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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Abril de 2024.

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, tendo em vista o que consta do art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Legislação Municipal nºs 023/95, 047/2018, 088/2023, e suas alterações, torna público, para conhecimento de todos os interessados, para todos os efeitos, a saber:

I. Divulgar o parecer dos recursos sobre a divulgação do Resultado Classificatório.

II. Divulgar o Resultado Final.

III. Definir o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos na forma prevista do Item 8 do Edital de Concurso Público nº 001/2024, contado da data da publicação deste Edital através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos (área do candidato), com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente à inscrição do candidato, conforme disposições contidas no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br, no link correspondente ao Processo Seletivo.

IV. O presente Edital e a Listagem Completa estão disponíveis no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br e no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Diário Oficial do Município de Nova Guarita/MT, disponível em https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se,

Nova Guarita/MT, 26 de Abril de 2024.

Graciela Schuster

Presidente da Comissão

Dian Carla Battisti Pit

Secretária da Comissão

MarineidePaimel Franco Maciel

Membro da Comissão

Síndia Mara Menegassi Reis

Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT

CONCURSO PÚBLICO - 001/2024

ORGANIZAÇÃO: W2 AUDITORES E CONSULTORES

RECURSOS

Recursos Resultado Classificatório

RECURSO INSCRIÇÃO SITUAÇÃO DETALHES RESPOSTA

6203 6130 IMPROCEDENTE

Solicito rever minha colocação na lista do resultado classificatório. Tem candidato com menos

pontuação que ficou classificado.

Recurso Improcedente: A candidata não

obteve 50% dos pontos na prova

objetiva, conforme previsto no edital de

concurso público - "5.1.4. A Prova

Objetiva para todos os cargos terá

caráter Classificatório e Eliminatório,

considerando-se habilitado o candidato

que obtiver no mínimo 50% (cinquena

por cento) do total de pontos da prova

objetiva. . O desempenho foi de 44

pontos".

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ORGANIZAÇÃO: W2 AUDITORES E CONSULTORES

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IMPROCEDENTE Prezada banca examinadora, conforme contato telefônico realizado hoje através do número (31)

3141-2266, no qual foi explicado o incidente ocorrido pela expiração do prazo de envio dos recursos

antes das 23:59 (Horário de Mato Grosso). Segue novamente os recursos das questões 02, 09, 10, 35

e 37 e em anexo justificativa apresentada à presidente da comissão.

Questão 02) Prezada banca, em razão da justificativa apresentada para improcedência do recurso

anterior, venho solicitar uma revisão da questão pelas razões de que a questão 02 solicitou identificar

um pleonasmo no trecho da canção apresentado. O gabarito oficial indicou como correta a alternativa

[A] "Eu tava junto com os macacos na caverna", alegando que "junto com" constitui um pleonasmo.

Entretanto, o entendimento apresentado pela banca não está de acordo com as definições tradicionais

de pleonasmo na língua portuguesa. Pleonasmo ocorre quando há a repetição desnecessária de uma

ideia, ou seja, quando uma palavra ou expressão é utilizada de forma redundante, não agregando valor

à mensagem.

Ao analisarmos a frase "Eu tava junto com os macacos na caverna", a expressão "junto com" não

constitui um pleonasmo. Se retirarmos "junto" da frase, ela ainda mantém seu significado original: "Eu

tava com os macacos na caverna". A palavra "junto" não é supérflua e acrescenta nuances ao contexto,

indicando uma proximidade ou interação específica com os macacos, diferente de simplesmente estar

na mesma localização que eles.

Dessa forma, a alternativa [A] não deveria ser considerada correta com base na definição tradicional de

pleonasmo.

As outras opções apresentadas pelo recurso são infundadas e não correspondem à definição correta de

pleonasmo:

"Despencou da ribanceira": A expressão "despencou da ribanceira" não constitui pleonasmo, pois "da

ribanceira" especifica o local de onde a pedra despencou, fornecendo informações adicionais ao

contexto.

"Eu também quebrei a perna!": A palavra "também" não é uma repetição desnecessária de "quebrei".

A palavra "também" é essencial para indicar que outras pessoas, além do sujeito, também quebraram a

perna na ribanceira.

Portanto, solicitamos a revisão da questão e a consideração da alternativa [A] como incorreta em

relação ao pleonasmo, devendo a questão ser anulada.

Questão 09) Prezada Banca Examinadora, Venho por meio deste recurso contestar a justificativa

apresentada para a questão 09 do, cuja alegação foi:

"O recurso não assiste ao recorrente, uma vez que a partícula “que” exerce função morfológica de

pronome relativo, a qual retoma a palavra “inflamação ”. Desse modo, na oração subordinada adjetiva

explicativa “que atinge 2 milhões de brasileiros por ano”, tal partícula exerce função sintática justamente

de sujeito da oração. Veja: “Inflamação comum atinge 2 milhões de brasileiros por ano...” Assim,

gabarito correto e mantido: C) Sujeito."

Contudo, a análise da estrutura da frase em questão demonstra que a partícula "que" introduz uma

oração subordinada adjetiva restritiva, que tem como antecedente "inflamação", não exercendo,

portanto, a função de sujeito da oração.

O sujeito é a função sintática encarregada de informar aquele que pratica ou sofre a ação ou estado do

verbo. Ele será simples quando for formado por apenas um núcleo e composto quando formado por

dois ou mais núcleos. (fonte:

https://www.portugues.com.br/gramatica/sujeito-sim...

%20uma%20das,por%20dois%20ou%20mais%20n%C3%BAcleos.)

Sendo assim, a justificativa apresentada pela banca não se sustenta, e a resposta correta para a

questão deve ser revisada, visto que a partícula “’que ” nesse caso não pratica nem sofre ação ou

estado do verbo.

Solicita-se a anulação da questão.

Questão 10) Prezada Banca Examinadora, venho por meio deste recurso contestar a alteração de

gabarito referente à questão em questão 10) cujo gabarito foi alterado na seguinte justificativa: “Recurso

Procedente: Deferido. Alteração de gabarito da alternativa A para a alternativa B. O recurso assiste ao

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recorrente, uma vez que a partícula “se” exerce função morfológica de pronome reflexivo, ou seja, o

sujeito e objeto direto são o mesmo, e não de pronome apassivador, conforme gabarito preliminar.

Observe que a fáscia não pode ser inflamada por ninguém, ela mesmo inflama por conta própria, devido

à esforços excessivos, por exemplo, logo não é pronome apassivador. Também não é índice de

indeterminação do sujeito, uma vez que o sujeito está claramente presente na oração, ou seja, “fáscia”.

Por fim, “inflamar”, de acordo com a referência a seguir, não é um verbo essencialmente pronominal,

como é o caso do verbo “queixar-se”, por exemplo. Desse modo, o gabarito está correto e será mantido,

pois a fáscia pode se inflamar, ou seja, inflamar a si própria: pronome reflexivo. Alteração de gabarito da

alternativa A) Pronome apassivador para a alternativa B) Pronome reflexivo. Referência para análise:

https://michaelis.uol.com.br/palavra/0Lx q4/se-2/.”

Primeiramente, é importante esclarecer que o pronome "se" pode, de fato, ter diferentes funções

morfológicas dependendo do contexto em que se encontra. No caso em questão, a análise correta deve

considerar que o sujeito e o objeto da ação do verbo "inflamar" são o mesmo, o que caracteriza o uso

do "se" como pronome reflexivo.

A alternativa a) pronome apassivador: O pronome "se" é utilizado para formar a voz passiva sintética,

indicando que a ação do verbo recai sobre o sujeito da oração. Nesse caso, a ação de "inflamar" recai

sobre o sujeito "a faísca", indicando que a faísca pode inflamar-se.

Contudo, a função de pronome apassivador também pode ser atribuída à partícula "se" em contextos

específicos, indicando a voz passiva sintética. Por isso, ambas as alternativas (A e B) poderiam ser

consideradas corretas.

Dessa forma, solicito que a banca reconsidere a justificativa do recurso e admita ambas as alternativas

(A e B) como corretas para a questão em questão. Dessa forma deve ser anulada.

https://blog.grancursosonline.com.br/as-8-funcoes-da-particula-se-como-analisar/#:~:text=PRONOME%

20APASSIVADOR%20ou%20PART%C3%8DCULA%20APASSIVADORA,de%20caracterizar%20a%20

part%C3%ADcula%20apassivadora.

https://www.todamateria.com.br/particula-apassivad...

Questão 37) Prezada banca, venho por meio deste requerer a reavaliação do recurso apresentado

anteriormente, pois ao analisar a justificativa apresentada “[A] Princípio da economicidade: Este

princípio refere-se à obtenção do melhor resultado com o menor custo. Embora seja um princípio

importante na administração pública, não é o princípio específico mencionado na Lei 14.133/2021

quando se trata do parcelamento de contratos de serviços”. Essa afirmação está incorreta, visto que o

próprio artigo Art. 47 da lei 14.133/21 aborda de forma explícita a economicidade no inciso II e

novamente é citado §1º inciso II do mesmo artigo de forma implícita, ou seja há duas respostas na

questão, na qual deve ser anulada.

Art. 47. As licitações de serviços atenderão aos princípios:

I - da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de

desempenho;

II - do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.

§ 1º Na aplicação do princípio do parcelamento deverão ser considerados:

I - a responsabilidade técnica;

II - o custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com

divisão do objeto em itens;

III - o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.

Questão 35) Prezada banca, O recurso apresentado anteriormente teve como justificativa de

indeferimento “ [D] Consultorias administrativas: Esta é a opção incorreta. O texto da Lei 14133 destaca

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que se enquadra a esta regra as assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e

tributárias, ou seja, tipos de consultorias diferentes de administrativa. Portanto, essa opção está errada.

RECURSO INDEFERIDO” No entanto, a assessoria e consultoria técnica pode sim ser administrativa

quanto ao seu teor, o que nesse caso deve ser considerada como alternativa válida também, visto que

a consultoria técnica que traz a lei 14.133/21 pode ter caráter administrativo.

https://www.gov.br/pgfn/pt-br/assuntos/consultoria...

Conforme a lei 14.133/21 em seu Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em

especial nos casos de:

III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente

intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para

serviços de publicidade e divulgação:

a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos;

b) pareceres, perícias e avaliações em geral;

c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

Nesse caso, observa-se que além dos estudos técnicos e planejamento, pode considerar-se como

características as consultorias, conforme apresenta a alternativa d) nesse caso a questão deve ser

anulada por apresentar duas respostas possíveis.

Como comprovação segue link onde houve contratação de consultoria administrativa em órgãos

públicos:

https://www.novaguarita.mt.leg.br/transparencia/li...

https://www.barrafunda.rs.gov.br/uploads/edital/36...

https://carbonita.mg.gov.br/wp-content/uploads/202...

https://www.pirangi.sp.gov.br/uploads/licitacoes/9...

https://prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br/inexigibi...

https://santaizabel.pa.gov.br/inexigibilidade-no-2022-01-05-001-contratacao-de-empresa-especializadana-

area-de-consultoria-e-assessoria-administrativa-e-gerencial-nas-areas-contabil-e-financeira/

https://auroradopara.pa.gov.br/inexigibilidade-de-...

essoria-e-consultoria-na-area-de-licitacoes-e-contratos/

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RECURSOS

Recurso Improcedente: Indefere-se

preliminarmente, em razão de a atual

etapa admitir apenas recurso contra o

resultado classificatório, não dispondo,

pois, sobre a divulgação do gabarito

preliminar, contra o qual não cabe

recurso, conforme disposto no subitem

8.1 do Edital nº 001/2024. Dessa forma,

verifica-se a ocorrência de preclusão.

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6227 5220 IMPROCEDENTE

Prezada Banca Examinadora, em recurso anterior ao questionar sobre a justificativa apresenta o

parecer de recurso e solicitar uma reconsideração, obtive a seguinte resposta “Recurso Improcedente:

Indefere-se preliminarmente, em razão de a atual etapa admitir apenas recurso contra o resultado

parcial, não dispondo, pois, sobre o gabarito definitivo, contra o qual não cabe recurso, conforme

disposto no subitem 8.1 do Edital nº 001/2024. Dessa forma, se o candidato teve a oportunidade de

apresentar recurso contra o gabarito preliminar em etapa anterior e não o fez, verifica-se a ocorrência

de preclusão”.

Observa-se que em sua resposta a banca mencionou o item 8.1 do edital, no entanto tal dispositivo não

faz nenhuma menção acerca de etapas e da impossibilidade de aceitar recurso contra os pareceres

feitos pela banca e o gabarito definitivo, ou de aceitar apenas os recursos contra o resultado parcial,

pelo contrário, o item 8.2 dispõe que “Caberá recurso à W2 AUDITORES E CONSULTORES, em todas

as decisões proferidas durante o concurso público que tenham repercussão na esfera de direitos dos

candidatos” Inclusive no cronograma prevê que nos dias 15 a 17/04 fica aberto o prazo para

“Interposição de recursos sobre a divulgação do Gabarito Definitivo e Parecer dos recursos sobre os

gabaritos das provas escritas e objetivas e o Resultado das provas objetivas, práticas e de títulos”. Ou

seja, havia sim a possibilidade de recorrer contra o parecer dos recursos, caso que em a banco julgou o

pedido improcedente de forma indevida.

Embora o Edital traga que “8.7. A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em

última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão

recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação

posterior da Banca Examinadora. 8.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de

recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no

subitem anterior. ” O assunto abordado no recurso tratava-se de erro material, o qual consistia em

reconsideração de erro na questão, passível de uma nova análise pela banca. Dessa forma, segue

novamente a razão recursal interposta anteriormente:

Reconsideração ao recurso da questão 35) Prezada banda, solicito que reconsidere o pedido de

anulação da questão, tendo em vista que a alternativa considerada correta é a [C] Aspirar o conteúdo

do tubo coletor com seringa e agulha, utilizando técnica asséptica rigorosa, e registrar a quantidade

aspirada. No entanto, tal procedimento não é totalmente apropriado. Apesar de ser uma medida

adequada e direcionada para resolver o problema imediato de obstrução do sistema de drenagem,

removendo os coágulos sanguíneos e restabelecendo a drenagem adequada. Em muitos casos Aspirar

o conteúdo do tubo coletor sem uma avaliação adequada e sem pinçar o dreno pode causar

complicações, como o refluxo de conteúdo biliar. Ao analisarmos a alternativa [B] Pinçar o tubo coletor

próximo ao local de inserção do dreno para evitar refluxo e comunicar a equipe de enfermagem. Esta é

uma medida adequada para evitar o refluxo e é uma ação imediata que deve ser tomada em situações

de possível obstrução do dreno. Nos seguintes casos: 1) Prevenção do Refluxo: O pinçamento do tubo

coletor próximo ao local de inserção do dreno é uma medida imediata para evitar o refluxo de conteúdo

indesejado para o paciente, protegendo-o de possíveis complicações. 2) Comunicação com a Equipe

de Enfermagem: A comunicação com a equipe de enfermagem é essencial para avaliação e

intervenção adequada em casos de obstrução do dreno ou baixo fluxo de drenagem. 3) Evitar Riscos

de Infecção: Ao pinçar o tubo coletor, evita-se o retorno do conteúdo obstruído para o paciente,

minimizando o risco de infecções e complicações. 4) Intervenção Imediata: A situação apresentada

mostra sinais claros de obstrução do dreno e aspiração negativa na câmara de coleta, indicando a

necessidade de intervenção imediata. O pinçamento do tubo coletor é uma medida imediata e eficaz

para solucionar o problema. Portanto, a alternativa [B] também deve ser considerada correta para a

situação clínica apresentada, e deve ser validada como a resposta correta da questão. Dessa forma

requer que a questão seja anulada por conter duas respostas logicamente possíveis.

Recurso Improcedente: Indefere-se

preliminarmente, em razão de a atual

etapa admitir apenas recurso contra o

resultado classificatório, não dispondo,

pois, sobre a divulgação do gabarito

preliminar, contra o qual não cabe

recurso, conforme disposto no subitem

8.1 do Edital nº 001/2024. Dessa forma,

verifica-se a ocorrência de preclusão.

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