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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 528/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 056/2023
Objeto: “Contratação de Empresa para Prestação de Serviço em Evento Cultural – com a disponibilização de Brinquedos, Alimentação e Equipe de Apoio, para a realização de Festa em Alusão ao Dia das Crianças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.”
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”.
Considerando que o Decreto 11.317, de 29 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 57,208,33 (Cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos).
Vencedora dos Itens Licitados a Empresa:50.019.420 Luiz Alves Temponi - ME, CNPJ: 50.019.420/0001-98, Endereço: Est Linha 86, KM 01, Bairro: Zona Rural, CEP: 78.338-000 Rondolândia/MT.
Item | Código TCE | Und | Quant. | Especificação | Valor Unit. | Valor Total |
01 | 338073-4 | UND | 01 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LAZER - TOURO MECANICO, ESTRUTURA EM TORNO COM COLCHAO INFLAVEL MEDINDO 4,50 M X 4,50 M X 0,80 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA) | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
02 | 0005326 | UND | 02 | LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO LOCACAO BRINQUEDO TOBOGÃ CASTELO MEDIDAS APROXIMADAS 6,00 X 7,00M | R$ 2.080,0 | R$ 4.160,00 |
03 | 00063151 | UND | 01 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LAZER - PISCINA DE BOLINHA MEDINDO 2M X 2M. | R$ 975,00 | R$ 975,00 |
04 | 109893-4 | UND | 02 | LOCAÇÃO DE CAMA ELASTICA - COM (4,27 X 2,60 X 2,12) M (C X L X A), ESTRUTURA DE FERRO COM REDE TRANCADA, APOIADA POR 72 MOLAS E PROTECAO DE ESPUMA FORRADA DE LONA NA VOLTA | R$ 650,00 | R$ 1.300,00 |
05 | 0000779 | UND | 01 | LOCAÇÃO DE CAMA ELASTICA - COM (3,05X 3,00 X 1,90) M (C X L X A), ESTRUTURA DE FERRO COM REDE DE PROTECAO, APOIADA POR MOLAS E PROTECAO DE ESPUMA FORRADA DE LONA NA VOLTA | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
06 | 0008255 | DIARIA | 01 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LAZER - TRENZINHO DA ALEGRIA MEDINDO 2,40 M X 8,00 M (LARGURA X COMPRIMENTO), INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERACAO. COM 5 VAGÕES. | R$ 9.200,00 | R$ 9.200,00 |
07 | 277798-3 | UND | 01 | LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BRINQUEDO INFLAVEL, MODELO CASTELINHO, EM PLASTICO KP1000 E SP1500, MEDINDO 3.30X3.30M | R$ 950,00 | R$ 950,00 |
08 | 252527-5 | UND | 2000 | FORNECIMENTO DE SORVETE - PICOLE, OBTIDO A PARTIR DE GORDURAS E PROTEINAS, COM ACRESCIMO DE LEITE, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ADMITINDO ADICAO DE ADITIVOS PERMITIDOS, DE VARIOS SABORES, COM DENSIDADE MINIMA DE 475G/L, FIRME E INTACTO, COM ASPECTO PROPRIO E COLORACAO UNIFORME, CONSERVADO PARA CONSUMO NA TEMPERATURA MAXIMA, DE 5 GRAUS NEGATIVO | R$ 1,50 | R$ 3.000,00 |
09 | 154963-4 | UND | 1500 | FORNECIMENTO PIPOCA - EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 8X12CM. | R$ 1,50 | R$ 2.250,00 |
10 | 0000694 | UND | 2000 | FORNECIMENTO DE REFEICAO PREPARADA - LANCHE DO TIPO CACHORRO QUENTE. EMBALAGEM 500 GRAMA (cód.: 1510) | R$ 3,50 | R$ 7.000,00 |
11 | 161109-7 | UND | 200 | FORNECIMENTO DE REFRIGERANTE - COMPOSTO DE AGUA GASEIFICADA DIVERSOS SABORES GARRAFA 2 LITRO (cód.: 49) – “ORIGINAL” | R$ 7,50 | R$ 1.500,00 |
Valor Total | R$ 33.285,00 |
Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 528/2023, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.
Valor Global de R$ 33.285,00 (Trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais)
Rondolândia – MT, 06 de Outubro de 2023.
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Keila Taiane Nascimento Freire
Agente de Contratação