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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRAZO DETERMINADO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA
N° 081/2018
Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si fazem de um lado o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n. 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648..532/0001-28, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o (a) Sr (a).CINTIA TOMAZINE DA SILVA, brasileira, portador (a) do RG nº 50.829.743-6 SSP/SP e CPF N. 797.648.351-04, residente e domiciliado na RUA QUINZE DE NOVEMBRO,S/N, Bairro Centro em Alto Paraguai - MT, a seguir denominada CONTRATADO (A)DO OBJETO – O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços profissionais na função de PSICÓLOGA DA EQUIPE VOLANTE CRAS
JORNADA DE TRABALHO -
jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta)horas semanais;
DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA(O) pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância no valor mensal de R$ 2.514,16 ( dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos)
DO PRAZO
O prazo do presente contrato terá validade a partir da data de 01/05/2018 e término de pleno direito em 31/12/2018, ocasião em que cessam automaticamente os poderes conferidos pelo CONTRATANTE a CONTRATADA
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2018 na seguinte rubrica: 701 – 08.002.08.244.0006.2064.3190.04
O presente contrato terá seu OBJETO DE EXECUÇÃO fiscalizado pela servidora KAPLICE DE ARAUJO MACHADO, CPF N. 022.654.101-01;
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 14 de maio de 2018, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2018.
DIANE VIEIRA DE V. ALVES | CINTIA TOMAZINE DA SILVA | |
Prefeita Municipal | Contratado (a) | |
KAPLICE DE ARAUJO MACHADO
Fiscal de Execução do Contrato
ROBINSON WALÉRIO DYSARZ KAUANY BARBARA N. PEREIRA
1ª.Testemunha–CPF:314.312.831-34 2ª.Testemunha–CPF:036.226.031.19