Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Abril de 2024, de número 4.469, está disponível.
Aos 25 dias do mês de Maio de 2023 as 09h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo às demonstrações e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023. O palestrante Sr. Marcos Antonio Maia fez as devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Inicialmente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Iniciando pelas receitas fez esclarecimentos sobre os conceitos e a forma de apuração do resultado. As Receitas Consolidadas, que contém todas as entidades do município, inicialmente prevista em R$ 74.350.000,00 terminaram o primeiro quadrimestre realizada em R$ 22.334.472,43 ficando a meta executada em 30,13%. Sobre a receita premaria foi executada em 30,24% um resultado um pouco abaixo, visto que cada quadrimestre se espera 33%. Na sequência foi apresentada uma serie de slide com as despesas consolidadas e explicando as fases da execução da despesa, inicialmente prevista para R$ 71.677.000,00 terminou o quadrimestre em R$ 19.434.103,16 sendo 24,97% da meta. Na sequência apresentaram-se as despesas por secretaria onde se verificou que a Secretaria de Educação correspondeu a 27,49%, Saúde 21,70% e Obras 19,18% sendo respectivamente as três maiores. O município apresentou um Superavit Primário de R$3.177.834,57. Sobre os limites constitucionais verificou-se que todos foram atingidos, sendo que para a Educação foram aplicados 33,69%, para a Saúde 16,38%, para o Fundeb 74,49% em remuneração do magistério e com relação aos gastos de pessoal o município gastou 42,54%. No final solicitou que havendo dúvidas as mesmas poderão ser encaminhadas para a secretaria de finanças do município e que os slides estarão disponíveis através do site da prefeita bem como o vídeo da apresentação através das redes sociais, e por fim agradeceu a presença de todos. E não havendo nada mais a relatar, eu Thiago Bianchin Silva secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.