Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às treze e trinta horas na sede do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Guaporé - CIDESA, cito à Rua dos Estudantes, nº 415, Bairro São José, município Nova Lacerda - Mato Grosso, reuniram-se os representantes dos Municípios consorciados: Prefeita de Conquista D’ Oeste: Maria Lúcia Oliveira Porto, Prefeito de Campos de Júlio: Irineu Marcos Parmeggiani; Prefeito de Comodoro: Rogerio Vilela Victor de Oliveira; Prefeito de Nova Lacerda: Uilson José da Silva; para em conjunto discutirem e aprovarem os assuntos em pauta. A presente reunião tem como pautas: 1) Oficio nº 142/23 da prefeitura de Nova Lacerda, subscrito pela Secretária de Administração; 2) Cedência de equipamentos; 3) Ações de Saneamento Básico; 4) Ações do Programa Rota do Peixe; 5) Ações do Programa Patrulha Rodoviária; 6) Convênios em formalização (Piscicultura e Pecuária do Leite, Mel, Turismo, Regularização Fundiária, Manutenção das Rodovias); Aberta a reunião a Presidente do CIDESA Sra. Maria Lúcia Oliveira Porto, agradecendo a presença de todos, passou-se a tratar diretamente dos itens da pauta, passando a palavra ao prefeito de Nova Lacerda, o qual expôs a necessidade de redução do valor de repasse de Nova Lacerda ao CIDESA, em vista de dificuldades financeiras pela qual passa o município. Ato contínuo, propôs o pagamento das parcelas em atraso no valor em que pactuado até o mês de julho, e redução de 50% no valor a partir de agosto/2023. Tendo os prefeitos deliberado pela necessidade de elaboração de estudo para apurar o valor de possível redução nos repasses de responsabilidade dos municípios.
Dando continuidade, passou-se então ao item 2 da pauta, salientando a necessidade de pagamento pelos municípios dos valores devidos pela cessão de máquinas e equipamentos. No tocante ao item 3, foram expostas as ações de saneamento já realizadas pelo CIDESA, em especial o levantamento de informações junto aos municípios, o atendimento das demandas de projetos em execução, e ainda o planejamento de ações regionais. Salientou-se a necessidade de regulação do serviço de saneamento, em especial para o acesso a recursos junto ao Governo Federal. No que toca ao item 4, foi informado as despesas desembolsadas pelo CIDESA para reparo das máquinas escavadeiras, de longa data paradas, esclarecendo-se que em até 10 (dez) dias deverão entrar em operação. Na sequência passou-se a tratar do item 5, Programa Patrulha Rodoviária, foi explicitado a situação do Novo Convênio SINFRA, e o cronograma de atendimento dos municípios. No tocante ao item 6, foram expostos os diversos recursos de emendas parlamentares destinadas ao CIDESA nos eventos realizados.
Nada mais havendo para a presente reunião, a Presidente Maria Lucia de Oliveira Porto, deixa a palavra à disposição dos presentes, em discussão e votação foi aprovado por todos, nada mais a tratar a presidente encerrou a reunião, eu, Bruno Cordova França, Assessor Jurídico, OAB/MT nº 19.999/B, lavrei a presente ata que após lida, e aprovada pelos prefeitos, é assinada por mim e todos os presentes.
Prefeito de Campo de Júlio
Irineu Marcos Parmeggiani____________________________________________________
Brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua Porto Alegre, 432-S, Bairro Jardim das Palmeiras, Campos de Júlio-MT, portador da Cédula de Identidade nº 903.538.192-1 SSP/RS e inscrito no CPF nº 462.055.780-34.
Prefeita de Conquista D’Oeste
Maria Lúcia Oliveira Porto ____________________________________________________
Brasileira, divorciada, Rua dos Cajueiros, nº 111, Bairro Sol Nascente, Conquista d`Oeste-MT, portadora da cédula de identidade nº 84.446-4 SSP/MT e inscrita no CPF. nº 607.752.031-49.
Prefeito de Nova Lacerda
Uilson José da Silva _________________________________________________________
Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado a Rua Tulipa Negra, nº 20, Centro, Nova Lacerda-MT portador da Cédula de Identidade nº 1.033.978-7 SSP/MT e CPF nº 621.764.391-04.
Vila Bela Ss. Trindade
Jacob André Bringsken ______________________________________________________
Brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado a rua Boa Vista, nº 15, bairro Jardim Aeroporto, Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.602-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 205.977.201-00.
Assessor Jurídico - Bruno Cordova França_______________________________________
Assessor Técnico – Ricardo Cuoghi dos Santos___________________________________
Diretora Executiva - Ivone da Silva Gomes________________________________________