Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Maio de 2018.

PORTARIA Nº 085/2018

O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Férias” aos funcionários abaixo relacionados com seus períodos aquisitivos, período de férias e lotações.

MAT.	NOME	PERIODO AQUISITIVO	PERIODO FÉRIAS	SECRETARIA
1544	ANA PAULA SALES E SILVA – CPF:020.954.201-28	01/09/2016 A 01/09/2017	11/04/2018 A 10/05/2018	SESA
1732	ANA ROSANGELA DE ALMEIDA – CPF: 019.591.321-30	03/08/2016 A 03/08/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SESA
0097	AROLDO CÉSAR FALCÃO DE ARRUDA – CPF: 352.638.061-91	01/02/2017 A 01/02/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEFIN
1745	BERENICE NUNES RONDON – CPF: 019.668.441-23	01/09/2016 A 01/09/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SEINFRA
0530	CARLINA FALCÃO DE ARRUDA CALÁBRIA – CPF: 352.579.541-68	09/01/2013 A 09/01/2014	01/04/2018 A 30/04/2018	SEINFRA
1563	CLEBER DO NASCIMENTO – CPF: 993.658.551-87	01/09/2016 A 01/09/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SESA
1506	CLEIA LUCIA DA SILVA – CPF : 994.797.611-49	01/09/2016 A 01/09/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SESA
0398	CORNÉLIO PAULO DA SILVA AIRES – CPF: 667.722.811-87	13/04/2017 A 13/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEINFRA
0933	DALVA MARIA ALVES DOS REIS – CPF: 571.919.721-49	16/03/2017 A 16/03/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0360	DOMINGOS LIMA DA SILVA – CPF: 861.407.361-53	01/03/2017 A 01/03/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0721	ERLAETE VICENCIA ARRUDA – CPF: 786.744.841-15	01/09/2016 A 01/09/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0016	EVANIEL ROSARIA ALVES DE ALMEIDA LOBO – CPF: 362.369.341-34	08/04/2017 A 08/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEAD
1060	FIRMINA DE ARRUDA – CPF: 002.002.421-56	02/04/2017 A 02/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SESA
1143	GERSON MATEUS DE SALES – CPF: 960.569.831-53	17/05/2015 A 17/05/2016	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
1779	GONÇALO DOS SANTOS – CPF: 013.913.841-21	01/02/2017 A 01/02/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEINFRA
0856	GONÇALO MARQUES DA SILVA – CPF: 108.606.571-91	28/03/2017 A 28/03/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEINFRA
0135	ILZO GONÇALO DE LIMA – CPF: 482.218.051-49	01/03/2017 A 01/03/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SESA
1776	JOÃO BENTO DE ARRUDA – CPF: 204.420.411-87	01/02/2015 A 01/02/2016	01/04/2018 A 30/04/2018	SESA
1148	JOSE SEBASTIÃO DE BARROS – CPF: 544.733.491-87	17/05/2016 A 17/05/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0957	LUCELMA LUZIA DA SILVA – CPF: 011.822.711-46	06/04/2017 A 06/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0046	MARIA DA SILVA OLIVEIRA – CPF: 969.358.471-68	28/03/2017 A 28/03/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0980	MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAIS CPF: 345.870.551-15	02/04/2016 A 02/04/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SEINFRA
0961	MARIA LEITE DE ARRUDA – CPF: 522.971.601-00	02/04/2017 A 02/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
1783	ROSIANA NEVES FIALHO – CPF: 001.170.441-13	01/02/2016 A 01/02/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SEINFRA
0070	SEBASTIANA MARIA DA SILVA – CPF: 522.856.771-20	02/01/2017 A 02/01/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEAD
0971	VANIA MARIA DE ARRUDA – CPF: 832.246.451-72	02/04/2017 MA 02/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0974	VEGENIL DE PAULA ASANTOS – CPF: 630.251.081-34	02/04/2017 A 02/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEDUC
0118	VICENTE GOMES DA SILVA – CPF: 209.385.271-34	02/04/2017 A 02/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEFIN
1449	VIVIANE CRISTINA DA SILVA LEMES DE CAMPOS – CPF: 018.135.111-01	01/06/2016 A 01/06/2017	01/04/2018 A 30/04/2018	SESA
0411	ZOZIMO PEREIRA DOS SANTOS – CPF: 362.918.201-10	03/04/2017 A 03/04/2018	01/04/2018 A 30/04/2018	SEASER
01118	WILSON GALDINO DA SILVA JUNIOR – CPF:362.474.481-04	17/05/2014 A 17/05/2015	01/04/2018 A 31/04/2018	SEFIN

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, de acordo com a vigência especificada no período das férias, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 02 de abril de 2018

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé.

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

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