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VejaA edição assinada digitalmente de 24 de Abril de 2024, de número 4.470, está disponível.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Considerando a RATIFICAÇÃO , publicado no Portal da Transparência (SIC TCE/MT) Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT AMM/MT, no Diário Oficial de Contas TCE/MT e no site Municipal no dia 11 de Abril de 2018, referente a Dispensa de Licitação nº. 010/2018 e processo Administrativo n°. 021/2018.
Resolve: RETIFICAR O TERMO DE RATIFICAÇÃO nos seguintes aspectos:
ONDE SE LÊ:
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRÁS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 010/2018, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRÁS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 010/2018.
FAVORECIDA: RAIMUNDO FERREIRA PAIVA
CPF: 890.126.401-30
VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte Oito Mil e Oitocentos Reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.
LEIA-SE:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EM REPAROS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, PERTECENTES AO ACERVO AUTOMOTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.
O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 010/2018, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EM REPAROS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, PERTECENTES AO ACERVO AUTOMOTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 010/2018.
FAVORECIDA: R.R. ROCHA RESENDE.
CNPJ: 19.798.650/0001-52
VALOR TOTAL: R$: 7.250,00 (Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Novo Santo Antônio-MT 16 de Abril de 2018
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ADÃO SOARES NOGUEIRA
Prefeito Municipal