Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
30 de Julho de 2024.
LEI Nº 1.077, DE 22 DE JULHO DE 2024
LEI Nº 1.077, DE 22 DE JULHO DE 2024
Autor: Poder Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, faz saber que o colendo plenário da Câmara Municipal soberanamente aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotações no valor de R$ 986.382,98 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), para reforços do orçamento vigente, nos termos do art. 41, inciso I e art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminado a seguir.
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 – ADMNISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMNISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2005 – MAN. ATIVIDADE DA SEC. ADMNISTRAÇÃO
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 57 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.0000 | 10.00,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |||
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 – MUN. ATIV. SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2024- MAN. ATIV. SEC. DE EDUCAÇÃO
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 108 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.1001 | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 50.000,00 | |||
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO O CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO
Projeto/Atividade: 2011- MAN. ATIV. DO ENSINO INFANTIL
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 157 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.1001 | 39.101,98 |
| Total do Projeto/Atividade | 39.101,98 | |||
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005– DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0014 – INCENTIVO A CULTURA
Projeto/Atividade:1017 – REALIZAÇÃO DE FEIRAS EXPOSIÇÃO FESTAS CULT ARTISTICA
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 232 | 3390.39.00 | Outros serv. de pessoas jurídicas | 1.500.1001 | 142.281,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 142.281,00 | |||
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002 – GABINETE DA SEC. DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO:301 – ATENÇAO BASICA
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAUDE
Projeto/Atividade: 2027 – MAN. ATIV. PROGRAMA DE SAUDE – PSF
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 290 | 3390.37.00 | Locação de mão de obra | 1.500.1002 | 20.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 20.000,00 | |||
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002 – GABINETE DA SEC. DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2028 – MAN. ATIV. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 320 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.1002 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |||
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002 – GABINETE DA SEC. DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2035– MAN. ATIV. UDR CENTRAL DE REABILITAÇÃO
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 330 | 3390.34.00 | Desp. Dec. Contrato terceirizado | 1.500.1002 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |||
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Projeto/Atividade: 2042 – MAN. PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/CRAS
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 402 | 3390.37.00 | Locação de mão de obra | 1.500.0000 | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 50.000,00 | |||
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 – GABINETE DA ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:122 – ADMNISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2045 – MAN. ATIV. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 383 | 3390.34.00 | Serviços terceirizados | 1.500.0000 | 20.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 20.000,00 | |||
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 02 – FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0009 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2046 – MAN. PROG.PROT. SOCIAL ESPECIAL/CREAS
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 412 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.0000 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |||
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 04 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:241 – ASSISTENCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: 2050 – MAN. ATIV. DIRITO DOS IDOSOS
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 428 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.0000 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |||
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2052 – MAN. ATIV. SEC. DE OBRAS
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 457 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.0000 | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 50.000,00 | |||
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 001– GABINETE DA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1039 – CONT. REF. AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 477 | 4490.51.00 | Obras e instalação | 1.500.0000 | 30.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 30.000,00 | |||
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1056 – PAVIMENTAÇÃO DA AGRO ESTRADA
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 664 | 4490.37.00 | Locação de Mão de Obra | 1.500.0000 | 120.000,00 |
| 491 | 3390.39.00 | Outros serviços de terceiros | 1.500.0000 | 100.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 220.000,00 | |||
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 001– GABINETE DA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1034 – REVITALIZAÇÃO PAVIM. VIAS PÚBLICAS
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 429 | 4490.30.00 | Material de consumo | 1.500.00 | 100.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 100.000,00 | |||
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 06 – SEGURANÇA PUBLICA
SUBFUNÇÃO: 181 – POLICIAMENTO
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 2057 – MAN. ATIV. MEIO AMBIENTE
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 546 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.0000 | 5.000,00 |
| 552 | 4490.52.00 | Equipam. Mat. permanente | 1.500.0000 | 200.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 205.000,00 | |||
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA DE ESPORTE
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 – ESPORTE E LAZER
SUBFUNÇÃO:812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNANMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2058 – MAN. ATIV. SEC. ESPORTE E LAZER
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 561 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.0000 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |||
Art. 2º Para cobertura do Crédito Adicional Especial aberto no Art. 1º, serão utilizados os recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações em conformidade do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei 4.320/64.
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001– GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Projeto/Atividade:1004 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 35 | 4490.30.00 | Material consumo | 1.500.0000 | 50.000,00 |
| 36 | 4490.39.00 | Serviço de pessoa jurídica | 1.500.0000 | 50.000,00 |
| 37 | 4490.51.00 | Obras instalações | 1.500.0000 | 78.382,98 |
| 37 | 4490.51.00 | Obras instalações | 1.502.0000 | 100.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 278.382,98 | |||
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 005– DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0014 – INCENTIVO A CULTURA
Projeto/Atividade:1017 – REALIZAÇÃO DE FEIRAS EXPOSIÇÃO FESTAS CULT ARTISTICA
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 230 | 3390.31 | Prêmios culturais, artística, cientifica, desportiva e outras | 1.500.0000 | 170.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 170.000,00 | |||
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA: 0018 – ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
Projeto/Atividade:1021 – CONST. AMP. REF. EQUIP USB UN BÁSICA SAÚDE
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 276 | 4490.39.00 | Outros serv. terceira pessoa jurídica | 1.500.1002 | 10.000,00 |
| 277 | 4490.51.00 | Obras e instalações | 1.500.1002 | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 60.000,00 | |||
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSP. AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
Projeto/Atividade:1029 – CONST. AMP. REF.UNID ESPECIALIZADA SAÚDE
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 312 | 4490.51.00 | Obras e instalações | 1.500.1002 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |||
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002 – GABINETE DA SEC. DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO:302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2028 – MAN. ATIV. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 319 | 3390.34.00 | Serviço p. dec. Cont. terceirizado | 1.500.1002 | 50.000,00 |
| 318 | 33.90.33.00 | Passagem desp. locomoção | 1.500.1002 | 30.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 80.000,00 | |||
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 002 – GABINETE DA SEC. DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO:305 – VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA: 0020 – VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2031– MAN. ATIV. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 369 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.1002 | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 50.000,00 | |||
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. OBRAS SERV. PÚBLICOS
FUNÇÃO: 15 – SERVIÇOS URBANOS
SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRURA Projeto/Atividade: 2053 – MANUTENÇÃO EXP. DA REDE ILUM PÚBLICA
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 442 | 3390.30.00 | Material de consumo | 1.751.0000 | 200.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 200.000,00 | |||
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2052 – MAN. ATIV. SEC. DE OBRAS
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor |
| 454 | 3390.30.00 | Material de consumo | 1.500.0000 | 100.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 100.000,00 | |||
ÓRGÃO: 09 – DESENV. ECON. RURAL
UNIDADE: 001 – GABINETE SEC. DESENV. ECON. E RURAL
FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2056 – MAN. ATIV. DESENV. ECON. E RURAL
| Cód. Red | Elemento Despesa | Descrição Elemento | Fonte | Valor | |||
| 510 | 3390.37.00 | Locação mão de obra | 1.500.0000 | 20.000,00 | |||
| 507 | 3390.30.00 | Material consumo | 1.500.0000 | 18.000,00 | |||
| Total do Projeto/Atividade | 38.000,00 | ||||||
Total geral das Secretarias a reduzir ........................................R$ 986.382,98
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 22 de julho de 2024.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal