Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Setembro de 2023.

​PORTARIA N° 380 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA N° 380 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

“NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO, ADEQUAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

CONSIDERANDO, a legislação em vigor e da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei n. 024/97, que trata do regime jurídico dos funcionários do Município;

CONSIDERANDO, a Lei n. 035/2003, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Paranatinga, que trata da valorização dos profissionais da Prefeitura.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO DE REVISÃO, ADEQUAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PARANATINGA:

I – Gabinete do Prefeito:

- GRACIELA AZEVEDO OLIVEIRA – matricula n. 888.

II – Secretaria de Administração:

- IZABEL PEREIRA BARREIRA – matricula n. 56.

III – Secretaria de Finanças:

- ROSANGELA QUEIROZ MARTINS – matricula n. 5747.

IV – Secretaria de Saúde:

- DENI MARTINS BORGES – matricula n. 1796.

V – Secretaria de Esporte e Lazer:

- GUILHERME SEMTCHUK RITTER – matricula n. 6604.

VI – Secretaria de Assistência Social:

- LUCILENE RODRIGUES GALDINO – matricula n. 889.

VI – Secretaria de Transportes:

- VIVIAN MICAELLI STACKE – matricula n. 6576.

VIII – Secretaria de Obras e Serviços:

- RUBENS DA SILVA FERREIRA – matricula n. 6995.

IX – Secretários das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente:

- ELUANE CRISTINE DE SOUZA;

- DIEGO DA SILVA NASCIMENTO.

X – Representante de Assessoria Jurídica:

- DANIEL SCHILO – Procurador Jurídico

XIV – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paranatinga – MT:

- ADRIANA FERREIRA PEDROSO.

Art. 2º - A Comissão de Reestruturação terá o apoio e suporte para a realização dos trabalhos da Equipe Técnica composta por:

- ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA VIAN – Secretária de Gabinete;

- GEUVAIR MARQUES DE MOURA – Secretário de Administração;

- EDSON PAULO DOS SANTOS – Controlador;

- PAULO RICARDO SOUSA VIEIRA - TI.

Art. 3º - A Comissão de Revisão, Adequação e Restruturação do Quadro de Servidores das Secretarias da Prefeitura de Paranatinga está administrativamente vinculada ao Gabinete do Prefeito, da qual receberão o suporte técnico e administrativo para garantir seu funcionamento.

Art. 4º - A Comissão de Revisão, Adequação e Restruturação do Quadro de Servidores das Secretarias da Prefeitura de Paranatinga terá um prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogando por igual período, caso não consiga concluir os trabalhos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, 13 de setembro de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL