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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Março de 2018.

CONTRATO Nº 054/2018

QUE CELEBRAM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA COZINHA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-MT E L. L. COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento contratual, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Pará esquina com a Rua Brasília nº 229, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa L. L. COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº06.224.272/0001-51 estabelecida na cidade de Cuiabá-MT, Av. Jornalista Roberto Jaques Brunini, 817, sobreloja, Jardim Europa neste ato representada por LUCAS DA SILVA OLIVEIRA LUNA, Carteira de Identidade nº. 182.3342-2 SSP/MT, CPF nº 052.129.141-08 e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Administrativo nº. 014/2018, e que se regerá pela DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2018, fundamentada no inciso V do art. 24, da Lei Federal Nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 1.1 - O objeto do presente contrato é o para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAL LIMPEZA COPA E COZINHA para atender toda a demanda da secretaria de SAÚDE do município de Gaúcha do Norte-MT, conforme abaixo:

UNID.	QTN	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO	VALOR MEDIO
FARDO	30	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA FARDO COM 6 PCTS DE 5 QUILOS CADA	84,30
FARDO	12	ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM APROPRIDADA FARDO COM 15 PCTS DE 2 QUILOS	80,25
FARDO	24	FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES FARDO COM 15 PCTS DE 1 QUILOS CADA	74,40
UND	120	OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM LATA DE 900 ML	4,76
PCT	30	AÇUCAR MASCAVO , PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS	8,74
UND	24	CHA - ERVA MATE QUEIMADO, CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA 250 GR	7,65
KG	216	FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, PESO KG	6,92
DUZIA	72	OVO - DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM O CODIGO DO SIF	5,89
CX	60	LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA	37,30
CX	48	LEITE PASTEURIZADO - DESNATADO, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 0,5%, ENVASADO EM EMBALAGENS DE SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE	37,34
UN.	50	SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 1KG E EMBALAGEM SECUNDARIA 30KG	1,75
UN.	192	CAFE ESPECIAL - TIPO EXPORTACAO, CAFE TORRADO E MOIDO, ISENTO DE GRAOS, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR, DISPENSADO ANALISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE COM SELO DA ABIC, EMBALADO A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM CONTENDO 500GR	14,76
UN.	36	FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO PCT 1 KG	6,73
KG	36	FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO	4,85
PCT	24	FARINHA DE TRIGO-	3,95
PCT	24	POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS	5,70
PCT	98	BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA, SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 400 GRAMAS	5,99
PCT	98	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FIME BOPP, 400 GR	5,80
LATA	12	CHOCOLATE - CHOCOLATE, EM PO, PREPARADO COM CACAU EM PO, SOLUVEL, SEM ACUCAR, PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZANTE, LATA DE 800G	15,71
UND	96	EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM LATA 340 G	3,77
LATA	72	MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 320 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO	3,39
LATA	72	ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM LATA DE 320 G, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO	2,18
UND	24	AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM POTE DE 500G, APRESENTANDO PESO LIQUIDO DRENADO	16,15
PCT	24	MARGARINA - CREMOSA, SEM SAL, DE 1. QUALIDADE, CONSERVADA SOB REFRIGERACAO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG	12,12
FRASCO	36	VINAGRE - DE ALCOL RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMTICAMENTE FECHADO	5,82
LATA	96	LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA	5,66
LATA	36	CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM LATA, PESANDO 300 GRAMAS	3,17
KILO	96	MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA, FORMATO FINO TIPO ESPAGUETE, VITAMINADA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS	2,90
PCT	96	MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA, INTEGRAL, FORMATO PARAFUSO, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA MISTURA COM FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO	3,34
UN.	144	MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRAO, INSTANTANEA, COM TEMPEROS DE SABORES DIVERSOS, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%,EMBALADO DE FORMA APROPRIADA (GALINHA).	3,42
UND	60	PIPOCA - DE MILHO, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ETC..., EMBALADO EM SACO PLASTICO.	3,37
UND	24	OLEO COMESTIVEL - DE AZEITE DE OLIVA, OBTIDO DA OLIVA, PORTUGUES, EXTRA VIRGEM, ISENTO DE PURO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM LATA DE 200 ML, EMBALADO EM EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA	20,53
UND	36	TEMPERO EM PO - REALCADOR DE ALIMENTOS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, SODIO E ACIDO CITRICO, SALSA, CEBOLA EM PO, ALHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONDIMENTO, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES E LARVAS, EMBALADO EM FRASCO DE PLASTICO LEITOSO, VEDADO COM 1KG, ACONDICIONADO EM EM CAIXAS DE PAPELAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.540/97.	6,89
UND	24	CALDO DE CARNE - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO, CEBOLA GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTAO caixa com 12 UNIDADES	39,85
UND	24	CALDO DE GALINHA - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM 12 UNIDADES	3,29
UND	24	OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO 500G	5,77
UND	24	CHA - ERVA DOCE, CONSTITUIDO DE FRUTOS DE ESPECIMES VEGETAIS DE BOAQUALIDADE, DE COR PROPRIA, COM ASPECTO CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, FECHADO_A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78) 10 G	3,06
UND	24	COLORIFICO - EM PO FINO HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHA, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE, EMBALADO EM SACO PLASTICO INDIVIDUALMENTE DE 200 GRAMAS	6,35
UND	36	ACENDEDOR - PALITO DE FOSFORO EXTRA LONGO, EM MADEIRA CX CONTENDO 10 UNIDADES	4,49
UND	36	PALITO - DE EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO, DE DENTE, TAMANHO 5 CM COM FORMATO ROLICO	2,09
UND	24	GUARDANAPO DE PAPEL, TAMANHO 25X35 CM, PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES	2,39
UND	12	FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO COM 20 METROS	5,16
UND	1000	SACO PLASTICO EM BOBINA PICOTADA, CAPACIDADE DE 1 KG, 3 KG OU 5 KG	36,16
UND	24	PANO DE LIMPEZA - MEDINDO 70X44CM, SACO ALGODAO CRU	7,41
UND	300	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, MEDINDO (90CMX0,08MM), NA COR PRETA, PESANDO 5KGS	23,33
UND	24	ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 ML	9,94
UND	180	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS	4,09
FARDO	30	PAPEL HIGIENICO DE ALTA QUALIDADE - FOLHA SIMPLES, DE ALTA QUALIDADE, PICOTADO, SOMENTE NA COR BRANCA, , FARDO COM 8 ROLO	63,78
UND	120	DETERGENTE LIQUIDO - PRINCIPIO ATIVO DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO, COM GLICERINA,COMTENSOATIVOS ANIONICOS,ANFOTEROS, COADJUVANTES, COMPOSICAO BASICA PRESERVANTES, SEQUESTRANTES, ESPESSANTES, CONTROLADOR DE PH, BRANQUEADOR OPTICO, CORANTES, FRAGRANCI, PRESERVANTES,SEQUESTRANTE,ESPESSANTE,FRAGANCIAS A E VEICULO, TEOR DE ATIVOS COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO SULFANATO DESODIO, COM TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS, COMPOSICAO AROMATICA NEUTRO, ACONDICIONADO EM TUBO DE PLASTICO COM 500 ML, TAMPA DOSADORA, REG MS 3.00.589-1	2,76
CX	12	PEDRA SANITARIA - TIPO REFIL SEM SUPORTE, FRAGANCIA DIVERSAS, EM PEDRA, COMPOSTO DE BENZALCONIO CX CONTENDO 10 UNIDADES	22,96
UND	36	INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO, TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100%	12,89
UND	24	LIMPA METAIS - LIQUIDO, A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO, EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUMINIO, COM OU SEM FRAGRANCIA, EMBALAGEM DE 500 ML	2,82
UND	10	LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER-TRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE ATE 12 MESES, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML, COM GATILHO	14,59
UND	6	ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA DE BANHEIROS, ESCOVA SANITARIA COM SUPORTE, BASE DE CORPO EM POLIPROPILENO, MEDINDO BASE DA BOLA COM 11CM E 9CM DE PROFUNDIDADE, MEDINDO CABO COM 38CM DE COMPRIMENTO, NA COR BRANCA	7,56
UND	6	VASSOURA - DE NYLON, CABO DE MADEIRA (TIPO NOVICA), MEDIDA DA BASE 20CM, COM BASE DE MADEIRA SEM REVESTIMENTO	13,62
UND	4	RODO(PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, COM ALTURA DE 140 CM,BASE MEDINDO 40 CM,SUPORTE LT, COM SISTEMA DE FIXACAO DO CABO ATRAVES DE ROSCA UNIVERSAL, INDICADO PARA LIMPEZA DE PISOS E PAREDES,COM 01 LAMINA HORIZONTAL	36,66
UND	4	RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA	18,33
UND	2	RODO PARA PIA DE COZINHA	5,73
UND	06	BALDE DE PLASTICO REFORCADO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM ALÇA	9,89
UND	4	VASSOURA - DE CERDAS DE AGAVE (VASCULHADOR DE TETO), CABO DE MADEIRA MEDINDO 3M, MEDIDA DA BASE 15 CM, COM BASE DE AGAVE	16,93
UND	4	ESCOVA PARA ROUPA - DE MADEIRA, RETANGULAR, DIVERSAS, M	2,83
CX	10	LUVA - DESCARTAVEIS PARA USO DOMESTICO, CONFECCIONADA EM PLASTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE,ISENTA DE FUROS, RASGOS, DESTINADA A MANIPULACAO DE ALIMENTOS,TAMANHO UNICO,ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SEU USO,EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA E QUALIDADE,CX CONTENDO 100 UNIDADES	26,32
PARES	20	LUVA DESCARTAVEL EM LATEX AMARELA TAMANHO P, M, G	7,24
FRASCO	36	LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIMPADOR GERAL CONCENTRADO LIQUIDO, COMPOSTO DE CONTEDO CLORETO DE COCOBENZIL DIMENTIL AMÔNIA, NONIL FENOL POLIGLOCIL ÉTER, ACIDO DOBECILBENZENO SULFÔNICO, CORANTE CL74180 COM ESSÊNCIA FLORAL E ÁGUA, EMBALADO EM EMBALAGEM PLASTICA, COM CAPACIDADE DE 1,0 LITROS,, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE	6,82
UND	06	COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL, COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, Nº 08 , TAMANHO GRANDE	6,72
	06	COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL, COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, Nº 04 , TAMANHO PEQUENO	5,76
UND	04	VELA - PARAFINA, COMUN, N 8, PAVIO DE ALGODAO, GRADUAL NA SUA QUEIMA, BRANCA, CAIXA	6,73
PCT	04	TOUCA - 100% ALGODAO, TAMANHO UNICO,COM REDE	19,53
PCT	12	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO 102X69X28MM, COM FORMATO RETANGULAR, COM BACTERICIDA, NA COR VERDE/AMARELA	5,89
UND	36	DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTERIAS, ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO, COADJUVANTES, SEQUESTRANTE,COMPOSICAO AROMATICA FRAGANCIA E AGUA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA 02 LITROS	7,06
FRASCO	12	ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA GEL, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE	7,36
CAIXA	72	SABAO ALVEJANTE - EM PO, PARA LAVAGEM DE ROUPAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG,ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICAO DO PRODUTO, INDICACAO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACAO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE	9,82
TABLETE	36	SABAO EM BARRA - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, CORANTE CARBONATO DE CALCIO, ESPECIFICACOES CORANTE E AGUA, COMUM, NA COR AMARELA, EMBALADO EM SACO PLASTICO	7,76
UND	48	AMACIANTE - PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIETIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO: 2% MINIMO,TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO: 1,8% MINIMO,COMPOSICAO AROMATICA LAVANDA,ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 02 LITROS,E AS SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO MS 1/78	7,56
UND	92	AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, PLASTICA CONTENDO 02 LITROS. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5% P/P PERFUMADA	3,36
UN.	24	OLEO AROMATIZANTE - EUCALIPTO, INCOLOR, PARA FABRICAO DE DETERGENTE	9,92
UN.	12	DESODORIZADOR AMBIENTAL - EM SPRAY, NA FRAGANCIA SUNBURST, C/ TEMPORIZADOR AJUSTE SPRAY, COMPOSTO DE ISOPAR, ETANOL,PROPANO,BUTANO, NA EMBALAGEM FRASCO	13,59
PCT	36	LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 08 UNIDADES	2,82
UN.	96	MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO, HIGIENIZADA, CORTE EM TOLETE, APROXIMADAMENTE 6 A 8CM DE COMPRIMENTO E CONGELADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS	6,66
KILO	130	CARNE BOVINA - TIPO MUSCULO, MOIDA, CONGELADA (ENTRE -10-C E -25-C), E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E ODOR PROPRIOS.	13,32
KILO	260	CARNE BOVINA - TIPO ACEM DE SEGUNDA SEM OSSO (DIANTEIRA), EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS.	14,32
KILO	60	LINGUICA - DEFUMADA, TOSCANA, PREPARADA COM CARNE DE FRANGO, COM ASPECTO NORMAL, DE BOA QUALIDADE, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUGIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM REFRIGERACAO E TEMPERATURA ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO	17,52
KILO	24	ALHO - PORO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUGIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EM SACOS PLASTICOS, PESANDO APROXIMADAMENTE EM CABECA	21,20
KILO	194	TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, OU EMBALAGEM APROPRIADA PARA O SEU MANUSEIO, VENDA POR PESO	6,06
KILO	120	CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIR5,20A, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU CORTES, UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO, ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.	3,82
KILO	144	BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME.	5,13
KILO	96	CENOURA - VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO, PESO POR QUILO	5,36
KILO	96	BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA, PESO POR KILO	3,23
MOLHO	144	ALFACE - TIPO CRESPA, FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS, COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS, BEM DESENVOLVIDA, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO DEVENDO ESTAR GOLPEADAS OU DANIFICADAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, CONFORME RESOLUCAO CNNPA N°12 DE 1978	4,46
MASSO	144	COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	3,23
UND	40	ABÓBORA CABOTIÃ	7,26
UND	144	ABOBORA - LEITE, DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO	5,59
KILO	80	REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA,, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO	3,92
KILO	24	PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES, ACONDICIONADO EM EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR KILO	7,09
KILO	100	PEPINO - CAIPIRA, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO	4,76
KILO	100	CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO, PESO POR KILO	3,56
KILO	100	BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS, PERFURACOES, CORTES)	4,89
KILO	120	MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA PAPELAO ONDULADO	7,86
KG	120	PERA - D’AGUA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO, DEVENDO SER FORNECIDA POR QUILO.	10,22
UND	50	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL, PESANDO ENTRE (6 A 10) KG CADA UNIDADE	15,93
SACO	20	LARANJA - LIMA, FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM SACO CONTENDO 18 KG APROXIMADAMENTE	38,99
CAIXA COM 2000 UND	14	COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180 ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	78,8
BOTIJAO DE 13 KG	60	GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 45 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO10,59	111,13
KG	450	PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 100 GR, EMBALADO EM SACO PLASTICO	10,86
UND	500	GALAO PARA COLOCAR AGUA MINERAL (VAZILHAME)	11,00
UND	500	AGUA MINERAL 20 LITROS	10,00
UND	02	ACENDEDOR DE FOGÃO	12,10
UND	02	AGULHA P/ LIMPAR FOGAO 1 UN	1,76
UND	5	AVENTAL 1MTX64CM (MODELO AÇOGUEIRO)	20,63
UND	5	BALDE 14 LITROS	15,63
UND	5	BANDEJA PLASTICA GRANDE 480X335X20 CM	18,61
UND	6	BORRACHA DE PANELA DE PRESSÃO INDUTRIAL 4,5 L	3,00
UND	6	BORRACHA P/ PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL 7 LT	4,86
UND	2	BOTA BRANCA C/ FORRO (nº 037 a 044)	43,63
UND	2	BOTIJÃO TERMICO COM TERNEIRA	87,30
UND	4	CANECA DE ALUMÍNIO PEQUENA N°14	18,30
UND	4	CANECA DE ALUMÍNO 8 LTS	66,30
UND	6	CESTO DE LIXO C/ PEDAL E TAMPA 15- LT	43,16
UND	6	CESTO DE LIXO C/ PEDAL FECHADO C/ TAMPA 50LT	121,43
UND	10	CESTO TELADO 10LT	4,33
UND	25	COADOR FILTRO DE PAPEL P/ CAFÉ Nº103	4,14
UND	03	COLHER DE INOX PARA SERVIR 35CM	11,96
UND	05	COLHER DE MESA INOX PCT C/12	26,96
UND	05	CONCHA INOX 32 CM	17,30
UND	04	CONTAINER COM TAMPA CAPACIDADE DE 5,5 LT	24,63
UND	04	CONTAINER COM TAMPA MEDIA 3,4LT	17,30
UND	04	CONTAINER COM TAMPA PEQUENA 5LT	24,63
UND	04	CONTAINER GRANDE COM TAMPA 25LT	46,46
UND	30	COPO DE VIDRO TEMPERADO AZUL 200 ML	6,03
UND	10	COPOS DESCARTÁVEIS DE 180ML PCT C/100 UND	3,56
UND	10	COPOS DESCARTÁVEIS DE 50ML PCT C/100UND	2,37
UND	02	DESCASCADOR DE LEGUMES	16,10
UND	02	ESCORREDOR DE PRATOS GRANDE CROMADO	55,90
UND	02	ESCORREDORDE MASSAS DE ALUMÍNIO PEQUENO	28,36
UND	04	ESCOVA DE LAVAR ROUPA	3,36
UND	03	ESCUMADEIRA DE INOX 33CM	17,20
UND	50	ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇA	1,00
UND	4	FACAS DE MESA INOX C/12 UND	28,19
UND	01	FATIADOR DE LEGUMES KEITA	9,70
UND	25	FLANELA CRISTAL 29X49CM	3,11
UND	04	FORMA DE GELO DE SILICONE	16,96
UND	4	GARFO DE MESA INOX CX 12UN	27,63
UND	10	GARFO DESCARTÁVEL PCT C/50 UND	6,50
UND	05	GARRAFA TERMICA 1 LT	27,80
UND	04	GARRAFA TÉRMICA 1,8 LT INOX	124,96
UND	02	JARRA C/ TAMPA 3,7 LITRO	16,96
UND	02	JARRA C/ TAMPA 5 LITRO	27,65
UND	03	KIT C/ 3 POTES 700 ML	14,80
UND	15	LAMPADA DE LED 110 V 24 W	36,26
UND	15	LAMPADA DE LED 220 V 24 W	36,26
UND	05	LIMPA FORNO 250GR	11,96
UND	02	LIQUIDIFICADOR, 110 V	87,56
UND	04	MANGUEIRA COM BICO DE 50MT	122,33
UND	02	PÁ PARA LIXO DE METAL C/ CABO MADEIRA	11,96
UND	03	PANELA ALUMINIO POLIDO N° 18 - 1,350 LITROS COM TAMPA	26,30
UND	05	PANELA ALUMINIO POLIDO N° 20 - 2,300 LITROS COM TAMPA	37,63
UND	05	PANELA ALUMINIO POLIDO N° 24 - 3,750 LITROS COM TAMPA	56,50
UND	05	PANELA ALUMINIO POLIDO N° 30 - 6,700 LITROS COM TAMPA	97,63
UND	02	PANELA DE PRESSÃO DE 4,5 LITROS INDUSTRIAL	50,79
UND	02	PANELA DE PRESSÃO GRANDE 7 LT INDUSTTRIAL	141,63
UND	01	PANELA PIPOQUEIRA DE ALUMINIO	45,90
UND	30	PANO DE PRATO SARJA LEVE 40X80 CM	7,03
UND	02	PEGADOR P/ MASSA INOX	9,26
UND	02	PICADOR DE LEGUMES INDUTRIAL PEQUENO	74,00
MTS	20	PLASTICO GROSSO ESTAMPADO MT	4,96
UND	50	PRATOS DESCARTAVEIS15CM 10UN	4,28
UND	50	PRATOS DESCARTAVEIS 21CM C/ 10UND	4,26
UND	50	PRATO DE VIDRO (RASO/FUNDO)	5,56
UND	04	POTE CONTAINER QUADRADO 5,5 LTS	25,63
UND	20	PLASTICO GROSSO TRANSPARENTE MT	5,61
UND	02	RALADOR DE QUEIJO 4 FACES INOX	8,11
UND	02	REGISTRO DE GÁS COM MANGUEIRA DE 1,5 MT	30,56
UND	25	SABONETE LIQUIDO 5 LITROS	36,30
UND	02	SUPORTE DE FILTRO DE CAFÉ Nº 103	9,51
UND	04	TABUA DE CARNE DE POLIESTILENO 330X400X8MM	201,70
UND	20	TAPETE COLOR COM FRANJA 43X60 CM	18,90
UND	15	TOALHA DE BANHO	31,23
UND	02	VASSOURA LIMPA TETO COM CABO DE 3 MT	18,93
UND	04	TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA CX C/100 UND	12,19
UND	30	XICARA P/ CHA C/ PIRES RETA VIDRO TEMPERADO 160 ML	14,11
VALOR TOTAL GLOBAL R$ 123.483,14

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FATO GERADOR CONTRATUAL

2.1 - O presente Contrato está fundamentada no inciso V do art. 24, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e foi originado do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2018.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE EXECUÇÃO, PRAZO E VIGÊNCIA.

3.1 – A forma de execução constantes da Cláusula Primeira deste Contrato será integral, por empreitada por preço global, mediante o pagamento do objeto contratado.

3.2 - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com Cláusulas contratuais e as normas da Lei 8.666/93, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial;

3.3 - O fornecimento dos objetos ora contratados será acompanhado e fiscalizado pelo fiscal de contrato responsável pela Secretaria deste município, com atribuições específicas bem como representante designado da Contratada;

3.4 - A fiscalização exercida na prestação dos serviços não exclui a responsabilidade da Contratada, por quaisquer irregularidades resultantes de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência deste, não implica corresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e prepostos.

3.5 - Em caso de necessidade, o quantitativo estipulado poderá ser alterado de acordo com a normativa vigente e as necessidades verificadas pelo CONTRATANTE.

3.6 - O CONTRATANTE, através das áreas gestoras, estabelecerá os serviços a serem executados pelos profissionais e o supervisor da CONTRATADA, acompanhará o desempenho.

3.7 - Os fornecimentos deverão estar de acordo com a qualidade, quantidade e periodicidade especificada nas solicitações, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.8 - No valor dos objetos deverão estar incluídos todos os custos básicos da locação, motoristas, combustível e encargos trabalhistas e constituirá a qualquer título, a única e completa remuneração pelo adequado e perfeito cumprimento do objeto deste Registro de Preço;

3.9 - O compromisso para a execução do objeto só estará caracterizado após o recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente e/ou da competente Nota de Empenho, que deverá conter obrigatoriamente: data, número do processo, número da Nota de Empenho, prazo que ficará a disposição da contratante, carimbo e assinatura do responsável;

3.10 -De acordo com a legislação o fornecedor fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

3.11 - O material e/ou serviço rejeitado poderá ser substituído uma única vez, dentro de até 05 (cinco) dias úteis, após solicitação pelo Setor requisitante.

3.12 – Só se admitirá a prorrogação de prazos quando houver impedimentos que paralisem ou restrinjam o normal cumprimento do calendário escolar decorrentes de fatos alheios à responsabilidade da CONTRATADA, atestados e reconhecidos pela CONTRATANTE.

3.13 – Na ocorrência de tais fatos, os pedidos de prorrogação referentes aos prazos parciais serão encaminhados por escrito um dia após o evento enquanto os pedidos de prorrogação do prazo final deverão ser encaminhados por escrito um dia após o evento enquanto os pedidos de prorrogação do prazo final deverão ser encaminhados por escrito dez dias antes de findar o prazo original, em ambos os casos com justificativa circunstanciada.

3.14 – O presente contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período, a contar da data da sua assinatura, conforme faculta o inciso II, do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93.

3.15 – Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Secretaria do Município, mediante a autorização por escrito.

3.15.1 – A empresa terá o prazo de até 02 (dois) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contados da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Munícipio.

3.16 – A critério das Secretarias Município, poderá ser solicitado que a empresa vencedora entregue as mercadorias em cada local solicitado, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc.;

3.17 – Os materiais deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

4 – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 - O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado no total de R$ 123.483,14 ( cento e vinte três mil quatrocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela contratada.

4.2 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal desde que devidamente atestada pela Secretaria Município de Gaúcha do Norte-MT.

4.3 - O pagamento se dará a contra apresentação da Nota Fiscal descriminada, devidamente atestada pelo(s) Fiscal(ais) do Contrato.

4.4 - O pagamento somente será efetuado a representante legal da Contratada.

4.5 - Os preços do presente contrato são considerados fixos, ressalvadas as hipóteses de reajuste admitidas na forma da Lei 8.666/93.

5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1 - Todas as despesas decorrentes deste processo contrato correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal para o ano de 2017 e anos seguintes nas dotações orçamentárias:

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6 – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

6.1 – São direitos e responsabilidades da CONTRATADA:

a) cumprir fielmente o presente Contrato, de modo que, no prazo estabelecido, os serviços foram executados inteiramente;

b) arcar com pagamentos de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas e quaisquer despesas referentes ao fornecimento do objeto do presente contrato;

c) assumir quaisquer acidentes na execução do objeto do presente contrato;

d) aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem na obra, objeto do presente instrumento até 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do presente Contrato, observado o art. 65 da Lei nº. 8.666/93.

e) apresentar no prazo estabelecido neste instrumento as Notas Fiscais, aprovadas pela Secretaria Municipal competente.

f) receber dentro do prazo estipulado, os pagamentos correspondentes aos produtos e/ou mercadorias fornecidas.

g) O pagamento só será efetuado após a entrega nota fiscal devidamente atestada pela secretaria competente.

6.2 – São direitos e responsabilidades da CONTRATANTE os seguintes:

a) aplicar as penalidades regulamentares e contratuais no caso de inadimplemento das obrigações da CONTRATADA.

b) intervir no fornecimento dos produtos e/ou mercadorias, nos casos e condições previstos em lei.

c) homologar reajustes e proceder à revisão dos valores propostas na forma da Lei e do presente Contrato.

d) cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares e as cláusulas contratuais deste instrumento.

e) fiscalizar a execução da entrega das mercadorias por intermédio da Secretaria Municipal competente.

f) cumprir e fazer cumprir os termos da Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e do presente instrumento, inclusive no que diz respeito ao equilíbrio econômico-financeiro durante a execução do Contrato.

g) efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA no prazo estipulado no Contrato depois do recebimento das Notas Fiscais e respectivas atestações, já devidamente atestadas pela Secretaria Municipal competente.

h) aplicar e cobrar as multas pela inexecução total ou parcial dos serviços ou pela inobservância de quaisquer das cláusulas deste Contrato.

i) efetuar a retenção dos impostos e encargos legais sobre as Notas Fiscais de cada parcela.

j) modificar o Contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.

k) rescindir unilateralmente o Contrato, nos casos especificados no inciso I do artigo 79 da referida Lei.

7 – DAS SANÇÕES

7.1 - A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos, a que se referem os artigos 86 e seguintes da Lei 8.666/93, com as alterações dela decorrentes, obedecerá as normas estabelecidas neste contrato.

7.2 - A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, tem como consequência à aplicação combinada das penalidades de natureza pecuniária e restritivas de direitos, previstas em lei.

7.3 - As sanções deverão ser aplicadas de forma gradativa, obedecidos os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e mediante regular processo administrativo, garantida a prévia defesa.

7.4 - Configurado o descumprimento de obrigação contratual, a contratada será notificada da infração e da penalidade correspondente para, no prazo de cinco dias úteis, apresentar defesa.

7.5 - Recebida à defesa, a Autoridade competente deverá se manifestar, motivadamente, sobre o acolhimento ou rejeição das razões apresentadas, concluindo pela imposição ou não de penalidade.

7.6 - Da decisão caberá recurso no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação, ressalvada a sanção prevista no “item 7.7.4”, de cuja decisão cabe pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação do ato.

7.7 - Garantida a prévia defesa, a inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou com atraso injustificado, sujeitará o contratado à aplicação das seguintes sanções:

a - Advertência.

b - Multa.

c - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo não superior a dois anos.

d - Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

7.8 - A pena de advertência deve ser aplicada a título de alerta para a adoção das necessárias medidas corretivas, no intuito de evitar a aplicação de sanções mais severas, sempre que o contratado descumprir qualquer das obrigações assumidas ou desatender a determinações do(s) Fiscal(ais) do Contrato(s).

7.9 - A multa prevista no item 7.7 alínea B será:

a - De 10% (Dez por cento) do valor global do contrato, no caso de inexecução total das obrigações assumidas pelo contratado.

7.9.1 - A recusa injustificada em honrar a proposta apresentada caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas.

7.9.2 - De 10% (Dez por cento) do valor corrigido, correspondente à parte da obrigação contratual não cumprida, no caso de inexecução parcial da obrigação.

7.9.3 - O valor correspondente à multa, depois do devido procedimento em que tenha sido assegurado o direito de defesa e de recurso do contrato, será descontado do primeiro pagamento devido, em decorrência da execução contratual.

7.9.4 - Na hipótese de descumprimento total da obrigação, depois da celebração do contrato em que tenha sido exigida garantia, o valor da multa será descontado da garantia prestada.

7.9.5 - Em não havendo prestação de garantia, o valor da multa deverá ser recolhido ao Tesouro Municipal, através de Guia de Recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação.

7.10 - A aplicação de sanções aos contratados deve ser objeto de registro como fator relevante para a determinação das penas futuras, especialmente com vistas ao agravamento da punição nos casos de reincidências que se tornem contumazes.

7.11 - Aos casos omissos se aplicam as disposições pertinentes à Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações dela decorrentes.

7.12 - As penalidades ora previstas poderão ser aplicadas sem prejuízo das demais penas e cominações que se verificarem aplicáveis à espécie do objeto do presente contrato, em especial em decorrência de perdas e danos, danos materiais e morais e outros, por mais especiais que sejam e mesmo que aqui não expressos.

8 – DOS CASOS DE RESCISÃO

8.1 – O contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78, e na forma disposta pelo artigo 79 e consequências previstas no artigo 80, todos os artigos da Lei nº. 8.666/93, com as alterações dela decorrentes.

8.2 - Também poderá ocorrer à rescisão do contrato por conveniência da Administração, a qualquer tempo e mediante notificação prévia no prazo mínimo de 10 dias.

8.3 - A administração Pública se reserva no direito de paralisar ou suspender, a qualquer tempo, a execução do objeto do contrato, no caso de conveniência administrativa e/ou financeira, devidamente autorizada e fundamentada, caso em que a contratada terá direito de receber os serviços efetivamente executados e demais ressarcimentos garantidos e previstos na Lei 8.666/93, com as alterações dela decorrentes.

8.4 – A CONTRATANTE poderá ainda considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se:

a) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.

b) a CONTRATADA atrasar por mais de trinta dias o cumprimento dos prazos parciais previstos na notificação dada pela CONTRATANTE.

c) a CONTRATADA não atender as exigências da CONTRATANTE relativamente a defeitos ou imperfeições dos serviços ou com respeito a quaisquer dos materiais, dos equipamentos e da mão-de-obra utilizados.

d) as multas aplicadas à CONTRATADA atingirem, isolada ou cumulativamente, montante correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato;

e) a CONTRATADA deixar de cumprir qualquer Cláusula, condições ou obrigações previstas neste Contrato ou dele decorrente;

f) ocorrer qualquer um dos motivos referidos nos Capítulo III, seção V da Lei nº. 8.666, de 21/06/93.

8.5 – A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº. 8.666/93.

8.6 – A rescisão deste Contrato de forma unilateral acarretará, sem prejuízos da exigibilidade de débitos anteriores da CONTRATADA, inclusive por multas impostas e demais cominações estabelecidas neste Instrumento, as seguintes consequências:

a) assunção imediata do objeto do Contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração.

b) retenção dos créditos decorrentes do Contrato até o limite dos prejuízos causados à Administração.

8.7 - A rescisão contratual poderá ainda ocorrer nos casos e formas previstos nos artigos 78 e 79 da Lei nº. 8.666/93.

9 – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

9.1 - A fiscalização da execução do Contrato será exercida pelo Sr.ª SIMONE SICHELERO, Agente Administrativo, Portaria nº 17 de 02/01/2017, neste ato denominado fiscal ou gestor do Contrato devidamente credenciado pela autoridade competente, ao que competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução (art. 67 Lei nº 8666/93), independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pela CONTRATANTE à seu exclusivo juízo.

10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - O presente contrato se regerá pelas cláusulas e disposições aqui expressas; pelas disposições constantes do edital de licitação; pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 com as alterações dela decorrentes; e, ainda, pelas demais disposições legais que se verificarem aplicáveis à espécie de seu objeto, por mais especiais que sejam e mesmo que aqui ou na minuta de contrato mencionadas.

10.2 - Ficam fazendo parte integrante do presente contrato o edital de licitação e seus anexos, bem como todos os documentos constantes do processo e que tenham servido de base para a licitação.

10.2.1 - O Órgão Gerenciador de Preços que originou este contrato mediante a realização DISPENSA 001/2017, foram todas as secretarias municipais.

10.3 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato será competente o foro da Comarca de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.

10.4 - Incumbirá ao contratante providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais Termos Aditivos, observadas as disposições do art. 61, da Lei 8666/93, com as alterações dela decorrentes.

10.5 - Pelas partes é dito que aceitam o presente instrumento em todos os seus termos. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2018, em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito.

Gaúcha do Norte – MT, 20 de Março de 2018.

VONEY RODRIGUES GOULART

PREFEITO MUNICIPAL

MARILUCI GONÇALVES CONSTANTE

SECRETARIA DE SAÚDE

L. L. COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ: 06.224.272/0001-51

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA LUNA

SIMONE SICHELERO

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

1)_____________________________ CPF:___________________________

2)_____________________________ CPF:___________________________

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Associação Mato-Grossense
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CONTRATO Nº 054/2018

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