Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 038/2024

Data: 19/01/2024.

Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, do Município de União do Sul, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 415, de 10 de outubro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 670 de 19 de dezembro de 2017;

Considerando a deliberação tomada na reunião extraordinária de posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CMMA deste município, do dia 18 de janeiro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de União do Sul, abaixo relacionados:

I – Representantes do Poder Público:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

1. JOSIANE APARECIDA PEREIRA MAFRA – Conselheira Titular;

2. EDINALDO CARDOSO DE SOUZA– Conselheiro Suplente.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. RAISA PEREIRA VIANA – Conselheira Titular;

2. RAYRA ALVES DE SOUZA – Conselheira Suplente.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. LUCINEIRE ABREU DA CONCEIÇÃO – Conselheira Titular;

2. EMILY SARA MOREIRA DE SOUZA – Conselheira Suplente.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

1. EDSON CARLOS FERNANDES – Conselheiro Titular;

2. ELVISTO ANTONIO SPANHOLI – Conselheiro Suplente.

e) Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

1. CÉSAR ITAMAR SARINHO GUERGOLETI – Conselheiro Titular;

2. ANTONIO CARLOS RODRIGUES – Conselheiro Suplente.

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Representantes do Sindicato Rural de União do Sul:

1. PAULO CÉSAR KERBER JÚNIOR – Conselheiro Titular;

2. NILSE DOS SANTOS SIQUEIRA CORADI – Conselheira Suplente.

b) Representantes da Sociedade Esportiva e Recreativa Veteranos:

1. JOÃO BATISTA BORELLI – Conselheiro Titular;

2. RENATO LUIZ RAGNINI – Conselheiro Suplente.

c) Representantes da Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul Estado de Mato Grosso - ASPRONSUL:

1. ANTONIO CARLOS DE LIMA – Conselheiro Titular;

2. CARLOS FERAREZE – Conselheiro Suplente.

d) Representantes da Associação de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul:

1. MARINÊS GUCKERT MOREIRA – Conselheira Titular;

2. RODRIGO CUSTÓDIO DOS REIS– Conselheiro Suplente.

e) Representantes das Igrejas Católicas e Evangélicas sediadas em União do Sul:

1. JORGE APARECIDO PEREIRA – Conselheiro Titular;

2. ANTONIO REIS MENDES– Conselheiro Suplente.

§ 1º. O mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente será de 02 (dois) anos, contados de 18 de janeiro de 2024 até 18 de janeiro de 2026, sendo admitida uma única recondução consecutiva como conselheiro titular.

§ 2º. Os Suplentes do CMMA substituirão automaticamente os Conselheiros titulares nos casos de ausência ou impedimento, exercendo os mesmos direitos e deveres dos titulares.

Art. 2º. O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA é presidido pelo(a) Secretário(a) Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é membro nato do Conselho, sendo substituído pelo seu Suplente em caso de ausência ou impedimento.

Art. 3º. O quórum para deliberações e as demais regras de funcionamento do CMMA constam do Regimento Interno do Conselho.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 19 de janeiro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal