Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sra. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a empresa: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 05.895.525/0001-56, com sede na cidade de GOIÂNIA, Estado de GOIÁS, localizada na Rua Presidente Rodrigues Alves nº 66, Qdra 16, Lote 22, Bairro: Setor Jardim Presidente, CEP: 74.353-400, neste ato representado pela REPRESENTANTE LEGAL, Sr. LEANDRO NERY DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 5.320.672 SPTC/GO, inscrito no CPF/MF. sob nº 037.217.131-17, residente e domiciliado na cidade de GOIÂNIA/GO, à Rua Madri, nº 26, Qdra 20, Lote 30, Bairro: Jardins Madri, CEP: 74.369-092, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do Laboratório Municipal, de acordo com o Anexo V – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.

3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:

3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classificada, são os indicados na tabela abaixo:

Fornecedor: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.895.525/0001-56

Item	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
5	Reverse - A1 e b - Conjunto de dois frascos de suspensão de hemácias A1 e B humanas, na concentração de 3% à 5%, destinadas à tipagem reversa pela técnica em tubo. Apresentar intensidade de aglutinação obtida com plasmas que possuam os anticorpos complementares aos antígenos presentes nas hemácias testadas. hemácias "A1" (suspensão a 3-5%) com plasma "B" e hemácias "B" (suspensão a 3-5%) com plasma "A". A intensidade mínima de aglutinação obtida para qualificar o reagente de hemácias será de 2+. Não deverá ocorrer a formação de empilhamento ("rouleaux"). Testado com plasma ou soro AB não deverá ocorrer aglutinação. Deverá vir acompanhado de certificado de analise expedito pelo controle de qualidade do fabricante e apresentar relatório de controle de qualidade do produto, realizado pelo fabricante, quando da liberação de cada lote. Apresentação: Kit composto por 2 tubos (A1 e B) contendo o volume de 10 ml cada, acompanhados de conta-gotas, cada gota equivalente a 50µl.	KIT	IMUNOSCAN	12	R$ 63,5900	R$ 763,0800
11	TUBO CAPILAR - EM VIDRO, SEM HEPARINA, 75 X 1 X 1,5MM, PARA MICROHEMATOCRITO, AUTOCLAVAVEL, ACONDICIONADO EM CAIXA C/500 UNIDADES.	CAIXA	CRAL	12	R$ 22,0000	R$ 264,0000
12	COLETOR DE URINA UNIVERSAL, DESCRIÇÃO: COLETOR TIPO UNIVERSAL. COR POTINHO: TRANSPARENTE (TRANSLÚCIDO) CAPACIDADE: 80ML. NÃO ESTÉRIL.	UND	FIRST	5000	R$ 0,3600	R$ 1.800,0000
20	LAMINA PARA MICROSCOPIA/BORDA FOSCA 75 X 25 MM; SELADAS À VÁCUO; INTERCALADAS UMA A UMA, COM FOLHAS DE PAPEL COM TRATAMENTO ANTI-FUNGO; LÂMINAS COM PONTA FOSCA; A PONTA FOSCA AUXILIA NA IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS; MAIOR INDICAÇÃO PARA ANÁLISES CLÍNICAS MICROSCÓPICAS; DIMENSÕES DA LÂMINA: (A X L) 75 X 25 MM E ESPESSURA DE 1 A 1,2 MM. CAIXA COM 50 UNIDADES.	CAIXA	GLOBAL	100	R$ 5,7500	R$ 575,0000
21	LAMÍNULA PARA MICROSCOPIA ( CAIXAS CONTENDO 100 UNIDADES EM CADA ) 22 X 22; FABRICADAS EM VIDRO ÓTICO ESPECIAL, TRANSPARENTE DE ALTA QUALIDADE; SUPERFÍCIE SEM BOLHAS OU IMPERFEIÇÕES; ESPESSURA DE 0,13 MM A 0,16 MM; ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO IONIZANTE.	CAIXA	GLOBAL	25	R$ 3,4000	R$ 85,0000
25	PAPEL FILTRO PARA COAGULOGRAMA 7CM; PAPEL DE FILTRO QUALITATIVO: É USADO PARA ANÁLISE QUÍMICA QUALITATIVA, COM A FUNÇÃO DE FILTRAGEM E SEPARAÇÃO EM GERAL. POSSUI ALTA CONCENTRAÇÃO DE ALFA-CELULOSE DE ALGODÃO. SÃO MAIS UTILIZADOS PARA REMOVER E CLARIFICAR PRECIPITAÇÕES, SUSPENSÕES TURVAS E PARA ANÁLISE DE ÁGUA E SOLO. CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	JP	10	R$ 7,1700	R$ 71,7000
31	MICROPIPETA 250 MICROLITROS COM DISPENSADOR; MICROPIPETA MECÂNICA MONOCANAL VOLUME FIXO; ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA A DISPENSAÇÃO DE LÍQUIDOS E FLUÍDOS EM PEQUENOS VOL.S; MUITO UTILIZADA EM LABORATÓRIOS DE DIVERSAS ÁREAS; CONTROLE TOTAL DE VOL. POR UM BOTÃO DE AJUSTE, TANTO PARA ASPIRAÇÃO QUANTO PARA DISPENSAÇÃO; COM EJETOR AUTOMÁTICO DE PONTEIRAS; VISOR COM SISTEMA DE NUMERAÇÃO COM LEITURA EM DISPLAY (NÃO ELETRÔNICO) QUE PERMITE ÓTIMA VISUALIZAÇÃO; FORMATO ANATÔMICO, LEVE E ESTRUTURA TOTALMENTE EM PLÁSTICO ABS RESISTENTE; PARTE INFERIOR ROSQUEÁVEL E DESMONTÁVEL PARA QUE POSSA SER AUTOCLAVADA E/ OU ESTERILIZADA.	UND	CRAL	6	R$ 80,0000	R$ 480,0000
32	MICROPIPETA 400 MICROLITROS COM DISPENSADOR; MICROPIPETA MECÂNICA MONOCANAL VOLUME FIXO; ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA A DISPENSAÇÃO DE LÍQUIDOS E FLUÍDOS EM PEQUENOS VOL.S; MUITO UTILIZADA EM LABORATÓRIOS DE DIVERSAS ÁREAS; CONTROLE TOTAL DE VOL. POR UM BOTÃO DE AJUSTE, TANTO PARA ASPIRAÇÃO QUANTO PARA DISPENSAÇÃO; COM EJETOR AUTOMÁTICO DE PONTEIRAS; VISOR COM SISTEMA DE NUMERAÇÃO COM LEITURA EM DISPLAY (NÃO ELETRÔNICO) QUE PERMITE ÓTIMA VISUALIZAÇÃO; FORMATO ANATÔMICO, LEVE E ESTRUTURA TOTALMENTE EM PLÁSTICO ABS RESISTENTE; PARTE INFERIOR ROSQUEÁVEL E DESMONTÁVEL PARA QUE POSSA SER AUTOCLAVADA E/ OU ESTERILIZADA.	UND	CRAL	6	R$ 80,0000	R$ 480,0000
33	MICROPIPETA 500 MICROLITROS COM DISPENSADOR;MICROPIPETA MECÂNICA MONOCANAL VOLUME FIXO; ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA A DISPENSAÇÃO DE LÍQUIDOS E FLUÍDOS EM PEQUENOS VOL.S; MUITO UTILIZADA EM LABORATÓRIOS DE DIVERSAS ÁREAS; CONTROLE TOTAL DE VOL. POR UM BOTÃO DE AJUSTE, TANTO PARA ASPIRAÇÃO QUANTO PARA DISPENSAÇÃO; COM EJETOR AUTOMÁTICO DE PONTEIRAS; VISOR COM SISTEMA DE NUMERAÇÃO COM LEITURA EM DISPLAY (NÃO ELETRÔNICO) QUE PERMITE ÓTIMA VISUALIZAÇÃO; FORMATO ANATÔMICO, LEVE E ESTRUTURA TOTALMENTE EM PLÁSTICO ABS RESISTENTE; PARTE INFERIOR ROSQUEÁVEL E DESMONTÁVEL PARA QUE POSSA SER AUTOCLAVADA E/ OU ESTERILIZADA.	UND	CRAL	5	R$ 75,0000	R$ 375,0000
34	BASTAO DE VIDRO 1.0 X30 CM; FABRICADO EM VIDRO BOROSILICATO 3.3; O BASTÃO (OU BAQUETA) DE VIDRO, CONSISTE DE UM INSTRUMENTO FEITO DE VIDRO MACIÇO; PONTAS POLIDAS NAS CHAMAS; ESTERILIZÁVEL ATÉ 121°C; ACABAMENTO SUPERIOR.	UND	PHOX	30	R$ 8,0800	R$ 242,4000
38	PIPETA SOROLÓGICA DE VIDRO GRADUADA 5 ML; FABRICADAS EM VIDRO DE ALTO GRAU EM TRANSPARÊNCIA; VOLUME CODIFICADO POR CORES PARA FACILITAR IDENTIFICAÇÃO; GRADUAÇÃO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.	UND	CRAL	15	R$ 5,5000	R$ 82,5000
45	PONTEIRA AZUL C/ 1000 UNID; VOLUME: 100-1000UL; ENCAIXE TIPO GILSON COR AZUL E DESCARTÁVEL; FABRICADA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE ATÓXICO.	PACOTE	FIRST	60	R$ 24,0000	R$ 1.440,0000
46	TUBO DE ENSAIO 12X7MM - SEM TAMPA; IDEAIS PARA CULTIVOS CELULARES E ANALISES MICROBIOLÓGICA; FEITOS EM VIDRO DE BOROSILICATO RESISTENTES À ALTAS E BAIXAS TEMPERATURAS E A CHOQUE TÉRMICO; ESPESSURA 0,8-1,0MM.	UND	CRAL	250	R$ 0,2500	R$ 62,5000

Valor Total Homologado - R$ 6.721,18 (seis mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos)

4. VALIDADE DA ATA:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento dos produtos registrados através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.

5.1.1. Número da ata;

5.1.2. Quantidade dos serviços;

5.1.3. Descrição dos serviços requisitado;

5.1.4. Local e hora de entrega;

5.1.5. Do recebimento;

5.1.6. Dotação orçamentária onerada;

5.1.7. Valor;

5.1.8. Condições de pagamento;

5.1.9. Penalidades.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO:

6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).

6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2, 6.7.3, e 6.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

7. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

7.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e Decreto Municipal nº 246, de 2021.

7.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

7.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

8. CONDIÇÕES GERAIS:

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.

8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Pedra Preta-MT, 30 de agosto de 2023

IRACI FERREIRA DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS

P/ LABORATÓRIOS LTDA

CNPJ/MF 05.895.525/0001-56

LEANDRO NERY DE OLIVEIRA

CPF/MF. 037.217.131-17

Rep. Legal do Fornecedor Registrado