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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Setembro de 2023.

Decreto nº 2289/2023 de 03/07/2023

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2498/2023 de 01/03/2023.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.287.600,00 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil seiscentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.1.008. Aquisicao de Equip. Veiculos e Mat. Permanentes -

1 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.400,00

02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.003.	Encargos com Festividades e Eventos em Geral
4 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.003.	Encargos com Festividades e Eventos em Geral
7 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral

14.000,00

1.100,00

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

18 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

38.000,00

		JURÍDICA
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.007.00.000.0000.0.000.	CONTROLADORIA INTERNA
02.007.04.000.0000.0.000.	Administração
02.007.04.124.0000.0.000.	Controle Externo
02.007.04.124.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.007.04.124.0001.2.007.	Manutencao e Encargos com a Controladoria Municipa
54 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 JURÍDICA
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
57 - 3.1.90.04.00.00 150000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
67 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
70 - 3.3.90.93.00.00 150000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO
03.002.28.000.0000.0.000.	Encargos Especiais
03.002.28.843.0000.0.000.	Serviço da Dívida Interna
03.002.28.843.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.002.28.843.0001.1.019.	Amortizacao de Dividas - Parcelamentos
79 - 4.6.90.71.00.00	150000000	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	56.500,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral

04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
88 - 3.3.90.14.00.00	150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL		1.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
92 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	17.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.007.00.000.0000.0.000.	PROCON
04.007.04.000.0000.0.000.	Administração
04.007.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.007.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.007.04.122.0001.2.009.	Manutencao e Encargos com o PROCON
106 - 3.1.90.13.00.00	150000000	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.000,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.058.	Manutencao e encargos com Gestao da Saude

129 - 3.3.90.14.00.00

150010020

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.058.	Manutencao e encargos com Gestao da Saude

132 - 3.3.90.36.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

24.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.058.	Manutencao e encargos com Gestao da Saude

133 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.061. Manutencao e Encargos com a Saude Bucal

151 - 3.1.90.04.00.00

150010020

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.200,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.061.	Manutencao e Encargos com a Saude Bucal
155 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.061.	Manutencao e Encargos com a Saude Bucal
158 - 3.1.91.13.00.00 160000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

2.000,00

7.000,00

169 - 3.1.90.11.00.00

150010020

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

227.500,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

183 - 3.3.90.32.00.00

150010020

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

18.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

186 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

43.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde

05.001.10.301.0012.2.074. Atendimento MAC - Centro Integrado

239 - 3.3.90.30.00.00

160000000

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
243 - 3.3.90.39.00.00 162100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.073.	Manutencao e Custeio do Laboratorio
280 - 3.1.90.04.00.00 150010020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.078.	Manutencao do SAMU
293 - 3.1.90.11.00.00 160000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.304.0000.0.000.	Vigilância Sanitária
05.001.10.304.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.304.0014.2.081.	Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo
316 - 3.1.91.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
05.001.10.306.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.306.0012.2.075.	Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S
336 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.12.000.0000.0.000.	Educação
06.001.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.001.12.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.000,00

600,00

200,00

8.000,00

70.000,00

06.001.12.122.0001.2.017. Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

351 - 3.3.90.39.00.00	150010010	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	174.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.001.12.000.0000.0.000.	Educação
06.001.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.001.12.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
06.001.12.122.0001.2.017.	Manutencao das Atividades da Sec de Educacao
354 - 3.3.90.93.00.00	150010010	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	39.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.033.	Manutencao da Merenda Escolar - Fundamental
364 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	120.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.037.	Manutencao da Merenda Escolar - Pre-escola
372 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.038.	Manutencao da Merenda Escolar - Especial
374 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	8.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.039.	Manutencao do Transporte Escolar
389 - 3.3.90.39.00.00	150010010	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	510.000,00
391 - 3.3.90.39.00.00	159900000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	27.000,00
392 - 3.3.90.39.00.00	175900701	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	200,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
395 - 3.3.90.39.00.00 155000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao
396 - 4.4.90.52.00.00 155000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.005.00.000.0000.0.000.	FUNDEB
06.005.12.000.0000.0.000.	Educação
06.005.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.005.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.005.12.361.0005.2.050.	Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% -FUNDAMEN
445 - 3.1.90.04.00.00 154000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.006.13.122.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.122.0006.2.054.	Manutencao e Encargos com a Dep. De Cultura
511 - 3.1.90.11.00.00 150000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.2.150.	FESTA DA IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
540 - 3.3.50.41.00.00 150000000 CONTRIBUIÇÕES
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.2.159.	PROVA DO LAÇO CUMPRIDO
549 - 3.3.50.41.00.00 150000000 CONTRIBUIÇÕES

