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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº 28/2024 , 1 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito de CAMPO VERDE, Estado de MATO GROSSO, na suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 3041 / 2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 2.896.649,70 (Dois milhoes e oitocentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
03 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOERECURSOSHUMANO | |
001.04.122.0007.20006 Cód.Reduzido | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 48 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 204.150,22 |
Cód.Reduzido | 49 | |
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 28.806,91 |
PESSOA JURÍDICA | ||
SUBTOTAL | 232.957,13 | |
05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO | |
001.12.122.0019.20012 Cód.Reduzido | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 104 |
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
001.12.122.0019.20013 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES ORGANIZADAS
Cód.Reduzido125
5.101,47
3350430000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 185.799,07 |
001.12.361.0013.10011 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS | |
Cód.Reduzido | 165 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 391.002,34 |
001.12.365.0011.10018 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - |
CRECHES | ||
Cód.Reduzido | 221 | |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 190.000,00 |
001.12.812.0056.20149 | REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS | |
Cód.Reduzido | 95 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.398,00 |
002.12.361.0013.20042 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% | |
Cód.Reduzido | 269 | |
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 46.109,80 |
SUBTOTAL | 821.410,68 | |
06 | SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,VIAÇÃOESERVIÇOSPÚBLICOS | |
001.26.782.0020.10035 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DE RODAGENS | |
Cód.Reduzido | 386 | |
3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18.720,03 |
001.26.782.0044.10037 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | |
Cód.Reduzido | 423 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.540.724,77 |
SUBTOTAL | 1.559.444,80 | |
07 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA,REGULARIZAÇÃOFUND | |
001.20.122.0027.20061 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE | |
Cód.Reduzido | 546 | |
3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.000,00 |
003.16.482.0037.20146 | APOIO ADMINISTRATIVO DO FMHIS | |
Cód.Reduzido | 586 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.625,70 |
SUBTOTAL | 14.625,70 | |
08 | SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔNICO | |
001.15.452.0018.20184 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS | |
Cód.Reduzido | 701 | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 55.244,76 |
001.15.452.0041.20134 | MANUTENÇÃO DE PRAÇAS | |
Cód.Reduzido | 605 | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.090,64 |
Cód.Reduzido | 607 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 66.699,42 |
SUBTOTAL | 162.034,82 | |
09 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,LAZEREESPORTE | |
001.27.812.0012.10059 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
Cód.Reduzido | 793 | |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.878,82 |
001.27.813.0030.20101 | MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL |
Cód.Reduzido | 843 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000,00 |
SUBTOTAL | 40.878,82 | |
10 | SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | |
002.10.122.0032.20102 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Cód.Reduzido | 1056 | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 |
002.10.122.0032.20103 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Cód.Reduzido | 1131 | |
3190960000 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 11.817,32 |
002.10.302.0034.20115 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DA MULHER E DA CRIANÇA | |
Cód.Reduzido | 896 | |
3191130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.484,44 |
002.10.302.0034.20116 | MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
Cód.Reduzido | 914 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.000,00 |
002.10.305.0036.20121 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR | |
Cód.Reduzido | 1000 | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
SUBTOTAL | 57.301,76 | |
12 | SECRETARIAMUNICIPALINTEGRADADEAPOIOASEGURANÇAPÚBL | |
001.06.181.0053.20157 | MANUTENÇAO DO SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA | |
Cód.Reduzido | 1307 | |
3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.995,99 |
SUBTOTAL | 7.995,99 | |
TOTAL | 2.896.649,70 |
Art. 2º - Para atender ao disposto no o artigo 1° deste decreto, servirá como recursos os provenientes de, III - Os resultantes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária, conforme artigo 43 da Lei Federal n°. 4.320/1964, a seguir:
02GABINETEDOPREFEITO
001.04.122.0001.20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
Cód.Reduzido11
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA
002.03.091.0003.20005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Cód.Reduzido22
6.806,91
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA | 12.000,00 |
SUBTOTAL | 18.806,91 | |
03 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOERECURSOSHUMANO | |
001.04.122.0007.10008 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL | |
Cód.Reduzido | 57 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
001.04.122.0007.20006 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
Cód.Reduzido | 43 | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 73.702,22 |
Cód.Reduzido | 46 | |
3390350000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 19.000,00 |
Cód.Reduzido | 47 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 50.000,00 |
Cód.Reduzido | 52 | |
3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.270,56 |
001.04.122.0007.20007 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | |
Cód.Reduzido | 56 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
SUBTOTAL | 204.972,78 | |
04 | SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS | |
001.04.121.0002.20009 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
Cód.Reduzido | 60 | |
3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 7.350,00 |
SUBTOTAL | 7.350,00 | |
05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO | |
001.12.361.0013.20022 | MANUTENÇÃO E ENGARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
Cód.Reduzido | 184 | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 375.799,07 |
001.12.364.0015.20032 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA NO BRASIL | |
Cód.Reduzido | 144 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.398,00 |
001.12.365.0011.10013 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS EDUCACIONAIS | |
Cód.Reduzido | 147 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 391.002,34 |
001.12.365.0011.20173 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA | |
Cód.Reduzido | 206 | |
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.101,47 |
002.12.365.0011.20043 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30% | |
Cód.Reduzido | 318 |
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 28.000,00 |
002.12.365.0011.20044 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA - FUNDEB 30% | |
Cód.Reduzido | 310 | |
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 18.109,80 |
SUBTOTAL | 821.410,68 | |
06 | SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,VIAÇÃOESERVIÇOSPÚBLICOS | |
001.15.451.0044.10025 | CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS | |
Cód.Reduzido | 369 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.540,80 |
001.26.782.0020.10035 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DE RODAGENS | |
Cód.Reduzido | 388 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.071,29 |
001.26.782.0058.10102 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | |
Cód.Reduzido | 431 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.540.724,77 |
SUBTOTAL | 1.565.336,86 | |
07 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA,REGULARIZAÇÃOFUND | |
001.20.601.0024.20075 | PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR | |
Cód.Reduzido | 509 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
003.16.482.0037.10007 | CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO P/ SEGURANÇA PUBLICA | |
Cód.Reduzido | 594 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 13.338,02 |
SUBTOTAL | 15.338,02 | |
08 | SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔNICO | |
001.04.122.0006.20078 | MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
Cód.Reduzido | 687 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15.000,00 |
Cód.Reduzido | 693 | |
3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19.966,64 |
001.11.334.0061.20199 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO E RENDA - SINE | |
Cód.Reduzido | 697 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
001.15.452.0018.20184 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS | |
Cód.Reduzido | 702 |
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
001.15.452.0041.10051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Cód.Reduzido604
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
001.15.452.0044.10031 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
500,00
52.500,00
Cód.Reduzido | 597 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 |
001.15.452.0044.10032 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PARQUES | |
Cód.Reduzido | 599 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 31.050,00 |
Cód.Reduzido | 598 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 |
001.15.452.0044.10033 | CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS E PORTICOS | |
Cód.Reduzido | 601 | |
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 |
001.22.661.0029.20079 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA | |
Cód.Reduzido | 609 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 500,00 |
001.23.451.0026.20091 | APOIO A INSTITUIÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E CADEIA PRODUTIVA LOCAL | |
Cód.Reduzido | 612 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 500,00 |
001.23.691.0026.20081 | MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS | |
Cód.Reduzido | 615 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.000,00 |
Cód.Reduzido | 616 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
001.23.691.0026.20082 | MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS | |
Cód.Reduzido | 618 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 500,00 |
001.23.691.0026.20083 | APOIO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES | |
Cód.Reduzido | 622 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 500,00 |
001.23.691.0026.20084 | MANUTENÇÃO DE INCUBADORAS PARA MICRO EMPRESAS | |
Cód.Reduzido | 627 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.150,00 |
Cód.Reduzido | 632 | |
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.368,18 |
001.23.691.0026.20085 | APOIO A MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR | |
Cód.Reduzido | 634 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 500,00 |
001.23.691.0029.20080 | MANUTENÇÃO DA CASA DO ARTESAO | |
Cód.Reduzido | 637 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 500,00 |
001.23.695.0029.20087 | APOIO A REALIZAÇÃO DAS FESTAS NATALINAS | |
Cód.Reduzido | 648 | |
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 500,00 |
SUBTOTAL | 163.534,82 |
09SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE
001.13.392.0016.20166 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Cód.Reduzido754
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
001.27.812.0030.10058 CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE LUTAS
Cód.Reduzido799
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
001.27.812.0030.20093 MANUTENÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES
Cód.Reduzido807
10.000,00
148,74
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | |
SUBTOTAL | 20.148,74 | ||
10 | SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | ||
002.10.301.0033.20106 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA | EM SAÚDE | |
Cód.Reduzido | 1112 | ||
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47.301,76 | |
002.10.305.0036.20121 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR | ||
Cód.Reduzido | 1004 | ||
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 | |
SUBTOTAL | 57.301,76 | ||
11 | SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL | ||
001.08.122.0005.20126 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
Cód.Reduzido | 1167 | ||
3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.150,00 | |
SUBTOTAL | 3.150,00 | ||
12 | SECRETARIAMUNICIPALINTEGRADADEAPOIOASEGURANÇAPÚBL | ||
001.06.181.0053.20157 | MANUTENÇAO DO SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA | ||
Cód.Reduzido | 1306 | ||
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 7.995,99 | |
SUBTOTAL | 7.995,99 | ||
13 | SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA | ||
001.04.122.0009.20027 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA | ||
Cód.Reduzido | 1343 | ||
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.303,14 | |
Cód.Reduzido | 1346 | ||
3390920000 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000,00 | |
SUBTOTAL | 11.303,14 | ||
TOTAL | 2.896.649,70 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO CAMPO VERDE - MT.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITOMUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.