Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Novembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

DECRETO Nº 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

“SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, tendo em vista o contido da Lei Municipal nº 964/2017, e em consonância com a Lei Federal nº 4320/64;

D E C R E T A

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor R$ 5.199.979,00 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais), por anulação de Dotação, na Lei Municipal nº 937/2016 (LOA-2017) em consonância com a Lei nº 966/2017, artigo 6º e 7º, e conforme artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64.

02.001 – GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0002.2004.3.3.9.0.14

Diarias pessoa civil

R$ 5.000,00

02.001.04.122.0002.2004.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 546,00

Sub-total

R$ 5.546,00

04.001 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.001.04.122.0002.2012.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 5.000,00

04.001.04.122.0002.2012.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 20.000,00

04.001.04.122.0002.2012.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 150.000,00

04.001.04.122.0002.2012.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 205.000,00

05.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

05.001.04.123.0002.2016.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 5.000,00

05.001.28.843.0003.2017.3.2.9.0.21

Juros sobre a div por contrato

R$ 25.000,00

05.001.28.843.0003.2017.4.6.9.071

Princ da div ativa cont resgat

R$ 15.000,00

05.001.04.123.0002.2016.3.3.9.0.41

Contribuições

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 55.000,00

06.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

06.001.04.122.0004.2019.3.3.9.0.93

Indexações e restituições

R$ 137.000,00

06.001.04.122.0004.2019.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 5.000,00

06.001.04.122.0004.2019.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 157.000,00

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.002.12.361.0005.2025.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 100.000,00

06.002.12.306.0006.2026.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 23.091,00

06.002.12.361.0005.2025.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 667,00

06.002.12.361.0005.2025.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 15.000,00

06.002.04.364.0008.2039.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 35.000,00

Sub-total

R$ 173.758,00

06.005 – FUNDEB FUNDO MUN. EDUC. BÁSICA 60

06.005.12.365.0005.2031.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 10.000,00

06.005.12.365.0005.2031.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 180.000,00

06.005.12.365.0005.2031.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 220.000,00

06.006 – FUNDEB FUNDO MUN. EDUC. BÁSICA 40

06.006.12.361.0005.2029.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 20.000,00

06.006.12.365.0005.2032.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 100.000,00

06.006.12.365.0005.2032.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 20.000,00

06.006.12.361.0005.2029.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 290.000,00

Sub-total

R$ 430.000,00

07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.305.0013.1043.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 12.900,00

07.001.10.122.0014.2061.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 2.000,00

07.001.10.301.0010.2041.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 20.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 10.000,00

07.001.10.302.0011.2054.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 5.000,00

07.001.10.302.0011.2055.3.3.7.0.41

Contribuições

R$ 115.000,00

07.001.10.305.0013.2059.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 10.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 7.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.3.9.0.14

Diaris pessoal civil

R$ 13.000,00

07.001.10.302.0011.2056.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 50.000,00

07.001.10.302.0011.2056.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 50.000,00

07.001.10.122.0014.2065.3.3.9.0.14

Diárias pessoa civil

R$ 15.000,00

07.001.10.122.0014.2065.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 33.000,00

07.001.10.302.0011.2054.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 50.000,00

07.001.10.302.0011.2048.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 100.000,00

07.001.10.305.0013.2059.3.3.9.0.30

Mateial de consumo

R$ 4.100,00

07.001.10.303.0012.2057.3.3.9.0.32

Material de distrib gratuita

R$ 35.000,00

07.001.10.302.0011.2047.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 300.000,00

07.001.10.302.0011.2047.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 200.000,00

07.001.10.302.0011.2047.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 15.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 60.000,00

07.001.10.302.0011.2049.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 400,00

07.001.10.303.0012.2057.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 10.000,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 5.000,00

07.001.10.302.0011.2055.3.3.7.0.41

Contribuições

R$ 50.000,00

07.001.10.305.0013.2059.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 5.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 200,00

07.001.10.122.0014.2065.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 2.000,00

07.001.10.305.0013.2059.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 50.000,00

07.001.10.301.0010.2043.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 50.000,00

07.001.10.302.0011.2055.3.3.7.0.41

Contribuições

R$ 300.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 100.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 10.000,00

07.001.10.305.0013.2060.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 5.000,00

07.001.10.302.0011.2050.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 30.000,00

07.001.10.302.0011.2048.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.000,00

07.001.10.304.0013.2058.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 25.000,00

07.001.10.302.0011.2049.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 30.000,00

07.001.10.302.0011.2047.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 1.814.600,00

08.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

08.001.08.122.0015.2067.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 15.000,00

08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.002.08.244.0015.2074.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 3.000,00

08.002.08.122.0015.2068.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 4.000,00

08.002.08.244.0015.2075.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 2.500,00

08.002.08.244.0015.2072.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.000,00

08.002.08.122.0015.2068.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 2.000,00

08.002.08.244.0015.2072.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 5.000,00

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 35.000,00

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 10.000,00

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 5.000,00

08.002.08.244.0015.2081.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 75,00

Sub-total

R$ 71.575,00

08.003 – FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTES

08.003.08.243.0015.2076.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 5.000,00

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

09.001.20.601.0016.1055.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 20.000,00

09.001.04.122.0002.2084.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 11.000,00

09.001.04.122.0002.2084.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 36.000,00

10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.18.541.0018.2092.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 20.000,00

10.001.04.122.0002.2090.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 2.000,00

10.001.04.122.0002.2090.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 5.000,00

10.001.04.122.0002.2090.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 32.000,00

Sub-total

R$ 59.000,00

11.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

11.001.04.122.0002.2100.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 120.000,00

11.001.04.122.0002.2100.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 20.000,00

11.001.17.511.0020.1070.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 162.000,00

Sub-total

R$ 302.000,00

12.001 – GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

12.001.26.782.0021.2134.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 55.000,00

12.001.04.122.0002.2106.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 20.000,00

12.001.04.122.0002.2106.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 100.000,00

12.001.26.782.0021.2134.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 30.000,00

12.001.26.782.0021.2107.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 148.000,00

12.001.26.782.0021.2134.4.4.9.0.52

Equip e matrial permanente

R$ 1.140.000,00

12.001.04.122.0002.2106.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 80.000,00

Sub-total

R$ 1.573.000,00

13.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

13.001.27.812.0022.2111.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 15.500,00

13.001.04.122.0002.2110.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 2.000,00

Sub-total

R$ 17.500,00

Total Parcial Suplementado

R$ 5.139.979,00

Art. 2º - Para atender no artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso os Provenientes de Anulação parcial/total de dotação orçamentária, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.04.122.0002.1005.4.4.9.0.52

Equip e matrial permanente

R$ 11.802,62

Sub-total

R$ 11.802,62

04.001 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.001.04.128.0002.2014.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 6.600,26

04.001.04.128.0002.2014.3.3.9.0.33

Material de consumo

R$ 1.133,36

04.001.04.128.0002.2014.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 500,00

04.001.04.128.0002.2014.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 500,00

04.001.04.122.0002.1007.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 11.802,62

04.001.04.128.0002.2014.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 3.068,00

04.001.04.122.0002.2119.3.3.7.0.41

Contribuições

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 33.604,24

05.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

05.001.28.999.0003.9999.9.9.9.9.99

Reserva de contingência

R$ 40.000,00

05.001.04.125.0002.2124.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

05.001.04.125.0002.1016.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 2.000,00

05.001.04.125.0002.1016.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 3.901,31

05.001.04.125.0002.2124.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 1.000,00

Sub-total

R$ 47.901,31

06.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

06.001.04.122.0004.2020.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

06.001.04.122.0004.2020.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

06.001.04.122.0004.2020.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 6.202,36

06.001.04.122.0004.2020.3.3.9.0.30

Mateial de consumo

R$ 1.000,00

06.001.04.122.0004.2020.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 1.600,26

06.001.04.122.0004.1020.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 20.802,62

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.002.12.366.0005.2131.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 2.328,08

06.002.12.366.0005.2131.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 20.952,76

06.002.12.366.0005.2131.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 21.866,87

06.002.12.366.0005.2131.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 8.133,13

06.002.12.365.0005.2132.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 50.000,00

06.002.12.366.0005.2131.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.000,00

06.002.12.366.0005.2131.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 15.000,00

06.002.12.361.0005.1024.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 268.734,62

06.002.04.122.0004.2021.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 4.272,00

06.002.12.361.0005.2024.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 4.139,30

06.002.04.122.0004.2021.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 2.938,48

06.002.12.361.0005.2024.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 450,00

06.002.12.361.0005.2024.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 50,00

06.002.12.361.0005.2024.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 713,72

06.002.12.361.0007.2022.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 18.000,00

06.002.12.361.0005.1021.4.5.9.0.61

Aquisição de imóveis

R$ 29.144,17

06.002.12.361.0005.1024.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 65.000,00

Sub-total

R$ 516.723,13

06.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.003.13.392.0009.2038.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 5.000,00

06.003.13.392.0009.2038.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 12.000,00

Sub-total

R$ 17.000,00

06.005 – FUNDEB FUNDO MUN. EDUC. BÁSICA 60

06.005.12.366.0005.2035.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 4.000,00

06.005.12.366.0005.2035.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 500,00

06.005.12.366.0005.2035.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 4.500,00

06.005.12.361.0005.2028.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 311,10

06.005.12.361.0005.2028.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 2.799,90

Sub-total

R$ 12.111,00

06.006 – FUNDEB FUNDO MUN. EDUC. BÁSICA 40

06.006.12.367.0005.2034.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 4.802,35

06.006.12.367.0005.2034.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 533,65

06.006.12.367.0005.2034.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 300,00

06.006.12.367.0005.2034.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 2.700,00

06.006.12.365.0005.2032.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 8.100,00

06.006.12.365.0005.2032.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 6.696,04

06.006.12.365.0005.2032.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 744,01

06.006.12.365.0005.2032.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 900,00

06.006.12.367.0005.2034.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 100,00

06.006.12.367.0005.2034.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 8.100,00

06.006.12.367.0005.2034.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 900,00

06.006.12.367.0005.2034.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 100,00

06.006.12.367.0005.2034.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 900,00

06.006.12.367.0005.2034.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 900,00

06.006.12.361.0005.2029.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 2.000,00

06.006.12.365.0005.2032.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 580,00

06.006.12.365.0005.2032.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 580,00

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 580,00

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 5.220,00

06.006.12.361.0005.2029.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 50.000,00

06.006.12.365.0005.2032.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 5.800,00

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.41

Contribuições

R$ 20.072,11

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 9.552,58

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.220,00

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 10.447,42

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 580,00

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 5.220,00

06.006.12.365.0005.2032.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 580,00

Sub-total

R$ 152.208,16

07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.301.0010.2042.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 900,00

07.001.10.301.0010.2042.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 10.000,00

07.001.10.301.0010.2042.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 100,00

07.001.10.301.0010.2042.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 100,00

07.001.10.301.0010.2042.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 900,00

07.001.10.301.0010.2040.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 900,00

07.001.10.301.0010.2042.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 900,00

07.001.10.301.0010.2042.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 100,00

07.001.10.301.0010.2040.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 100,00

07.001.10.301.0010.2043.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.000,00

07.001.10.301.0010.2043.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 1.000,00

07.001.10.301.0010.2043.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 1.000,00

07.001.10.301.0010.2043.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 15.000,00

07.001.10.301.0010.2042.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 100,00

07.001.10.301.0010.2042.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 900,00

07.001.10.301.0010.2042.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 10.000,00

07.001.10.301.0010.2042.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 4.559,30

07.001.10.302.0011.1034.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 11.920,65

07.001.10.305.0013.1044.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.852,00

07.001.10.305.0013.1044.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.852,00

07.001.10.305.0013.1044.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 300,00

07.001.10.305.0013.1044.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 2.566,74

07.001.10.305.0013.1044.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 2.700,00

07.001.10.305.0013.1045.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 6.852,00

07.001.10.302.0011.1034.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 443.079,35

07.001.10.305.0013.1044.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 285,19

07.001.10.302.0011.1037.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 5.407,86

07.001.10.301.0010.2040.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 4.500,00

07.001.10.301.0010.2040.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 1.000,00

07.001.10.301.0010.2040.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 9.000,00

07.001.10.301.0010.2040.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 24.998,85

07.001.10.301.0010.2040.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R4 500,00

07.001.10.305.0013.1045.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 100,00

07.001.10.305.0013.1045.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 900,00

07.001.10.122.0014.1049.4.4.9.0.61

Aquisição de imóveis

R$ 2.901,31

07.001.10.122.0014.1047.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 5.901,31

07.001.10.122.0014.2064.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2064.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2064.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2065.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2064.4.49.0.52

Equip e material permanente

R$ 901,31

07.001.10.122.0014.2065.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

07.001.10.128.0014.2062.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.800,00

07.001.10.122.0014.2063.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.000,00

07.001.10.128.0014.2062.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 284,00

07.001.10.122.0014.2064.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2064.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2063.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2063.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 4.000,00

07.001.10.128.0014.2062.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 500,00

07.001.10.304.0013.2058.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 15.000,00

07.001.10.304.0013.2058.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 4.000,00

07.001.10.304.0013.2058.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 2.897,18

07.001.10.304.0013.2058.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 14.102,82

07.001.10.302.0011.1035.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 531.860,79

07.001.10.304.0013.2058.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2065.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 2.471,19

07.001.10.122.0014.2066.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 2.000,00

07.001.10.301.0010.1033.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 15.000,00

07.001.10.122.0014.2066.3.3.9.0.32

Material de distrib gratuita

R$ 3.000,00

07.001.10.302.0011.1040.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 13.000,00

07.001.10.302.0011.1039.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 1.593,05

07.001.10.302.0011.1039.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 11.406,95

07.001.10.301.0010.2043.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 1.800,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 3.000,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 90,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 4.130,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 10,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 90,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 1.800,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 1.570,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 200,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 2.455,20

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 450,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 50,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 50,00

07.001.10.301.0010.2045.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 10,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 90,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 450,00

07.001.10.301.0010.2046.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 10,00

07.001.10.128.0014.2062.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 500,00

07.001.10.301.0010.2046.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 3.556,66

07.001.10.301.0010.2046.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 2.016,75

07.001.10.302.0011.2047.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 3.596,22

07.001.10.302.0011.2049.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 500,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 8.585,25

07.001.10.301.0010.2046.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 5.000,00

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.151,54

07.001.10.301.0010.2046.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 272,80

07.001.10.122.0014.2061.3.3.7.0.41

Contribuições

R$ 1.000,00

07.001.10.122.0014.2061.3.3.5.0.43

Subvenções sociais

R$ 100,00

07.001.10.128.0014.2062.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 817,18

07.001.10.302.0011.2054.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 4.039,00

07.001.10.122.0014.2061.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 450,00

07.001.10.122.0014.2061.3.3.5.0.43

Subvenções sociais

R$ 900,00

07.001.10.122.0014.2061.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 50,00

Sub-total

R$ 1.271.932,58

08.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

08.001.08.122.0015.2067.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 30.000,00

08.001.08.122.0015.2067.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 5.000,00

08.001.08.122.0015.2067.3.3.9.0.93

Indenizações e restiuiçoes

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 65.000,00

08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 5.030,00

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 400,00

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 12.594,15

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 1.800,00

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 1.600,00

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 200,00

08.002.08.244.0015.2136.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 41.357,09

08.002.08.244.0015.2136.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 600,00

08.002.08.244.0015.2136.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 3.600,00

08.002.08.244.0015.2136.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 400,00

08.002.08.244.0015.2136.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 5.400,00

08.002.08.244.0015.2136.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 4.595,23

08.002.08.122.0015.2068.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 97,40

08.002.08.122.0015.2068.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 4.382,10

08.002.08.122.0015.2068.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 876,60

08.002.08.122.0015.2068.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 3.383,00

08.002.08.122.0015.2068.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 486,90

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 3.600,00

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 400,00

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.0.04

Contrat por tempo determinado

R$ 16.650,00

08.002.08.122.0015.2068.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 97,40

08.002.08.122.0015.2068.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 876,60

08.002.08.244.0015.2071.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 1.850,05

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 1.200,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 450,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 50,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 850,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 450,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 50,00

08.002.08.243.0015.2130.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 500,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 7.650,00

08.002.08.243.0015.2130.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 500,00

08.002.08.243.0015.2130.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 2.600,00

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 3.938,75

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.1.13

Obrig patronais - previpaz

R$ 440,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 1.000,00

08.002.08.244.0015.2072.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 9.822,53

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 450,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 50,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 50,00

08.002.08.244.0015.2075.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 450,00

08.002.08.244.0015.2163.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 16.650,42

08.002.08.243.0015.2130.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 100,00

08.002.08.243.0015.2130.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 900,00

08.002.08.243.0015.2130.3.1.9.0.11

Venc e vantag fixas pessoal

R$ 23.400,00

08.002.08.244.0015.2136.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 1.850,05

