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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
Exercício: 2018
Decreto nº 5/2018 de 31/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhes foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1887/2017 de 06/12/2017.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.049.000,00 (dois milhões e quarenta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
04.001.12.000.0000.0.000. Educação
04.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
04.001.12.365.0039.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
04.001.12.365.0039.2.106. CONVÊNIO COM ENTIDADE PÚBLICOS PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
80-3.3.50.43.00.00 1101 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
04.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
04.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
04.001.27.812.0085.0.000. INCENTIVO AOS ESPORTES E LAZER
04.001.27.812.0085.2.028. MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE
91-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal Saúde
05.001.10.000.0000.0.000. Saúde
05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
05.001.10.122.0003.2.020. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
107-3.3.90.30.00.00 1102 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal Saúde
05.001.10.000.0000.0.000. Saúde
05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.10.122.0092.0.000. CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
05.001.10.122.0092.1.013. CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
112-4.4.90.51.00.00 1103 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde
05.002.10.000.0000.0.000. Saúde
05.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
05.002.10.305.0095.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
05.002.10.305.0095.2.083. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA – PASCAR
180-3.1.90.04.00.00 1144 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança e ao Adolescente
06.001.08.243.0091.0.000. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.001.08.243.0091.2.061. MANUTENÇÃO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
229-3.3.50.43.00.00 1129 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
06.001.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
06.001.08.244.0090.2.062. PISO DE ALTA COMPLEXIDADE – CRIANÇA / ADOLESCENTE
262-3.3.90.30.00.00 1129 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
07.001.04.122.0003.2.056. CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL
297-3.3.71.70.00.00 1100 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 25.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas
07.001.26.000.0000.0.000. Transporte
07.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
07.001.26.782.0133.0.000. MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
07.001.26.782.0133.1.087. CONTRATAÇÃO, REFORMA DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS – FETHAB
332-3.3.90.39.00.00 1121 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS
10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
447-3.3.50.41.00.00 1100 CONTRIBUIÇÕES 58.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS
10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
452-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS
10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
454-3.3.90.92.00.00 1100 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.700.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS
10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
455-3.3.90.93.00.00 1100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00
Total Suplementação: 2.049.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, do § 1.º, Inciso II da Lei Federal n.º 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.001.04.122.0003.2.003. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO
7-3.3.90.35.00.00 1100 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.001.04.122.0003.2.003. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO
11-4.4.90.52.00.00 1100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.001.04.122.0003.2.004. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA
15-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Administração
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.001.04.122.0003.1.003. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
18-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Administração
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.001.04.122.0003.2.007. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
04.001.12.000.0000.0.000. Educação
04.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
04.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.001.12.122.0003.1.021. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
34-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÃO 60.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
04.001.12.000.0000.0.000. Educação
04.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
04.001.12.361.0040.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.001.12.361.0040.2.042. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRSNSPORTE ESCOLAR
50-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
04.001.12.000.0000.0.000. Educação
04.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
04.001.12.361.0040.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.001.12.361.0040.2.096. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
62-3.1.90.04.00.00 1100 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
04.001.12.000.0000.0.000. Educação
04.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
04.001.12.365.0039.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
04.001.12.365.0039.2.097. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL
74-3.1.90.04.00.00 1101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde
05.001.10.000.0000.0.000. Saúde
05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
05.001.10.122.0003.2.020. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
106-3.3.90.30.00.00 1100 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde
05.002.10.000.0000.0.000. Saúde
05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospital e Ambulatorial
05.002.10.302.0097.0.000. ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.002.10.302.0097.2.032. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
153-3.1.90.11.00.00 1102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 35.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde
05.002.10.000.0000.0.000. Saúde
05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospital e Ambulatorial
05.002.10.302.0097.0.000. ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
05.002.10.302.0097.2.032. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
161-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.08.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.001.08.122.0003.1.040. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ABRIGO PARA IDOSOS
182-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÃO 30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.08.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.001.08.122.0003.2.058. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
191-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.08.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.001.08.122.0003.2.058. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
192-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
06.001.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
06.001.08.244.0090.2.060. INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
254-4.4.90.52.00.00 1100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
07.001.04.122.0003.2.053. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA
285-3.1.90.11.00.00 1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
07.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
07.001.04.122.0003.2.053. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA
287-3.1.91.13.00.00 1100 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – POXORÉU-PREV 100.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas
07.001.26.000.0000.0.000. Transporte
07.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
07.001.26.782.0133.0.000. MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
07.001.26.782.0133.2.057. MANUTENÇÃO DO FETHAB
337-4.4.90.52.00.00 1121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS
10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA
452-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 313.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS
10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA
456-4.4.90.52.00.00 1100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS
10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas
10.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
10.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência
10.001.99.999.0999.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10.001.99.999.0999.2.014. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
476-9.9.99.99.00.00 1100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POXORÉU
12.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POXORÉU
12.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
12.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
12.001.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO
12.001.17.512.0080.1.045. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
474-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÕES 78.000,00
Total Redução: 2.049.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de POXOREU, Estado de Mato Grosso, em 31/01/2018.
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NELSON ANTÔNIO PAIM
Prefeito Municipal de Poxoréu/MT
Este Decreto foi publicado por afixação no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu, de acordo com o disposto no art. 108 da Lei Orgânica do Município, em 31/01/2018 e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM, conforme Lei Municipal n.º 1.041, de 31 de maio de 2006.
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MARIA APARECIDA COUTINHO MIRANDA E SOUZA
Secretária Municipal de Administração