ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024
OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Material Escolar para atender as demandas das Secretarias Municipais, adstritas à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522 – Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.357.366/0001-20, estabelecida Av. Isaac Povoas, nº 475, subsolo, sala 01, bairro Centro Norte, em Cuiabá – MT, CEP nº 78.005-340, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor Aldeney Antonio Neto, daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO subordinado às seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 - O objeto da presente Ata é constituir o Sistema de Registro de Preços, das propostas vencedoras (conforme itens descritos abaixo) visando atender as necessidades da Administração Municipal do Município de Barra do Garças, tudo em conformidade com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, no edital, na Proposta de Preços do Processo Administrativo nº 121/2024, que constituem partes integrantes desta Ata independente de transcrição.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
2.1 - O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contado da data da sua primeira publicação, poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovada a sua vantajosidade, nos termos do art. 84, da Lei nº 14.133/21.
Parágrafo Primeiro: A presente Ata estará vigente até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado ou até o termo final do prazo de sua validade, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:
3.1 As despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto desta Ata correrão à conta dos recursos consignados na Classificação Funcional Programática do Processo Licitatório nº 121/2024, indicadas por cada secretaria(s) demandante(s) mencionada(s) abaixo:
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. Secretaria Municipal de Comunicação Social. Secretaria Municipal de Cultura. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Secretaria Municipal de Finanças. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Industria e Comércio, Desenvolvimento Urbano e Pesca e Aquicultura. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras. Secretaria Municipal de Planejamento. Procuradoria Geral do Município/Procon. Secretaria Municipal de Saúde e Unidade de Saúde. Secretaria Municipal de Turismo. Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo.CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR:
4.1 O valor global da contratação da presente Ata de Registro de Preços, ofertado pela empresa acima classificada com o menor preço, perfazendo o total de R$ 1.680.099,80 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos),os preços unitários, as quantidades, por fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata.
| Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Marca | Quant. | Vlr. Unitário | Total | |
| 42161 | BASTAO DE COLA QUENTE GROSSO (SILICONE). DIAMETRO DE 11,5MM. COR BRANCO. | UNIDADE | HAVERSUR | 1950,00 | 0,67 | 1.306,50 | |
| 42193 | CARTOLINA 50X66CM, PESO: 150G, CORES VARIADAS. | UNIDADE | ALOFORM | 5180,00 | 0,67 | 3.470,60 | |
| 42281 | PINCEL ARTISTICO CHATO PARA PINTURA 1 1/2, CERDAS NATURAIS, CABO CURTO PLASTICO AMARELO, VIROLA EM ALUMINIO. | UNIDADE | TIGRE | 10,00 | 3,14 | 31,40 | |
| 42489 | ARQUIVO MORTO OFICIO DE PAPELAO EM CARTAO KRAFT PURO, GRAMATURA MINIMA 435G/M², ESPESSURA MINIMA: 2,8 CM, DIMENSOES MINIMAS 365 X 140 X 255 MM, CABECALHO EXTERNO PARA INSERIR INFORMACOES TANTO HORIZONTAL QUANTO VERTICAL, COMO: DATA, DEPARTAMENTO, LOCAL, CODIFICACAO, ENTRE OUTROS. TAMPA COM TRAVAMENTO. FURO CENTRAL PARAVENTILACAO NA HORIZONTAL E NA VERTICAL | UNIDADE | SÃO CARLOS | 3570,00 | 1,89 | 6.747,30 | |
| 42490 | BALOES FEITOS COM LATEX NATURAL, RESISTENTE, No09, CORES SORTIDAS E SOLIDAS, PACOTE COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES. | PACOTE 50,000 UNIDADE | IDEATEX | 770,00 | 8,69 | 6.691,30 | |
| 42491 | BARBANTE EM ALGODAO No 10, ESPESSURA MINIMA: 4X10, METRAGEM MINIMA: 366 METROS, PESO MINIMO: 600 GRAMAS, COR CRU | UNIDADE | EURO ROMA | 412,00 | 9,89 | 4.074,68 | |
| 42492 | BASTAO DE COLA QUENTE FINO (SILICONE). PRODUTO NAO CORROSIVO, COLAGEM DE ALTA RESISTENCIA, FIXACAO RAPIDA E PRATICA, NAO TOXICO. DIAMETRO DE 7,5MM. COR BRANCO. | UNIDADE | HAVERSUR | 1480,00 | 0,38 | 562,40 | |
| 42496 | BLOCO DE ANOTACOES AUTOCOLAVEL, FORMATO RETANGULAR, MEDIDA: 38MMX50MM, MATERIAL: PAPEL (75MG/M²) COM ADESIVO ACRILICO REPOSICIONAVEL, FOLHAS RESISTENTES E NAO RASGAVEIS AO SEREM RETIRADAS. COR AMARELA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 04 (QUATRO) BLOCOS DE 100 (CEM) FOLHAS. | UNIDADE | LYKE | 1797,00 | 3,28 | 5.894,16 | |
| 42506 | BROCAL 100% PVC, COR DOURADO, PACOTE COM 500G | UNIDADE | LANTECOR | 104,00 | 27,91 | 2.902,64 | |
| 42507 | BROCAL 100% PVC, COR PRATA, PACOTE COM 500G | UNIDADE | LANTECOR | 102,00 | 27,89 | 2.844,78 | |
| 42509 | CADERNO BROCHURA CAPA DURA UNIVERSITARIO, 96 (NOVENTA E SEIS) FOLHAS, GRAMATURA MINIMA 56G/M², CAPA LISA, CORES: AZUL, AMARELO, VERDE E/OU VERMELHO. | UNIDADE | JANDAIA | 32179,00 | 5,61 | 180.524,19 | |
| 42511 | CADERNO DE DESENHO E CARTOGRAFIA DE CAPA DURA EM ESPIRAL, COM 96 (NOVENTA E SEIS) FOLHAS SEM PAUTA, CAPA E CONTRACAPA: PAPELAO COM GRAMATURA MINIMA DE 750 G/M², REVESTIMENTO: PAPEL COUCHE, GRAMATURA MINIMA 120 G/M², FOLHAS INTERNAS: PAPEL OFF-SET, GRAMATURA MINIMA 70 G/M², CAPA COM ESTAMPAS DIVERSAS. | UNIDADE | JANDAIA | 8020,00 | 5,98 | 47.959,60 | |
| 42513 | CAIXA ORGANIZADORA POLIONDAS, TAMANHO MEDIO, DIMENSAO 370X280X212MM | UNIDADE | POLYCART | 520,00 | 20,27 | 10.540,40 | |
| 42518 | CANETA ESFEROGRAFICA 100, PONTA MEDIA 1.00MM, ESCRITA MACIA E SUAVE, CORPO TRIANGULAR OU SEXTAVADA MATERIAL TRANSPARENTE A FIM DE PROPORCIONAR VERIFICACAO DO NIVEL DE TINTA E CONFORTO AO ESCREVER, NAO TOXICA, COMPOSICAO: RESINAS TERMOPLASTICAS, TINTA A BASE DE CORANTES ORGENICOS E SOLVENTES, PONTA DE NIQUEL PRATEADO E ESFERA DE TUNGSTENIO, MARCA SUPERIOR OU IGUAL A PAPER MATE, BIC OU FABER CASTELL. CAIXA COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES. COR: PRETA. | CAIXA 50,000 UNIDADE | BIC | 972,00 | 16,00 | 15.552,00 | |
| 42523 | CANETINHAS HIDROGRAFICAS, LAVAVEL, NAO ACALCAVEL, FORMULACAO COM CORANTE DE ALTA QUALIDADE, ESTOJO COM 12 (DOZE) UNIDADES COLORIDAS. | CAIXA 12,000 UNIDADE | LEO LEO | 8375,00 | 2,35 | 19.681,25 | |