Sub-total

R$ 183.678,69

08.004 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

08.004.08.244.0015.2078.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 2.211,18

08.004.08.244.0015.2078.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 17.788,82

Sub-total

R$ 20.000,00

08.005 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE S

08.005.08.244.0015.2083.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 500,00

08.005.08.244.0015.2083.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 4.500,00

Sub-total

R$ 5.000,00

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

09.001.22.661.0017.2089.3.1.9.0.13

Obrig patronais - inss

R$ 3.000,00

09.001.22.661.0017.2089.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 1.000,00

09.001.20.601.0016.2086.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 2.000,00

09.001.22.661.0017.2089.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 3.000,00

09.001.22.661.0017.2089.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 9.099,00

09.001.04.122.0002.2084.3.1.9.0.92

Despes de exerc anteriores

R$ 3.000,00

09.001.04.122.0002.2084.3.1.9.1.92

Despes de exerc anteriores

R$ 2.000,00

09.001.04.122.0002.2084.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 41.000,00

09.001.20.601.0016.2086.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.000,00

09.001.20.601.0016.2086.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

09.001.20.601.0016.2086.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 4.585,18

09.001.04.122.0016.1053.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 11.802,62

09.001.21.632.0016.2088.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 15.000,00

09.001.20.601.0016.1057.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.000,00

09.001.21.632.0016.2088.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 18.000,00

09.001.22.661.0017.2089.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 5.000,00

09.001.22.661.0017.2089.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.000,00

09.001.20.601.0016.1057.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.000,00

09.001.20.601.0016.1057.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 149.486,80

10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.18.543.0018.2095.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 3.000,00

10.001.18.543.0018.2095.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

10.001.23.695.0019.1062.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 11.000,00

10.001.18.543.0018.2095.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 4.800,00

10.001.18.541.0018.1086.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 12.469,24

10.001.18.541.0018.2096.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 4.802,00

10.001.18.541.0018.2092.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 7.703,93

10.001.18.541.0018.2096.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

10.001.18.541.0018.2096.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 2.000,00

10.001.18.541.0018.2092.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.500,00

10.001.18.541.0018.2092.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 2.000,00

10.001.18.541.0018.2092.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 3.000,00

10.001.18.541.0018.2092.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R4 2.000,00

10.001.18.541.0018.1086.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 11.136,00

10.001.18.541.0018.2096.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 2.000,00

10.001.18.541.0018.2096.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 1.000,00

Sub-total

R$ 70.411,79

11.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

11.001.26.451.0020.2135.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$15.000,00

11.001.25.752.0020.2103.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 50.000,00

11.001.26.451.0020.2135.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 8.000,00

11.001.26.451.0020.2135.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.000,00

11.001.15.451.0020.2102.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 33.214,28

11.001.25.752.0020.2103.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 160.000,00

11.001.15.452.0020.1071.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 1.553.551,58

11.001.15.452.0020.1074.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 23.605,24

11.001.17.511.0020.1075.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 18.000,00

11.001.15.451.0020.1065.4.4.9.0.61

Aquisição de imóveis

R$ 11.802,62

11.001.26.451.0020.2135.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 39.000,00

11.001.15.451.0020.1087.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 19.000,00

11.001.17.512.0020.1076.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 13.605,00

Sub-total

R$ 1.945.778,72

12.001 – GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

12.001.26.782.0021.2134.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 120.000,00

12.001.26.782.0021.2134.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 5.284,00

12.001.26.782.0021.1078.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 300.000,00

12.001.26.782.0021.2134.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 47.556,00

12.001.26.782.0021.2134.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 30.000,00

Sub-total

R$ 502.840,00

13.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

13.001.04.122.0002.2110.3.1.9.0.04

Contrat por temp determinado

R$ 50.000,00

13.001.27.812.0022.2113.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 61.360,00

13.001.27.812.0022.2113.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 34.046,14

13.001.27.812.0022.2113.3.3.9.0.36

Outros serv de terc pessoa

R$ 4.000,00

13.001.27.812.0022.2112.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 19.000,00

13.001.27.812.0022.2113.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 5.291,20

Sub-total

R$ 173.679,34

Total Parcial Reduzido

R$ 5.199.979,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias de Setembro de 2017.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal