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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Abril de 2024, de número 4.469, está disponível.
TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2018.
CONTRATO Nº.: 001/2018
PROCESSO Nº 112/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2017
VIGÊNCIA: 05/01/2019
Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, RESOLVE formalizar o presente termo de apostila com a empresa TUZZI & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.557.046/0001-67, estabelecida na Avenida Parana, nº 1591, Jardim Tropical II, Cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Edenilson Tuzzi, Empresario, RG nº 844.689 SSP/MT e CPF nº 571.239.691-20, chamado simplesmente de CONTRATADA, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente APOSTILAMENTO tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
CLAUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO.
2.1 – Ficam incluídas na clausula quinta do contrario originário as dotações orçamentárias abaixo mencionadas:
ÓRGÃO: 10 - Secretaria municipal de Esportes
UNIDADE: 02
PROJ/ATIV: 2.083
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo
DOTAÇÃO: 486
FONTE RECURSO: 0100
ÓRGÃO: 10 - Secretaria municipal de Esportes
UNIDADE: 02
PROJ/ATIV: 2.083
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa juridica
DOTAÇÃO: 489
FONTE RECURSO: 0100
2.2 – As demais dotações orçamentárias constantes no contrato originário permanecem inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Apostilamento ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 001/2018, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Canarana – MT, 04 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
CONTRATANTE
TUZZI & CIA LTDA-ME
Edenilson Tuzzi, Empresario
RG nº 844.689 SSP/MT
CPF nº 571.239.691-20
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 003/2018, de 05/01/2018
FISCAL DO CONTRATO
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91