aos gastos de pessoal o município gastou 42,54%. No final solicitou que havendo dúvidas as mesmas poderão ser encaminhadas para a secretaria de finanças do município e que os slides estarão disponíveis através do site da prefeita bem como o vídeo da apresentação através das redes sociais, e por fim agradeceu a presença de todos. E não havendo nada mais a relatar, eu Thiago Bianchin Silva secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.