| 42526 | CLIPS GALVANIZADOS No 04, COR: PRATA, CAIXA COM 390(TREZENTOS E NOVENTA) UNIDADES, PESO LIQUIDO: 500G. | CAIXA | TOP | 754,00 | 8,50 | 6.409,00 | |
| 42527 | CLIPS GALVANIZADOS No 06, COR: PRATA, CAIXA COM 220(DUZENTOS E VINTE) UNIDADES, PESO LIQUIDO: 500G. | UNIDADE | TOP | 655,00 | 7,97 | 5.220,35 | |
| 42528 | CLIPS GALVANIZADOS No 08, COR: PRATA, CAIXA COM 180 (CENTO E OITENTA) UNIDADES, PESO LIQUIDO: 500G. | UNIDADE | TOP | 514,00 | 9,77 | 5.021,78 | |
| 42529 | COLA ADESIVA INSTANTANEA MULTIUSO, TUBO COM NO MINIMO 100G. | BISNAGA 100,000 GRAMA | ALMATA | 596,00 | 19,19 | 11.437,24 | |
| 42533 | COLA COLORIDA ACONDICIOANDA EM TUBO COM BICO APLICADOR, MATERIAL NAO TOXICO, CORES: AMARELA, AZUL, BRANCA, VERDE, VERMELHA E PRETA, IDEAL PARA PINTAR TODOS OS TIPOS DE PAPEIS, COLAGENS, RELEVOS COLORIDOS E DECORACOES EM GERAL. EMBALAGEM COM 06 (SEIS) UNIDADES DE NO MINIMO 23G CADA. | CAIXA 6,000 UNIDADE | PIRATININGA | 8203,00 | 5,60 | 45.936,80 | |
| 42534 | COLA LIQUIDA PARA EVA E ISOPOR, TUBO COM NO MINIMO 35G. | TUBO 35,000 GRAMA | PIRATININGA | 580,00 | 1,75 | 1.015,00 | |
| 42541 | ESTILETE LARGO EM CORPO DE PLASTICO REVESTIDO COM BORRACHA TERMOPLASTICA, COM TRAVA DE SEGURANCA, COM LAMINA EXTRA INTEGRADA, ESTRUTURA ERGONOMICA, COR: AMARELO COM PRETO, LARGURA MINIMA DA LAMINA: 17MM | UNIDADE | MASTERPRINT | 510,00 | 1,59 | 810,90 | |
| 42542 | ETIQUETA INKJET + LASER A4262, MEDIDAS: 33,9 MMX99,0MM, ACONDICIONADO COM 100 FOLHAS A CAIXA, CONTENDO CADA FOLHA 16 ETIQUETAS. | UNIDADE | IMPRIMASTER | 45,00 | 40,57 | 1.825,65 | |
| 42543 | ETIQUETA INKJET + LASER No6180 ? CARTA, MEDIDAS: 25,4 MMX66,7MM, ACONDICIONADO COM 100 FOLHAS A CAIXA, CONTENDO CADA FOLHA 30 ETIQUETAS. | UNIDADE | IMPRIMASTER | 20,00 | 40,57 | 811,40 | |
| 42545 | FELTRO CORES DIVERSAS 50x70 CM: VERDE, AZUL, ROSA, PRETA, BRANCO E VERMELHO. | UNIDADE | SANTA FE | 270,00 | 4,50 | 1.215,00 | |
| 42546 | FICHARIO DE MESA EM ACRILICO, COM BASE METALICA NA COR GRAFITE, TAMPA EM POLIESTIRENO FIXADA COM REBITE EM ACO, IDEAL PARA FICHAS PADRONIZADAS, TAMANHO: 6X9, DIMENSOES MINIMAS: 260X300X182. | AMPOLA | ACRIMET | 5,00 | 95,92 | 479,60 | |
| 42547 | FITA ADESIVA LARGA 4,5CMX45M, COR: TRANSPARENTE, COMPOSICAO: UM DORSO DE FILME POLIPROPILENO BIORIENTADO (BOPP) TRATADO, ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA SINTETICA, PACOTE COM 04 (QUATRO) ROLOS. | UNIDADE | KORETECH | 1611,00 | 9,04 | 14.563,44 | |
| 42548 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE, COMPOSICAO: FILME POLIPROPILENO BIORIENTADO (BOPP) E ADESIVO ACRILICO A BASE DE AGUA, DIMENSOES: 12CMX50M. | UNIDADE | ADELBRAS | 885,00 | 1,50 | 1.327,50 | |
| 42550 | FOLHA DE PAPEL CANSON, COR A ESCOLHER, GRAMATURA MINIMA: 224G/M², FORMATO: A4 210X297MM. | UNIDADE | FILIPERSON | 850,00 | 1,02 | 867,00 | |
| 42553 | GIZ DE CERA JUMBO, FORMATO ANATOMICO, FABRICADO COM CERA DE ALTA QUALIDADE, NAO TOXICO, CAIXA EM PAPELAO COM 12 (DOZE) CORES SORTIDAS, PESO LIQUIDO MINIMO: 112 GRAMAS. | UNIDADE | LEO LEO | 3100,00 | 3,10 | 9.610,00 | |
| 42555 | GIZ ESCOLAR COLORIDO, PRODUTO NAO TOXICO, COM PELICULA PLASTICA PARA NAO SUJA AS MAOS: NAO SOLTA PO, ANTIALERGICO, RESISTENTE, CAIXA COM 64 (SESSENTA E QUATRO) BASTOES COLORIDOS. | CAIXA 64,000 UNIDADE | DELTA | 6,00 | 4,74 | 28,44 | |
| 42560 | GRAMPO 23/10 GALVANIZADO, COR: PRATA, CAIXA COM 5.000(CINCO MIL). | UNIDADE | BRW | 391,00 | 15,90 | 6.216,90 | |
| 42561 | GRAMPO 23/6 GALVANIZADO, COR: PRATA, CAIXA COM 5.000(CINCO MIL) | UNIDADE | BRW | 5,00 | 15,45 | 77,25 | |
| 42562 | GRAMPO 23/8 GALVANIZADO, COR: PRATA, CAIXA COM 5.000 (CINCO MIL). | UNIDADE | BRW | 219,00 | 13,69 | 2.998,11 | |
| 42563 | GRAMPO 24/6 GALVANIZADO, COR: PRATA, CAIXA COM 5.000 (CINCO MIL). | CAIXA 5000,000 UNIDADE | CHAPARRAU | 137,00 | 13,99 | 1.916,63 | |
| 42564 | GRAMPO 26/6 GALVANIZADO, COR: PRATA, CAIXA COM 5.000 (CINCO MIL). | CAIXA 5000,000 UNIDADE | FUTURO | 575,00 | 2,96 | 1.702,00 | |
| 42567 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR No 23/20 (20MM), COR PRATA, CAIXA COM 5.000 (CINCO MIL). | UNIDADE | CHAPARRAU | 80,00 | 18,89 | 1.511,20 | |
| 42568 | GRAMPO TRILHO DE METAL 80MM, ESTENDIDO, PARA ATE 600 (SEISCENTAS) FOLHAS, 75 G. MEDIDAS MINIMAS: ESPELHO 11 CM/ BASE 30 CM. CAIXA COM 50 UNIDADES. | UNIDADE | LYKE | 90,00 | 7,18 | 646,20 | |
| 42570 | GRAMPO TRUNFO No 02, COR PRATA, CAIXA COM 50 UNIDADES. | UNIDADE | BACCHI | 60,00 | 4,99 | 299,40 | |
| 42574 | LAPIS DE ESCREVER PRETO GRAFITE No 2, COMPOSICAO: MATERIAL CERAMICO, GRAFITE E MADEIRA, PRODUTO FEITO DE MADEIRA REFLORESTADA, CORPO PRETO E REDONDO, CAIXA COM 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) UNIDADES. | CAIXA 144,000 UNIDADE | FUTURO | 248,00 | 28,00 | 6.944,00 | |
| 42577 | LUPA DE MAO MAGNIFICA LENTE DE 90MM | UNIDADE | WIN PAPER | 153,00 | 8,10 | 1.239,30 | |
| 42578 | MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, COMPOSICAO: TINTA SOLVENTES, PIGMENTOS, ADITIVOS E RESINAS. CORPO E TAMPA: RESINAS TERMOPLASTICAS, PONTA REDONDA DE NO MINIMO 4.5MM, MARCADOR DE NIVEL DE TINTA, COR: AZUL E/OU PRETA. | UNIDADE | LYKE | 1246,00 | 1,54 | 1.918,84 | |
| 42579 | MARCADORES DE PAGINA ADESIVOS REPOSICIONAVEIS TRANSPARENTES (TIPO FLAGS), 08 (OITO) CORES. MEDIDA MAXIMA APROX.: 42MM X 12MM, RECICLAVEIS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM COM 08 (OITO) BLOCOS DE 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS CADA, TOTALIZANDO 200 (DUZENTAS) FOLHAS POR EMBALAGEM, 01 (UM) BLOCO DE CADA COR. | UNIDADE | BRW | 715,00 | 5,50 | 3.932,50 | |
| 42580 | MASSA DE MODELAR, PRODUTOS NAO ATOXICO, PESO LIQUIDO MINIMO: 180G. CAIXA EM PAPELAO COM 12 (DOZE) CORES SORTIDAS. | UNIDADE | LEO LEO | 5030,00 | 2,56 | 12.876,80 | |
| 42581 | MOLHADOR DE DEDOS, PRODUTOS ATOXICO, LIVRE DE GLICERINA, NAO MANCHA, COMPOSICAO: ACIDO GRAXO, GLICOIS, CORANTE ALIMENTICIO E ESSENCIA AROMATICA, POTE DE 12 G. | UNIDADE | CARBRINK | 306,00 | 1,29 | 394,74 | |
| 42582 | ORGANIZADOR DE MESA PARA ESCRITORIO, MATERIAL: ACRILICO, COR CRISTAL, UTILIZACAO: POSICAO VERTICAL E HORIZONTAL, TRES DIVISORIAS, DIMENSAO MINIMA: 330X115X290. | UNIDADE | MAXCRILL | 99,00 | 42,74 | 4.231,26 | |
| 42588 | PAPEL CARTAO (NAO CALANDRADO OU SEM BRILHO) DE GRAMATURA 240G/M², FORMATO RJ 55X73CM CORES VARIADAS. | UNIDADE | VMP | 3110,00 | 1,38 | 4.291,80 | |
| 42596 | PASTA ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 0.7MM, MATERIAL: PLASTICO POLIPROPILENO, FORMATO A4, DIMENSOES APROXIMADAS: 335X245MM, LOMBO 40MM, CORRES SORTIDAS. PRODUZIDO COM MATERIAL 100% RECICLADO E ATOXICO. | UNIDADE | ACP | 670,00 | 2,33 | 1.561,10 | |
| 42598 | PASTA ABA COM ELASTICO, TIPO POLIONDA, MATERIAL: PLASTICO POLIPROPILENO. LOMBO 60MM, PRODUZIDO COM MATERIAL 100% RECICLADO E ATOXICO. CORES VARIADAS. | UNIDADE | POLYCART | 560,00 | 3,53 | 1.976,80 | |
| 42599 | PASTA CATALOGO COM 100 ENVELOPES, 04 COLCHETES, VISOR, TAMANHO MINIMO 243X333MM, COR PRETA. | UNIDADE | ACP | 135,00 | 15,00 | 2.025,00 | |
| 42601 | PASTA ELASTICA SANFONADA COM 12 DIVISORIAS, MODELO A4, FORMATO APROXIMADO (330X234MM), MATERIAL RESISTENTE/POLIPROPILENO, FECHAMENTO EM ELASTICO, ESPESSURA MINIMA: 0.65MM, MIOLO: 0.18MM (MINIMO). CORES SORTIDAS.. | UNIDADE | ACP | 245,00 | 12,39 | 3.035,55 | |
| 42605 | PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 8 GB (OITO GIGA BYTES), PERFOMANCE MINIMA: 14MB/SEG DE LEITURA E 4MB/SEG ESCRITA, VOLTAGEM DE OPERACAO: 4.5-5.5 VDC. COR PRETA. | UNIDADE | MULTILASER | 42,00 | 19,88 | 834,96 | |
| 42609 | PINCEL ARTISTICO CHATO PARA PINTURA No 00, CERDAS NATURAIS, CABO CURTO PLASTICO AMARELO, VIROLA EM ALUMINIO. | UNIDADE | TIGRE | 35,00 | 1,71 | 59,85 | |
| 42610 | PINCEL ARTISTICO CHATO PARA PINTURA No 02, CERDAS NATURAIS, CABO CURTO PLASTICO AMARELO, VIROLA EM ALUMINIO. | UNIDADE | LEO LEO | 37,00 | 0,80 | 29,60 | |
| 42613 | PINCEL ARTISTICO CHATO PARA PINTURA No 12, CERDAS NATURAIS, CABO CURTO PLASTICO AMARELO, VIROLA EM ALUMINIO. | UNIDADE | LEO LEO | 5035,00 | 1,04 | 5.236,40 | |
| 42617 | PISTOLA DE COLA QUENTE TAMANHO MEDIO, 13 WATTS, VOLTAGEM: 220 OU BIVOLT, BLISTER COM 01 (UMA UNIDADE), PROPRIA PARA BASTAO DE COLA 7,5MM, | UNIDADE | PLANETA | 242,00 | 11,21 | 2.712,82 | |
| 42618 | PISTOLA DE GRAMPO MANUAL 106/6 OU 106/8, PRORPIA PARA SERVICOS DE CARPINTARIA. | UNIDADE | JOCAR OFFICE | 54,00 | 20,25 | 1.093,50 | |
| 42624 | REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO, FRASCO COM 200ML, CORES AZUL, VERMELHO E PRETO. | UNIDADE | RADEX | 570,00 | 25,65 | 14.620,50 | |
| 42626 | REGISTRADOR A-Z, LOMBO ESTREITO, FORMATO OFICIO, TAMANHO SUGERIDO: 345X285X50MM | UNIDADE | POLYCART | 250,00 | 10,79 | 2.697,50 | |
| 42627 | REGISTRADOR A-Z, LOMBO LARGO, FORMATO OFICIO, COM VISOR, CAPA EM PAPELAO DE GRAMATURA MINIMA 1.320G/M², REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO COM LAMINA DE PVC, CANTONEIRA INFERIOR DE METAL, FORMATO MINIMO: 285X345MM. CORES VARIADAS. | UNIDADE | POLYCART | 260,00 | 10,78 | 2.802,80 | |
| 42634 | TESOURA ESCOLAR SEM PONTA EM ACO INOXIDAVEL DE NO MINIMO 4?, COM CABO DE POLIPROPILENO PRETO, PONTA ARREDONDADA, COMPRIMENTO MINIMO DE 11,5CM E MAXIMO DE 13 CM. | UNIDADE | LEO LEO | 8108,00 | 1,17 | 9.486,36 | |
| 42635 | TESOURA PARA USO GERAL COM LAMINA EM ACO INOXIDAVEL DE NO MINIMO 7? SEM PONTA, CABO ANATOMICO DE POLIPROPILENO NA COR PRETA, COMPRIMENTO MINIMO DE 19 CM E MAXIMO DE 20CM. | UNIDADE | MB | 459,00 | 4,34 | 1.992,06 | |
| 42644 | TINTA FACIAL PARA MAQUIAGEM ARTISTICA, NAO TOXICA, ANTIALERGICA, CORES DIVERSAS, INFORMACOES DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E COMPOSICAO NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM OU ROTULO. CAIXA COM 06 (SEIS) POTES COM NO MINIMO 15 ML CADA. | CAIXA 6,000 UNIDADE COM 15 ML | COLOR MAKE | 432,00 | 14,23 | 6.147,36 | |
| 42645 | TINTA GUACHE LAVAVEL, PRODUTO NAO TOXICO, SOLUVEL EM AGUA, CORES MISCIVEIS ENTRE SI, COMPOSICAO: RESINA, AGUA, PIGMENTOS, CARGA E CONSERVANTES. ESTOJO COM 06 (SEIS) UNIDADES DE NO MINIMO 15 ML CADA. | UNIDADE | PIRATININGA | 8033,00 | 2,27 | 18.234,91 | |
| 42652 | CORRETIVO EM FITA A4MMX12M OU SIMILAR | UNIDADE | MASTERPRINT | 90,00 | 3,36 | 302,40 | |
| 42657 | ALFINETE P/ MAPA: CABECA EMPOLIETILENO DE 50MM, COLORIDO COMPRIMENTO DE 18MM, CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | OFFICE | 63,00 | 3,39 | 213,57 | |
| 42667 | BARBANTE EM ALGODAO No8, ESPESSURA MINIMA: 4X10, METRAGEM MINIMA: 366 METROS, PESO MINIMO: 600 GRAMAS, COR CRU | UNIDADE | EURO ROMA | 349,00 | 8,48 | 2.959,52 | |
| 42668 | BARBANTE EM BARROCO N 6,200 GRAMAS: COR CRU | UNIDADE | EURO ROMA | 300,00 | 4,99 | 1.497,00 | |
| 42671 | CANETA MARCA-TEXTO PONTA CHANFRADA PARA MARCAR COM LINHA GROSSA OU SUBLINHAR COM LINHA FINA, TINTA A BASE DE AGUA, TINTA FLUORESCENTE, LIVRE DE PVC, CAIXA COM 12 (DOZE) UNIDADES, COR AZUL | CAIXA 12,000 UNIDADE | LYKE | 451,00 | 9,19 | 4.144,69 | |
| 42699 | COLA BRSCOPLATS BISNAGA COM 75ML | UNIDADE | BRASCOPLAST | 209,00 | 8,49 | 1.774,41 | |
| 42719 | GRAMPEADOR DE METAL COM CAPACIDADE PARA GAMPEAR NO MINIMO 25(FOLHAS), CORPO EM ACO ESCOVADO, APOIO EMBORRACHADO, DEPOSITO COM FACE DE SEGURANCA, UTILIZA GRAMPOS 26/6, 13CM | UNIDADE | DOTAD | 5,00 | 11,37 | 56,85 | |
| 42747 | PAPEL MANTEIGA MEDINDO 50X70CM NA COR BRANCA | UNIDADE | VMP | 2205,00 | 2,78 | 6.129,90 | |
| 42754 | PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 4 GB, USB COR PRETA | UNIDADE | MULTILASER | 60,00 | 17,43 | 1.045,80 | |
| 42755 | PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 32 GB, USB COR PRETA. | UNIDADE | MULTILASER | 120,00 | 25,15 | 3.018,00 | |
| 42774 | TNT (TECIDO NAO TECIDO) ESTAMPADO, GRAMATURA MINIMA: 95G/M LARGURA MINIMA:1,40 | UNIDADE | NOW WOVEN | 600,00 | 3,64 | 2.184,00 | |
| 42797 | PINCEL ARTISTICO CHATO PARA PINTURA No 18, CERDAS NATURAIS, CABO CURTO PLASTICO AMARELO, VIROLA EM ALUMINIO. | UNIDADE | LEO LEO | 37,00 | 1,41 | 52,17 | |
| 42799 | PINCEL ARTISTICO CHATO PARA PINTURA No 10, CERDAS NATURAIS, CABO CURTO PLASTICO AMARELO, VIROLA EM ALUMINIO. | UNIDADE | LEO LEO | 5037,00 | 0,95 | 4.785,15 | |
| 42802 | CLIPS GALVANIZADOS NO 02, COR: PRATA, CAIXA COM 720(SETECENTOS E VINTE) UNIDADES, PESO LIQUIDO: 500G. | UNIDADE | TOP | 676,00 | 8,50 | 5.746,00 | |
| 42822 | BALOES FEITOS COM LATEX NATURAL. RESISTENTE N 10. CORES SORTIDAS, 25 UNIDADES. | UNIDADE | PIC PIC | 780,00 | 8,49 | 6.622,20 | |
| 42827 | ENVELOPE GRANDE A4 EM PAPEL KRAFT COR: MARROM. EM PAPEL SULFITE FORMATO 41X31CM. | UNIDADE | SCRITY | 2520,00 | 0,35 | 882,00 | |
| 77116 | PAPEL COLOR SETE 48 X 66 CM - 20 FOLHAS, PESANDO 110GR, CORES VARIADAS. | PACOTE 20,000 FOLHA | VMP | 5135,00 | 15,50 | 79.592,50 | |
| 80042 | AGENDA ANUAL PARA RECADO, ENDERECOS DE INTERNET, INDICE TELEFOM NICO, PROGRAME-SE, CALENDARIO MENSAL EM CADA PAGINA, PAGINA PAUTADA PARA ANOTACOES, 208 FOLHAS - 14.50 X 20.5 CM. | UNIDADE | WIN PAPER | 1,00 | 27,60 | 27,60 | |
| 80043 | AGENDA TELEFONICA CAPA DURA, 80 FOLHAS - 13.9 X 210 CM | UNIDADE | TILIBRA | 1,00 | 30,00 | 30,00 | |
| 80044 | ALMOFADA PARA CARIMBO PRETA No 03. | UNIDADE | JAPAN | 278,00 | 2,53 | 703,34 | |
| 80045 | ALMOFADA PARA CARIMBO VERMELHA No 03. | UNIDADE | JAPAN | 167,00 | 2,53 | 422,51 | |
| 80046 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO. MEDIDAS: 3 X 6 X 13,5 CM. APAGADOR EM PLA: STICO. CONTE: M SUPORTE PARA DOIS MARCADORES. FELTRO MACIO. | UNIDADE | JAPAN | 621,00 | 2,31 | 1.434,51 | |
| 80048 | TINTA PARA PINCEL ATOMICO AZUL E PRETO 37ML. | FRASCO 37,000 MILILITRO | RADEX | 322,00 | 4,07 | 1.310,54 | |
| 80049 | APONTADOR COM CORPO EM FERRO. CAIXA COM 12 UNIDADES. | CAIXA 12,000 UNIDADE | FUTURO | 9,00 | 7,72 | 69,48 | |
| 80050 | TINTA PARA CARIMBO 40 ML. CORES AZUL, PRETA OU VERMELHA. | FRASCO 40,000 MILILITRO | JAPAN | 422,00 | 2,96 | 1.249,12 | |
| 80051 | TINTA EM SPRAY. CORES A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA. EMBALAGEM COM MINIMO DE 350 ML. | UNIDADE | TEK BOND | 290,00 | 14,00 | 4.060,00 | |
| 80052 | TINTA DIMENSIONAL METALIZADA. CORES A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA. EMBALAGEM COM MINIMO DE 35 ML. | UNIDADE | ACRILEX | 230,00 | 3,89 | 894,70 | |
| 80053 | APONTADOR COM DEPOSITO PARA LAPIS JUMBO COM 12 UNIDADES (REFFABER CASTELL OU SUPERIOR). | CAIXA 12,000 UNIDADE | LEO LEO | 8,00 | 11,97 | 95,76 | |
| 80054 | APONTADOR DE LAPIS SEM COLETOR (RETANGULAR). | UNIDADE | LEO LEO | 24305,00 | 0,19 | 4.617,95 | |
| 80059 | BOBINA DE PAPEL KRAFT PURO, 60CM X 200M X 80G/M². | ROLO | PSP | 152,00 | 79,99 | 12.158,48 | |
| 80061 | BORRACHA BICOLOR, MACIA, ESPECIAL PARA APAGAR ESCRITA A LAPIS E CANETA, COM 40 UNIDADES. | CAIXA 40,000 UNIDADE | RED BOR | 124,00 | 11,44 | 1.418,56 | |
| 80065 | BORRACHA BRANCA MACIA TAMANHO MEDIO COM 40 UNIDADES. | CAIXA 40,000 UNIDADE | RED BOR | 406,00 | 8,60 | 3.491,60 | |
| 80067 | CADERNO 1/4 CAPA DURA (COSTURADO), (LISO), 96 FOLHAS, BROCHURA, COM PAUTAS, PEQUENO 140MMX202MM. | UNIDADE | JANDAIA | 5434,00 | 3,57 | 19.399,38 | |
| 80068 | CADERNO 10 MATERIAS GRANDE, 200MMX275MM, ESPIRAL. 200 FOLHAS. | UNIDADE | JANDAIA | 24224,00 | 8,02 | 194.276,48 | |
| 80069 | CADERNO ESPIRAL CAPA DURA, 140MMX200MM, COM 96 FOLHAS. | UNIDADE | JANDAIA | 3030,00 | 6,13 | 18.573,90 | |
| 80070 | SACO POLIPROPILENO TRANSPARENTE PARA PRESENTE 15X29CM COM 100 UNIDADES. | UNIDADE | VMP | 169,00 | 19,80 | 3.346,20 | |
| 80071 | PRANCHETA DE MADEIRA COM PRENDEDOR DE METAL DIMENSAO ES DE 216X330MM. | UNIDADE | CARBRINK | 275,00 | 3,88 | 1.067,00 | |
| 80072 | PORTA CANETAS E CLIPE DE ACRILICO DA COR FUMEM GRANDE. | UNIDADE | MAXCRILL | 260,00 | 6,90 | 1.794,00 | |
| 80073 | CADERNO GRANDE COM 96 FOLHAS - ESPIRAL CAPA DURA 200MMX275MM. | UNIDADE | JANDAIA | 24058,00 | 5,99 | 144.107,42 | |
| 80074 | CADERNO PROTOCOLO CORRESPONDEM NCIA, 104 FOLHAS, CAPA AZUL ROYAL. | UNIDADE | SD | 340,00 | 10,73 | 3.648,20 | |
| 80075 | POLASEAL PARA PLASTIFICACAO O TAMANHO A4. ESPESSURA 0,07MM. 100 UNIDADES. | PACOTE 100,000 UNIDADE | LASSANE | 200,00 | 78,89 | 15.778,00 | |
| 80076 | PISTOLA DE COLA QUENTE TAMANHO GRANDE, 13 WATTS, VOLTAGEM: 220 OU BIVOLT, BLISTER COM 01 (UMA UNIDADE), PROPRIA PARA BASTAO DE COLA 11,5 MM. | UNIDADE | TILIBRA | 266,00 | 16,13 | 4.290,58 | |
| 80078 | CAIXA ARQUIVO MORTO EM PAPELAO COM MEDIDAS 24X34X13, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM KRAFT 140 G/M², COM MAIOR RESISTENCIA E DURABILIDADE. | UNIDADE | SÃO CARLOS | 3800,00 | 2,90 | 11.020,00 | |
| 80079 | CAIXA DE CORRESPONDENCIA TRIPLEX EM ACRILICO. | UNIDADE | MAXCRILL | 334,00 | 36,83 | 12.301,22 | |
| 80081 | CALCULADORA 12 DIGITOS MEDIA (REF: MP 1060 OU SUPERIOR) | UNIDADE | RELINK | 437,00 | 12,96 | 5.663,52 | |
| 80089 | PINCEL CABO AMARELO - N 08 (REF: ACRILEX OU SIMILAR) | UNIDADE | LEO LEO | 45,00 | 0,90 | 40,50 | |
| 80090 | CANETA ESFEROGRAFICA PONTA ESCRITA FINA ESFERA DE TUNGSTEM NIO 0,8MM BILIGRAFICA (SEXTAVADA COM ORIFICIO LATERAL PARA SUSPIRO MATERIAL. | UNIDADE | BIC | 463,00 | 0,82 | 379,66 | |
| 80091 | PINCEL CABO AMARELO - N 06 (REF: ACRILEX OU SIMILAR). | UNIDADE | LEO LEO | 30,00 | 0,84 | 25,20 | |
| 80093 | PINCEL CABO AMARELO - N 04 (REF: ACRILEX OU SIMILAR). | UNIDADE | LEO LEO | 45,00 | 0,86 | 38,70 | |
| 80094 | PINCEL ATOMICO. PONTA GROSSA. CORES A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA. (AZUL, PRETO, VERDE, VERMELHO). | UNIDADE | LYKE | 1450,00 | 1,30 | 1.885,00 | |
| 80099 | PASTA SUSPENSA HASTE PLASTICA, COM VISOR E COM GRAMPO DE PLASTICO MARMORIZADA. | UNIDADE | POLYCART | 740,00 | 2,04 | 1.509,60 | |
| 80100 | PASTA PARA PAPEL OFICIO EM PLASTICO COM ELASTICO - TRANSPARENTE. | UNIDADE | ACP | 595,00 | 1,43 | 850,85 | |
| 80101 | CANETA HIDROGRAFICA. CAIXA COM 24 UNIDADES DE DIFERENTES CORES. | UNIDADE | FUTURO | 179,00 | 4,00 | 716,00 | |
| 80104 | PASTA DE PLASTICO DE PVC COM ELASTICO 2 CM – TRANSPARENTE. | UNIDADE | ACP | 665,00 | 1,99 | 1.323,35 | |
| 80107 | PAPEL VERGE COLORIDO TAMANHO A4 COM 50 UNIDADES. | CAIXA 50,000 FOLHA | USAPEL | 203,00 | 10,90 | 2.212,70 | |
| 80109 | PAPEL VERGE BRANCO TAMANHO A4 COM 50 UNIDADES. | CAIXA 50,000 FOLHA | USAPEL | 609,00 | 8,97 | 5.462,73 | |
| 80112 | PAPEL LAMINADO 45MMX59MM. PACOTE COM 10 UNIDADES. | PACOTE 10,000 UNIDADE | VMP | 3049,00 | 10,00 | 30.490,00 | |
| 80124 | COLA LIQUIDA BRANCA. EMBALAGEM DE PLASTICO COM 40G, NAO TOXICA, LAVAVEL. | FRASCO 40,000 GRAMA | PIRATININGA | 1100,00 | 0,99 | 1.089,00 | |
| 80131 | COLA LIQUIDA BRANCA. EMBALAGEM DE PLASTICO COM 90G, NAO TOXICA LAVAVEL. | UNIDADE | PIRATININGA | 16025,00 | 1,21 | 19.390,25 | |
| 80136 | PAPEL CARBONO PRETO COM 100 UNIDADES. | CAIXA 100,000 UNIDADE | BAZZE | 45,00 | 24,00 | 1.080,00 | |
| 80137 | PAPEL CAMURCA 48MMX60MM(CORES DIVERSAS). PACOTE COM 10 UNIDADES. | UNIDADE | VMP | 165,00 | 10,58 | 1.745,70 | |
| 80140 | PAPEL ALMACO C/ PAUTA. PACOTE COM 50 UNIDADES. | BLOCO 50,000 FOLHA | MAXIMA | 80,00 | 5,21 | 416,80 | |
| 80142 | COLCHETE N 12, CAIXA COM 72 UNIDADES. | CAIXA 72,000 UNIDADE | TOP | 105,00 | 8,99 | 943,95 | |
| 80143 | ORGANIZADOR DE GAVETA DE ACRILICO RESISTENTE COM 06 DIVISORIAS. | UNIDADE | ACRIMET | 170,00 | 19,10 | 3.247,00 | |
| 80144 | MARCA TEXTO CORPO PLASTICO RIGIDO OPACO, PONTA 3 A 5MM. CAIXA COM 12 UNIDADES. | CAIXA 12,000 UNIDADE | LYKE | 63,00 | 8,23 | 518,49 | |
| 80145 | MALETA ARQUIVO TRANSPARENTE. COM 10 PASTAS SUSPENSAS | UNIDADE | DELLO | 70,00 | 63,99 | 4.479,30 | |
| 80146 | LIVRO ATA CAPA DURA 50 FOLHAS. | UNIDADE | SD | 460,00 | 6,70 | 3.082,00 | |
| 80148 | LIVRO ATA CAPA DURA, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFFSET, FOLHAS NUMERADAS, GRAMATURA MINIMA: 56G/M², FORMATOMINIMO: 205X300MM, 100 (CEM) FOLHAS, COM CAMPO PARA PREENCHIMENTO DE INFORMACOES NA PARTE EXTERNA DA CAPA. | UNIDADE | SD | 687,00 | 9,80 | 6.732,60 | |
| 80149 | LAPISEIRA TECNICA No 0,7 - COM PONTA E CABECA DE METAL, COR AZUL. | UNIDADE | FUTURO | 185,00 | 2,89 | 534,65 | |
| 80150 | CORRETIVO LIQUIDO A BASE D'AGUA. CAIXA COM 12 FRASCOS DE 18 ML CADA - LAVAVEL, NAO TOXICO (VALIDADE MINIMA DE 01 ANO). | CAIXA 12,000 UNIDADE | ATIMA | 1085,00 | 16,49 | 17.891,65 | |
| 80151 | LAPIS PRETO No 2B (REFFABER CASTELL OU SUPERIOR). | UNIDADE | LEO LEO | 2015,00 | 0,72 | 1.450,80 | |
| 80153 | LAPIS No 02 REDONDO EM MADEIRA COM 144 UNIDADES, COR PRETO (REF: FABER CASTELL OU SUPERIOR). | CAIXA 144,000 UNIDADE | FUTURO | 66,00 | 30,10 | 1.986,60 | |
| 80156 | ELASTICO CHATO DE ALGODAO IDEAL PARA ARTESANATO E ROUPAS, 10M X 9 MM COR BRANCA. | UNIDADE | SÃO JOSE | 306,00 | 6,98 | 2.135,88 | |
| 80157 | ENVELOPE ½ OFICIO BRANCO 114X229 75G. PACOTE COM 100 UNIDADES. | PACOTE 100,000 UNIDADE | SCRITY | 175,00 | 9,00 | 1.575,00 | |
| 80158 | ENVELOPE 31X50CM. (CORES DIVERSAS AMARELO, BRANCO E PARDO) - PACOTE COM 100 UNIDADES. | PACOTE 100,000 UNIDADE | SCRITY | 134,00 | 56,99 | 7.636,66 | |
| 80182 | ENVELOPE BRANCO CONVITE 24,5X17 CM. PACOTE COM 100 UNIDADES. | PACOTE 100,000 UNIDADE | SCRITY | 128,00 | 21,96 | 2.810,88 | |
| 80184 | ENVELOPE PARDO 24 X 34 CM. PACOTE COM 100 UNIDADES. | PACOTE 100,000 UNIDADE | SCRITY | 161,00 | 33,82 | 5.445,02 | |
| 80185 | ENVELOPE SACO 162X229 K023 - OURO 80 G/M². PACOTE COM 100 UNIDADES. | PACOTE 100,000 UNIDADE | SCRITY | 71,00 | 23,99 | 1.703,29 | |
| 80197 | EVA LINHA CODIGO DE BARRAS 40 X 60CM 1,8MM. PACOTE COM 10 UNIDADES. | UNIDADE | HAITI | 1045,00 | 14,99 | 15.664,55 | |
| 80198 | EVA LINHA FLORAL MEIA ESTACA 40 X 60CM 1,8MM. PACOTE COM 10 UNIDADES. | UNIDADE | HAITI | 1065,00 | 14,99 | 15.964,35 | |
| 80216 | EVA LISO 40 X 60CM X 5MM (CORES DIVERSAS). PACOTE COM 10 UNIDADES. | UNIDADE | IBEEL | 870,00 | 14,99 | 13.041,30 | |
| 80217 | EXTRATOR DE GRAMPOS ACO INOX CROMADO TIPO ESPATULA. | UNIDADE | CARBRINK | 621,00 | 1,15 | 714,15 | |
| 80218 | FITA ADESIVA PVC POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTREITA 12MMX20M. | UNIDADE | ADERE | 155,00 | 0,75 | 116,25 | |
| 80219 | FITA ADESIVA PVC POLIPROPILENO TRANSPARENTE LARGA 48MMX50M. | UNIDADE | ADELBRAS | 1880,00 | 3,27 | 6.147,60 | |
| 80220 | FITA CREPE ESTREITA 18MMX50M | UNIDADE | ADELBRAS | 1062,00 | 2,69 | 2.856,78 | |
| 80221 | FITA CREPE LARGA 48MMX50M | UNIDADE | ADELBRAS | 1662,00 | 7,90 | 13.129,80 | |
| 80222 | GIZ DE CERA PASTEL PARA EVA COM 25 CORES | UNIDADE | PENTEL | 1030,00 | 26,38 | 27.171,40 | |
| 80225 | GLITTER EM PO , PACOTE COM 01 KG, CORES A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA.. | UNIDADE | LANTECOR | 154,00 | 54,87 | 8.449,98 | |
| 80227 | GRAMPEADOR METALICO GRANDE, 23/8, CORPO METALICO, AJUSTE DE PROFUNDIDADE, 1 POSICOES DE FIXACAO, BASE COM BORRACHA PARA NAO DESLIZAR, PARA 100 FOLHAS, PENTE COM 210 GRAMPOS, COM REFERENCIA 23/8, 23/6 E 23/14 DIMENSOES 279X68X280XMM. | UNIDADE | DOTAD | 195,00 | 50,24 | 9.796,80 | |
| 80231 | GRAMPO TRILHO PLASTICO, PACOTE COM 50 UNIDADES. | UNIDADE | CARBRINK | 125,00 | 9,43 | 1.178,75 | |
| 80234 | GRAMPO TRUNFO GALVANIZADO N 1, CAIXA COM 12 UNIDADES. | UNIDADE | BACCHI | 60,00 | 4,38 | 262,80 | |
| 80235 | KIT 18 TINTA ACRILICA 20ML PARA TELA, FORMATO EM TUBO, TINTA SO: LIDA E BASTANTE RESISTENTE DEPOIS DE SECA, ACABAMENTO SEMI-BRILHANTE, SECAGEM RAPIDA. | UNIDADE | ACRILEX | 130,00 | 90,00 | 11.700,00 | |
| 80236 | KIT COM 20 TINTAS A OLEO PARA PINTURA ARTISTICA EM TELA, CORES SORTIDAS (19 COLORIDAS E 1 BRANCA), CONTEUDO LIQUIDO 20 ML, FORMATO EM TUBO. | UNIDADE | ACRILEX | 130,00 | 148,99 | 19.368,70 | |
| 80237 | KIT COM 6 CORES DE CANETA HIDROGRAFICA PONTA DE POLIESTER 4.0 ESCRITA 1.8 MM, TINTA BASE DE AGUA, NAO RECARREGAVEL COM SELO DO INMETRO. | UNIDADE | FUTURO | 1025,00 | 1,71 | 1.752,75 | |
| 80238 | KIT DE CORTADOR DE EVA FORMATOS: CORACA= O, ESTRELA, FLORES E BORBOLETA. | UNIDADE | LEOARTE | 74,00 | 23,99 | 1.775,26 | |
| 80241 | LAPIS DE COR COM 12 UNIDADES GRANDE (REF: FABER CASTELL OU SUPERIOR). | CAIXA 12,000 UNIDADE | FUTURO | 16030,00 | 2,02 | 32.380,60 | |
| 80563 | PASTA GRAMPO TRILHO CRISTAL | UNIDADE | ACP | 540,00 | 1,80 | 972,00 | |
| 80730 | EVA COM GLITER MEDINDO 40X60 PACOTE COM 5 UND | PACOTE 5,000 UNIDADE | EVA BRAS | 1050,00 | 15,52 | 16.296,00 | |
| 80731 | EVA ATOALHADO MEDINDO 40X60 PACOTE COM 5 UND | PACOTE 5,000 UNIDADE | HAITI | 750,00 | 9,97 | 7.477,50 | |
| 80786 | PASTA ABA ELASTICA LAMINADA 40MM | UNIDADE | ACP | 585,00 | 3,00 | 1.755,00 | |
| 80833 | CANETA ESFEROGRAFICA. PONTA MEDIA 0.07 MM, ESCRITA MACIA E SUAVE, CORPO TRIANGULAR OU SEXTAVADA EM MATERIAL TRANSPARENTE A FIM DE PROPORCIONAR VERIFICACAO DO NIVEL DE TINTA E CONFORTO AO ESCREVER, NAO TOXICA, COMPOSICAO: RESINAS TERMOPLASTICAS, TINTA A BASE DE CORANTES ORGENICOS E SOLVENTES, PONTA DE NIQUEL PRATEADO E ESFERA DE TUNGSTENIO, MARCA SUPERIOR OU IGUAL A PAPER MATE, BIC OU FABER CASTELL. CAIXA COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES. COR: AZUL. | CAIXA 50,000 UNIDADE | BIC | 208,00 | 28,99 | 6.029,92 | |
| 80834 | CANETA ESFEROGRAFICA. PONTA MEDIA 0.05/0.07 MM, ESCRITA MACIA E SUAVE, CORPO TRIANGULAR OU SEXTAVADA EM MATERIAL TRANSPARENTE A FIM DE PROPORCIONAR VERIFICACAO DO NIVEL DE TINTA E CONFORTO AO ESCREVER, NAO TOXICA, COMPOSICAO: RESINAS TERMOPLASTICAS, TINTA A BASE DE CORANTES ORGENICOS E SOLVENTES, PONTA DE NIQUEL PRATEADO E ESFERA DE TUNGSTENIO, MARCA SUPERIOR OU IGUAL A PAPER MATE, BIC OU FABER CASTELL. CAIXA COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES. COR: PRETA. | CAIXA 50,000 UNIDADE | BIC | 46,00 | 27,84 | 1.280,64 | |
| 80920 | PRODUTO EM POLIPROPILENO, LEVE, RESISTENTE E ATOXICO, DIMENSOES: 310 X 220 M, FORMATO: A4. | UNIDADE | ACP | 620,00 | 0,56 | 347,20 | |
| 80921 | PAPEL TAMANHO: A4(210X297MM), COR: BRANCO, MATERIAL / MODELO: ALCALINO, PRODUTOS POR EMBALAGEM: 50 FOLHAS, GRAMATURA: 120G/M, PESO: 0,385KG, ORIGEM: PRODUTO NACIONAL, GARANTIA: 2 MESES. | CAIXA 50,000 FOLHA | USAPEL | 300,00 | 7,88 | 2.364,00 | |
| 84602 | PAPEL CREPOM - MEDINDO (0,48CM X 2.00M), TIPO ESPIRAL, DIVERSAS CORES | PACOTE 10,000 UNIDADE | VMP | 620,00 | 1,40 | 868,00 | |
| 84604 | PAPEL CARMEM - MEDINDO (48 X 66) CM, PESANDO 110GR, CORES VARIADAS, PACOTE COM 20 UNIDADES. | PACOTE 20,000 FOLHA | VMP | 3057,00 | 14,90 | 45.549,30 | |
| 84605 | PAPEL CARTAO 48 X 66 CM, CORES VARIADAS.PACOTE COM 20 UNIDADES. | PACOTE 20,000 FOLHA | VMP | 3072,00 | 23,00 | 70.656,00 | |
| 84606 | PISTOLA DE COLA DE SILICONE - TRANSPARENTE E OPACO, DE 26CM, PARA APLICACAO DE COLA QUENTE GROSSA COM O CORPO TODO PRETO, POTENCIA 40W, 127 BIVOLT,COM FIACAO E PLUG DE ACORDO COM CERTIFICADO DE SEGURANCA DO INMETRO. | UNIDADE | PLANETA | 358,00 | 13,59 | 4.865,22 | |
| 84607 | PISTOLA DE COLA DE SILICONE - TRANSPARENTE (ETILENO VINIL ACETATO, TACKFIERS) E OPACO, DE 15CM, PARA APLICACAO DE COLA QUENTE FINA, COM O CORPO TODO PRETO, POTENCIA 40W, 127 BIVOLT, PISTOLA COM FIACAO E PLUG. | UNIDADE | PLANETA | 332,00 | 12,28 | 4.076,96 | |
| 84611 | EVA LISO 40 X 60CM X 2MM: CORES DIVERSAS. PACOTE COM 10 UNIDADES. | PACOTE 10,000 UNIDADE | HAITI | 870,00 | 12,80 | 11.136,00 | |
| 84651 | BATERIA NAO RECARREGAVEL, SECA NAO RECARREGAVEL - BATERIA 9V ALCALINA BATERIA ALCALINA COM APENAS 01 UNIDADE, INDICADA PARA APARELHOS QUE PRECISAM DE BATERIAS DE ALTA PERFORMANCE MATERIAL: - DIOXIDO DE MANGANES - TIPO DE BATERIA: - ALCALINA- QUANTIDADE: - 01- VOLTAGEM: - 9 V - PESO DO PRODUTO: - 80 GRAMAS - DIMENSOES DA EMBALAGEM: - (L X A X P): 1,9 X 11,4 X 9,5 CM. | UNIDADE | ALLFACEL | 220,00 | 6,28 | 1.381,60 | |
| 84652 | PILHA ALCALINA 1,5 V TAMANHO AAA (PALITO) CARACTERISTICAS TECNICAS MINIMAS: - DEVERAO POSSUIR TENSAO NOMINAL DE 1,5V. - DEVERAO SER DO TAMANHO AAA - DE ACORDO COM A DENOMINACAO ABNT/ IEC: LR03. - DEVERAO ATENDER OS CRITERIOS E AS PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE PREVISTAS NAS NORMAS VIGENTES, LEI 12.305/2010, IN IBAMA No 06/2013 E RESOLUCAO CONAMA 401/2008. - A VALIDADE DAS PILHAS DEVERA SER DE, NO MINIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. - AS PILHAS DEVERAO CONTER EM SUA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMACOES: TEXTO EM PORTUGUES, DADOS DO FABRICANTE/ IMPORTADOR/ DISTRIBUIDOR, ORIGEM DO PRODUTO, TIPO DE PILHA (AAA), VALIDADE DO PRODUTO, SIMBOLO ORIENTANDO DESTINACAO APOS O USO. - DEVERAO POSSUIR CARACTERISTICAS TECNICAS SIMILARES OU SUPERIORES AS MARCAS: RAYOVAC, ENERGIZER, PANASONIC, SONY OU DURACELL. AS MARCAS ENUMERADAS SERVEM APENAS COMO REFERENCIA PARA AS CARACTERISTICAS TECNICAS. | CARTELA 2,000 UNIDADE | ALLFACEL | 6645,00 | 1,62 | 10.764,90 | |
| 84653 | PILHA ALCALINA 1,5 V TAMANHO AA (PEQUENA) CARACTERISTICAS TECNICAS MINIMAS: - DEVERAO POSSUIR TENSAO NOMINAL DE 1,5V. - DEVERAO SER DO TAMANHO AA - DE ACORDO COM A DENOMINACAO ABNT/ IEC: LR6. - DEVERAO ATENDER OS CRITERIOS E AS PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE PREVISTA NAS NORMAS VIGENTES, LEI 12.305/2010, IN IBAMA No 06/2013 E RESOLUCAO CONAMA 401/2008. - A VALIDADE DAS PILHAS DEVERA SER DE, NO MINIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. - AS PILHAS DEVERAO CONTER EM SUA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMACOES: TEXTO EM PORTUGUES, DADOS DO FABRICANTE/ IMPORTADOR/ DISTRIBUIDOR, ORIGEM DO PRODUTO, TIPO DE PILHA (AA), COMPOSICAO DO PRODUTO, VALIDADE DO PRODUTO, SIMBOLO ORIENTANDO DESTINACAO APOS O USO. - DEVERAO POSSUIR CARACTERISTICAS TECNICAS SIMILARES OU SUPERIORES AS MARCAS: RAYOVAC, ENERGIZER, PANASONIC, SONY OU DURACELL. AS MARCAS ENUMERADAS SERVEM APENAS COMO REFERENCIA PARA AS CARACTERISTICAS TECNICAS. | CARTELA 2,000 UNIDADE | ALLFACEL | 5442,00 | 1,75 | 9.523,50 | |
| 84654 | PRANCHETA PORTATIL, MATERIAL ACRILICO, CUMPRIMENTO 334MM, LARGURA 234MM, ESPESSURA 2MM, COR FUME/TRANSPARENTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM PRENDEDOR DE METAL E CANTOS ARREDONDADOS. | UNIDADE | MAXCRILL | 433,00 | 10,42 | 4.511,86 | |
| 84655 | FICHARIO DE MESA DE A/Z, TAMANHO 6X9, BASE METALICA PINTADA E TAMPA EM ACRILICO FUME, DIMENSOES APROXIMADAS: 170X232X350MM. | UNIDADE | ACRIMET | 164,00 | 94,98 | 15.576,72 | |
| 84656 | ARQUIVO MORTO POLIONDA GIGANTE, MEDIDA 290X175X380MM, ARQUIVAMENTO DE PAPEIS E DOCUMENTOS, IMPRESSAO NAS LATERAIS E TAMPA PARA ESCREVER IDENTIFICANDO OS DOCUMENTOS QUE ESTAO ARQUIVADOS, CORES: AZUL, PRETO, VERMELHO. | UNIDADE | POLYCART | 915,00 | 5,98 | 5.471,70 | |
| 86721 | ELASTICO NORMAL NATURAL 18, DIMENSOES 8,5CM X 1,2MM X 1,5MM (ELASTICO PARA DINHEIRO). PACOTE COM 2200 (DOIS MIL E DUZENTOS) UNIDADES. (REF MERCUR OU SUPERIOR). | PACOTE | MAMUTH | 121,00 | 23,98 | 2.901,58 | |
| 86722 | PASTA SUSPENSA MARMORIZADA PLASTIFICASA, HASTE DE FERRO COM PONTEIRA PLASTICA, CASTANHO, EM CARTAO 305G/M², CAIXA COM 50 UNIDADES. | CAIXA 50,000 UNIDADE | POLYCART | 47,00 | 103,97 | 4.886,59 | |
| 86724 | BLOCOS DE NOTAS ADESIVAS POST-IT, TAMANHO 76MM X 76MM (3X3), 90 FOLHAS, REFIL DEVE SER UTILIZADO JUNTO AOS SUPORTES SISTEMA PUXA FACIL, FORMATO SANFONA, FACILITANDO A RETIRADA DE UMA NOTA POR VEZ COM APENAS UMA MAO. | UNIDADE | LYKE | 170,00 | 2,32 | 394,40 | |
| 86725 | KIT 200 FOLHAS PAPEL FOTOGRAFICO A4 GROSSY 135G COR BRANCO. | PACOTE 200,000 UNIDADE | MASTERPRINT | 313,00 | 22,79 | 7.133,27 | |
| 86730 | BATERIA NAO RECARREGAVEL, SECA NAO RECARREGAVEL - BATERIA DE LITIO CR 1220, VOLTAGEM: - 3V, EMBALAGEM: CARTELA COM 5 UNIDADES. DENTRO DOS PADROES ESTABELECIDOS PELA RESOLUCAO CONAMA NO 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008. DEVE SER CERTIFICADA PELO INMETRO. | UNIDADE | ALLFACEL | 240,00 | 7,19 | 1.725,60 | |
| 86736 | BATERIA PARA TELEFONE SEM FIO, RECARREGAVEL, COM UMA CAPACIDADE DE 600 MAH, ALIMENTACAO DE 2,4V, DURACAO ESTIMADA DE 96 HORAS EM MODO DE REPOUSO E 9 HORAS EM USO, COMPATIVEL COM MODELOS DE TELEFONES TS 3110, TS3111, TS 3112, TS 3113, TS 3130, TS 40, | UNIDADE | MULTITOC | 8,00 | 27,00 | 216,00 | |
| 86753 | TINTA A BASE DE AGUA PARA CARIMBO AUTOMATICO, EM EMBALAGEM DE 28ML OU 30ML, COR PRETA OU AZUL | UNIDADE | JAPAN | 60,00 | 4,57 | 274,20 | |
| VALOR TOTAL: | 1.680.099,80 | ||||||
Parágrafo Primeiro: A Secretaria Municipal demandante monitorará os preços dos serviços objeto da presente Ata de Registro de Preço de compromisso de fornecimento, avaliará o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos serviços registrados.
