Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

PORTARIAS OUTUBRO

PORTARIA Nº 372/2024

DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD Nº 8.753 de 18 de Junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA - Matricula Nº 1479 – Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70%, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Outubro de 2024

PORTARIA Nº 373/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 13.700 de 06 de Setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 21/06/2016 a 26/02/2024 a servidora FRANCIELLY SOARES FIGUEIREDO – Matrícula - 7240, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde /Divisão de Saúde Coletiva..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 374/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.190 de 02 de Outubro de 2024, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 375/2024.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – DE JUARA-MT/COMSEA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.288 de 3 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que compõe Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA , para o período de Educação para o Biênio de 2024/2026, conforme segue;

Diretoria:

Presidente: Vilma Aparecida de Oliveira Santoro

Vice-Presidente: Lilian Rissote Rossi

Secretária Geral : Margareth Morimã Sirayup

Secretária Executiva dos Conselhos Municipais: Neusa Katisuko Uno Giacomazzi

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho:

Titular: Vilma Aparecida de Oliveira Santoro

Suplente: Jamilton Nery de Oliveira

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Lilian Rissotte de Rossi

Suplente: Sonia Aparecida da Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Patrícia dos Santos Faria de Brito

Suplente: Cristiani de Souza Avila

Secretaria Municipal do Agronegócio:

Titular: Edimilson Nogueira da Silva

Suplente: João Vitor da Cruz

Representantes da Sociedade Civil:

Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER:

Titular: Mayra de Alencar Araujo Costa

Suplente: Igor Murilo Bumbieris

Associação Amigos dos Moradores de Rua - AAMOR:

Titular: Nadir Carvalho Francisco

Suplente: Flavia Cristina Botelho Francisco

Associação Beneficiente Eurípedes Barsanulfo:

Titular: Anacleto Giraldelli

Suplente: Luci Climeni Giraldelli Afanaci

Associação de Pais e Amigos do Autista:

Titular: Luciene Pontes

Suplente: Robson Roncalin Ricardo

Câmara dos Dirigentes Lojistas- CDL:

Titular: Vanessa Oliveira de Almeida

Suplente: Kelly Vilela Siqueira

Fundação Nacional do Indio – FUNAI:

Titular: Nicolau Morimã Neto

Suplente: Margareth Morimã Sirayup

Lions Clube de Juara:

Titular: Juliana Gomes Razzine

Suplente: Rita de Cassia Pereira

Pastoral Social da Igreja Católica de Juara:

Titular: Naget Ferro

Suplente: Sem Suplente

Sindicato Rural dos trabalhadores e das Trabalhadoras de Juara-MT:

Titular: Eliane de Oliveira Assunção

Suplente: Francieli dos Santos Tiges

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 376/2024.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 067/2021, que designou o servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO – Matricula - 7268 , brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Administrativo para o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação, retornado o mesmo ao cargo de origem, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 377/2024.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 8.236 de 10 de Junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 04/10/2024 a 04/10/2026 ao servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO – Matricula 7268, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 378/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;

Considerando; Processo SAD nº 15.334 de 04 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 02/10/2024 a 30/03/2025, a servidora SUZI KELLY SANTANA DE OLIVEIRA – Matrícula - 7051 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 02 de outubro de 2024 revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 379/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 13.701 de 06 de Setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07/10/2024 a 05/11/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/08/2023 a servidora LUCINEI LENIR SCHMENGLER DELGADO – Matrícula - 4346, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde /Divisão de Saúde Coletiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 380/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando: O Processo SAD nº 15.417 de 07 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora BENEDITA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA – Matricula - 1526 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo para o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 381/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.111 de 01 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa EXPRESSO CARIBUS DE TRANSPORTE- S/A CNPJ nº 35.231.338/0001-39, conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto – Presidente

II – Fabiana Fátima Pereira - Secretária

III- Angélia Pereira - Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 382/2024.

READAPTAR EM CARATER TEMPORÁRIO SERVIDORA PUBLICA EM FUNÇÃO ADEQUADA A SUA CAPACIDADE LABORAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 15.625 de 10 de Outubro de 2024.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Auxiliar Administrativo nos termos da Lei Complementar n°069/2010.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Cristiane de Paula Santos - Matrícula nº 2457, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo Único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 383/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD nº 15.608 de 10 de Outubro de 2024.

