Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Fevereiro de 2017.

ATA DE POSSE

ATA Nº 002/2017 – DE 01/02/2017

POSSE DOS VEREADORES DA GESTÃO 2017/2020

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018

TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores eleitos para Gestão 2017/2020, Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018 e Transição de Governo do Poder Legislativo Municipal, realizada em primeiro de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (01/02/2017), com início às 20h15min. (vinte horas e quinze minutos), nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso – Plenário “Comendador Luiz Grandi”, sita a Rua Bahia, nº 600 N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Seguindo o permissivo legal, § 2º do artigo 4º do Regimento Interno da Casa, a presente Sessão Solene é presidida pela Vereadora mais votada, Aparecida de Almeida Dias de Sá. O Cerimonial é realizado pelos servidores da Prefeitura Municipal Adriana Guimarães Rosa e Alexandre Brugnera, que iniciam a solenidade cumprimentando a população comodorense que tão gentilmente prestigia a solenidade. Informam que a Solenidade de Posse dos Vereadores ocorre na data de hoje devido á alteração da Lei Orgânica Municipal por consequência da Constituição Federal. Convidam os Vereadores eleitos para compor a mesa solene, seguindo a ordem de votação, qual seja: 01. Aparecida de Almeida Dias de Sá (PPS), 02. Gustavo Quixaba Lucas (PPS), 03. Guiomar Cardoso Piovezan (PDT), 04. João Fernandes da Silva (PMDB), 05. Zacarias Gonçalves da Silva (PSD), 06. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza (PMDB), 07. Wender Bier de Souza (PSB), 08. José Lino Batista (DEM), 09. Érika Negarotê Garcez (PRB), 10. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira (PR), 11. Antoninho Vardelei Camera (PSC). Convidam as autoridades: Jeferson Ferreira Gomes - Prefeito Municipal, Valdeir dos Santos Vieira – Vice-Prefeito Municipal, Dr. Saulo Pires de Andrade Martins – Promotor de Justiça da Comarca de Comodoro. Em seguida agradecem a presença das demais autoridades ressaltando que a presença dos mesmos é uma grande honra ao Poder Legislativo. Convidam as cantoras gospel Alice e Evellyn Bordinhão para apresentação do hino esforça-te. É convidado o Frei Constantino Deon, Pároco da Comunidade Nossa Senhora da Guia, para a benção inicial sobre os trabalhos da Sessão. Convidam os membros do Clube dos Desbravadores para entrada dos Pavilhões. Genésio Celestino Viana conduzindo o Pavilhão Nacional, Lindonei de Oliveira Zaias conduzindo o Pavilhão Estadual, Larissa Ester Ribeiro conduzindo o Pavilhão Municipal e Estela Ferrari Borges conduzindo o Pavilhão do Poder Legislativo. Em seguida é anunciada a execução do Hino Nacional Brasileiro e na sequencia o Hino de Comodoro. Neste momento o Cerimonial informa que de acordo com o § 2º do artigo 4º do Regimento Interno da Casa, art. 8º da Lei Orgânica do Município, combinados com o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, a Sessão será presidida pela Vereadora mais votada, Senhora Aparecida de Almeida Dias de Sá, passando os Trabalhos ao mesmo para iniciar a Sessão. A Senhora Presidente Aparecida de Almeida Dias de Sá, dá início aos trabalhos da Sessão Solene declarando: “Sob a proteção de Deus todo poderoso e em nome do povo de Comodoro, declaro aberto os trabalhos desta Sessão”, nomeando os Vereadores Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez para secretariarem a sessão, solicitando aos mesmos para verificar a autenticidade dos Diplomas dos Vereadores que estão sobre a mesa. Em seguida a Senhora Presidente declara que está confirmada a autenticidade dos Diplomas. Passa agora para o ato de compromisso, oportunidade em que convida o Senhor Zacarias Gonçalves da Silva, o mais velho entre os Vereadores eleitos, para realizar a leitura da declaração de posse e comunica que logo após procederá à chamada nominal para que cada Vereador, em pé, declare: “ASSIM O PROMETO”. Neste momento o Vereador eleito Zacarias Gonçalves da Silva faz a leitura do texto na íntegra: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ E A IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS”. Na sequência cada Vereador eleito, conforme determina o inciso I, § 1º do artigo 4º do Regimento Interno da Casa, se levanta e com a mão direita erguida pronuncia “Assim o Prometo”. Seguindo o mesmo padrão, a Senhora Presidente, em pé e com a mão direita estendida, pronuncia a declaração de compromisso. Concluído esse ato, a Senhora Presidente DECLARA EMPOSSADA a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, para a Legislatura 2017 a 2020, composta pelos seguintes Vereadores: APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ, GUSTAVO QUIXABA LUCAS, GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN, JOÃO FERNANDES DA SILVA, ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA, OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA, WENDER BIER DE SOUZA, JOSÉ LINO BATISTA, ÉRIKA NEGAROTÊ GARCEZ, ANTÔNIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA e ANTONINHO VARDELEI CAMERA. O Cerimonial assume os trabalhos e convida acantora gospel Jane Camera para apresentar o hino “Olha eu aqui” de Estevão Jacinto. Dando prosseguimento a Sessão, a Senhora Presidente passa para o pronunciamento das autoridades. Todos os Vereadores empossados fazem uso da palavra, prestando agradecimentos. Também fazem pronunciamento o Promotor Saulo Pires de Andrade Martins e o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, os quais parabenizaram os Vereadores empossados, desejando aos mesmos sucesso no trabalho de legislador. O Cerimonial convida a cantora mirim Ludimila Nunes para apresentar a canção “Hellelujan” de Adriana Arydes. Neste momento, as autoridades convidadas se retiram da mesa solene. Em seguida a Senhora Presidente retoma os trabalhos e comunica que dará início a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018. Informa a todos que a eleição será por maioria absoluta de votos e que a votação será mediante voto aberto, cargo a cargo, conforme estabelece o artigo 68 do Regimento Interno da Casa Legislativa e alterações. Solicita aos Vereadores para que cada um declare o seu voto, obedecendo a seguinte ordem: 4º Secretário, 3º Secretário, 2º Secretário, 1º Secretário, Vice-Presidente e Presidente. Declara aberta a inscrição para o cargo de 4º Secretário. Inscrito os Vereadores: João Fernandes da Silva e Gustavo Quixaba Lucas. Neste momento manifesta-se o Vereador. A senhora Presidente faz a chamada nominal e cada Vereador declara seu voto. O resultado é 09 (nove) votos para o candidato João Fernandes da Silva e 02 (dois) para o candidato Gustavo Quixaba Lucas. A Presidente comunica o resultado da votação, declarando que o Vereador João Fernandes da Silva é eleito para o cargo de 4º Secretário. Abre inscrição para o cargo de 3º Secretário, sendo inscrito o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, seguindo a votação nominal pela declaração de “sim” ou “não”. Encerrada a votação obteve-se o seguinte resultado: 11 (onze) votos para o candidato inscrito. A Presidente comunica o resultado da votação, declarando que o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva é eleito para o cargo de 3º Secretário. Abre inscrição para o cargo de 2º Secretário, sendo inscrito apenas o Vereador Antoninho Vardelei Camera, seguindo a votação nominal pela declaração de “sim” ou “não”. Encerrada a votação obteve-se o seguinte resultado: 11 (onze) votos para o candidato inscrito. A Presidente comunica o resultado da votação declarando que o Vereador Antoninho Vardelei Camera é eleito para o cargo de 2º Secretário. É aberta inscrições para o cargo de 1º Secretário, sendo inscritas as Vereadoras Érika Negarotê Garcez e Aparecida de Almeida Dias de Sá. O resultado é 09 (nove) votos para a candidata Aparecida de Almeida Dias de Sá e 02 (dois) para a candidata Érika Negarotê Garcez. Encerrada a votação a Presidente declara que ela, Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá é eleita ao cargo de 1ª Secretária. Encerrada a votação desse cargo, é declarada aberta as inscrições para o cargo de Vice-Presidente, sendo inscritos os Vereadores Wender Bier de Souza e José Lino Batista. O resultado é 09 (nove) votos para o candidato José Lino Batista e 02 (dois) para o candidato Wender Bier da Silva. A senhora Presidente declara que o Vereador José Lino Batista é eleito ao cargo de Vice-Presidente. Finalmente chega à votação do último cargo da Mesa Diretora, cargo de Presidente, tendo candidato único o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. A Senhora Presidente faz a chamada nominal resultando em 09 (nove) votos “sim” e 02 (dois) votos para “não”. A Presidente declara eleito o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira para o cargo de Presidente. Declara empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Comodoro/MT, para o biênio 2017/2018, com a composição a seguir especificada, PRESIDENTE: ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LINO BATISTA, 1ª SECRETÁRIA: APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ, 2º SECRETÁRIO: ANTONINHO VARDELEI CAMERA, 3º SECRETÁRIO: ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA E 4º SECRETÁRIO JOÃO FERNANDES DA SILVA. A PRESIDENTE CONVIDA O VEREADOR ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA. Neste momento é convidado o Presidente da Casa Legislativo para o biênio 2017/2018 para fazer o seu pronunciamento. Neste momento é iniciada a Transição de Governo, se dirigindo até a frente da mesa solene o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira para receber das mãos do ex-Presidente José João Fernandes, o Relatório de Governo, as chaves dos veículos e da Câmara. O ex-Presidente faz a leitura do Relatório de Governo e na sequência o seu pronunciamento. A Senhora Presidente convida a cantora Patrícia Rocha Cardoso para apresentar o hino “Casa do Pai” de Aline Barros. A Presidente convida o Pastor José Raimundo para proferir a benção final. Neste momento a Senhora Presidente agradece a presença das pessoas que tão gentilmente compareceram para prestigiar a solenidade. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada a Sessão, solicitando a mim Ivanir Mendes Rodrigues _________,Oficial Legislativa, para lavrar a presente ata que é dispensada a leitura e segue aprovada pelas autoridades presentes na mesa solene. Aparecida de Almeida Dias de Sá – Vereadora Presidente /Gustavo Quixaba Lucas – Vereador Secretário /Érika Negarotê Garcez – Vereadora Secretária /Zacarias Gonçalves da Silva – Vereador Juramentista/Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Vereador/Antoninho Vardelei Camera – Vereador/Guiomar Cardoso Piovezan – Vereadora/João Fernandes da Silva – Vereador/José Lino Batista – Vereador/Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza – Vereador/Wender Bier de Souza – Vereador/Jeferson Ferreira Gomes – Prefeito Municipal/Adriana Guimarães Rosa – Cerimonialista/Alexandre Brugnera – Cerimonialista .