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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - MT), COM A FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA RC1C-E, PEDRA BRITA Nº 0, PÓ DE PEDRA, CIMENTO CP II-32, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT, CONVÊNIO 0800/2024/SINFRA. Visto.
2. Observou-se a necessidade apresentada pela secretaria de Cultura; para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2024 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - MT), COM A FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA RC1C-E, PEDRA BRITA Nº 0, PÓ DE PEDRA, CIMENTO CP II-32, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT, CONVÊNIO 0800/2024/SINFRA.
3. Verificou-se ainda, que a Secretaria solicitante pleiteia que seja aderido a ata, sendo a adesão COM A FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA RC1C-E, PEDRA BRITA Nº 0, PÓ DE PEDRA, CIMENTO CP II-32, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.
4. Formalizada coleta de preços, comprovou-se a vantajosidade e cumprimento dos requisitos legais, uma vez que a ARP se encontra vigente, à Administração autorizou a Adesão e o fornecedor também concordou com a pretendida Adesão, através de Termo de Anuência.
5. A Procuradoria Geral do Município emitiu parecer favorável à Adesão.
6. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO, da Ata de Registro de Preços n. 013/2024/ PREFEITURA MUNICÍPAL DE CASTANHEIRA – MT.
7. Publica-se e cumpra-se.
8. Empenhem-se os recursos necessários.
Porto dos Gaúchos/MT, em 18 de novembro de 2024.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal