Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 20 de Junho de 2018.

Decreto Nº2896/2018.

De 19 de junho de 2018.

Decreta Ponto Facultativo e horário de Expediente especial nos dias que menciona, no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os jogos na Copa do Mundo FIFA 2018 e as datas e horários dos jogos marcados e possíveis da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018;

Considerando a necessidade de planejamento das atividades e o não prejuízo da efetividade, eficiência e eficácia na prestação de serviços públicos das Secretarias e da Administração Pública Municipal,

DECRETA:

Art.1º. – Fica definido horário especial de expediente, de acordo com os jogos da seleção, sendo:

I - Brasil X Costa Rica, dia 22/06, 09:00h, sexta feira, ponto facultativo.

II - Brasil X Sérvia, dia 27/06, 15:00h, quarta-feira, expediente das 07:00h às 13:00h.

Art.2º. - Oitavas de final:

§ 1º- Caso o Brasil seja o primeiro do seu grupo, jogo dia 02/07, às 11:00h, segunda feira, expediente das 13:30h às 18:00 h;

§ 2º- Caso o Brasil seja o segundo colocado do seu grupo, jogo dia 03/07 às 11:00h, terça feira, expediente das 13:30h às 18:00 h.

Art.3º. - Quartas de final:

§ 1º- Se o Brasil se classificar o jogo poderá ser dia 06/07, às 15h, sexta feira. Neste caso o expediente será das 07:00h às 13:00h.

Art.4º. - Semifinal:

I - Caso a seleção avance, o jogo ocorrerá dia 10/07, terça feira, ou dia 11/07, quarta-feira, às 15:00 h. Em qualquer destas datas, o expediente será das 07:00 h às 13:00h.

Art.5.º. - Caberá ao Secretário de cada pasta a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.

Art.6º. Os ocupantes de cargos comissionados deverão permanecer à disposição em caso de eventual necessidade de serviço.

Art.7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 19 de junho de 2018.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal