Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 001/2017

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 001/2017

Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos, na sede do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, localizado na Rua castro Alves, 331-B, centro, na cidade de Sorriso, Estado do Mato Grosso, teve início a Assembleia Geral para a eleição e posse da nova Diretoria do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e outros assuntos, que foi iniciada e conduzida pelo Sr. Julcimar Zuchi, assessor jurídico do Consórcio. Foi comprovada a presença dos seguintes prefeitos e respectivos entes: Altamir Kurten, portador do CPF nº 403.786.169-00 e RG nº 1.815.705 SSP/PR prefeito do município de Cláudia; Rafael Pavei, portador do CPF nº 039.721.749-85 e RG nº 77391673 SESP/PR prefeito do município de Feliz Natal; Pedro Ferronato, portador do CPF nº 345.727.169-00 e RG nº 2421645-3 SESP/MT, prefeito do município de Ipiranga do Norte; Edu Laudi Pascoski, portador do CPF nº 411.269.551-91 e RG nº 408.854 SSP/MS, prefeito do município de Itanhangá; Flori Luiz Binotti, portador do CPF nº 383.827.097-87 e RG nº 7024343373 SSP/RS, prefeito do município de Lucas do rio Verde; Adriano Xavier Pivetta, portador do CPF nº 494.076.270-04 e RG nº 1041723188 SSP/RS, prefeito do município de Nova Mutum; Valdenir José dos santos, portador do CPF nº 534.896.161-20 e RG nº 839.305 SSP/MG, prefeito do município de Nova Ubiratã; Rodrigo Audrey Frantz, portador do CPF nº 885.328.361-00 e RG nº 119.301-87 SJ/MT, prefeito do município de Santa Carmém; Egon Hoepers, portador do CPF nº 100.605.709-97 e RG nº 501603 SSP/MT prefeito do município de Santa Rita do Trivelatto; Rosana Tereza Martinelli, portadora do CPF nº 325.760.051-87 e RG nº 0302804-6 ssp/MT prefeita do município de Sinop; Ari Genézio Lafin, portador do CPF nº 411.319.161-15 e RG nº 607.903 SSP/MT, prefeito do município de Sorriso; Iraldo Ebertz, portador do CPF nº 345.812.359-87 e RG nº 2752881-2 SESP/MT, prefeito do município de Tapurah; Claudiomiro Jacinto de Queiroz, portador do CPF nº 784.082.539-72 e RG nº 5.773.325-0 SESP/PR, prefeito do município de União do Sul Moacir Luiz Giacomelli, portador do CPF nº 183.049.159-87 e RG nº 13R460061 SSI/SC, prefeito do município de Vera. Ausentes o prefeito do município de Nova Maringá/MT e o representante do Estado do Mato Grosso. Configurando assim o quórum necessário para deliberação da ordem do dia constante dos seguintes assuntos: 1º) Eleição e Posse da Nova Diretoria, e 2º) Assunto Gerais. Inicialmente, o assessor jurídico, Julcimar Zuchi cumprimentou a todos, registrando a presença dos representantes dos entes consorciados, informando a ausência da Secretária Executiva, Solimara Ligia Moura, que se encontrava hospitalizada em razão de uma cirurgia de emergência. Em seguida os prefeitos se apresentaram. Prosseguindo-se, a pedido dos prefeitos, foram feitas explanações acerca dos assuntos afetos ao consórcio. A sra. Lígia Souza Leite, Diretora do Hospital Regional falou sobre a situação e as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Regional de Sorriso, tirando dúvidas sobre o fluxo de atendimento do hospital agora com “porta fechada”. Os prefeitos se manifestaram acerca da necessidade de buscar junto ao Estado do Mato Grosso a efetivação do contrato de programa para que o Consórcio assuma efetivamente a gestão do Hospital Regional. O sr. Julcimar Zuchi, assessor jurídico, falou sobre os serviços prestados pelo consórcio na área da saúde, com a licitação de materiais médicos e medicamentos de forma integrada para os entes participantes e o funcionamento do credenciamento de consultas, exames e procedimentos via consórcio para a utilização pelos 15 (quinze) municípios participantes. Foi passada a palavra aos prefeitos para que apresentassem candidatura e o espaço ficou aberto para discussão. O Prefeito Ari falou que almoçou com Ferronato e que falaram dos seus interesses, e disse que aqui não é motivo de discurso. Gostaria de apresentar uma chapa, Pedro Ferronato falou do seu segundo mandato e das suas dificuldades, e disse também que ligou para os prefeitos e alguns disseram que não votaria nele porque o Otaviano Pivetta que o indicou, Pedro disse que falou com Otaviano somente no dia da reunião anterior, e disse ter coragem para concorrer com Ari Lafin, e que seu município depende do Hospital Regional, que é referência, que não tem nada a ver com o Otaviano Pivetta, mas não concorda que Sorriso tenha atendimento priorizado no Hospital em detrimento dos demais municípios, como vinha acontecendo. Ari Lafin falou que tem que se unir a todos e que vença o melhor, o Prefeito Rodrigo disse que está entrando agora, e quais os pontos de divergências entre Pedro Ferronato e Ari Lafin. Pedro Ferronato disse que é um desafio novo e que a saúde é complexa, e que temos que parar de discurso e começar a cobrar mais do Governo. O Prefeito Adriano Pivetta deu sua opinião e disse que faz parte do consorcio a muito tempo e que nunca ouve disputa e disse que seria muito imaturo caso houvesse discussão e falou que Pedro Ferronato é uma pessoa e Otaviano é outra pessoa e falou que o consórcio não deve ser material de campanha de nenhum prefeito. O consorcio é um Patrimônio de 15 (quinze) municípios, não se deve misturar partido e nem política, ele indica a que Pedro Ferronato seja o primeiro da chapa e Ari Lafin seja o vice. Ari Lafin disse que viu o hospital nascer e falou das dificuldades do Hospital, quer tomar providências, disse que respeita as experiências e disse que vai fiscalizar o hospital como já vem fazendo mesmo sem ser presidente, e falou que para montar as licitações ele tem equipe capacitada. O Prefeito Valdenir concordou com o Prefeito Adriano e disse que o Consórcio deve ser assumido com compromisso e falou que ficaria do lado de Ari e Pedro de vice e os dois trabalhariam juntos, Valdenir começou a falar do Otaviano e Pedro pediu para Valdenir deixar brigas particulares de lado para resolver com ele. O Secretário de Saúde Manoelito falou sobre Sinop, perguntou para Ari o que faria com Sinop e como fica Sinop, o prefeito Ari Lafin está se colocando a disposição de Sorriso e disse que quer fortalecer o Regional e que temos que abraçar Sinop, o secretário de saúde falou que o Hospital Regional é de todos e não só de Sorriso, e se tem dificuldade com 70.000 mil habitantes imagina o que enfrentam em Sinop com 150.000 mil habitantes. A prefeita Rosane disse que defende que o consórcio assuma o Hospital Regional de Sinop também. O prefeito Luiz Binotti disse que está entrando agora e disse que é muito complexo haver a disputa e sugere que os dois poderiam conversar por 10 minutos, sem discussão e sem briga. Após a conversa entre os prefeitos, Ari Lafin e Pedro Ferronatto, ambos mantiveram a decisão de lançar duas chapas. Na sequência passou-se a pauta principal do dia: 1º) Eleição e posse da nova diretoria. Colocou-se em discussão votação a eleição da Diretoria, sendo aberta a oportunidade para que os interessados apresentassem candidatos para a Presidência e Vice-Presidência. Foram apresentadas duas chapas disputando a Diretoria: chapa 01, formada pelo Sr. Ari Lafin, prefeito do município de Sorriso/MT, tendo como vice o Sr. Altamir Kurten, prefeito do município de Cláudia/MT; e a chapa 02, formada pelo Sr. Pedro Ferronatto, prefeito do município de Ipiranga do Norte/MT, tendo como vice a Sra. Rosana Tereza Martinelli, prefeita do município de Sinop/MT. Foi esclarecido acerca do peso dos votos de cada município, sendo que o município de Sinop possui peso 06 (seis), Sorriso peso 04 (quatro), Lucas do Rio Verde peso 03 (três), Nova Mutum peso 02 (dois) e os demais municípios cada um com peso 01 (um), totalizado 26 (vinte e seis) votos de peso nas deliberações. Foi aberta oportunidade para os candidatos defenderem suas candidaturas os quais expuseram seus motivos e pretensões na presidência do Consórcio. Manifestaram suas posições além dos candidatos à presidência Ari Lafin e Pedro Ferronatto, os candidatos à vice-presidência Altemir Kurten e Rosana Tereza Martinelli, e os prefeitos Adriano Pivetta, Valdenir José dos Santos, Flori Luiz Binotti. Aberta a votação de forma nominal, assim votaram os representantes dos entes participantes: Rosana Tereza Martinello (Sinop): chapa 02; Ari Genesio Lafin (Sorriso): chapa 01; Flori Luiz Binotti (Lucas do Rio Verde): votou no Ari Genesio Lafin chapa 01; Adriano Xavier Pivetta (Nova Mutum): votou no Pedro Ferronato chapa 02; Altamir Kurten (Claudia): votou no Ari Genesio Lafin chapa 01; Rafael Pavei (Feliz Natal): votou no Ari Genésio Lafin chapa 01; Pedro Ferronatto (Ipiranga do Norte): chapa 02; votou nele mesmo; Rodrigo Audrey Frantz (Santa Carmem): votou no Pedro Ferronato chapa 02; Edu Laudi Pascoski (Itanhangá): votou no Ari Genesio Lafin chapa 01; João Braga Neto (Nova Maringá): votou no Ari Genésio Lafin chapa 01; Valdenir José dos Santos (Nova Ubiratã): votou no Ari Genésio Lafin chapa 01; Egon Hoepers (Santa Rita do Trivellato): votou no Ari Genesio Lafin chapa 01; Iraldo Ebertz (Tapurah): votou no Ari Genesio Lafin chapa 01; Claudiomiro jacinto de Queiroz (União do Sul): votou no Ari Genesio Lafin chapa 01; Moacir Luiz Giacomelli (Vera): votou no Ari Genesio Lafin chapa 01. Desta forma, o resultado da eleição foi: a chapa 01 formada por Ari Genésio Lafin e Altemir Kurten obteve 15 (quinze) votos; a chapa 02 formada pelo prefeito Pedro Ferronatto e Rosana Tereza Martinelli obteve 10(dez) votos. Com o resultado da votação, ficaram eleitos e empossados os Srs. Ari Genésio Lafin, como presidente e Altamir Kurten, como Vice-presidente do Consórcio Publico de Saúde Vale do Teles Pires. Em atendimento ao previsto no Estatuto, colocou-se em discussão e votação e eleição do Conselho Fiscal. Foram eleitos por aclamação e empossados para o Conselho Fiscal - titulares: Waldir Alessandro Gabriel; Secretário de Saúde do município de Vera; Anke Schwabe- Secretária de Saúde do município de Nova Mutum; Marco Antônio Norberto Felipe - Secretário de Saúde do município de Tapurah; Conselho Fiscal – suplentes: Devanil Aparecida Barbosa-Secretário de Saúde do município de Sorriso; Manoelito Rodrigues; Secretário de Saúde do município de Sinop; Fátima Aparecida Molinski- Secretaria de Saúde do município de Santa Carmem. Na sequência, em atendimento ao art. 24 do Estatuto do Consórcio, foi colocado em votação o nome da Secretária Executiva do Consórcio sra. Solimara Ligia Moura para que continue respondendo pela Secretaria Executiva do mesmo, tendo a mesma seu nome aprovado por unanimidade dos presentes. Por fim, a pedido do prefeito Flori Luiz Binotti de Lucas do Rio Verde, que solicitou que fosse registrado novamente a decisão já tomada em reunião anterior na data de dois de dezembro do ano de 2016 e os demais prefeitos presentes de forma unânime concordaram, inclusive o presidente eleito sr. Ari Genésio Lafin, reforçaram o compromisso na manutenção do quadro de funcionários que compõe atualmente o quadro técnico do consórcio, bem como compromisso de manter a “porta fechada” no Hospital Regional de Sorriso, devendo todos os pacientes terem sua entrada via central de Regulação, para que não haja priorização de um município em relação a outro, visto que o Hospital é regional e deve atender aos 15(quinze) municípios da Regional de maneira igualitária, e ainda que seja feita a adesão ao SISREG Hospitalar assim que disponibilizado o sistema de regulação pela Secretaria de Estado de Saúde. Nada mais havendo a tratar encerra-se esta Ata por mim lavrada e assinada- Suelen Calistro da Silva. - que designada para este ato secretariei os trabalhos, com a aprovação de seu inteiro teor por todos os presentes cujos nomes encontram-se na lista de presença.

Ari Genésio Lafin

Presidente

Altamir Kurten

Presidente Presidente Vice

Julcimar Zuchi

OAB/MT 15.248-A

Assessor Jurídico

Suelen Calistro da Silva

Coordenadora Adjunta de Finanças

Conselho Fiscal:

Waldir Alessandro Gabriel

Secretário de Saúde de Vera

Anke Schwabe

Secretária de Saúde de Nova Mutum

Marco Antônio Norberto Felipe

Secretário de Saúde de Tapurah