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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Pelo presente TERMO ADITIVO, fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo), referente ao Contrato nº 034/2022, de origem da PROCESSO DE COMPRA Nº 031/2022, na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, do objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, QUANTO AS TRAMITES E ENCAMINHAMENTOS ORIGINADO A PARTIR DOS PROCESSOS PROTOCOLADOS PENDENTES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME A DEMANDA E/OU NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT”.
De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 37.465.309/0001-67, localizada na Av. 20 de Dezembro, Nº 725 , Bairro Centro, Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº: Valdivino Mendes dos Santos,doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa:VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS,CNPJ: 27.937.642/0001-78,endereçada logradouro R. dez, número: 10, Complemento: quadra 14, Cep: 78.053-726, Bairro/Distrito: Morada do ouro II, Município: Cuiabá-MT, denominado “CONTRATADO”, conforme cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO ADITIVO – DO PRAZO - As partes contratantes mediante transação, resolvem aditar à Cláusula do prazo, prorrogando a partir de 28 de maio de 2024 até 28 de maio de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA DO ADITIVO - VALOR: O valor total global do contrato passa de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil).
CLÁUSULA TERCEIRA DO ADITIVO – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes do Contrato as quais serão respeitadas pelas partes.
E por estarem justos e acordados, ambas as partes assinam o presente.
Cotriguaçu-MT, 24 de maio de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
CONTRATANTE
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VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS
CNPJ: 27.937.642/0001-78
CONTRATADO