Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Outubro de 2023.

​ATA DE REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ - CIDESA

Aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às treze e trinta horas na sede do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Guaporé - CIDESA, cito à Rua dos Estudantes, nº 415, Bairro São José, município Nova Lacerda - Mato Grosso, reuniram-se os representantes dos Municípios consorciados: Prefeita de Conquista D’ Oeste: Maria Lúcia Oliveira Porto, Prefeito de Campos de Júlio: Irineu Marcos Parmeggiani; Prefeito de Comodoro: Rogerio Vilela Victor de Oliveira; Prefeito de Nova Lacerda: Uilson José da Silva; para em conjunto discutirem e aprovarem os assuntos em pauta. A presente reunião tem como pautas: 1) Oficio nº 142/23 da prefeitura de Nova Lacerda, subscrito pela Secretária de Administração; 2) Cedência de equipamentos; 3) Ações de Saneamento Básico; 4) Ações do Programa Rota do Peixe; 5) Ações do Programa Patrulha Rodoviária; 6) Convênios em formalização (Piscicultura e Pecuária do Leite, Mel, Turismo, Regularização Fundiária, Manutenção das Rodovias); Aberta a reunião a Presidente do CIDESA Sra. Maria Lúcia Oliveira Porto, agradecendo a presença de todos, passou-se a tratar diretamente dos itens da pauta, passando a palavra ao prefeito de Nova Lacerda, o qual expôs a necessidade de redução do valor de repasse de Nova Lacerda ao CIDESA, em vista de dificuldades financeiras pela qual passa o município. Ato contínuo, propôs o pagamento das parcelas em atraso no valor em que pactuado até o mês de julho, e redução de 50% no valor a partir de agosto/2023. Tendo os prefeitos deliberado pela necessidade de elaboração de estudo para apurar o valor de possível redução nos repasses de responsabilidade dos municípios.

Dando continuidade, passou-se então ao item 2 da pauta, salientando a necessidade de pagamento pelos municípios dos valores devidos pela cessão de máquinas e equipamentos. No tocante ao item 3, foram expostas as ações de saneamento já realizadas pelo CIDESA, em especial o levantamento de informações junto aos municípios, o atendimento das demandas de projetos em execução, e ainda o planejamento de ações regionais. Salientou-se a necessidade de regulação do serviço de saneamento, em especial para o acesso a recursos junto ao Governo Federal. No que toca ao item 4, foi informado as despesas desembolsadas pelo CIDESA para reparo das máquinas escavadeiras, de longa data paradas, esclarecendo-se que em até 10 (dez) dias deverão entrar em operação. Na sequência passou-se a tratar do item 5, Programa Patrulha Rodoviária, foi explicitado a situação do Novo Convênio SINFRA, e o cronograma de atendimento dos municípios. No tocante ao item 6, foram expostos os diversos recursos de emendas parlamentares destinadas ao CIDESA nos eventos realizados.

Nada mais havendo para a presente reunião, a Presidente Maria Lucia de Oliveira Porto, deixa a palavra à disposição dos presentes, em discussão e votação foi aprovado por todos, nada mais a tratar a presidente encerrou a reunião, eu, Bruno Cordova França, Assessor Jurídico, OAB/MT nº 19.999/B, lavrei a presente ata que após lida, e aprovada pelos prefeitos, é assinada por mim e todos os presentes.

Prefeito de Campo de Júlio

Irineu Marcos Parmeggiani____________________________________________________

Brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua Porto Alegre, 432-S, Bairro Jardim das Palmeiras, Campos de Júlio-MT, portador da Cédula de Identidade nº 903.538.192-1 SSP/RS e inscrito no CPF nº 462.055.780-34.

Prefeita de Conquista D’Oeste

Maria Lúcia Oliveira Porto ____________________________________________________

Brasileira, divorciada, Rua dos Cajueiros, nº 111, Bairro Sol Nascente, Conquista d`Oeste-MT, portadora da cédula de identidade nº 84.446-4 SSP/MT e inscrita no CPF. nº 607.752.031-49.

Prefeito de Nova Lacerda

Uilson José da Silva _________________________________________________________

Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado a Rua Tulipa Negra, nº 20, Centro, Nova Lacerda-MT portador da Cédula de Identidade nº 1.033.978-7 SSP/MT e CPF nº 621.764.391-04.

Vila Bela Ss. Trindade

Jacob André Bringsken ______________________________________________________

Brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado a rua Boa Vista, nº 15, bairro Jardim Aeroporto, Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.602-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 205.977.201-00.

Assessor Jurídico - Bruno Cordova França_______________________________________

Assessor Técnico – Ricardo Cuoghi dos Santos___________________________________

Diretora Executiva - Ivone da Silva Gomes________________________________________