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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, COMPLEMENTARES E DE RASTREAMENTO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Portaria GM de n.º 2.488 de 21 de outubro de 2011, estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
Considerando que, a Lei Federal n.º 7. 498 de 25 de junho de 1986 em seu Art. 11º,II dispõem sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem;
Considerando que, o Decreto n.º 94. 406 de 09 de junho de 1987, em seu Art. 8º, II que regulamenta a aplicação da Lei nº7. 498 de 26 de junho de 1.986;
Considerando que, os artigos 31 e 32 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução n.º 311 de 08 de fevereiro de 2007 do Conselho Federal de Enfermagem, dispõe sobre o limite nos atendimentos, prescrições e práticas de ato cirúrgico dos respectivos profissionais de enfermagem, respeitado as situações de emergência;
Considerando que, a Portaria GM nº 2.488 de 21 de outubro de 2011, estabelece em seu anexo as diretrizes e atribuições do Enfermeiro da Atenção Básica no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde;
Considerando que, a Resolução n.º 195 de 18 de fevereiro de 1997 do Conselho Federal de Enfermagem, assegura ao profissional enfermeiro atuante em
programa de saúde pública o direito de solicitar exames de rotina e complementares aos usuários com acompanhamento em programas;
Considerando a RDC Nº20, de 05 de maio de 2011, que dispõem do controle de medicamentos a base de substâncias classificadas como antimicrobianas;
E, finalmente considerando a importância do trabalho realizado por equipe multiprofissional no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, na Unidade de Saúde no âmbito do Município de Nova Santa Helena MT
RESOLVE:
Art.1º - Implantar e implementar diretrizes estabelecidas em Programas de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Helena, disponibilizadas nas formas de guias, manuais e cartilhas, conforme Anexo I;
Art. 2º - Normatizar a prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Nova Santa Helena, pelos enfermeiros integrantes de Equipes de Saúde da Família, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes com patologias específicas dos Programas de Saúde Pública e rotinas aprovadas executados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º - O enfermeiro poderá solicitar exames complementares de rotina, de rastreamento e de seguimentos do paciente, desde que enquadrados no Programa de Saúde Pública e rotinas aprovadas, Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena, nos termos dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde.
Art. 4º - O Enfermeiro poderá realizar fusão venosa com solução fisiológica nacl
0,9%, para acesso venoso se julgar necessário, posteriormente comunicar ao Profissional Medico para avaliação e conduta;
Art. 5º - São atribuições e competências dos profissionais de enfermagem que atuam nos Programas de Saúde Pública regulamentados pelo Ministério da Saúde, e em funcionamento na rede municipal de saúde:
I - Realizar atenção à saúde aos e famílias cadastradas nas equipes, quando indicado ou necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
II - Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços;
§1º : As prescrições de medicamentos e solicitações de exames complementares pertinentes a atividade de enfermagem se encontram descritos nos Anexo II e III desta Portaria, conforme os programas e diretrizes de Saúde Pública e rotinas adotadas no serviço.
§2º : As prescrições ou solicitações deverão ser feitas com os dados completos do paciente, devidamente assinadas com a identificação do Conselho, data da prescrição e em letra legível;
§3º : A prescrição e dispensação de medicamentos serão restritas aos profissionais de enfermagem inseridos na Estratégia de Saúde da Família do Município de Nova Santa Helena;
§4º : Na prescrição de medicamentos constantes no Programa de Saúde Pública e na solicitação de rotina, complementares e de rastreamento pelo enfermeiro deverão ser em receituário/formulário padronizados da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena identificada com carimbo e número da inscrição do Conselho de Enfermagem – COREN MT, nome do profissional e respectiva assinatura.
Art. 6º - São Ações de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena, que justifica a relação dos medicamentos padronizados constantes no Anexo II
I - Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança;
II - Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes;
III - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
IV - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto;
V - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso;
VI - Programa de Controle da Diabetes Mellitus;
VII - Programa de Controle da Hipertensão Arterial;
VIII - Programa de Controle da Tuberculose;
IX - Programa de Controle da Hanseníase;
X - Programa de Assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis;
XI - Vigilância Epidemiológica;
XII - Rotina de tratamento de feridas;
Art. 7º- Essa Portaria não isenta nenhum enfermeiro de sua responsabilidade ético-legal durante seu desempenho pessoal no exercício de sua profissão.
Art. 8º - Este protocolo poderá ser alterado conforme a Secretaria de Saúde achar necessário.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 01 de Agosto de 2017.
TEREZINHA GUEDES CARRARA
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Publicado e afixado no mural da Prefeitura Municipal no período de 01/08/2017 a 01/09/2017.
PROTOCOLO DE ENFERMAGEM
ANEXO I - DECRETO N.º 037/2017
LINHAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA
1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇABRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: introdução: módulo 1 Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: avaliar e classificar a criança de 2 meses a 5 anos de idade: módulo 2 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed.rev – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
BRASIL.MinistérioSaúde.AIDPIAtenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: identificar o tratamento: módulo 3: Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev.– Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: tratar a criança: módulo 4. / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev., 1.ª reimpressão – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: aconselhar a mãe ou o acompanhante: módulo 5/ Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. –2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: atenção à criança de 1 semana a 2 meses de idade: módulo 6 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Organização Pan-Americana de Saúde. – 3ª. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.228 p. : il. – (Série A. Normas e manuais técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança : crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.272 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, nº 33).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança : aleitamento materno e alimentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaleia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 22. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarreicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens : orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.44 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 132 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1. ed., 1 reimpr. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.48 p. : il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarreicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde. Manejo do Paciente com Diarreia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica .Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Condutas nas queixas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 11. p. 75-79.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Intercorrências Clínicas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 13. p. 89-125.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 230 p. : il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed. rev. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013. 318 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, n° 32).
BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária n. 29).
BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 26).
OMS. Organização Mundial da Saúde. Departamento de Saúde Reprodutiva e
Pesquisas. PlanejamentoFamiliar: um manual global para profissionais e
serviços de saúde. Genebra: OMS, 2007. 374p.
4- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 38).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29)
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarreia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.192 p. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências: Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro: manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 38).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29)
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarreicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica.7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).
6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.64 p. il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : diabetes mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.160 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).
7-PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 58 p. – (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37).
FONTENELE, Márcio Carvalho. Protocolo de Enfermagem: Hipertensão Arterial Sistêmica. Granja - Ceará: Secretaria Municipal de Saúde de Granja, 2015. 41 p.
8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose na atenção básica : protocolo de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.168 p. : il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 284 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 197 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21).
