Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Agosto de 2017.

​DECRETO Nº 037/2017

NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, COMPLEMENTARES E DE RASTREAMENTO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a Portaria GM de n.º 2.488 de 21 de outubro de 2011, estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde;

Considerando que, a Lei Federal n.º 7. 498 de 25 de junho de 1986 em seu Art. 11º,II dispõem sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem;

Considerando que, o Decreto n.º 94. 406 de 09 de junho de 1987, em seu Art. 8º, II que regulamenta a aplicação da Lei nº7. 498 de 26 de junho de 1.986;

Considerando que, os artigos 31 e 32 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução n.º 311 de 08 de fevereiro de 2007 do Conselho Federal de Enfermagem, dispõe sobre o limite nos atendimentos, prescrições e práticas de ato cirúrgico dos respectivos profissionais de enfermagem, respeitado as situações de emergência;

Considerando que, a Portaria GM nº 2.488 de 21 de outubro de 2011, estabelece em seu anexo as diretrizes e atribuições do Enfermeiro da Atenção Básica no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde;

Considerando que, a Resolução n.º 195 de 18 de fevereiro de 1997 do Conselho Federal de Enfermagem, assegura ao profissional enfermeiro atuante em

programa de saúde pública o direito de solicitar exames de rotina e complementares aos usuários com acompanhamento em programas;

Considerando a RDC Nº20, de 05 de maio de 2011, que dispõem do controle de medicamentos a base de substâncias classificadas como antimicrobianas;

E, finalmente considerando a importância do trabalho realizado por equipe multiprofissional no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, na Unidade de Saúde no âmbito do Município de Nova Santa Helena MT

RESOLVE:

Art.1º - Implantar e implementar diretrizes estabelecidas em Programas de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Helena, disponibilizadas nas formas de guias, manuais e cartilhas, conforme Anexo I;

Art. 2º - Normatizar a prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Helena, pelos enfermeiros integrantes de Equipes de Saúde da Família, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes com patologias específicas dos Programas de Saúde Pública e rotinas aprovadas executados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º - O enfermeiro poderá solicitar exames complementares de rotina, de rastreamento e de seguimentos do paciente, desde que enquadrados no Programa de Saúde Pública e rotinas aprovadas, Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena, nos termos dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde.

Art. 4º - O Enfermeiro poderá realizar fusão venosa com solução fisiológica nacl

0,9%, para acesso venoso se julgar necessário, posteriormente comunicar ao Profissional Medico para avaliação e conduta;

Art. 5º - São atribuições e competências dos profissionais de enfermagem que atuam nos Programas de Saúde Pública regulamentados pelo Ministério da Saúde, e em funcionamento na rede municipal de saúde:

I - Realizar atenção à saúde aos e famílias cadastradas nas equipes, quando indicado ou necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

II - Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços;

§1º : As prescrições de medicamentos e solicitações de exames complementares pertinentes a atividade de enfermagem se encontram descritos nos Anexo II e III desta Portaria, conforme os programas e diretrizes de Saúde Pública e rotinas adotadas no serviço.

§2º : As prescrições ou solicitações deverão ser feitas com os dados completos do paciente, devidamente assinadas com a identificação do Conselho, data da prescrição e em letra legível;

§3º : A prescrição e dispensação de medicamentos serão restritas aos profissionais de enfermagem inseridos na Estratégia de Saúde da Família do Município de Nova Santa Helena;

§4º : Na prescrição de medicamentos constantes no Programa de Saúde Pública e na solicitação de rotina, complementares e de rastreamento pelo enfermeiro deverão ser em receituário/formulário padronizados da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena identificada com carimbo e número da inscrição do Conselho de Enfermagem – COREN MT, nome do profissional e respectiva assinatura.

Art. 6º - São Ações de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena, que justifica a relação dos medicamentos padronizados constantes no Anexo II

I - Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança;

II - Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes;

III - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher;

IV - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto;

V - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso;

VI - Programa de Controle da Diabetes Mellitus;

VII - Programa de Controle da Hipertensão Arterial;

VIII - Programa de Controle da Tuberculose;

IX - Programa de Controle da Hanseníase;

X - Programa de Assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis;

XI - Vigilância Epidemiológica;

XII - Rotina de tratamento de feridas;

Art. 7º- Essa Portaria não isenta nenhum enfermeiro de sua responsabilidade ético-legal durante seu desempenho pessoal no exercício de sua profissão.

Art. 8º - Este protocolo poderá ser alterado conforme a Secretaria de Saúde achar necessário.

Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 01 de Agosto de 2017.

TEREZINHA GUEDES CARRARA

Prefeita Municipal

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Publicado e afixado no mural da Prefeitura Municipal no período de 01/08/2017 a 01/09/2017.

PROTOCOLO DE ENFERMAGEM

ANEXO I - DECRETO N.º 037/2017

LINHAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA

1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA

BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: introdução: módulo 1 Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: avaliar e classificar a criança de 2 meses a 5 anos de idade: módulo 2 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed.rev – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

BRASIL.MinistérioSaúde.AIDPIAtenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: identificar o tratamento: módulo 3: Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev.– Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: tratar a criança: módulo 4. / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev., 1.ª reimpressão – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: aconselhar a mãe ou o acompanhante: módulo 5/ Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. –2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: atenção à criança de 1 semana a 2 meses de idade: módulo 6 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Organização Pan-Americana de Saúde. – 3ª. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.228 p. : il. – (Série A. Normas e manuais técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança : crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.272 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, nº 33).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança : aleitamento materno e alimentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaleia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 22. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarreicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens : orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.44 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 132 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1. ed., 1 reimpr. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.48 p. : il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarreicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde. Manejo do Paciente com Diarreia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica .Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Condutas nas queixas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 11. p. 75-79.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Intercorrências Clínicas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 13. p. 89-125.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 230 p. : il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed. rev. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013. 318 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, n° 32).

BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária n. 29).

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 26).

OMS. Organização Mundial da Saúde. Departamento de Saúde Reprodutiva e

Pesquisas. PlanejamentoFamiliar: um manual global para profissionais e

serviços de saúde. Genebra: OMS, 2007. 374p.

4- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 38).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarreia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.192 p. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro: manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 38).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarreicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica.7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.64 p. il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : diabetes mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.160 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).

7-PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 58 p. – (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37).

FONTENELE, Márcio Carvalho. Protocolo de Enfermagem: Hipertensão Arterial Sistêmica. Granja - Ceará: Secretaria Municipal de Saúde de Granja, 2015. 41 p.

8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose na atenção básica : protocolo de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.168 p. : il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 284 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 197 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21).

10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

11- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância do tracoma e sua eliminação como causa de cegueira / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.52 p. : il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.176 p. : il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 80 p. : il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: manual de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. – 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 64 p.: il.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Dengue. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2008. Cap. 2. p. 21-42. (Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, n. 21).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Febre de chikungunya: manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 28 p. : il.

12- ROTINAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Procedimentos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.64 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 30).

ANEXO II

DECRETO 037/2017

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES À SEREM PRESCRITOS/TRANSCRITOS PELOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS

1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA

AMOXICILINA

TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

ERITROMICINA

ÁCIDO NALIDIXÍLICO

FENOTEROL

SALBUTAMOL

PARACETAMOL

DIPIRONA

PENICILINA G PROCAÍNA

POLVITAMINAS

ZINCO

SAIS DE HIDRATAÇÃO

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

PENICILINA G BENZATINA

NEOMICINA

NISTATINA

CEFALEXINA

SULFATO FERROSO

METRONIDAZOL

MEBENDAZOL

ALBENDAZOL

AZITROMICINA

NISTATINA

CETOCONAZOL

PASTA DE ÓXIDO DE ZINCO

PASTA D'AGUA

INVERMECTINA

PERMETRINA

DEXCLORFENIRAMINA

TIABENDAZOL

METOCLOPRAMIDA

2 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE

METRONIDAZOL

MEBENDAZOL

ALBENDAZOL

AZITROMICINA

TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

ÁCIDO FÓLICO

SULFATO FERROSO

ERITROMICINA

AZITROMICINA

SAIS REIDRATANTES

CETOCONAZOL

FLUCONAZOL

INVERMECTINA

PERMETRINA

DELTAMETRINA

DEXCLORFENERAMINA

NEOMICINA

BACITRACINA

ERITROMICINA

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

PARACETAMOL

AAS

DIPIRONA

IBUPROFENO

DOMPERIDONA

RANITIDINA

METOCLOPRAMIDA

CEFALEXINA

TIABENDAZOL

PERMETRINA

DELTAMETRINA

3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO OU MAGNÉSIO

PARACETAMOL

MICONAZOL VAGINAL

CLOTRIMAZOL VAGINAL

METRONIDAZOL VAGINAL

METRONIDAZOL

SULFATO FERROSO

ÁCIDO FÓLICO

METOCLOPRAMIDA

SECNIDAZOL

DIMENIDRATO

CEFALEXINA

AMPICILINA

AMOXICILINA

ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA

DESOGESTREL + ETINILESTRADIOL

NITROFURANTOÍNA

PENICILINA BENZATINA

ERITROMICINA

CIPROFLOXACINO

ACICLOVIR

CEFTRIAXONA

AZITROMICINA

NORESTISTERONA

ESTROGENIOS CONJUGADOS

LEVONORGESTREL

LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL

ENANTATO DE NORESTITERONA + VALERATO DE ESTRADIOL

LEVONORGESTREL 0,75MG (CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA)

IBUPROFENO

DIPIRONA

4- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO

METRONIDAZOL

MEBENDAZOL

ALBENDAZOL

AZITROMICINA

TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

ÁCIDO FÓLICO

SULFATO FERROSO

ERITROMICINA

AZITROMICINA

SAIS REIDRATANTES

CETOCONAZOL

FLUCONAZOL

INVERMECTINA

PERMETRINA

DELTAMETRINA

DEXCLORFENERAMINA

NEOMICINA

BACITRACINA

ERITROMICINA

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

PARACETAMOL

AAS

DIPIRONA

IBUPROFENO

DOMPERIDONA

RANITIDINA

METOCLOPRAMIDA

CEFALEXINA

TIABENDAZOL

PERMETRINA

DELTAMETRINA

5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO

METRONIDAZOL

MEBENDAZOL

ALBENDAZOL

AZITROMICINA

TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

ÁCIDO FÓLICO

SULFATO FERROSO

ERITROMICINA

AZITROMICINA

SAIS REIDRATANTES

CETOCONAZOL

FLUCONAZOL

INVERMECTINA

PERMETRINA

DELTAMETRINA

DEXCLORFENERAMINA

NEOMICINA

BACITRACINA

ERITROMICINA

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

PARACETAMOL

AAS

DIPIRONA

IBUPROFENO

DOMPERIDONA

RANITIDINA

METOCLOPRAMIDA

CEFALEXINA

TIABENDAZOL

PERMETRINA

DELTAMETRINA

6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS

CLORIDRATO DE METFORMINA

GLIBENCLAMIDA

GLICAZIDA

INSULINA REGULAR

INSULINA NPH

7- PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA

ACIDO ACETIL SALICÍLICO

SINVASTATINA

HIDROCLOROTIAZIDA

FUROSEMIDA

ESPIROLACTONA

ATENOLOL

SUCCINATO DE METOPROLOL

TARTARATO DE METOPROLOL

CARVEDILOL

PROPRANOLOL

METILDOPA

ANLODIPINO

NIFEDIPINO

VERAPAMIL

CAPTOPRIL

ENALAPRIL

LOSARTANA POTÁSSICA

8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

RIFAMPICINA

ISONIAZIDA

PIRAZINAMIDA

ENTAMBUTOL

9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE

RIFAMPICINA

DAPSONA

CLOFAZIMINA

10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

ACICLOVIR

AZITROMICINA

CIPROFLOXACINA

DOXICICLINA

SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA

METRONIDAZOL

TETRACICLINA

AMOXICILINA

CLOTRIMAZOL

TIOCONAZOL

OFLOXACINA

MICONAZOL

ISOCONAZOL

FLUCONAZOL

CETOCONAZOL

NISTATINA

SECNIDAZOL

11- PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

PARACETAMOL

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL

DIPIRONA SÓDICA

BROMOPRIDA

METOCLOPRAMIDA

LORATADINA

12- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PARACETAMOL

DIPIRONA

SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL

RIFAMPICINA (BLOQUEIO DE MENINGITE)

CIPROFLOXACINA (BLOQUEIO MENINGITE)

AZITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

CLARITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

ERITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIM (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

13- ROTINA DE TRATAMENTO DE FERIDAS

SORO FISIOLÓGICO

HIDROCOLOIDE/HIDROGEL

ÁCIDO GRAXO ESSENCIAL

ALGINATO DE CÁLCIO

SULFADIAZINA DE PRATA

ANTISSÉPTICOS

PAPAINA

ANEXO III

DECRETO N° 037/2017

RELAÇÃO DE EXAMES AO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM

1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

VACINAS DO PNI

HEMOGRAMA

PARASITOLÓGICO DE FEZES

SUMÁRIO DE URINA

TESTE RÁPIDO DE HIV (AUTORIZADO PELO RESPONSÁVEL DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE)

TRIGLICERIDIOS

COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL ETRIGLICÉRIDES

COLESTEROL TOTAL

GLICEMIA DE JEJUM

2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ

BHCG

COOMBS INDIRETO

TOXOPLASMOSE IGM E IGG

SOROLOGIA PARA HEPATITE B (HBSAG)

CITOMEGALOVÍRUS

TESTE RÁPIDO DE TRIAGEM PARA SÍFILIS

SOROLOGIA PARA SÍFILIS(VDRL/RPR)

TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C

FTA-ABS

TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICO PPARA HIV E SOROLOGIA PARA HIV I EII

PROTEINÚRIA

PROTEINÚRIADE 24 HORAS

HEMOGRAMA COMPLETO

TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH

GLICEMIA EM JEJUM

TESTE DE TOLERÂNCIA COM SOBRECARGA ORAL DE 75 G DE

GLICOSE EM DUAS HORAS (DEXTROSOL)

EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS

UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA

EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES

CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO

BACTERIOSCOPIA DE SECREÇÃO VAGINAL

MAMOGRAFIA

SECREÇÃO VAGINAL

UROCULTURA

TTG

CREATININA

ULTRASSOM OBSTÉTRICA

CREATININA SÉRICA

3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO

PSA

HEMOGRAMA

MICROALBUMINÚRIA ISOLADA (SE TABAGISTA)

HBSAG

SOROLOGIA PARA HIV

SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE

TESTE RÁPIDO DE HIV

TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C

GLICEMIA DE JEJUM

HEMOGRAMA

COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES

TGO E TGP

MICROALBUMINÚRIA ISOLADA

COLESTEROL TOTAL

LIPIDOGRAMA

EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS

PARASITOLÓGICO DE FEZES

4- PROGRAMA DE CONTROLE A DIABETES MELLITUS

GLICEMIA CAPILAR

GLICEMIA DE JEJUM

TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE- TTG-75G

HEMOGLOBINA GLICADA (A1C)

TGO E TGP

MICROALBUMINÚRIA ISOLADA

EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS

DOSAGEM DE POTÁSSIO SÉRICO

DOSAGEM DE CREATININA SÉRICA E ÁCIDO ÚRICO

HEMOGRAMA

COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES

HBA1C

CREATININA SÉRICA

LIPIDOGRAMA

MICROALBUMINÚRIA OU RELAÇÃO ALBUMINA/CREATININA

FUNDOSCOPIA

ECG

5- PROGRAMA DE CONTROLE A HIPERTENSÃO ARTERIAL

HBSAG

SOROLOGIA PARA HIV

SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE

TESTE RÁPIDO DE HIV

GLICEMIA DE JEJUM

HEMOGRAMA

COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES

TGO E TGP

MICROALBUMINÚRIA ISOLADA

COLESTEROL TOTAL

LIPIDOGRAMA

FUNDOSCOPIA

6- PROGRAMA DE CONTROLE A TUBERCULOSE

BACILOSCOPIA DE DIGANÓSTICO E DE CONTROLE

SOROLOGIA PARA HIV

TESTE RÁPIDO PARA HIV

TESTE RÁPIDO PARA TB

CULTURA COM TESTE DE SENSIBILIDADE

PROVA TUBERCULÍNICA – ILTB

RAIO X DE TÓRAX

CULTURA

HEMOGRAMA

TGO/TGP

7- PROGRAMA COMBATE A HANSENÍASE

BACILOSCOPIA DE LINFA

SOROLOGIA PARA HIV

HEMOGRAMA

TGO/TGP

TESTE RÁPIDO PARA HIV

TESTE DE SENSIBILIDADE

8- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

HBSAG

ANTI HCV

VDRL

FTAABS

SOROLOGIA HIV

TESTE RÁPIDO PARA HIV

TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS

TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE B E C

9- - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

HEMOGRAMA

PLAQUETAS

SOROLOGIA PARA DENGUE

SOROLOGIA PARA ZIKA (GESTANTES EMENORES DE 1 ANO)

TESTE RÁPIDO PARA DENGUE

MEDIDA DA ACUIDADE VISUAL- SNELLEN

EXAME OCULAR- EVERSÃO PALPEBRAL

COLETA DE MATERIAL- RASPADO DA CONJUNTIVA TARSAL SUPERIOR

SOROLOGIA PARA LEISHMANIOSE

PARASITOLÓGICO DIRETO OU CULTURA

TESTE RÁPIDO

HEMOGRAMA

TGO/TGP