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19 de Novembro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 46.221.464/0001-29 e Inscrição estadual nº 084169168, situada na Avenida Cem, Sala B48 Quadra 05 Lote M1 nº s/n, Bairro Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29.161-384, cidade de Serra, estado do Espirito Santo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. JIOVANE BRANDAO DE SOUZA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 25**36*1 SESP/MT e inscrito no CPF sob nº 7*5.0**.201-*7, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 16/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/MOD | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | FOGAO INDUSTRIAL 04 BOCAS - EM FERRO FUNDIDO, A GAS, COM 04 BOCAS REFORCADAS, MEDINDO 30X30CM, COM PERFIL DE 5MM, QUEIMADORES REFORCADOS, SENDO 02 DUPLOS E 02 SIMPLES; MANÍPULOS EXPOSTOS DE FÁCIL MANUSEIO; PÉS FIXOS; FORNO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 55,00 LITROS, MEDINDO 76CMX76CMX80CM; GARANTIA DE 12 MESES | ITAJOBI | UND | 6,00 | R$ 1.431,85 | R$ 8.591,10 |
| 02 | FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS – ESTRUTURA TODA EM AÇO INÓX, A GAS, COM 06 BOCAS REFORCADAS, MEDINDO 30X30CM, COM PERFIL MINIMO DE 6MM, QUEIMADORES REFORCADOS, SENDO 03 DUPLOS E 03 SIMPLES, SEM FORNO, MEDINDO 115CMX76CMX80CM, GARANTIA DE 12 MESES. | ITAJOBI | UND | 2,00 | R$ 1.377,00 | R$ 2.754,00 |
| 03 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 02 BOCAS, MESA ESMALTADA, 02 (DOIS) QUEIMADORES COM CHAMA TRIPLA, COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS EXTERNA E INTERNA, GRADE E QUEIMADORES FERRO FUNDIDO, ESPALHADORES DA CHAMA DE FERRO FUNDIDO, INJETOR HORIZONTAL DE GÁS PARA EVITAR ENTUPIMENTOS, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, ESTRUTURA E PANELEIRO EM CHAPA DE AÇO CARBONO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 84 X 43 X 72 CM (LXPXA), PESO LIQ. APROXIMADO: 20 KG, AS DIMENSÕES E PESO PODEM VARIAR EM ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS. - FOGÃO INDUSTRIAL DE 02 BOCAS, MESA ESMALTADA, 02 (DOIS) QUEIMADORES COM CHAMA TRIPLA, COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS EXTERNA E INTERNA, GRADE E QUEIMADORES FERRO FUNDIDO, ESPALHADORES DA CHAMA DE FERRO FUNDIDO, INJETOR HORIZONTAL DE GÁS PARA EVITAR ENTUPIMENTOS, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, ESTRUTURA E PANELEIRO EM CHAPA DE AÇO CARBONO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 84 X 43 X 72 CM (LXPXA), PESO LIQ. APROXIMADO: 20 KG, AS DIMENSÕES E PESO PODEM VARIAR EM ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS. | ITAJOBI | UND | 5,00 | R$ 680,00 | R$ 3.400,00 |
| TOTAL | R$ 14.745,10 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 18, de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CONTRATADA
JIOVANE BRANDAO DE SOUZA - Responsável