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14 de Fevereiro de 2018.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 050/2018
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 050/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WEMERSON ADÃO PRATA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO;
FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 09 de Fevereiro de 2018 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Alterar o Quadro dos Empregos Públicos-EP constante da Cláusula Quadragésima da Resolução Normativa nº 29/2016 – Contrato Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Quadro dos Empregos Públicos – EP
| CARGOS | Nº VAGAS | NÍVEL | CARGA HORÁRIA SEMANAL | ESCOLARIDADE |
| Serviços Gerais | 03 | EP - 01 | 44 HORAS | ALFABETIZADO |
| Auxiliar Administrativo | 05 | EP - 02 | 40 HORAS | MÉDIO |
| Agente de Serviços | 04 | EP – 02 | 44 HORAS | FUNDAMENTAL INCOMPLETO |
| Cozinheiro | 01 | EP – 02 | 44 HORAS | FUNDAMENTAL INCOMPLETO |
| Motorista | 09 | EP – 03 | 44 HORAS | MÉDIO |
| Operador de Máquinas Pesadas | 07 | EP – 04 | 44 HORAS | FUNDAMENTAL INCOMPLETO |
| Contador | 01 | EP – 05 | 40 HORAS | SUPERIOR |
| Analista Técnico | 03 | EP – 06 | 40 HORAS | SUPERIOR |
| Engenheiro Agrônomo | 02 | EP – 07 | 40 HORAS | SUPERIOR |
| Geólogo | 01 | EP - 07 | 40 HORAS | SUPERIOR |
| Engenheiro Sanitarista Ambiental | 03 | EP – 08 | 40 HORAS | SUPERIOR |
| Médico Veterinário | 03 | EP – 09 | 40 HORAS | SUPERIOR |
| Procurador Jurídico | 01 | EP – 10 | 20 HORAS | SUPERIOR |
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.
WEMERSON ADÃO PRATA
PRESIDENTE DO CIDESAT DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL