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19 de Novembro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa NICK COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 48.283.355/0001-61 e Inscrição estadual nº 13.965.767-3 , situada na Rua José Candido Melhorança nº 1201N, Bairro Jardim Tanaka, CEP: 78302-072, cidade de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. NICOLAS CARBONERA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***642** SSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.494.451-**, residente e domiciliado na cidade de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 16/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/MOD | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | CADEIRA DE PLÁSTICO COM APOIO DE BRAÇOS – MATERIAL EM POLIPROPILENO COM ADITIVOS ANTI UV; COR BRANCO; PRODUTO MONOBLOCO (PERMITE EMPILHAMENTO ENTRE 20 À 30PEÇAS); CAPACIDADE DE SUPORTE DE PESOS MÍNIMO 182,0KG, RESISTENTE PARA USO INTERNO E EXTERNO; DIMENSÕES MÍNIMAS 79X56X42CM (VARIAÇÃO 10%); NORMA ABNT 14776 E CERTIFICADO INMETRO. GARANTIA MÍNIMA 12 MESES. | TRAMONTINA - IGUAPE | UND | 250,00 | R$ 58,00 | R$ 14.500,00 |
| 02 | MESA PARA COZINHA C/ 4 CADEIRAS - TAMPO EM GRANITO RETANGULAR, ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO, COMPRIMENTO ATÉ 120CM, LARGURA ATÉ 75CM; CADEIRA COM ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO E ASSENTO ESTOFADO. CONTEUDO DA EMBALAGEM: 01 TAMPO, 01 ESTRUTURA EM AÇO (BASE) E 4 CADEIRAS. - | FABONE - MIAMI | UND | 4,00 | R$ 772,00 | R$ 3.088,00 |
| 03 | PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO: PURIFICADOR/BEBEDOURO DE ÁGUA REFRIGERADO, COM SELOS INMETRO. CAPACIDADE: ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GELADA: DE 2,5 A 2,8 LITROS. ATENDIMENTO: MÍNIMO DE 30 PESSOAS, CARACTERÍSTICAS GERAIS: CONSTITUÍDO DE: SISTEMA DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE ELEMENTOS FILTRANTES QUE REMOVEM AS PARTÍCULAS DA ÁGUA E O CLORO LIVRE. COMPRESSOR INTERNO COM GÁS REFRIGERANTE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. BOTÃO DE ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DO TIPO FLUXO CONTÍNUO, COM REGULAGEM PARA DIFERENTES NÍVEIS DE TEMPERATURA (NATURAL, FRESCA OU GELADA) OU TORNEIRA. BICA TELESCÓPICA OU AJUSTÁVEL PARA RECIPIENTES DE DIVERSOS TAMANHOS. CÂMARA VERTICAL DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO. CORPO EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. PAINEL FRONTAL EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA COM PROTEÇÃO UV. VAZÃO APROX.: 40 A 60 LITROS DE ÁGUA/ HORA. PRESSÃO DE FUNCIONAMENTO: 3 A 40 M.C.A (0,3 KGF/CM² À 4 KGF/CM²). TEMPERATURA DE TRABALHO: 03 À 40º C. COMPONENTES PARA FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO: CANOPLA; CONEXÕES CROMADAS; BUCHAS DE FIXAÇÃO S8; PARAFUSOS; REDUTOR DE VAZÃO; ADAPTADORES PARA REGISTRO: FLEXÍVEL E MANGUEIRA. | LIBELL - ACQUA FLEX | UND | 10,00 | R$ 693,00 | R$ 6.930,00 |
| TOTAL | R$ 24.518,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 18, de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
NICK COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CONTRATADA
NICOLAS CARBONERA - Responsável