Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Uso Racional de Medicamentos .................................................................... 04 Disponibilidade dos medicamentos na Farmácia Básica Municipal .............. 05 Comissão de Farmácia e Terapêutica ............................................................. 05 Objetivos da Comissão ................................................................................... 06 Membros da Comissão ................................................................................... 07

Da alteração da REMUME ............................................................................. 07

REMUME (lista) ............................................................................................ 08

Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial .................................................12

REMUME E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE

Instrumento para racionalizar os cuidados de saúde de Itanhangá-MT

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi aprovada em outubro de 1998, tornando-se um instrumento norteador de todas as ações no campo da política de medicamentos do país.

Entre as diretrizes estabelecidas, está a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que é uma lista de medicamentos essenciais que abrange não apenas os destinados à assistência primária ou atenção básica, como também opções terapêuticas para assistência à saúde de média e alta complexidade, sendo esta, a base para a elaboração da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).

A REMUME é um documento elaborado pela Comissão Especial de Farmácia e Terapêutica, uma equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde, possuindo representantes da equipe médica, enfermagem, farmácia e coordenação.

A Comissão de Farmácia e Terapêutica se reúne com o objetivo de definir os medicamentos que serão disponibilizados na Atenção Básica. Os medicamentos selecionados visam atender em torno de 90% das necessidades farmacoterapêuticas dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste município.

Além da padronização de medicamentos, definem-se também os medicamentos disponíveis para uso emergencial nos postos de saúde e Pronto Atendimento do município, que estarão descritos neste manual.

USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

O uso racionalizado de medicamentos representa que o usuário receba a melhor terapêutica, com o menor número de fármacos, em menor tempo e com menor custo inerente à qualidade do mesmo.

A padronização de medicamentos é a relação dos fármacos, com seus nomes genéricos, apresentações e doses para o possível uso por pacientes atendidos no Centro Integrado de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde. Sua elaboração é necessária devido à grande quantidade de especialidades farmacêuticas oferecidas atualmente no mercado, sendo alguns, com sua eficácia e inocuidade nem sempre comprovadas.

Como referência para esta padronização utiliza-se a RENAME. No entanto, existem medicamentos padronizados que são financiados pelo município, assim atingem cada vez mais as necessidades dos usuários municipais do SUS.

A relação de medicamentos padronizados deve atender a real necessidade da Secretaria de Saúde e Programa de Saúde da Família, sendo os fármacos empregados com a frequência que seja conveniente à sua manutenção em estoque, facilitando assim as atividades de planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e controle dos mesmos.

Como tal, não é um documento estático, devendo evoluir de acordo com os avanços tecnológicos, e surgimento de medicamentos mais eficazes e com menor número de efeitos colaterais, levando sempre em consideração a relação custo/benefício, sendo essencial a participação de todos os profissionais da saúde na sua elaboração.

DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

No município de Itanhangá, a aquisição dos medicamentos essenciais ocorre através do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, CNPJ: 23.019.551/0001-00, localizado na cidade de Sorriso-MT, por meio de processo licitatório, onde são requeridos das empresas participantes todos os documentos necessários.

Deve estar claro, para toda comunidade Itanhangaense, que medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos; e sim medicamentos para tratamentos mais efetivos e de menor custo para doenças (consideradas prioridades epidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos.

A seleção de medicamentos essenciais deve utilizar os critérios de eficácia, segurança, conveniência, qualidade e custo-efetividade. O elevado custo de um medicamento não o exclui da lista, quando ele representar a melhor escolha para uma condição nosológica epidemiologicamente relevante.

Com uma padronização tão ampla, o município tem sido cada vez mais elogiado no âmbito estadual por sua política de atenção à saúde. Sendo procurado até por pacientes de outros municípios, mesmo não sendo referência na atenção à saúde.

COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

É a equipe de profissionais designada pela Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de regulamentar a seleção e padronização dos medicamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica Municipal.

OBJETIVOS DA COMISSÃO

Padronizar medicamentos pelo nome genérico, conforme a Denominação Comum Brasileira – DCB;

§ Utilizar como referência a RENAME, porém com autonomia para escolher outros medicamentos desde que seja aplicável para uso no município utilizando de recursos municipais para aquisição destes medicamentos;

§ Padronizar medicamentos, preferencialmente, com único princípio ativo, excluindo-se sempre que possível, as associações;

§ Padronizar, resguardando a qualidade, medicamentos cujo custo do tratamento/dia e o custo total do tratamento sejam os mais aceitáveis possíveis, com formas farmacêuticas que permitam a individualização na distribuição, tudo em estrita consonância com as normas técnicas e legais vigentes;

§ Possuir estreita relação com todos os profissionais de saúde do município, estando atento à sugestões, dúvidas e reclamações relacionados à padronização de medicamentos e materiais hospitalares.

§ Reunir-se quando houver necessidade para revisão, manutenção e discussão da padronização em vigor e definir mudanças sempre que possível.

Estabelecer critérios para disciplinar a inclusão e/ou exclusão de medicamentos; Possibilitar maior embasamento técnico-científico para a escolha dos medicamentos. Tornar impessoais as decisões com a consequente melhoria de qualidade dos medicamentos padronizados;

MEMBROS DA COMISSÃO

Ø REPRESENTANTES DA EQUIPE MÉDICA:

Dr. Jean Carlos Romanowski

Dra. Bruna Andressa da Rocha

Ø REPRESENTANTE FARMACÊUTICO:

Cristyane Solange Azambuja Cavalcante Godinho

Ø REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM:

Jaciane Almeida Campinas

Rayana Lilian Souza Cruz

Ø REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Bruno Henrique Ascari Felix

DA ALTERAÇÃO DA REMUME

Seguindo o mesmo padrão da RENAME, as atualizações da REMUME serão publicadas a cada dois anos, de acordo com o Decreto 7.508/2011 artigo 26 parágrafo único - item I. Todavia, a Comissão de Farmácia e Terapêutica poderá se reunir para revisão, manutenção e discussão da padronização em vigor e definir mudanças sempre que necessário. Qualquer membro poderá convocar a reunião a fim de avaliar em conjunto a inclusão ou supressão de itens. Contudo, deve-se considerar que a inclusão de itens para fins de compras somente ocorrerá mediante processo licitatório através do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Assistência Farmacêutica

REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)

Item	Medicamento	Apresentação/ Concentração	Indicação Terapêutica
1	Aciclovir	Comprimido 200mg	Antiviral
2	Aciclovir	Creme 50mg/g (5%)	Antiviral
3	Ácido Acetilsalicílico (AAS)	Comprimido 100mg	Analgésico, AINE e Antiplaquetário
4	Ácido Fólico	Comprimido 5mg	Antianêmico e carência de ácido fólico
5	Albendazol	Comprimido mastigável 400mg	Anti-Helmíntico
6	Albendazol	Suspensão oral 40mg/ml	Anti-Helmíntico
7	Alopurinol	Comprimido 100mg	Antigotoso
8	Ambroxol, cloridrato de	Xarope pediátrico 3mg/ml	Expectorante
9	Ambroxol, cloridrato de	Xarope adulto 6mg/ml	Expectorante
10	Amiodarona, cloridrato de	Comprimido 200mg	Antiarrítmico
11	Amitriptilina, cloridrato de.	Comprimido 25mg	Antidepressivo
12	Amoxicilina	Cápsula 500mg	Antimicrobiano
13	Amoxicilina	Pó p/susp oral 250mg/5ml	Antimicrobiano
14	Anlodipino, besilato de	Comprimido 5mg	Anti-Hipertensivo bloqueador seletivo dos canais de cálcio
15	Anlodipino, besilato de	Comprimido 10mg	Anti-Hipertensivo bloqueador seletivo dos canais de cálcio
16	Atenolol	Comprimido 50mg	Anti-Hipertensivo beta bloqueador
17	Azitromicina	Comprimido 500 mg	Antimicrobiano
18	Azitromicina	Pó p/susp oral 200mg/5ml	Antimicrobiano
19	Biperideno, cloridrato de	Comprimido 2mg	Antiparkinsoniano
20	Captopril	Comprimido 25mg	Anti-Hipertensivo Inibidor da ECA
21	Carbamazepina	Comprimido 200mg	Anticonvulsivante
22	Carbonato de cálcio + Vitamina D	Comprimido 500mg + 400UI	Suplemento mineral e vitamínico
23	Carbonato de lítio	Comprimido 300mg	Antidepressivo
24	Carvedilol	Comprimido 3,125mg	Agente alfa e beta bloqueador
25	Carvedilol	Comprimido 6,25mg	Agente alfa e beta bloqueador
26	Carvedilol	Comprimido 12,5mg	Agente alfa e beta bloqueador
27	Carvedilol	Comprimido 25mg	Agente alfa e beta bloqueador
28	Cefalexina	Comp/Cápsula 500mg	Antimicrobiano
29	Cefalexina	Suspensão oral 250mg/5ml	Antimicrobiano
30	Ciclobenzaprina	Comprimido revestido 5mg	Relaxante muscular
31	Cinarizina	Comprimido 75mg	Vasodilatador
32	Ciprofloxacino, cloridrato de	Comprimido 500mg	Antimicrobiano
33	Citalopram	Comprimido 20mg	Antidepressivo ISRS
34	Clonazepam	Gotas 2,5mg/ml	Ansiolítico
35	Clopidogrel	Comprimido 75mg	Antiagregante plaquetário
36	Complexo B	Comprimido revestido/drágea	Vitamina
37	Dexametasona	Comprimido 4mg	Anti-Inflamatório esteroidal
38	Dexametasona	Creme 1mg/g	Anti-Inflamatório esteroidal tópico
39	Dexclorfeniramina, maleato de	Xarope/Solução oral 0,4mg/ml	Anti-Histamínico
40	Diazepam	Comprimido 5mg	Ansiolítico
41	Diazepam	Comprimido 10mg	Ansiolítico
42	Diclofenaco sódico	Comprimido 50mg	Anti-Inflamatório não esteroidal
43	Digoxina	Comprimido 0,25mg	Cardioglicosídeo
44	Dipirona sódica	Comprimido 500mg	Analgésico e antipirético
45	Dipirona sódica	Gotas 500mg/ml	Analgésico e antipirético
46	Doxazosina, mesilato de	Comprimido 2mg	Hiperplasia prostática
47	Doxazosina, mesilato de	Comprimido 4mg	Hiperplasia prostática
48	Enalapril, maleato de	Comprimido 5mg	Anti-Hipertensivo Inibidor da ECA
49	Enalapril, maleato de	Comprimido 20mg	Anti-Hipertensivo Inibidor da ECA
50	Escopolamina butilbrometo	comprimido 10mg	Antiespasmódico
51	Espironolactona	Comprimido 25mg	Diurético
52	Fenitoína	Comprimido 100mg	Anticonvulsivante
53	Fenobarbital	Comprimido 100mg	Anticonvulsivante
54	Fluconazol	Cápsula 150mg	Antifúngico
55	Fluocinolona acetonida + Polimixina, sulfato de + Neomicina, sulfato de + Lidocaína, cloridrato de (Otosylase/Otomixyn)	Solução otológica 0,250mg + 10.000UI + 3,50mg+ 20mg	Associações otológicas corticosteróides com antiinfecciosos
56	Fluoxetina, cloridrato de	Comprimido/Caps 20mg	Antidepressivo
57	Furosemida	Comprimido 40mg	Diurético
58	Gliclazida	comprimido 30mg	Hipoglicemiante
59	Guaco (Mikania Glomerata)	Xarope 35mg/ml	Expectorante
60	Haloperidol	Comprimido 5mg	Antipsicótico
61	Haloperidol, decanoato de	Injetável 50mg/ml	Antipsicótico
62	Hidroclorotiazida	Comprimido 25mg	Diurético
63	Hidroxido de Alumínio	Suspensão oral 60mg	Antiácido
64	Ibuprofeno	Comprimido 600mg	Anti-Inflamatório não esteroidal
65	Ibuprofeno	Gotas 50mg/ml	Anti-Inflamatório não esteroidal
66	Itraconazol	Cápsula 100mg	Antifungico
67	Ivermectina	Comprimido 6mg	Antiparasitário
68	Levonorgestrel + Etinilestradiol (Ciclo 21)	Comprimido 0,15mg + 0,03 mg)	Contraceptivo
69	Levotiroxina Sódica	Comprimido 25mcg	Hormônio Tireoidiano
70	Levotiroxina Sódica	Comprimido 50mcg	Hormônio Tireoidiano
71	Levotiroxina Sódica	Comprimido 100mcg	Hormônio Tireoidiano
72	Loratadina	Xarope 1mg/ml	Anti-Histamínico
73	Loratadina	Comprimido 10mg	Anti-Histamínico
74	Losartana Potássica	Comprimido 50mg	Anti-Hipertensivo antagonista da angiotensina II
75	Medroxiprogesterona, acetato de (Depo-Provera)	Injetável 150mg/ml	Contraceptivo
76	Metformina, cloridrato de	Comprimido 850mg	Hipoglicemiante
77	Metildopa	Comprimido 250mg	Antiadrenérgico de ação central
78	Metoclopramida, cloridrato de	Comprimido 10mg	Antiemético
79	Metoclopramida, cloridrato de	Solução oral 4mg/ml	Antiemético
80	Metoprolol	Comprimido 25mg	Betabloqueador
81	Metoprolol	Comprimido 50mg	Betabloqueador
82	Metoprolol	Comprimido 100mg	Betabloqueador
83	Metronidazol	Geléia Vaginal 100mg/g	Antiparasitário e antibiótico
84	Metronidazol	Comprimido 250mg	Antiparasitário e antibiótico
85	Miconazol	Creme dermatológico 20mg/g	Antifúngico
86	Miconazol	Creme vaginal 20mg/g	Antifúngico
87	Neomicina, sulfato de + Bacitracina Zíncica	Pomada 5mg/g+250UI/g	Antimicrobiano
88	Nifedipino	Comprimido 10mg	Anti-Hipertensivo
89	Nifedipino	comprimido 20mg	Anti-hipertensivo
90	Nimesulida	Comprimido 100mg	Anti-Inflamatório não esteroidal
91	Nistatina	Creme vaginal 25.000UI/g	Antifúngico
92	Nistatina	Suspensão oral 100.000UI/g	Antifúngico
93	Nitrofurantoína	Comprimido 100mg	Antibiótico
94	Noretisterona	Comprimido 0,35mg	Contraceptivo
95	Norestisterona, enantato de + Estradiol, valerato de (Mesigyna/Noregyna)	Injetável 50mg/ml + 5mg/ml	Contraceptivo
96	Óleo mineral	Frasco 100ml	Laxante
97	Omeprazol	Cápsula 20mg	Antiulceroso
98	Paracetamol	Comprimido 500mg	Analgésico e antipirético
99	Paracetamol	Gotas 200mg/ml	Analgésico e antipirético
100	Paroxetina	Comprimido 20mg	Antidepressivo
101	Permetrina	10mg/g (1%) loção	Antiparasitário
102	Prednisolona, fosfato sódico de	Solução oral 3mg/ml	Corticosteróide
103	Prednisona	Comprimido 5mg	Corticosteróide
104	Prednisona	Comprimido 20mg	Corticosteróide
105	Prometazina, cloridrato de	comprimido 25mg	Antihistamínico
106	Propranolol, cloridrato	Comprimido 40mg	Anti-Hipertensivo beta bloqueador
107	Sais para reidratação oral	Pó p/ solução oral	Reposição hidroeletrolítica
108	Salbutamol	100mcg/dose aerossol	Antiasmático e broncodilatador
109	Sertralina	Comprimido 50mg	Antidepressivo
110	Simeticona	Emulsão oral 75mg/ml	Antiflatulento e carminativo
111	Sinvastatina	Comprimido 20mg	Hipolipemiante
112	Sulfametoxazol+trimetoprima	Comprimido 400mg+80mg	Antimicrobiano
113	Sulfametoxazol+trimetoprima	Suspensão oral 200mg+40mg	Antimicrobiano
114	Sulfato Ferroso	Comprimido 40mg	Antianêmico
115	Sulfato Ferroso	Gotas 125mg/ml	Antianêmico
116	Tiabendazol	Pomada 50mg/g	Antiparasitário
117	Tramadol, cloridrato de	Comprimido 50mg	Analgesico opioide
118	Valproato de sodio/Ácido Valpróico	Cápsula/Comp 250mg	Anticonvulsivante
119	Valproato de sodio/Ácido Valpróico	Cápsula/Comp 500mg	Anticonvulsivante
120	Valproato de sodio/Ácido Valpróico	Xarope 250mg/5ml	Anticonvulsivante
Medicamentos de Uso Restrito Ambulatorial
121	Ácido Tranexâmico	Injetável 250mg/5ml	Anti-Hemorrágico
122	Ácidos graxos essenciais, composto dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, linolêico, lecitina de soja, associados com vitaminas "a" e "e", loção oleosa (Óleo de Girassol)	Loção oleosa 200ml	Cicatrizante
123	Adenosina	Injetável 3mg/ml	Antiarrítmico
124	Água destilada	Diluente 10ml	Diluente
125	Aminofilina	Injetável 24mg/ml	Antiasmático e broncodilatador
126	Amiodarona, cloridrato de	Injetável 50mg/ml	Antiarrítmico
127	Atropina, sulfato de	Injetável 0,25mg/ml	Anticolinérgico
128	Benzilpenicilina benzatina	Pó p/susp injet 600.000 UI	Antimicrobiano
129	Benzilpenicilina benzatina	Pó p/susp injet 1.200.000UI	Antimicrobiano
130	Brometo de Ipratrópio (Atrovent)	Solução p/Inal 0,250mg/ml	Antiasmático e broncodilatador
131	Carvão Vegetal Ativado	Pó/sachê	Adsorvente
132	Ceftriaxona	Pó p/ sol injetável 1g	Antimicrobiano
133	Cetoprofeno	Injetável 50mg/ml	Anti-Inflamatório
134	Cimetidina	Injetável 150mg/ml	Antiulceroso
135	Clonidina	Comprimido 0,100mg	Antihipertensivo
136	Colagenase	pomada 1,2UI	Desbridante tópico
137	Dexametasona, fosfato dissódico de	Injetável 4mg/ml	Corticosteróide
138	Diazepam	Injetável 10mg/2ml	Ansiolítico
139	Diclofenaco Sódico	Injetável 25mg/ml	Anti-Inflamatório
140	Dipirona	Injetável 500mg/ml	Analgésico e antipirético
141	Enoxaparina	Injetável 40mg/0,4ml	Anticoagulante
142	Epinefrina (Adrenalina)	Injetável 1mg/ml	Estimulante cardíaco, vasopressor e antiasmático
143	Escopolamina, butilbrometo de (Buscopan Simples)	Injetável 20mg/ml	Antiespasmódico
144	Escopolamina, butilbrometo de + Dipirona (Buscopan Composto)	Injetável 4mg/ml + 500mg/ml	Antiespasmódico e analgésico
145	Etomidato	Injetável 2mg/ml	Anestésico geral
146	Fenitoína	Injetável 50mg/ml	Anticonvulsivante
147	Fitomenadiona (Vitamina K)	Injetável 10mg/ml	Anti-Hemorrágico
148	Flumazenil	Injetável 0,1mg/ml	Antídoto (reversão dos efeitos dos benzodiazepínicos)
149	Furosemida	Injetável 10mg/ml	Diurético
150	Glicose	Injetável 50% ampola 10ml	Reposição hidroeletrolítica
151	Haloperidol	Injetável 5mg/ml	Antipsicótico
152	Hidrocortisona	Injetável 100mg	Corticosteróide
153	Hidrocortisona	Injetável 500mg	Corticosteróide
154	Isossorbida, dinitrato de	Comp. Sublingual 5mg	Vasodilatador coronariano e venoso
155	Isoxsuprina, cloridrato de (Inibina)	Injetável 5mg/ml	Vasodilatador uterino e vascular
156	Levonorgestrel (Pilem)	Comprimido 0,75mg	Contraceptivo
157	Lidocaína	Geléia 20mg/g (2%)	Anestésico local
158	Lidocaína, cloridrato de (sem vasoconstritor)	Injetável 20mg/ml	Anestésico local
159	Metoclopramida, cloridrato de	Injetável 5mg/ml	Antiemético
160	Metronidazol	Injetável 5mg/ml	Antiparasitário e antibiótico
161	Midazolam	Injetável 5mg/ml	Sedativo
162	Morfina	Injetável 10mg/ml	Analgésico opióide
163	Omeprazol Sódico	Pó injetável 40mg	Antiulceroso
164	Ondansetrona	Intjetável 2mg/ml	Antiemético
165	Prometazina, cloridrato de	Injetável 25mg/ml	Anti-Histamínico
166	Retinol, acetato de + aminoácidos + metionina + cloranfenicol (Regencel)	Pomada oftálmica estéril 10.000UI/g + 25mg/g + 5mg/g + 5mg/g	Antimicrobiano oftálmico
167	Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)	100ml 0,9%	Reposição hidroeletrolítica
168	Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)	250ml 0,9%	Reposição hidroeletrolítica
169	Soro Fisiológico (Cloreto de Sódio)	500ml 0,9%	Reposição hidroeletrolítica
170	Soro Glicose	500ml 5%	Reposição hidroeletrolítica
171	Soro Ringer c/ Lactato	500ml	Reposição hidroeletrolítica
172	Sulfadiazina de prata	Pasta 1%	Anti-Infeccioso
173	Suxametônio (Succinilcolina)	Injetável 100mg	Bloqueador neuromuscular despolarizante
174	Tramadol, cloridrato de	Injetável 50mg/ml	Analgésico opioide

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