Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Maio de 2023.

AVISO DE DIPENSA D ELICITAÇÃO 005/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 006/2023, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Presidente do Poder Legislativo Sr. Márcio Antônio de Assis, torna público a realização de processo de Dispensa de licitação n° 005/2023 para contratação direta da empresa G2I COMÉRCIO DE MÓVEIS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ/MF 44.650.439/0001-35, Endereço xxxxxxxxxx, Cuiabá – MT, CEP: xxxxxxx, para a AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO TIPO POLTRONAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSË DO RIO CLARO – MT.

1 – O OBJETO:

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO TIPO POLTRONAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSË DO RIO CLARO – MT

2 – DA FINALIDADE:

a) Dentro desse escopo, como forma de proporcionar um ambiente de trabalho mais ergonômico, polido e dentro das normas de segurança do trabalho, há extrema necessidade de aquisição de mobiliários/poltronas que atendam às exigências legais vigentes, visando a substituição das cadeiras/poltronas desgastados pelo uso no decorrer do tempo e que não atendam o interesse do gabinete do Presidente.

3 - O PREÇO:

O preço global para aquisição é de R$ 5.805,23 (cinco mil oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos), preço compatível com o de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos.

4 - A EMPRESA ESCOLHIDA: A escolhida foi a empresa G2I COMÉRCIO DE MÓVEIS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ/MF 44.650.439/0001-35 Avenida Professora Edna Maria de Albuquerque AFFI 1,645 Sala 2 Santa Cruz ,Cuiabá – MT, CEP: 78077-099 porque apresentou o menor preço para executar o objeto pretendido.

4.1 – HABILITAÇÃO DA EMPRESA: A empresa vencedora apresentou os documentos que comprovam que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínimas.

5 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Setor de Contabilidade informou que as despesas com a contratação correrão:

01.001.01.031.0001.2002.44.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

FONTE DE DOTAÇÃO: 15.000000000

Diante o exposto, entendo estar presente os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Legislativo nº 002/2023.

São José do Rio Claro – MT, 29 de maio de 2023.

Atenciosamente

_______________________________________

MARTA CRISTINA BARTOLOMEU MORO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES