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VejaA edição assinada digitalmente de 11 de Outubro de 2024, de número 4.590, está disponível.
DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$137.603,29 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 137.603,29
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
28 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
74 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 7.547,87
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
962 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE 110.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 003 COSIP
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
244 12.361.0011.2189.0000 Manutenção com o Transporte Escolar 1.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
254 12.361.0011.2195.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
272 12.365.0012.2196.0000 Manutenção com as Creches Municipais 2.653,86
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
274 12.365.0012.2196.0000 Manutenção com as Creches Municipais 6.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
964 27.812.0004.1005.0000 Manutenção com Escolinha de Futebol 451,56
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
31 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
68 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -7.547,87
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 04 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA.
178 15.451.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA -110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 751
1 Recursos do Exercício Corrente
100 003 COSIP
02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA
260 12.365.0012.1062.0000 Construção, ampliação, reforma e manutenção de Centros de Edu -19.055,42
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
-137.603,29
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL