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3 de Setembro de 2024.
RESOLUÇÃO N.º 008/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO N.º 008/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
“DESIGNA SERVIDORAS MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, REGIANE DA SILVA QUERINO E MÁRCIO CAMARGO DE LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé- CISVAG, no gozo de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora REGIANE DA SILVA QUERINO, brasileira, solteira, servidor no cargo de Diretor Técnico, inscrita no CPF 045.320.0001-06, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do CISVAG a baixo relacionados:
| NUMERO DO CONTRATO E EMPRESA CONTRATADA | OBJETO | VALOR | DATA | VIGENCIA |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – SOS DIAGNÓSTICOS LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024, elaborado especificações do Termo de Referência 02/2024, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 802.876,00 | 19/07/2024 | 19/07/2025 |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 – BENITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024, elaborado especificações do Termo de Referência 02/2024, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 210.000,00 | 19/07/2024 | 19/07/2025 |
Art. 1º – Designar a servidora MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, servidor no cargo de Secretária Executiva Interina, inscrita no CPF 880.496.551-72, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do CISVAG a baixo relacionados:
| NUMERO DO CONTRATO E EMPRESA CONTRATADA | OBJETO | VALOR | DATA | VIGENCIA |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – SOS RADIO CENTER DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024, elaborado especificações do Termo de Referência 02/2024, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 1.834.605,00 | 19/07/2024 | 19/07/2025 |
Art. 3º – Designar o servidor MÁRCIO CAMARGO DE LIMA, brasileiro, casado, Diretor Financeiro, inscrito no CPF 038.821.201-26, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do CISVAG abaixo relacionados:
| NUMERO DO CONTRATO E EMPRESA CONTRATADA | OBJETO | VALOR | DATA | VIGENCIA |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 – L. R. SANTANA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024, elaborado especificações do Termo de Referência 02/2024, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 410.000,00 | 19/07/2024 | 19/07/2025 |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 – ENTECH TELECON LTDA | Constitui objeto a Prestação de serviços técnicos de acesso e utilização de assinatura mensal, link dedicado a internet fibra ótica de 600 mega de download 100% e mínimo de 80% de ulpload, que se subordinam às normas gerais da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Processo nº 004/2024, Dispensa nº. 002/2024/CISVAG, Termo de Referência 003/2024, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 1.980,00 | 19/07/2024 | 29/07/2025 |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 –O. J. CLINICA MÉDICA LTDA | Constitui objeto a Prestação de serviços médicos de sedação para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos atendendo os casos em que houver indicação clínica de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Processo nº 005/2024/ inexigibilidade nº. 002/2024/CISVAG, Termo de Referência 004/2024, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais, que se subordinam às normas gerais da Lei nº. 14.133/2021. | 16.000,00 | 29/07/2024 | 23/07/2025 |
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – CONSULTÓRIO SENIOR LTDA | Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024, elaborado especificações do Termo de Referência 02/2024, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 100.000,00 | 27/08/2024 | 19/07/2025 |
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor em 27 de agosto do corrente ano, retroagindo seus efeitos ao dia 19/07/2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO GUAPORÉ, VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI
Presidente do CISVAG