Parágrafo Segundo: Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela execução dos serviços objeto desta Ata.
Parágrafo Terceiro: É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o Decreto Municipal nº 5.385/2024.
CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, REVISÃO DE PREÇOS E ÍNDICE:
5.1 - A Prefeitura Municipal de Barra do Garças poderá realizar reajuste do preço registrado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
PARÁGRAFO SEGUNDO: Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
PARÁGRAFO TERCEIRO: quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.PARÁGRAFO QUARTA: Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
PARÁGRAFO QUINTA: No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o Contratante pagará ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
PARÁGRAFO SEXTO: Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
PARÁGRAFO SÉTIMO: Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
PARÁGRAFO OITAVO: O reajuste será realizado por apostilamento.
PARÁGRAFO NONO: Os valores estabelecidos neste contrato serão reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice oficial que o substitua, referente ao período de 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de aniversário do contrato.
PARÁGRAFO DÉCIMO: Caso o índice mencionado no item 6.5. não esteja disponível na data de aniversário do contrato, o reajuste será calculado com base no último índice divulgado até a data limite de reajuste.
PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: O reajuste será aplicado sobre o valor total do contrato vigente à época do reajuste.
CLÁUSULA SEXTA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
5.1 - O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato poderá ser solicitado, conforme art. 124 e seguintes da Lei n°14.133/2021, quando houver:
a) Alteração unilateral do contrato pela Administração; b) Fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do contrato; c) Caso fortuito ou força maior; d) Ato do príncipe, entendendo-se como tal qualquer ato da Administração Pública que, direta ou indiretamente, onere o contrato; e) Fato da Administração, quando esta impedir ou retardar a execução do contrato; f) Alterações significativas nos preços dos insumos essenciais à execução do contrato, devidamente comprovadas. g) Deverá formalizar o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro: a) Apresentando justificativas detalhadas e documentação comprobatória dos fatos e seus impactos econômicos no contrato; b) A Administração, ao receber o pedido, terá o prazo de até 30 (trinta) dias para analisar e responder, podendo solicitar informações ou documentos complementares;CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO, CONDIÇÕES E PRAZO DE EXECUÇÃO:
7.1 - A existência de preços registrados não obriga a administração municipal a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para contratações dos serviços, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições, conforme previsto no art. 83 da Lei nº 14.133, de 2021.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Após formalizada a Ata de Registro de Preços, havendo necessidade de contratação, a mesma será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme dispõe o Art. 95 da Lei 14.133/2021. Se houver contrato, esse passará observar o regime jurídico previsto na lei 14.133/2021, quanto aos prazos e vigência e demais mecanismos.
PARÁGRAFO SEGUNDO: As solicitações serão realizadas por intermédio de nota de empenho ordinário e ordem de fornecimento/serviço nos casos de empenhos globais ou estimativo, que deverá ser retirada pelo CONTRATADO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, salvo disposição diversa constante do edital e anexo.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Quando solicitado pelo licitante vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração Municipal, o prazo para retirada da Nota Empenho/Ordem de Fornecimento/Serviço poderá ser prorrogado por igual período;
PARÁGRAFO QUARTO: A nota de empenho/Ordens/contrato poderá será encaminhada via e-mail, indicado pela empresa, e/ou via correios ou retirado pessoalmente pelo contratado;
PARÁGRAFO QUINTO: O prazo para entrega dos itens ou início da execução dos serviços somente se iniciará após a confirmação de recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço pelo Contratado, fato que deverá ser certificado no Processo.
I. A DETENTORA PODE informar e-mail institucional e DEVE indicar pessoal ou setor responsável pela comunicação/tratativas com o Administração Municipal. Essas informações serão usadas como, oficial, para comunicação e envio de documentos e o prazo de que trata a cláusula sexta iniciará 24 horas após o envio (e-mail) do empenho ou documento diverso.PARÁGRAFO SEXTO: A entrega da nota de empenho e a assinatura do contrato (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação pela DETENTORA dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
a) Certidão negativa de débitos para com a Seguridade Social – INSS/FEDERAL; b) Certificado de regularidade de situação, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); d) Certidão de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal (relativas ao domicílio ou sede do licitante).PARÁGRAFO SÉTIMO: Ao receber a ordem de serviço/nota de empenho a DETENTORA deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
PARÁGRAFO OITAVO: A empresa detentora ficará obrigada a entregar os objetos em até 15 (quinze) dias úteis após emissão da Ordem de Fornecimento;
PARÁGRAFO NONO: Os prazos de adimplemento das obrigações contratuais admitem prorrogação nos casos e condições especificados no art. 105 da Lei nº 14.133/21, devendo a solicitação dilatória, sempre por escrito, ser fundamentada e instruída com os documentos necessários à comprovação das alegações, recebida contemporaneamente ao fato que ensejá-la, sendo considerados injustificados os atrasos não precedidos da competente prorrogação.
PARÁGRAFO DÉCIMO: A DETENTORA responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione a Administração Municipal de Barra do Garças ou a terceiros, em razão dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO:
8.1 - A DETENTORA do Registro deverá executar o objeto da presente Ata após o recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço/Nota de Empenho, conforme todas as exigências e especificações técnicas contidas Termo de Referência, Edital e proposta.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em conformidade com o artigo 140, inciso I e/ou II (conforme o caso) da Lei nº. 14.133/21, o objeto da presente licitação será recebido:
I. PROVISORIAMENTE – pelo fiscal da Ata de Registro de Preços, indicado pela secretaria mediante termo de recebimento, após o recebimento da nota fiscal/fatura; II. DEFINITIVAMENTE – por comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação ou vistoria, comprovando a adequação do objeto aos termos contratuais;PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo para recebimento definitivo não excederá 10 (dez) dias.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O(s) servidor(es) que receber(em) itens ou serviços em desacordo com o registrado na presente Ata, será(ão) responsabilizado(s), mediante instauração de processo administrativo, conforme previsto na Lei n. 294/PMMA/2002 e suas alterações/atualizações.
CLÁUSULA NONA - DA FORMA DE PAGAMENTO:
9.1 - Para processar-se o pagamento, a DETENTORA deverá apresentar a competente nota fiscal (e demais documentos que por ventura sejam exigidos no edital), acompanhada do atestado/termo de recebimento definitivo (se for o caso) e dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
a) Certidão negativa de débitos para com a Seguridade Social – INSS/FEDERAL; b) Certificado de regularidade de situação Fundo de Garantia do Tempo de Serviço–FGTS. c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). d) Certidão de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal (relativas ao domicílio ou sede do licitante).PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nas hipóteses em que a DETENTORA deva proceder a ajustes da documentação necessária ao pagamento, o prazo será interrompido e reiniciará a partir da data em que se der a regularização.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Estando a regular a documentação apresentada, o pagamento devido será depositado na conta corrente que a DETENTORA, em um dos Bancos informados pelas mesmas ou por ordem bancária.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a DETENTORA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, será devido encargos moratórios, desde a data limite par apagamento (30 dias após apresentação da nota fiscal) até a data do efetivo pagamento pelo CONTRATANTE, que serão calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula:
EM = I X N X VP, onde:
Em = Encargos Moratórios;
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = valor da parcela em atraso;
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I= I/365 I= 6/100/365
I= 0,00016438
Onde I = taxa percentual anual no valor de 6%
PARÁGRAFO QUARTO: Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas à DETENTORA ou inadimplência contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA:
10.1 - Cumprir com o objeto da presente Ata de Registro de Preços, dentro do prazo, condições e no local de execução conforme Termo de Referência do Processo Administrativo n. 121/2024, de acordo com o preço registrado, sob pena de ter a ata cancelada nos termos do artigo 28 do Decreto Federal 11.462 de 31 de março de 2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Cumprir todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e responsabilizar-se por todos os prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso haja a necessidade de acionamento do direito à garantia, a contratada deverá realizar a coleta e entrega dos objetos substituídos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, com todas as despesas, ficando a cargo da contratada;
PARÁGRAFO TERCEIRO: Assumir, com exclusividade, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência da execução do serviço/fornecimento dos bens, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais e quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado, inclusive as despesas com pessoal, e apresentar os respectivos comprovantes quando solicitado pelo Município de Barra do Garças.
PARÁGRAFO QUARTO: Responder perante a Administração Municipal de Barra do Garças e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou de sua omissão, na entrega dos itens/materiais, objeto deste contrato sob a sua responsabilidade ou por erros relativos à realização dos serviços objeto do Termo de Referência.
PARÁGRAFO QUINTO: Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento de despesas para a Administração desta Municipalidade.
PARÁGRAFO SEXTO: Responsabilizar-se pelo ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos e/ou contratados, bem como se obrigar por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionadas com o cumprimento da execução do objeto da presente Ata.
PARÁGRAFO SÉTIMO: A DETENTORA estará obrigada a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
PARÁGRAFO OITAVO: Fica vedada a subcontratação total ou parcial do objeto desta ata de registro de preços.
PARÁGRAFO NONO: A DETENTORA deve manter-se, durante toda a vigência desta ata de registro de preços, em compatibilidade todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
PARÁGRAFO DÉCIMO: A empresa contratada deverá executar a entrega/serviços objetos do Termo de Referência, sendo estes de acordo com padrões de fábrica, com padrões de PRIMEIRA QUALIDADE, e em conformidade com as normas técnicas e as especificações constantes na Autorização de Fornecimento, para que não venha causar danos ao erário público. Executar serviços obedecendo à melhor técnica vigente, enquadrando-se dentro dos preceitos normativos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
11.1 - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a DETENTORA, efetuando os pagamentos de acordo com a Cláusula Sétima.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: fornece e colocar à disposição da DETENTORA todos os elementos e informações que se fizerem necessários à execução do serviço/entrega do objeto.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Notificar, formal e tempestivamente, a DETENTORA sobre as irregularidades observadas no cumprimento do serviço.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Notificar a DETENTORA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade.
PARÁGRAFO QUARTO: Acompanhar a execução dos serviços, efetuada pela DETENTORA, podendo intervir durante a sua entrega, para fins de ajustes ou suspensão do fornecimento.
PARÁGRAFO QUINTO: Fiscalizar a entrega, conforme art. 117 da Lei Federal Nº 14.133/21.
PARÁGRAFO SEXTO: O Órgão gerenciador será responsável pela prática de todos os atos de controle da Administração do Sistema de Registro de Preços previstos na Lei Federal nº. 14.133/21 e atualizações e, ainda, no que couber os previstos no Decreto Federal 11.462/23 ou outro que vier suas em substituição.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES:
12.1 - Comete infração administrativa, nos termos do Art. 155° Lei nº 14.133/2021, o CONTRATADO que:
a) Der causa à inexecução parcial do contrato ou seu equivalente; b) Der causa à inexecução parcial do contrato ou seu equivalente que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; c) Der causa à inexecução total do contrato ou seu equivalente; d) Deixar de entregar a documentação exigida para o certame; e) Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; f) Não celebrar o contrato (ou retirar seu equivalente) ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; g) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; h) Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato ou seu equivalente; i) Fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato ou seu equivalente; j) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação; l) Praticar ato lesivo previsto no Art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções (Art. 156° Lei nº 14.133/2021):
a) Advertência; b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” da CLÁUSULA 10ª deste Instrumento, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (Art. 156°, § 4° da Lei 14.133/21); c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “h”, “i”, “j”, “k” e “l” CLÁUSULA 10ª deste Instrumento, bem como nas alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” do mesmo item, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (Art. 156°, §5° da Lei 14.133/21); d) Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias (Art. 156°, §3°; Art. 162° da Lei 14.133/21); e) Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato ou seu equivalente, no caso de inexecução total do objeto ou sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de inexecução parcial (Art. 156°, §3°, Art. 162°, Parágrafo Único da Lei 14.133/21;PARÁGRAFO SEGUNDO: Na aplicação das sanções serão considerados (Art. 156°, §1° da Lei 14.133/21):
a) A natureza e a gravidade da infração cometida; b) As peculiaridades do caso concreto; c) As circunstâncias agravantes ou atenuantes; d) Os danos que dela provierem para a Administração Pública.PARÁGRAFO TERCEIRO: A sanção prevista na Alínea a da CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento será aplicada exclusivamente pela infração administrativa prevista na Alínea a do CLÁUSULA 10ª § 1º deste Instrumento, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave (Art. 156°, §2° da Lei 14.133/21);
PARÁGRAFO QUARTO: A sanção estabelecida na Alínea c do item CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento será precedida de análise jurídica e será de competência exclusiva da autoridade máxima desta Municipalidade, ou seja, do Prefeito (Art. 156°, §6° da Lei 14.133/21);
PARÁGRAFO QUINTO: As sanções previstas nas alíneas "a", “b” e "c" do item CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento, poderão ser aplicadas cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "d" e “e” da mesma CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento (Art. 156°, §7° da Lei 14.133/21);
PARÁGRAFO SEXTO: O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobradas judicialmente;
PARÁGRAFO SÉTIMO: Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (Art. 156°, §8° da lei 14.133/21);
PARÁGRAFO OITAVO: Na aplicação da sanção prevista nas Alíneas “d” e “e” da CLÁUSULA 10ª deste Instrumento, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (Art. 157° da lei 14.133/21);
PARÁGRAFO NONO: A aplicação das sanções previstas na CLÁUSULA 10ª § 2º deste Instrumento não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública (Art. 156°, §9° da lei 14.133/21);
PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: A aplicação das sanções previstas nas Alíneas “b” e “c” da CLÁUSULA 10ª do § 2º deste Instrumento requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido nos termos do (Art. 158° e seus parágrafos da Lei 14.133/2021).
PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO: O não pagamento de multas no prazo previsto, ensejará a inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a contratada ao processo judicial de execução.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA:
13.1 - A Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada pela administração, assegurado o contraditório e a ampla defesa, dentre outras hipóteses legais, quando a DETENTORA:
a) Descumprir as condições estabelecidas no presente instrumento ou normas legais aplicáveis à espécie; b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) Não aceitar reduzir o preço registrado na hipótese de este tornar-se superior aos praticados no mercado. d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n. 14.133/21 ou no inciso VI do art. 155 da mesma Lei. e) Por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: I. Por razão de interesse público, mediante despacho motivado e devidamente justificado; ou II. A pedido do fornecedor, mediante solicitações por escrito aceita pela Administração, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências do edital que deu origem ao registro de preços ou de cumprir as cláusulas e condições do contrato de compromisso de fornecimento.PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” será formalizado por despacho do órgão gerenciador, ratificado pelo Prefeito assegurado o contraditório e ampla defesa.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O cancelamento do registro de preços, na hipótese da alínea “e”, I, será feito no processo que lhe deu origem, devendo sua comunicação, ser feita por correspondência com recibo de entrega, juntando-se o comprovante nos autos respectivos e por publicação em jornal de circulação diário, por uma vez e afixado no mural oficial, considerando-se cancelado o registro na data de publicação na imprensa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO:
14.1 - Ficará a cargo da Administração a publicação integral do presente instrumento no Portal Nacional de Compras Públicas (PCNP) nos termos do art. 94 da Lei Federal 14.133/21 art. 21 do Decreto Federal 11.462/23, em extrato no Diário dos Municípios de Mato Grosso (AMM), no prazo de até cinco dias úteis, após a data da sua lavratura.
PARÁGRAFO ÚNICO: A Ata de Registro de Preços implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, após cumpridos os requisitos de publicidade, vide art. 83 da Lei Federal n.14.133/2021 art. 21 do Decreto Federal 11.462/23.
CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
15.1 - Integram está Ata de Registro de Preços, o Ato Convocatório do Pregão – Edital e seus anexos, bem com a proposta de preço escrita formulada pela(s) DETENTORA(S) da Ata, constando os preços de fechamento da operação e a documentação de habilitação, de cujos teores as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os preços registrados serão publicados em casos de alterações, para orientação da Administração, nos termos do art. 25 do Decreto Federal 11.462/23.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Os documentos supracitados são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata definir a sua extensão, e desta forma, reger a execução adequada do instrumento ora celebrado.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Os casos omissos serão resolvidos, observadas às disposições estabelecidas na legislação vigente, em especial, lei 14.133/2021.
PARÁGRAFO QUARTO: Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa à licitação, nem em relação às expectativas de contratações dela decorrente.
PARÁGRAFO QUINTO: A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023.
PARÁGRAFO SEXTO: Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
PARÁGRAFO SÉTIMO: As aquisições ou contratações adicionais (caronas) não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens registrados para o órgão gerenciador e órgãos participantes, e não poderão exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo dos itens consignados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem, conforme inciso I do art. 32 do Decreto Federal N° 11.462/23 art. 86° § 4º da Lei 14.133/21.
PARÁGRAFO OITAVO: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condição nela estabelecida, optar pela aceitação ou não da executar do objeto, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que estes não prejudiquem as obrigações anteriormente assumidas.
PARÁGRAFO NONO: Os Contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, e poderão ser alterados, conforme disposto no art. 105 da Lei n. 14.133/21.
CLÁUSULA DECIMA SEXTA - DO FORO:
16.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para dirimir todas as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, sendo esta, competente para a propositura de qualquer medida judicial, decorrente deste instrumento contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PARÁGRAFO ÚNICO: E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, de tudo, cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.
Barra do Garças - MT, 20 de janeiro de 2025