Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Novembro de 2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “LOTEAMENTO JARDIM DE ALÁ”

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponte Nova, Várzea Grande/MT, neste ato representado por seu Secretário, Sr. RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG n.º 27889981 SSP/SP e do CPF n.º 165.914.158-31, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 15 e 16 da Lei Complementar n.º 359, de 05 de dezembro de 2014, vem, por intermédio deste Edital:

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) n.º 1008144/24 do núcleo urbano informal consolidado denominado “JARDIM DE ALÁ”, regularmente instaurado no DIÁRIO OFICIAL: Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.437 – no dia 07 de março de 2024, páginas 749 a 752;

CONSIDERANDO que conforme determina o art. 31, § 4º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, a notificação dos proprietários será por via postal, com aviso de recebimento, ou pessoalmente, no endereço que constar da matrícula ou transcrição, considerando-se efetuada quando comprovada a entrega nesse endereço;

CONSIDERANDO que o proprietário não foi encontrado ou houve recusa da notificação por qualquer motivo, conforme disposto no art. 31, § 5º, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017, a notificação deverá ser feita por meio de publicação de edital;

NOTIFICAMOS EXTRAJUDICIALMENTE o(a)

Quadra

Lote

Matricula

Cartório

Proprietário

CPF/CNPJ

Município

Bairro

1

1

16527

1° Ofício Várzea Grande

GUILHERME LUCIO BARROS

303.574.031-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

3

5315

1° Ofício Várzea Grande

SEBASTIÃO DOMINGOS PAVIM

111.518.541-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

5

19656

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ VALTER DE SOUZA BORSUK

616.017.721-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

6

22524

1° Ofício Várzea Grande

VERANILDA COSTA FERNANDES

062.613.022-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

7

AV 63 - 19609

1° Ofício Várzea Grande

DANIEL COSMO DA SILVA

-

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

8

AV 63 - 19609

1° Ofício Várzea Grande

DANIEL COSMO DA SILVA

-

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

9

AV 63 - 19609

1° Ofício Várzea Grande

DANIEL COSMO DA SILVA

-

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

12

23028

5° OFÍCIO CUIABÁ

FRANCISCO BATISTA DE JESUS

274.271.371-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

14

25692

5° Ofício Cuiabá

ANTONIO BATISTA

174.862.381-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

15

20800

1° Ofício Várzea Grande

MARIA DOS SANTOS

429.161.351-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

16

26176

1° Ofício Várzea Grande

DONATO CARDOSO DA SILVA

487.161.381-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

18

30427

1° Ofício Várzea Grande

HENRIQUETA MARIA DE MORAES SILVA

207.745.831-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

19

22961

5° Ofício Cuiabá

VALDIR BATISTA DE LIMA

141.658.991-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

22

47018

1° Ofício Várzea Grande

CORNÉLIO PINHEIRO DA SILVA

178.101.591-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

23

49188

1° Ofício Várzea Grande

CLÉBER JUNIOR FÉLIX DE OLIVEIRA

986.053.481-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

24

50427

1° Ofício Várzea Grande

LUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS

006.985.901-98

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

25

116239

1° Ofício Várzea Grande

MANOEL BORGES DA SILVA

047.839.131-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

26

3231

1° Ofício Várzea Grande

MARIA APARECIDA DE ARUDA

209.352.261-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

27

25852

1° Ofício Várzea Grande

PAULO FERREIRA DA SILVA

274.431.081-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

30

371

1° Ofício Várzea Grande

DARCI PALMEIRA

206.073.771-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

32

29641

5° Ofício Cuiabá

CLAÚDIO CÉZAR MACANHAM

304.315.651-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

35

77572

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