6.500,00

10.000,00

4.500,00

3.100,00

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

ESTADO DO MATO GROSSO

Exercício: 2023

12/09/2023

Pág. 8/23

08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
585 - 3.1.91.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
594 - 3.3.90.33.00.00 150000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.015.	Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social
597 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	50.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.241.0000.0.000.	Assistência ao Idoso
08.003.08.241.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.241.0015.2.086.	Manutenção da Lar do Idoso
623 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.132.	Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

642 - 3.1.90.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.132.	Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

654 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

ESTADO DO MATO GROSSO

Exercício: 2023

12/09/2023

Pág. 9/23

08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.129.	Manutenção dos serviços da PSE - MAC
701 - 3.3.90.39.00.00	166000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	200,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.244.0016.2.094.	Manutencao e Encargos com o FMAS

715 - 3.1.90.04.00.00

150000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.004.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES
08.004.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.004.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.004.08.243.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.004.08.243.0001.2.016.	Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar
736 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.004.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES
08.004.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.004.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.004.08.243.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.004.08.243.0015.2.088.	Apoio Integral a Crianca e Adolescente
738 - 3.1.90.04.00.00	150000000	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	14.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.028.	Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf
770 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	78.000,00
771 - 3.3.90.30.00.00	175900000	MATERIAL DE CONSUMO	80.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.028.	Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf

773 - 3.3.90.39.00.00	175900000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
801 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	385.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
10.001.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.001.20.122.0000.0.000.	Administração Geral
10.001.20.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
10.001.20.122.0001.2.021.	Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

818 - 3.3.90.14.00.00

150000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.1.130.	Manutenção do SIM

832 - 3.1.90.04.00.00

150000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

243.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.1.130.	Manutenção do SIM
834 - 3.1.90.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
11.001.04.000.0000.0.000.	Administração
11.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
11.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
11.001.04.122.0001.2.020.	Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi
861 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.122.0000.0.000.	Administração Geral
13.001.26.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
13.001.26.122.0001.2.022.	Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes

41.000,00

356.000,00

895 - 3.1.91.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500,00

13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.122.0000.0.000.	Administração Geral
13.001.26.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
13.001.26.122.0001.2.022.	Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes
897 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.122.0000.0.000.	Administração Geral
13.001.26.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
13.001.26.122.0001.2.022.	Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes
898 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.031.	Mantenção e Ativ. dos Recursos do FETHAB (Custeio)
914 - 3.3.90.30.00.00 175900000 MATERIAL DE CONSUMO
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.140.	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
923 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.140.	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

2.000,00

3.000,00

130.000,00

55.000,00

926 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

153.000,00

Total Suplementação: 3.287.600,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

8 - 3.1.90.04.00.00

150000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.300,00

02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.004.	Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa
10 - 3.1.90.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.004.	Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa
17 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000.	Administração
02.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.001.04.122.0001.2.004.	Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa
19 - 3.3.90.48.00.00 150000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.005.00.000.0000.0.000.	OUVIDORIA MUNICIPAL
02.005.04.000.0000.0.000.	Administração
02.005.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
02.005.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.005.04.122.0001.2.008.	Manutencao e Encargos com a Ouvidoria Municipal

20.000,00

500,00

1.000,00

44 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.007.00.000.0000.0.000.	CONTROLADORIA INTERNA
02.007.04.000.0000.0.000.	Administração
02.007.04.124.0000.0.000.	Controle Externo
02.007.04.124.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.007.04.124.0001.2.007.	Manutencao e Encargos com a Controladoria Municipa
51 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
02.000.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO PREFEITO
02.007.00.000.0000.0.000.	CONTROLADORIA INTERNA
02.007.04.000.0000.0.000.	Administração
02.007.04.124.0000.0.000.	Controle Externo
02.007.04.124.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
02.007.04.124.0001.2.007.	Manutencao e Encargos com a Controladoria Municipa
52 - 3.3.90.33.00.00 150000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
03.001.04.000.0000.0.000.	Administração
03.001.04.123.0000.0.000.	Administração Financeira
03.001.04.123.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.001.04.123.0001.2.013.	Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament
66 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.100,00 FÍSICA
03.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
03.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO
03.002.04.000.0000.0.000.	Administração
03.002.04.125.0000.0.000.	Normatização e Fiscalização
03.002.04.125.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
03.002.04.125.0001.2.012.	Execucao de Acoes de Fiscalizacao e arrecadacao
76 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2.200,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
82 - 3.1.90.04.00.00	150000000	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	3.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
87 - 3.3.90.08.00.00	150000000	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	3.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
90 - 3.3.90.33.00.00	150000000	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	1.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
04.001.04.000.0000.0.000.	Administração
04.001.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.001.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.001.04.122.0001.2.010.	Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao
95 - 3.3.90.93.00.00	150000000	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	3.100,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.002.04.000.0000.0.000.	Administração
04.002.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.002.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.002.04.122.0001.1.012.	Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM
96 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	2.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.002.04.000.0000.0.000.	Administração
04.002.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.002.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.002.04.122.0001.1.012.	Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM
97 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	4.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.002.04.000.0000.0.000.	Administração
04.002.04.128.0000.0.000.	Formação de Recursos Humanos
04.002.04.128.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.002.04.128.0001.2.011.	Capacitacao do Servidores Municipais
101 - 3.3.90.14.00.00	150000000	DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL	5.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.007.00.000.0000.0.000.	PROCON
04.007.04.000.0000.0.000.	Administração
04.007.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.007.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.007.04.122.0001.1.009.	Aquisicao de Equip. Veiculos e Mat. Permanentes -
103 - 4.4.90.52.00.00	150000000	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
04.007.00.000.0000.0.000.	PROCON
04.007.04.000.0000.0.000.	Administração
04.007.04.122.0000.0.000.	Administração Geral
04.007.04.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.007.04.122.0001.2.009.	Manutencao e Encargos com o PROCON
111 - 3.3.90.33.00.00	150000000	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	200,00
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.1.135.	Capacitação permanente dos recur. humanos do SUS

117 - 3.3.90.14.00.00

150010020

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.600,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.058.	Manutencao e encargos com Gestao da Saude

124 - 3.1.90.11.00.00

150010020

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.059.	Manutencao do Conselho Municipal de Saude

140 - 3.3.90.33.00.00

150010020

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.122.0000.0.000.	Administração Geral
05.001.10.122.0010.0.000.	GESTAO DO SUS
05.001.10.122.0010.2.059.	Manutencao do Conselho Municipal de Saude

142 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.1.143.	Manutenção da estrutura física da Academia de Saud

145 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

10.000,00

8.000,00

200,00

18.000,00

40.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.062.	Manutencao e Encargos com a Atencao Basica
182 - 3.3.90.30.00.00 162100000 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.063.	Manutencao e Encargos com a Academia de saude
194 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.301.0011.2.063.	Manutencao e Encargos com a Academia de saude
198 - 3.3.90.30.00.00 160000000 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.301.0000.0.000.	Atenção Básica
05.001.10.301.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.301.0012.2.074.	Atendimento MAC - Centro Integrado
233 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.071.	Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal
268 - 3.1.90.04.00.00 150010020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.302.0000.0.000.	Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.001.10.302.0012.0.000.	ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.001.10.302.0012.2.078.	Manutencao do SAMU

290 - 3.1.90.04.00.00

150010020

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

24.000,00

291 - 3.1.90.04.00.00

160000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.305.0000.0.000.	Vigilância Epidemiológica
05.001.10.305.0014.0.000.	VIGILANCIA EM SAUDE
05.001.10.305.0014.1.068.	Custeio das Campanhas de Vacinação
329 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO
05.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
05.001.10.000.0000.0.000.	Saúde
05.001.10.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
05.001.10.306.0011.0.000.	ATENCAO BASICA
05.001.10.306.0011.2.065.	Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S
333 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.122.0000.0.000.	Administração Geral
06.002.12.122.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.122.0005.1.292.	Realização de concurso público para preenchimento
355 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.035.	Manutencao da Merenda Escolar - EJA
368 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.306.0000.0.000.	Alimentação e Nutrição
06.002.12.306.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.306.0005.2.036.	Manutencao da Merenda Escolar - Creche
370 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.1.087.	Aquisição de veículos

1.000,00

30.000,00

9.000,00

8.000,00

60.000,00

379 - 4.4.90.52.00.00

150010010

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.039.	Manutencao do Transporte Escolar
385 - 3.3.90.30.00.00	155300000	MATERIAL DE CONSUMO	10.000,00
388 - 3.3.90.30.00.00	175900701	MATERIAL DE CONSUMO	200,00
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.040.	Manutencao do Salario Educacao

396 - 4.4.90.52.00.00

155000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.500,00

06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.041.	Manutencao do Ensino Fundamental - 25%
398 - 3.1.90.11.00.00 150010010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.361.0000.0.000.	Ensino Fundamental
06.002.12.361.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.361.0005.2.041.	Manutencao do Ensino Fundamental - 25%
404 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.365.0000.0.000.	Educação Infantil
06.002.12.365.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.002.12.365.0005.1.076.	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E
411 - 4.4.90.52.00.00 150010010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.002.12.000.0000.0.000.	Educação
06.002.12.366.0000.0.000.	Educação de Jovens e Adultos

580.000,00

219.000,00

10.000,00

06.002.12.366.0005.0.000. EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.366.0005.2.043. Manutencao do Ensino EJA - 25%

428 - 3.3.90.30.00.00

150010010

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.005.00.000.0000.0.000.	FUNDEB
06.005.12.000.0000.0.000.	Educação
06.005.12.365.0000.0.000.	Educação Infantil
06.005.12.365.0005.0.000.	EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS
06.005.12.365.0005.1.079.	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E
457 - 4.4.90.52.00.00 154000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
06.006.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE CULTURA
06.006.13.000.0000.0.000.	Cultura
06.006.13.392.0000.0.000.	Difusão Cultural
06.006.13.392.0006.0.000.	RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS
06.006.13.392.0006.1.102.	Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f
532 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
07.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
07.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
07.001.27.000.0000.0.000.	Desporto e Lazer
07.001.27.122.0000.0.000.	Administração Geral
07.001.27.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
07.001.27.122.0001.2.024.	Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La
557 - 3.1.90.11.00.00 150000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
08.001.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.001.08.122.0000.0.000.	Administração Geral
08.001.08.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
08.001.08.122.0001.2.144.	Apoio aos Conselhos Municipais
614 - 3.3.90.41.00.00 166000000 CONTRIBUIÇÕES
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente
08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.108.	Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS
637 - 3.3.90.36.00.00 166000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.243.0000.0.000.	Assistência à Criança a ao Adolescente

4.500,00

5.000,00

58.000,00

1.000,00

200,00

08.003.08.243.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.243.0016.2.132.	Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB
653 - 3.3.90.39.00.00	150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA		7.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0015.0.000.	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
08.003.08.244.0015.2.128.	Implantação do Serviço de Proteção em situações de
678 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	3.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.244.0016.2.093.	Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

712 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

8.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.00.000.0000.0.000.	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0.000.	Assistência Social
08.003.08.244.0000.0.000.	Assistência Comunitária
08.003.08.244.0016.0.000.	BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.003.08.244.0016.2.093.	Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C
714 - 3.3.90.48.00.00 150000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 FÍSICAS
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
09.001.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.001.15.122.0000.0.000.	Administração Geral
09.001.15.122.0001.0.000.	GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
09.001.15.122.0001.2.018.	Manutencao das Atividades do Gab. Da sec. De Obras
766 - 3.3.90.39.00.00	150000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana
09.002.15.451.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.451.0003.1.028.	Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf
771 - 3.3.90.30.00.00	175900000	MATERIAL DE CONSUMO	2.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.451.0000.0.000.	Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000. INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.028. Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf

775 - 4.4.90.39.00.00

1704901

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

343.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
791 - 3.1.90.04.00.00	150000000	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
798 - 3.3.90.30.00.00	150000000	MATERIAL DE CONSUMO	65.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.002.15.000.0000.0.000.	Urbanismo
09.002.15.452.0000.0.000.	Serviços Urbanos
09.002.15.452.0003.0.000.	INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE
09.002.15.452.0003.2.019.	Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba
954 - 3.3.90.39.00.00	250000000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUT. ATIV. DO DEP. DE	500.000,00
		SERVIÇOS URBANOS
10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.04.000.0000.0.000.	Administração
10.002.04.127.0000.0.000.	Ordenamento Territorial
10.002.04.127.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.04.127.0009.1.126.	Regularização Fundiária

825 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura
10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.1.130.	Manutenção do SIM

955 - 3.1.90.04.00.00

250000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - MANUTENCAO DO SIM

737.500,00

10.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. AGRICULTURA
10.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.002.20.000.0000.0.000.	Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.	Promoção da Produção Agropecuária
10.002.20.608.0009.0.000.	AGRICULTURA FAMILIAR
10.002.20.608.0009.1.130.	Manutenção do SIM
840 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.542.0000.0.000.	Controle Ambiental
11.002.18.542.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.542.0008.1.058.	Fiscalização e acompanhamento ambiental
875 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.542.0000.0.000.	Controle Ambiental
11.002.18.542.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.542.0008.1.058.	Fiscalização e acompanhamento ambiental
876 - 3.3.90.32.00.00 150000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.000.00.000.0000.0.000.	SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO
11.002.00.000.0000.0.000.	DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA
11.002.18.000.0000.0.000.	Gestão Ambiental
11.002.18.542.0000.0.000.	Controle Ambiental
11.002.18.542.0008.0.000.	INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
11.002.18.542.0008.1.058.	Fiscalização e acompanhamento ambiental
877 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.122.0000.0.000.	Administração Geral
13.001.26.122.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.122.0004.1.045.	Construção e Ampliação da sede da secretaria de tr
905 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.1.044.	Aquisição de veículos e Maquinários
906 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte

5.500,00

5.000,00

10.000,00

13.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 13.001.26.782.0004.0.000. ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.1.046. Aquisição ferramentas, equipamentos de oficina, re

907 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.029.	Manutencao de pontes, pontilhoes e canalizacao plu
910 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.031.	Mantenção e Ativ. dos Recursos do FETHAB (Custeio)
915 - 3.3.90.39.00.00 175900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000.00.000.0000.0.000.	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
13.001.00.000.0000.0.000.	GABINETE DO SECRETARIO
13.001.26.000.0000.0.000.	Transporte
13.001.26.782.0000.0.000.	Transporte Rodoviário
13.001.26.782.0004.0.000.	ESTRADA PARA TODOS
13.001.26.782.0004.2.140.	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

10.000,00

210.000,00

916 - 3.1.90.04.00.00

150000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

Total Redução: 3.257.600,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 03/07/2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
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