Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
29 de Dezembro de 2023.
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Modalidade: CONCURSO DE PROJETOS nº 001/2023.
1. Abertura da Sessão
Às 08h 00 min ao décimo quinto dia do mês de setembro de Dois Mil e Vinte e Três nas dependências da Prefeitura Municipal de Juscimeira, situada na Av. Joaquim Miguel dos Santos, 210 – Cajus, Juscimeira-MT - CEP: 78810-000 reuniram-se o Presidente da Comissão de Licitação a Sra. ANDRESSA KARINY DE MATOS e Membros da Comissão de Licitação: GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES SALES e BEATRIZ CORREA DA SILVA PEREIRA, nomeados pela Portaria nº 160/2023, de 20/04/2023, com base na Lei 8666/93, para realizar os procedimentos relativos a abertura e julgamento do concurso de projetos n° 001/2023, e comissão de julgamento de projetos composta pelos servidores: NELSON TAVEIRA FILHO, GRACIELLE MARTINS SILVA e ANDRÉ NUNES DA SILVA, que objetiva CONCURSO DE PROJETOS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.
Inicialmente o Presidente da Comissão declarou aberta a sessão, passando-se de imediato a fase de credenciamento.
Credenciamento
Estando aberta a fase de credenciamento o Presidente da Comissão solicitou ao representante da empresa participante que entregasse os documentos conforme exigência prevista no edital, após análise pelo Presidente da Comissão e membros da C.P.L. foram chancelados pelos mesmos e repassados para o representante da empresa para chancela e conferência dos documentos sendo que após análise foi credenciada a empresa abaixo, com o respectivo representante:
2. Entrega dos Envelopes
Ato continuo o Presidente da C.P.L. solicitou que o representante da empresa entregasse o ENVELOPE 1 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E COMPROVAÇÃO TÉCNICA contendo e o no 02 ENVELOPE - PROJETO TÉCNICO E PROPOSTA, o que foi feito, em seguida houve a chancela nos envelopes recebidos pelo Presidente da Comissão e Membros da Comissão de Licitação os quais foram repassados para o representante da empresa para chancela nos envelopes nos 01 e 02 da empresa participante e membros da comissão de avaliação.
3. Habilitação
Após a fase recebimento dos envelopes da empresa participante nos 01 e 02 passou- se a abertura dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E COMPROVAÇÃO TÉCNICA da empresa, o Presidente da Comissão facultou a todos, Membros da Comissão Permanente de Licitação e ao representante da empresa acesso a todos os documentos de habilitação da empresa vencedora e solicitou que efetuassem a conferência e rubricassem na documentação apresentada.
Após conferido e rubricado pela Comissão Permanente de Licitação e Representante das empresas o Presidente da Comissão de Licitação avisou que a licitante que quisesse interpor recurso nesta fase do certame deveria manifestar imediata e motivadamente sua intenção. Nenhuma empresa se manifestou, suspendeu-se a sessão por 15 (quinze) minutos para a alteração da mesa de comissão julgadora.
Retornando a sessão, o presidente ANDRESSA KARINY DE MATOS, passou os trabalhos para o Presidente da Comissão de avaliação Sr. NELSON TAVEIRA FILHO e sua equipe de apoio: GRACIELLE MARTINS SILVA e ANDRÉ NUNES DA SILVA, para que efetuasse a abertura do envelope n° 2 apresentado pela empresa para a chancela dos avaliadores e posteriormente a análise.
4. Projetos
Ato continuo foi aberto o envelope contendo o projeto da empresa sendo franqueado o acesso aos membros da C.P.L. e ao representante da empresa ao conteúdo das mesmas, na pedida que todos efetuassem a conferência dos projetos e rubricassem, logo devolvendo ao Presidente da Comissão de avaliação dos projetos para pontuar osmesmos, conforme a tabela abaixo:
| 4.4.1 MÉRITO INTRÍNSECO E ADEQUAÇÃO AO EDITAL. | Indicador | Pontos |
| A) Quanto aos meios utilizados - os projetos apresentados estão de acordo com as diretrizes do edital conforme os meios utilizados para atender as diretrizes do edital. * Neste Quesito em caso de parcialmente adequado a pontuação poderá variar de 4 ou 06 pontos, definidos pela Comissão conforme os meios utilizados para atender as diretrizes do edital. * Neste Quesito em caso de totalmente adequado a pontuação poderá variar de 08 ou 15 pontos, definidos pela Comissão. | Totalmente inadequados | ( ) 0 |
| Parcialmente adequados | ( ) 04 ( ) 06 | |
| Totalmente adequados | ( ) 08 ( x ) 15 | |
| TOTAL DOS PONTOS ITEM A | 15 | |
| B) Números de áreas atendidas no projeto apresentado: | Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; A pontuação ocorrerá conforme existências de projetos apresentados: Ex.: se apresentou os 5 projetos, faz 15 pontos. | ( ) 0 |
| ( ) 5 | ||
| ( x ) 15 | ||
| TOTAL DOS PONTOS ITEM B | 15 | |
| C) Quanto a Adequação dos Projetos ao Edital e Termo de Referência. * Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. * Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. | Não atende os resultados propostos. | ( ) 0 |
| São parcialmente suficientes para atingir os resultados propostos | ( ) 5 | |
| ( ) 7 | ||
| São suficientes para atingir os resultados propostos | ( x ) 08 | |
| ( ) 10 | ||
| TOTAL DOS PONTOS ITEM C | 08 | |
| D) Quanto às atividades * Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme atividades descritas no Projeto Apresentado. * Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme atividades descritas no Projeto Apresentado. | Não atende os resultados propostos. | ( ) 0 |
| Atende parcialmente para atingir os resultados propostos | ( ) 5 | |
| ( ) 7 | ||
| Atendem os resultados propostos | ( ) 08 | |
| ( x ) 10 | ||
| TOTAL DOS PONTOS ITEM D | 10 | |
| TOTAL DOS PONTOS GERAL (ITEM A+B+C+D) | 48 | |
| 4.4.2 CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OSCIP | Pontos | |
| A) Tempo de Funcionamento. | Até 1 anos. | ( ) 2 |
| Entre 2 a 3 anos. | ( ) 5 | |
| Há mais de 5 anos. | ( x ) 10 | |
| TOTAL DOS PONTOS ITEM A | 10 | |
| B) Tempo de Credenciamento. | Até 1 ano. | ( ) 2 |
| Entre 2 a 4 anos. | ( ) 5 | |
| Há mais de 5 anos. | ( x ) 10 | |
| TOTAL DOS PONTOS ITEM B | 10 | |
| C) Relacionamento com Poder Público. | Nunca manteve Termo de Parceria com Ente Público. | ( ) 0 |
| Mantém Termo de Parceria com Ente Público há menos de 01 ano. | ( ) 1 | |
| Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre 01 a 02 anos. | ( ) 2 | |
| Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre 02 a 03 anos. | ( ) 5 | |
| Mantém Termo de Parceria com Ente Público, há mais de 03 anos. | ( x ) 15 | |
| TOTAL DOS PONTOS ITEM C | 15 | |
| D) Equipe técnica multidisciplinar na área de interesse do projeto. | Até 30% dos integrantes com experiência anterior. | ( ) 2 |
| De 30 a 70% dos integrantes com experiência anterior. | ( ) 5 | |
| De 70% a 100% dos integrantes com experiência anterior. | ( x ) 15 | |
| TOTAL DOS PONTOS ITEM D | 15 | |
| TOTAL DOS PONTOS GERAL (A+B+C+D) | 50 | |
Diligência: nesta fase do certame não foi realizado nenhuma diligência.
Recursos Após verificação das propostas apresentadas e a empresa declarada vencedora o Presidente da C.P.L avisou que a licitante que quisesse interpor recurso nesta fase do certame deveria manifestar imediata e motivadamente sua intenção. Nenhuma empresa se manifestou.
5. Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Presidente da C.P.L. encerrou a sessão e encaminha a presente licitação ao Sr. Prefeito Municipal, para homologação, da qual para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo presidente, Membros da Equipe de Apoio e pelos representantes das empresas participantes.
JUSCIMEIRA/MT, 15 SETEMBRO 2.023
ANDRESSA KARINY DE MATOS
Presidente da Comissão
GUSTAVO VINICIUS RODRIGUES SALES BEATRIZ CORREA DA SILVA PEREIRA
Secretario Membro da Comissão
NELSON TAVEIRA FILHO
Presidente da Comissão Julgadora
GRACIELLE MARTINS SILVA ANDRÉ NUNES DA SILVA
Equipe de apoio Equipe de Apoio
ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E PROGRAMAS – AGAP
CNPJ: 17.363.705/0001-76