1

37

26992

5° Ofício Cuiabá

JOAQUIM TEIXEIRA DE CAMPOS

103.602.801-10

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

2

18816

1° Ofício Várzea Grande

JOAQUIM MINORU NISHIDA

160.331.001-78

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

3

18817

1° Ofício Várzea Grande

JOAQUIM MINORU NISHIDA

160.331.001-78

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

4

29128

5° Ofício Cuiabá

MANOEL BENEDITO DOS SANTOS

206.958.591-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

5

27706

5° Ofício Cuiabá

ELIAS MARTINHO DOS SANTOS

293.317.301-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

8

18122

1° Ofício Várzea Grande

MATEUS ANTUNES DOS SANTOS

160.470.959-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

9

18123

1° Ofício Várzea Grande

MATEUS ANTUNES DOS SANTOS

160.470.959-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

10

77350

1° Ofício Várzea Grande

JANDERSON GONÇALO DE OLIVEIRA

012.667.001-37

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

11

107571

1° Ofício Várzea Grande

MARCOS ANTONIO DA SILVA

650.093.711-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

13

25126

5° Ofício Cuiabá

LUCAS CHAGAS

RG452.843/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

21

25636

5° Ofício Cuiabá

EURIPEDES ALVES GARCIA

206.253.751-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

22

8584

1° Ofício Várzea Grande

CARLINDO MACEDO MARCELINO

411.427.031-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

23

102215

1° Ofício Várzea Grande

JOÃO PINHEIRO DA CRUZ

424.561.181-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

27

19335

1° Ofício Várzea Grande

REGINA APARECIDA DE FIGUEREDO PEIXOTO E OUTRO

-

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

30

30606

5° Ofício Cuiabá

ADRIANA CRISÓSTOMO DE ALMEIDA

RG436.803/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

2

33

13835

1° Ofício Várzea Grande

BENEDITO SEBASTIÃO DE CRISTO

230.437.251-10

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

3

1

20234

5° Ofício Cuiabá

VALDOMIRO BITTENCOURT

181.695.971-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

3

15

117864

1° Ofício Várzea Grande

ANIZETE ANA DA SILVA CASTRO

458.409.623-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

4

4

6088

1° Ofício Várzea Grande

AGOSTINHO FAISTINGUER

230.298.621-06

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

5

2

12238

1° Ofício Várzea Grande

ELIZEU ALVES PARREIRA

140.549.491-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

5

3

8557

1° Ofício Várzea Grande

SÍLVIO DE CAMPOS

208.430.111-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

6

1

76285

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

6

2

76286

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

6

3

76287

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

6

4

76288

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

6

5

5105

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ ILSON CARLOS RODRIGUES

325.739.791-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

6

6

5106

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ ILSON CARLOS RODRIGUES

325.739.791-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

6

8

22292

5° Ofício Cuiabá

JOSÉ GOMES CINTRA

RG239.840/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

10

19705

5° Ofício Cuiabá

AILTON PEREIRA DE SÁ

241.886.971-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

12

81896

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ CARLOS MAXIMO DA SILVA

206.924.201-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

13

81897

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ CARLOS MAXIMO DA SILVA

206.924.201-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

17

21880

5° Ofício Cuiabá

RUBENS SOARES DE SOUZA

155.780.541-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

18

76289

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

19

76291

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

20

76292

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

21

76290

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.591-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

7

23

12210

1° Ofício Várzea Grande

ANA MARIA DE FIGUEIREDO

483.719.041-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

1

26440

5° Ofício Cuiabá

JOÃO NAVADIR ALVES PEREIRA

109.471.911-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

3

35341

1° Ofício Várzea Grande

CLAUDINEI ADÃO DE ARRUDA

976.576.971-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

4

13473

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ HENRIQUE DE BARROS SILVA

138.849.991-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

7

54914

1° Ofício Várzea Grande

HEBERT ARRUDA DA SILVA

690.913.311-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

8

51186

1° Ofício Várzea Grande

NADIVA BENTA CURADO DA COSTA

697.659.361-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

9

57487

1° Ofício Várzea Grande

VALDEMAR RODRUIGUES DOS SANTOS

569.209.118-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

10

8574

1° Ofício Várzea Grande

VALDEVINA PROCÓPIA

415.172.531-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

13

24986

5° Ofício Cuiabá

DONATO JULIÃO DA COSTA

292.767.641-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

14

24986

5° Ofício Cuiabá

DONATO JULIÃO DA COSTA

292.767.641-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

15

19395

5° Ofício Cuiabá

CÍCERO ANTONIO DE MEDEIROS

206.530.691-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

22

28810

1° Ofício Várzea Grande

DOMINGOS DA SILVA

346.227.301-97

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

23

27905

5° Ofício Cuiabá

JORGE FERREIRA

RG174.801/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

8

26

107649

1° Ofício Várzea Grande

ROBINSON MIRANDA BERNARDES

011.052.281-85

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

3

11183

1° Ofício Várzea Grande

OTÉIA NICÁCIO DE OLIVEIRA

473.924.871-90

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

6

21521

5° Ofício Cuiabá

IDELBRANDO LUIZ CARDOSO DE SOUZA

134.475.641-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

7

21521

5° Ofício Cuiabá

IDELBRANDO LUIZ CARDOSO DE SOUZA

134.475.641-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

8

57567

1° Ofício Várzea Grande

HAROLDO MOMESSO

996.716.031-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

9

32192

1° Ofício Várzea Grande

ODIMIRA MOREIRA FERREIRA

386.929.372-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

10

27107

5° Ofício Cuiabá

MANOEL BENEDITO LEMES

RG443.809/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

11

27107

5° Ofício Cuiabá

MANOEL BENEDITO LEMES

RG443.809/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

12

50643

1° Ofício Várzea Grande

VILANIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA

007.475.041-27

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

13

19321

5° Ofício Cuiabá

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

209.404.751-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

15

24380

5° Ofício Cuiabá

JOSÉ PAULINO DA SILVA

027.377.101-97

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

16

16695

1° Ofício Várzea Grande

JOANIL OLIMPIO DE JESUS

314.302.101-25

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

17

9061

1° Ofício Várzea Grande

JUDITE PEREIRA DOS SANTOS

326.127.339-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

18

22717

5° Ofício Cuiabá

NELSON PAULO DE JESUS

304.274.281-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

19

22907

5° Ofício Cuiabá

ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS

326.127.379-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

20

8268

1° Ofício Várzea Grande

ELÍDIO SILVIO DE ALMEIDA

353.908.321-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

24

52863

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ MARISAN DA CRUZ

470.733.901-82

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

27

18180

1° Ofício Várzea Grande

IVONETE ANTONIA CORREIA

420.244.201-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

28

94114

1° Ofício Várzea Grande

ELEUSIS ATAKIAMA E IRMÃ

116.554.299-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

29

16232

1° Ofício Várzea Grande

GEOVANI CORREA DE JESUS

924.315.341-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

9

31

44791

1° Ofício Várzea Grande

NATANAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

777.469.291-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

1

12873

1° Ofício Várzea Grande

IRINEU FRANCISCO DA SILVA

085.228.202-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

5

3956

1° Ofício Várzea Grande

JOÃO DOMINGOS DA PENHA

086.197.197-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

6

110770

1° Ofício Várzea Grande

IVANILDO GONÇALO COELHO

003.939.351-83

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

7

4016

1° Ofício Várzea Grande

FILISBERTO ESCOBAR

022.989.701-06

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

8

14173

1° Ofício Várzea Grande

FELIX DE VALOIS DE SOUZA

314.049.601-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

9

46561

1° Ofício Várzea Grande

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ

219.501.248-09

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

10

46987

1° Ofício Várzea Grande

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ

219.501.248-09

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

11

12634

1° Ofício Várzea Grande

ANA JOAQUINA DE JESUS

362.982.631-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

12

5184

1° Ofício Várzea Grande

FRANCISCA INÁCIO CAMARGO

006.243.731-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

13

5184

1° Ofício Várzea Grande

FRANCISCA INÁCIO CAMARGO

006.243.731-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

15

5560

1° Ofício Várzea Grande

PAULINO DE ALMEIDA

377.936.401-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

17

33409

1° Ofício Várzea Grande

ERNESTO RABELO LEITE

327.506.681-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

19

36205

1° Ofício Várzea Grande

ERNESTO RABELO LEITE

327.506.681-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

20

36206

1° Ofício Várzea Grande

MARCELINA RABELO LEITE

545.489.421-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

21

23090

1° Ofício Várzea Grande

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ

03.005.139/0001-16

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

22

23090

1° Ofício Várzea Grande

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ

03.005.139/0001-16

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

23

28856

5° Ofício Cuiabá

HILÁRIO IVO WASSELAI

-

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

24

15737

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

487.550.871-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

26

50795

1° Ofício Várzea Grande

ADOLFO FINOTI

601.523.208-06

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

27

15545

1° Ofício Várzea Grande

JUVELINO GONÇALO DE ALMEIDA

209.416.501-97

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

30

86141

1° Ofício Várzea Grande

OSVALDO LUIS GOLFE

173.770.548-67

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

10

31

28733

1° Ofício Várzea Grande

OSVALDO LUIS GOLFE

173.770.548-67

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

2

59644

1° Ofício Várzea Grande

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS

03.486.123/0001-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

7

29993

5° Ofício Cuiabá

EMILIANO DA COSTA NEVES

137.523.671-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

8

29993

5° Ofício Cuiabá

EMILIANO DA COSTA NEVES

137.523.671-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

9

107167

1° Ofício Várzea Grande

ALBERTINO DIAS DEO OLIVEIRA

666.718.411-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

14

26475

5° Ofício Cuiabá

NEIDE MARIA GOMES DOS SANTOS

345.456.611-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

16

43081

1° Ofício Várzea Grande

BENEDITO GONÇALO GUIMARÃES

487.747.821-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

17

4544

1° Ofício Várzea Grande

MANOEL SALVADOR DA SILVA

274.933.421-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

18

23437

5° Ofício Cuiabá

ASTROGILDA ALVES DE ALBUES

160.251.991-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

19

21914

1° Ofício Várzea Grande

LUIZ CARLOS DE SOUZA

143.399.191-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

24

20782

1° Ofício Várzea Grande

RIVALDO DA SILVA SANTOS

537.033.329-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

27

21467

5° Ofício Cuiabá

FIRMO TIBÚRCIO DA SILVA BARROS

RG162.118/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

11

31

11370

1° Ofício Várzea Grande

JOVINA BENEDITA DE ALMEIDA

006.690.321-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

5

50675

1° Ofício Várzea Grande

JOÃO ONOFRE RABELO LEITE

327.510.361-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

8

101636

1° Ofício Várzea Grande

GILSON COELHO BARBOSA

035.972.411-68*

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

10

102228

1° Ofício Várzea Grande

LUIZ CARLOS DE SOUZA

143.399.191-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

11

102475

1° Ofício Várzea Grande

LUIZ CARLOS DE SOUZA

143.399.191-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

12

19453

1° Ofício Várzea Grande

FRANCISCO HENRIQUE CAMPELO

134.429.881-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

13

19454

1° Ofício Várzea Grande

FRANCISCO HENRIQUE CAMPELO

134.429.881-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

14

881

1° Ofício Várzea Grande

BALTAZAR INÁCIO DA SILVA

206.145.001-38

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

30

44789

1° Ofício Várzea Grande

NATANAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

777.469.291-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

31

44790

1° Ofício Várzea Grande

NATANAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO

777.469.291-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

12

32

24974

5° Ofício Cuiabá

ANTONIO GONÇALINO DA SILVA

328.707.601-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

3

23614

5° Ofício Cuiabá

DJALMA GUIMARÃES

078.501.311-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

6

58876

1° Ofício Várzea Grande

ALEX FERNANDO DO NASCIMENTO

734.647.481-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

18

27635

5° Ofício Cuiabá

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

053.138.661-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

23

107347

1° Ofício Várzea Grande

ZEFERINO ILDEFONSO DINIZ

161.567.571-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

24

107348

1° Ofício Várzea Grande

ZEFERINO ILDEFONSO DINIZ

161.567.571-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

27

5319

1° Ofício Várzea Grande

MARIA CAROLINA DA SILVA

208.491.501-59

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

29

44227

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS

233.670.408-80*

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

30

44228

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS

233.670.408-80*

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

31

34422

1° Ofício Várzea Grande

ANTONIO PAULINO DA SILVA

361.664.561-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

13

32

6838

1° Ofício Várzea Grande

ANTONIO PAULINO DA SILVA

361.664.561-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

14

6

81809

1° Ofício Várzea Grande

NEUZA FERNANDES

503.314.991-20*

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

14

7

30855

1° Ofício Várzea Grande

ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO

567.535.781-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

2

107290

1° Ofício Várzea Grande

MARTA OLIVEIRA DE MATOS MENDES

478.933.892-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

3

50343

1° Ofício Várzea Grande

VERGINIO JOSÉ DA SILVA NETO

241.521.701-82

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

4

10602

1° Ofício Várzea Grande

VERGINIO JOSÉ DA SILVA NETO

241.521.701-82

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

5

70129

1° Ofício Várzea Grande

ROSA VICENCIA DO ESPIRITO SANTO MARQUES

054.470.751-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

10

27316

5° Ofício Cuiabá

ZEFERINO ILDEFONSO DINIZ

161.567.571-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

16

13000

1° Ofício Várzea Grande

SUAAD JORGE FERNANDES

474.707.711-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

17

8903

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ APOLONIO DA SILVA

206.553.801-59

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

19

6022

1° Ofício Várzea Grande

MARTINS GREGÓRIO DOS SANTOS

441.978.761-59

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

20

22574

5° Ofício Cuiabá

CARLINDO ALVES DE MORAES

RG001.278/SSP/MT

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

21

95148

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ MARIO SABIOLI

284.152.059-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

27

10872

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ VENANCIO DOS SANTOS FILHO

484.950.777-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

29

27691

5° Ofício Cuiabá

ANTONIA MARIA DOS SANTOS

345.669.881-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

16

32

19379

1° Ofício Várzea Grande

FRANCISCO ASSIS DA SILVA

452.555.631-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

1

35334

1° Ofício Várzea Grande

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS

03.486.123/0001-72

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

5

24638

5° Ofício Cuiabá

RITA DA CRUZ FLORES

265.991.551-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

7

104384

1° Ofício Várzea Grande

ROSIVAL SOUZA DE ALMEIDA

013.315.751-25

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

15

77573

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

16

77574

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

17

28950

5° Ofício Cuiabá

JOSÉ EDMAR DE MELO

156.227.971-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

19

81898

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ CARLOS MAXIMO DA SILVA

206.924.201-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

20

81899

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ CARLOS MAXIMO DA SILVA

206.924.201-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

25

25716

5° Ofício Cuiabá

DOMINGOS PEREIRA BONFIM

140.606.041-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

26

22422

5° Ofício Cuiabá

MANOEL MARINHO DA CONCEIÇÃO

048.050.381-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

28

44364

1° Ofício Várzea Grande

ÉDIO DOMINGOS DUARTE

208.849.151-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

17

30

63921

1° Ofício Várzea Grande

JOÃO SANTANA DE CAMPOS

346.222.091-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

8

94550

1° Ofício Várzea Grande

MAXIMIANO TOME DA SILVA

484.950.777-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

9

9230

1° Ofício Várzea Grande

ANTONIO CABOCLO DOS SANTOS

544.763.991-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

11

6029

1° Ofício Várzea Grande

ANTONIO RAMOS NOGUEIRA

139.206.771-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

12

6030

1° Ofício Várzea Grande

ANTONIO RAMOS NOGUEIRA

139.206.771-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

15

77575

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

16

77576

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

17

77577

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

18

81900

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

19

25716

5° Ofício Cuiabá

DOMINGOS PEREIRA BONFIM

140.606.041-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

20

25716

5° Ofício Cuiabá

DOMINGOS PEREIRA BONFIM

140.606.041-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

18

21

81901

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ CARLOS MAXIMO DA SILVA

206.924.201-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

19

1

6821

1° Ofício Várzea Grande

FRANCISCO KATSUHICO HARA

011.130.979-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

19

3

21497

5° Ofício Cuiabá

ALTINO JOSÉ DA SILVA

160.236.251-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

19

4

21497

5° Ofício Cuiabá

ALTINO JOSÉ DA SILVA

160.236.251-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

19

16

81902

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ CARLOS MAXIMO DA SILVA

206.924.201-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

20

4

10603

1° Ofício Várzea Grande

BONIFÁCIO GONÇALVES DE QUEIROZ

106.906.111-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

4

9346

1° Ofício Várzea Grande

LUIZ EDUARDO DE SOUZA

419.849.511-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

9

92883

1° Ofício Várzea Grande

OCTAVIANO FRANCO NETO

111.160.131-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

12

25257

5° Ofício Cuiabá

JOSÉ CARLOS TAQUES

175.805.361-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

14

8039

1° Ofício Várzea Grande

SEVERO MARQUES DA SILVA

088.357.491-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

15

8040

1° Ofício Várzea Grande

SEVERO MARQUES DA SILVA

088.357.491-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

17

23710

5° Ofício Cuiabá

NELIA CATARINA DA SILVA NONATO

078.308.071-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

18

71997

1° Ofício Várzea Grande

TATIANE J. DE JESUS

032.127.411-39

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

22

9476

1° Ofício Várzea Grande

RÓSIMO DE PAULA

086.273.551-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

23

9477

1° Ofício Várzea Grande

RÓSIMO DE PAULA

086.273.551-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

30

22046

5° Ofício Cuiabá

DEUSDETE NOVAIS SANTOS

174.853.471-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

31

92884

1° Ofício Várzea Grande

OCTAVIANO FRANCO NETO

111.160.131-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

32

92885

1° Ofício Várzea Grande

OCTAVIANO FRANCO NETO

111.160.131-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

33

2386

1° Ofício Várzea Grande

PIO SILVA DE PORTUGAL e OUTROS

007.249.801-30

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

21

38

81903

1° Ofício Várzea Grande

JOSÉ CARLOS MAXIMO DA SILVA

206.924.201-34

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

22

7

6759

1° Ofício Várzea Grande

PEDRO VOLEK

150.423.249-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

22

8

6760

1° Ofício Várzea Grande

PEDRO VOLEK

150.423.249-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

22

9

6761

1° Ofício Várzea Grande

PEDRO VOLEK

150.423.249-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

22

20

16480

1° Ofício Várzea Grande

CATARINA RODRIGUES DA SILVA

536.671.961-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

22

22

33505

1° Ofício Várzea Grande

THEREZINHA MARTINS

101.037.249-15

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

23

14

9671

1° Ofício Várzea Grande

ERIAS TODANI DAMASCENO

182.036.551-49

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

23

17

11571

1° Ofício Várzea Grande

JOÃO MEDEIROS DA SILVA

175.943.419-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

23

18

11572

1° Ofício Várzea Grande

JOÃO MEDEIROS DA SILVA

175.943.419-91

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

23

26

49714

1° Ofício Várzea Grande

LISBETH PASSOS DAMASCENO

439.832.221-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

24

1

26211

5° Ofício Cuiabá

GESSIVAL SODRÉ MASCARENHAS

053.143.801-53

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

24

2

77578

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

24

3

77579

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

24

4

77580

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

24

6

77581

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

24

7

77582

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

24

8

77583

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

25

1

76284

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

25

2

76293

1° Ofício Várzea Grande

THIAGO MAXIMO DA SILVA

737.469.391-87

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

25

3

8747

1° Ofício Várzea Grande

DAVID FONTES

230.147.681-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

25

10

3611

1° Ofício Várzea Grande

ROBERTO DOUGLAS THOMAS

084.179.039-68

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

26

2

27536

5° Ofício Cuiabá

AGENOR DE OLIVEIRA

138.501.211-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

26

4

7785

1° Ofício Várzea Grande

AVELINA CONCEIÇÃO DE BARROS

393.658.081-20

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

27

1

28857

5° Ofício Cuiabá

WALTER DE BRITO COSTA

187.846.669-00

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

27

6

6758

1° Ofício Várzea Grande

CELI VOLEK

-

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

27

9

14852

1° Ofício Várzea Grande

JOANITA DE ALMEIDA

535.627.551-04

VÁRZEA GRANDE

JARDIM DE ALÁ

Para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desde edital, ao Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) n.º 1008144/23 do núcleo urbano informal consolidado denominado “JARDIM DE ALÁ”. Fica a parte notificada advertida de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a REURB e na perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB, nos termos do art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c art. 24, § 8º, do Decreto Federal n.º 9.310, de 15 de março de 2018. Informamos ainda que o presente procedimento seguirá o disposto no art. 44, § 8º da Lei Federal 13.465/2017.

Cabe informar ainda, que os documentos referentes à regularização fundiária urbana estão à disposição para consultas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponte Nova, neste Município, onde também receberá eventual impugnação, requerimento, declaração e/ou documentação.

VÁRZEA GRANDE/MT, 06 de novembro de 2024.

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO