Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Fevereiro de 2018.

DECRETO MUNICIPAL N.º 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Exercício: 2018

Decreto nº 5/2018 de 31/01/2018

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhes foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1887/2017 de 06/12/2017.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.049.000,00 (dois milhões e quarenta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

04.001.12.000.0000.0.000. Educação

04.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil

04.001.12.365.0039.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL

04.001.12.365.0039.2.106. CONVÊNIO COM ENTIDADE PÚBLICOS PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS

80-3.3.50.43.00.00 1101 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

04.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer

04.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário

04.001.27.812.0085.0.000. INCENTIVO AOS ESPORTES E LAZER

04.001.27.812.0085.2.028. MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE

91-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal Saúde

05.001.10.000.0000.0.000. Saúde

05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral

05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

05.001.10.122.0003.2.020. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE

107-3.3.90.30.00.00 1102 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal Saúde

05.001.10.000.0000.0.000. Saúde

05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral

05.001.10.122.0092.0.000. CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

05.001.10.122.0092.1.013. CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

112-4.4.90.51.00.00 1103 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde

05.002.10.000.0000.0.000. Saúde

05.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica

05.002.10.305.0095.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

05.002.10.305.0095.2.083. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA – PASCAR

180-3.1.90.04.00.00 1144 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social

06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social

06.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança e ao Adolescente

06.001.08.243.0091.0.000. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.001.08.243.0091.2.061. MANUTENÇÃO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

229-3.3.50.43.00.00 1129 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social

06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social

06.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária

06.001.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL

06.001.08.244.0090.2.062. PISO DE ALTA COMPLEXIDADE – CRIANÇA / ADOLESCENTE

262-3.3.90.30.00.00 1129 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas

07.001.04.000.0000.0.000. Administração

07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

07.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

07.001.04.122.0003.2.056. CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL

297-3.3.71.70.00.00 1100 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 25.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas

07.001.26.000.0000.0.000. Transporte

07.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário

07.001.26.782.0133.0.000. MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

07.001.26.782.0133.1.087. CONTRATAÇÃO, REFORMA DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS – FETHAB

332-3.3.90.39.00.00 1121 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS

10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas

10.001.04.000.0000.0.000. Administração

10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas

10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA

447-3.3.50.41.00.00 1100 CONTRIBUIÇÕES 58.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS

10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas

10.001.04.000.0000.0.000. Administração

10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas

10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA

452-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS

10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas

10.001.04.000.0000.0.000. Administração

10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas

10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA

454-3.3.90.92.00.00 1100 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.700.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS

10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas

10.001.04.000.0000.0.000. Administração

10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas

10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA

455-3.3.90.93.00.00 1100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000,00

Total Suplementação: 2.049.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, do § 1.º, Inciso II da Lei Federal n.º 4.320/64.

Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.001.04.122.0003.2.003. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO

7-3.3.90.35.00.00 1100 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.000,00

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.001.04.122.0003.2.003. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO

11-4.4.90.52.00.00 1100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.001.04.122.0003.2.004. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA

15-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Administração

03.001.04.000.0000.0.000. Administração

03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

03.001.04.122.0003.1.003. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

18-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Administração

03.001.04.000.0000.0.000. Administração

03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

03.001.04.122.0003.2.007. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

26-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

04.001.12.000.0000.0.000. Educação

04.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral

04.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.001.12.122.0003.1.021. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS

34-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÃO 60.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

04.001.12.000.0000.0.000. Educação

04.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental

04.001.12.361.0040.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.001.12.361.0040.2.042. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRSNSPORTE ESCOLAR

50-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

04.001.12.000.0000.0.000. Educação

04.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental

04.001.12.361.0040.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.001.12.361.0040.2.096. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

62-3.1.90.04.00.00 1100 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

04.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

04.001.12.000.0000.0.000. Educação

04.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil

04.001.12.365.0039.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL

04.001.12.365.0039.2.097. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL

74-3.1.90.04.00.00 1101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde

05.001.10.000.0000.0.000. Saúde

05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral

05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

05.001.10.122.0003.2.020. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE

106-3.3.90.30.00.00 1100 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde

05.002.10.000.0000.0.000. Saúde

05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospital e Ambulatorial

05.002.10.302.0097.0.000. ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.002.10.302.0097.2.032. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

153-3.1.90.11.00.00 1102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 35.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde

05.002.10.000.0000.0.000. Saúde

05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospital e Ambulatorial

05.002.10.302.0097.0.000. ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.002.10.302.0097.2.032. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

161-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social

06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social

06.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral

06.001.08.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.001.08.122.0003.1.040. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ABRIGO PARA IDOSOS

182-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÃO 30.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social

06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social

06.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral

06.001.08.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.001.08.122.0003.2.058. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA

191-3.3.90.36.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social

06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social

06.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral

06.001.08.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.001.08.122.0003.2.058. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA

192-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social

06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social

06.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária

06.001.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL

06.001.08.244.0090.2.060. INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

254-4.4.90.52.00.00 1100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas

07.001.04.000.0000.0.000. Administração

07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

07.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

07.001.04.122.0003.2.053. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA

285-3.1.90.11.00.00 1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas

07.001.04.000.0000.0.000. Administração

07.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

07.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

07.001.04.122.0003.2.053. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA

287-3.1.91.13.00.00 1100 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – POXORÉU-PREV 100.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

07.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Viação e Obras Públicas

07.001.26.000.0000.0.000. Transporte

07.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário

07.001.26.782.0133.0.000. MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

07.001.26.782.0133.2.057. MANUTENÇÃO DO FETHAB

337-4.4.90.52.00.00 1121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS

10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas

10.001.04.000.0000.0.000. Administração

10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas

10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA

452-3.3.90.39.00.00 1100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 313.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS

10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas

10.001.04.000.0000.0.000. Administração

10.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas

10.001.04.129.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.001.04.129.0003.2.110. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA

456-4.4.90.52.00.00 1100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E RECEITAS

10.001.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Fazenda e Receitas

10.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência

10.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência

10.001.99.999.0999.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

10.001.99.999.0999.2.014. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

476-9.9.99.99.00.00 1100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00

12.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POXORÉU

12.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POXORÉU

12.001.17.000.0000.0.000. Saneamento

12.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano

12.001.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO

12.001.17.512.0080.1.045. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

474-4.4.90.51.00.00 1100 OBRAS E INSTALAÇÕES 78.000,00

Total Redução: 2.049.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de POXOREU, Estado de Mato Grosso, em 31/01/2018.

_______________________________________

NELSON ANTÔNIO PAIM

Prefeito Municipal de Poxoréu/MT

Este Decreto foi publicado por afixação no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu, de acordo com o disposto no art. 108 da Lei Orgânica do Município, em 31/01/2018 e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM, conforme Lei Municipal n.º 1.041, de 31 de maio de 2006.

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MARIA APARECIDA COUTINHO MIRANDA E SOUZA

Secretária Municipal de Administração