10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
11- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância do tracoma e sua eliminação como causa de cegueira / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.52 p. : il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.176 p. : il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 80 p. : il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: manual de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. – 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 64 p.: il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Dengue. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2008. Cap. 2. p. 21-42. (Série A. Normas e Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, n. 21).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Febre de chikungunya: manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 28 p. : il.
12- ROTINAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Procedimentos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.64 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 30).
ANEXO II
DECRETO 037/2017
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES À SEREM PRESCRITOS/TRANSCRITOS PELOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS
1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA
AMOXICILINA
TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL
ERITROMICINA
ÁCIDO NALIDIXÍLICO
FENOTEROL
SALBUTAMOL
PARACETAMOL
DIPIRONA
PENICILINA G PROCAÍNA
POLVITAMINAS
ZINCO
SAIS DE HIDRATAÇÃO
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
PENICILINA G BENZATINA
NEOMICINA
NISTATINA
CEFALEXINA
SULFATO FERROSO
METRONIDAZOL
MEBENDAZOL
ALBENDAZOL
AZITROMICINA
NISTATINA
CETOCONAZOL
PASTA DE ÓXIDO DE ZINCO
PASTA D'AGUA
INVERMECTINA
PERMETRINA
DEXCLORFENIRAMINA
TIABENDAZOL
METOCLOPRAMIDA
2 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTEMETRONIDAZOL
MEBENDAZOL
ALBENDAZOL
AZITROMICINA
TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL
ÁCIDO FÓLICO
SULFATO FERROSO
ERITROMICINA
AZITROMICINA
SAIS REIDRATANTES
CETOCONAZOL
FLUCONAZOL
INVERMECTINA
PERMETRINA
DELTAMETRINA
DEXCLORFENERAMINA
NEOMICINA
BACITRACINA
ERITROMICINA
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
PARACETAMOL
AAS
DIPIRONA
IBUPROFENO
DOMPERIDONA
RANITIDINA
METOCLOPRAMIDA
CEFALEXINA
TIABENDAZOL
PERMETRINA
DELTAMETRINA
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO OU MAGNÉSIO
PARACETAMOL
MICONAZOL VAGINAL
CLOTRIMAZOL VAGINAL
METRONIDAZOL VAGINAL
METRONIDAZOL
SULFATO FERROSO
ÁCIDO FÓLICO
METOCLOPRAMIDA
SECNIDAZOL
DIMENIDRATO
CEFALEXINA
AMPICILINA
AMOXICILINA
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA
DESOGESTREL + ETINILESTRADIOL
NITROFURANTOÍNA
PENICILINA BENZATINA
ERITROMICINA
CIPROFLOXACINO
ACICLOVIR
CEFTRIAXONA
AZITROMICINA
NORESTISTERONA
ESTROGENIOS CONJUGADOS
LEVONORGESTREL
LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL
ENANTATO DE NORESTITERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
LEVONORGESTREL 0,75MG (CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA)
IBUPROFENO
DIPIRONA
4- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO
METRONIDAZOL
MEBENDAZOL
ALBENDAZOL
AZITROMICINA
TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL
ÁCIDO FÓLICO
SULFATO FERROSO
ERITROMICINA
AZITROMICINA
SAIS REIDRATANTES
CETOCONAZOL
FLUCONAZOL
INVERMECTINA
PERMETRINA
DELTAMETRINA
DEXCLORFENERAMINA
NEOMICINA
BACITRACINA
ERITROMICINA
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
PARACETAMOL
AAS
DIPIRONA
IBUPROFENO
DOMPERIDONA
RANITIDINA
METOCLOPRAMIDA
CEFALEXINA
TIABENDAZOL
PERMETRINA
DELTAMETRINA
5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
METRONIDAZOL
MEBENDAZOL
ALBENDAZOL
AZITROMICINA
TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL
ÁCIDO FÓLICO
SULFATO FERROSO
ERITROMICINA
AZITROMICINA
SAIS REIDRATANTES
CETOCONAZOL
FLUCONAZOL
INVERMECTINA
PERMETRINA
DELTAMETRINA
DEXCLORFENERAMINA
NEOMICINA
BACITRACINA
ERITROMICINA
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
PARACETAMOL
AAS
DIPIRONA
IBUPROFENO
DOMPERIDONA
RANITIDINA
METOCLOPRAMIDA
CEFALEXINA
TIABENDAZOL
PERMETRINA
DELTAMETRINA
6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS
CLORIDRATO DE METFORMINA
GLIBENCLAMIDA
GLICAZIDA
INSULINA REGULAR
INSULINA NPH
7- PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
ACIDO ACETIL SALICÍLICO
SINVASTATINA
HIDROCLOROTIAZIDA
FUROSEMIDA
ESPIROLACTONA
ATENOLOL
SUCCINATO DE METOPROLOL
TARTARATO DE METOPROLOL
CARVEDILOL
PROPRANOLOL
METILDOPA
ANLODIPINO
NIFEDIPINO
VERAPAMIL
CAPTOPRIL
ENALAPRIL
LOSARTANA POTÁSSICA
8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
RIFAMPICINA
ISONIAZIDA
PIRAZINAMIDA
ENTAMBUTOL
9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE
RIFAMPICINA
DAPSONA
CLOFAZIMINA
10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
ACICLOVIR
AZITROMICINA
CIPROFLOXACINA
DOXICICLINA
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA
METRONIDAZOL
TETRACICLINA
AMOXICILINA
CLOTRIMAZOL
TIOCONAZOL
OFLOXACINA
MICONAZOL
ISOCONAZOL
FLUCONAZOL
CETOCONAZOL
NISTATINA
SECNIDAZOL
11- PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
PARACETAMOL
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL
DIPIRONA SÓDICA
BROMOPRIDA
METOCLOPRAMIDA
LORATADINA
12- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PARACETAMOL
DIPIRONA
SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL
RIFAMPICINA (BLOQUEIO DE MENINGITE)
CIPROFLOXACINA (BLOQUEIO MENINGITE)
AZITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
CLARITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
ERITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIM (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
13- ROTINA DE TRATAMENTO DE FERIDAS
SORO FISIOLÓGICO
HIDROCOLOIDE/HIDROGEL
ÁCIDO GRAXO ESSENCIAL
ALGINATO DE CÁLCIO
SULFADIAZINA DE PRATA
ANTISSÉPTICOS
PAPAINA
ANEXO III
DECRETO N° 037/2017
RELAÇÃO DE EXAMES AO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM
1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
VACINAS DO PNI
HEMOGRAMA
PARASITOLÓGICO DE FEZES
SUMÁRIO DE URINA
TESTE RÁPIDO DE HIV (AUTORIZADO PELO RESPONSÁVEL DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE)
TRIGLICERIDIOS
COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL ETRIGLICÉRIDES
COLESTEROL TOTAL
GLICEMIA DE JEJUM
2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ
BHCG
COOMBS INDIRETO
TOXOPLASMOSE IGM E IGG
SOROLOGIA PARA HEPATITE B (HBSAG)
CITOMEGALOVÍRUS
TESTE RÁPIDO DE TRIAGEM PARA SÍFILIS
SOROLOGIA PARA SÍFILIS(VDRL/RPR)
TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C
FTA-ABS
TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICO PPARA HIV E SOROLOGIA PARA HIV I EII
PROTEINÚRIA
PROTEINÚRIADE 24 HORAS
HEMOGRAMA COMPLETO
TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH
GLICEMIA EM JEJUM
TESTE DE TOLERÂNCIA COM SOBRECARGA ORAL DE 75 G DE
GLICOSE EM DUAS HORAS (DEXTROSOL)
EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS
UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA
EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES
CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO
BACTERIOSCOPIA DE SECREÇÃO VAGINAL
MAMOGRAFIA
SECREÇÃO VAGINAL
UROCULTURA
TTG
CREATININA
ULTRASSOM OBSTÉTRICA
CREATININA SÉRICA
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO
PSA
HEMOGRAMA
MICROALBUMINÚRIA ISOLADA (SE TABAGISTA)
HBSAG
SOROLOGIA PARA HIV
SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE
TESTE RÁPIDO DE HIV
TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C
GLICEMIA DE JEJUM
HEMOGRAMA
COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES
TGO E TGP
MICROALBUMINÚRIA ISOLADA
COLESTEROL TOTAL
LIPIDOGRAMA
EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS
PARASITOLÓGICO DE FEZES
4- PROGRAMA DE CONTROLE A DIABETES MELLITUS
GLICEMIA CAPILAR
GLICEMIA DE JEJUM
TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE- TTG-75G
HEMOGLOBINA GLICADA (A1C)
TGO E TGP
MICROALBUMINÚRIA ISOLADA
EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS
DOSAGEM DE POTÁSSIO SÉRICO
DOSAGEM DE CREATININA SÉRICA E ÁCIDO ÚRICO
HEMOGRAMA
COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES
HBA1C
CREATININA SÉRICA
LIPIDOGRAMA
MICROALBUMINÚRIA OU RELAÇÃO ALBUMINA/CREATININA
FUNDOSCOPIA
ECG
5- PROGRAMA DE CONTROLE A HIPERTENSÃO ARTERIAL
HBSAG
SOROLOGIA PARA HIV
SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE
TESTE RÁPIDO DE HIV
GLICEMIA DE JEJUM
HEMOGRAMA
COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES
TGO E TGP
MICROALBUMINÚRIA ISOLADA
COLESTEROL TOTAL
LIPIDOGRAMA
FUNDOSCOPIA
6- PROGRAMA DE CONTROLE A TUBERCULOSE
BACILOSCOPIA DE DIGANÓSTICO E DE CONTROLE
SOROLOGIA PARA HIV
TESTE RÁPIDO PARA HIV
TESTE RÁPIDO PARA TB
CULTURA COM TESTE DE SENSIBILIDADE
PROVA TUBERCULÍNICA – ILTB
RAIO X DE TÓRAX
CULTURA
HEMOGRAMA
TGO/TGP
7- PROGRAMA COMBATE A HANSENÍASE
BACILOSCOPIA DE LINFA
SOROLOGIA PARA HIV
HEMOGRAMA
TGO/TGP
TESTE RÁPIDO PARA HIV
TESTE DE SENSIBILIDADE
8- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
HBSAG
ANTI HCV
VDRL
FTAABS
SOROLOGIA HIV
TESTE RÁPIDO PARA HIV
TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS
TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE B E C
9- - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
HEMOGRAMA
PLAQUETAS
SOROLOGIA PARA DENGUE
SOROLOGIA PARA ZIKA (GESTANTES EMENORES DE 1 ANO)
TESTE RÁPIDO PARA DENGUE
MEDIDA DA ACUIDADE VISUAL- SNELLEN
EXAME OCULAR- EVERSÃO PALPEBRAL
COLETA DE MATERIAL- RASPADO DA CONJUNTIVA TARSAL SUPERIOR
SOROLOGIA PARA LEISHMANIOSE
PARASITOLÓGICO DIRETO OU CULTURA
TESTE RÁPIDO
HEMOGRAMA
TGO/TGP