Considerando: o Art. 200 incisos IV e XI e o Art. 201 incisos IV e XV da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro- Matrícula nº 5599, Patrícia Alves da Silva- Matricula nº 5100, Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância , com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora – Matrícula - 1503 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 384/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – O Processo SAD. 15.740 de 11 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA – Matricula - 7252, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Técnico de Nível médio- Desenhista Cadista junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 11 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 385/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 15.628 de 10 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 072 de 01 de fevereiro de 2024, que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2024 a 01/02/2026, a servidora MEIRY CRISTINA LIMA SANTANA – Matricula - 7044, retornando a mesma a função de origem.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 386/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando: O Processo SAD nº 15.504 de 08 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº SALVADOR MARINHO PIZOLIO ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADE, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 387/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 15.027 de 30 de Setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15/10/2024 a 13/12/2024, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/04/2019 a servidora GENEIDA DE SOUZA SILVA – Matrícula - 2407, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 388/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 15.627 de 10 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15/10/2024 a 13/12/2024, referente ao período aquisitivo de 18/08/2015 a 25/04/2022 a servidora ROSELI OSTROWSKI – Matrícula - 7070, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 389/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD nº 15.735 de 11 de Outubro de 2024.

Considerando: o Art. 200 incisos IV e XI e o Art. 201 incisos IV e XV da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro- Matrícula nº 5599, Patrícia Alves da Silva- Matricula nº 5100, Fabiana Fatima Pereira – Matricula nº 4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância , com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora – Matrícula - 5575 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 390/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando: O Processo SAD nº 16.041 de 17 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora PABLICIELY ARAUJO MAGALHÃES – Matricula - 6297 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem para o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Laboratório, a partir do dia 23 de outubro de 2024 até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 23 de outubro de 2024 revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 391/2024

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o Art. 104 Inciso III e Art 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Considerando; O Processo SAD nº 16.046 de 18 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, servidor público municipal portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra de Reforma e Ampliação de Predio Publico para instalação do Canil Municipal conforme contrato nº 384/2024 formalizado através do Processo Licitatório Concorrência Pública 010/2024.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 392/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

, o Processo nº 16.139 de 21 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr.° GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Turismo.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 393/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 394/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD nº 15.689 de 11 de Outubro de 2024.

Considerando; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024 as 09:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Atenção ao Paciente Crítico; Urgência, Emergência e UTI de acordo com o Artigo 12 Inciso V, Alinea D da Lei Complementar 031 de 26 de Dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar 127/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 395/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD nº 062 de 04 de Janeiro de 2024.

Considerando; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024 as 09:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Pedagogia Hospitalar de acordo com o Artigo 12 Inciso V, Alinea D da Lei Complementar 031 de 26 de Dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar 127/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 396/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD nº 14.831 de 25 de Setembro de 2024.

Considerando; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024 as 09:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Formação de Vigilante de acordo com o Artigo 11, Inciso I , Alínea D e Art. 14 da lei Complementar 069 de 04 de Fevereiro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 397/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O Processo SAD nº 15.569 de 09 de Outubro de 2024.

Considerando; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024 as 09:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Graduação – Bacharelado em Administração de acordo com o Artigo 11 Inciso Ii, Alínea D, e Art. 14 da Lei Complementar 069 de 04 de Fevereiro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 398/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD nº 16.106 de 18 de Outubro de 2024.

Considerando: o Art. 200 incisos IV e XI e o Art. 201 incisos IV e XV da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro- Matrícula nº 5599, Elza Aparecida de Araújo Kolinsque Lima – Matricula 6904, Angelia Pereira – Matrícula 4556 para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância , com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor – Matrícula - 8133 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Outubro de 2024.

PORTARIA Nº 399/2024.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 16.252 de 22 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 31 de outubro de 2024, a servidora TAISA NUNES BALTAZAR , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos para o dia 31 de Outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Outubro de 2024.